Sexta-feira,
26 de Julho de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Coral Amigos do TJRJ comemora 22 anos
26/07/2024 (00:00) “Hoje completamos 22 anos de glória. Música é vida e nos leva à vitória. Nossa gratidão, muita gratidão ao TJRJ”. Um trecho de “Ode à Alegria”, de Ludwig van Beethoven, recebeu essa letra do maestro Welington Ferreira. Dessa forma, o Coral Amigos do TJRJ marcou a comemoração do aniversário de 22 ano ...Concurso cartórios: publicada lista de aprova ...
26/07/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nessa quinta-feira (25), a relação de candidatos aprovados na prova escrita e prática do concurso para cartórios do estado. Confira aqui.OAB da Bahia divulga Carta da IV Conferência ...
26/07/2024 (00:00) A OAB da Bahia divulgou a Carta da IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, lida ao final do evento realizado nas últimas segunda (22/07) e terça-feira (23/07), no Centro de Convenções Salvador. Com 100 palestrantes mulheres, a conferênca reuniu mais de 1,4 mil pessoas em vinte e quatro debates, ...Judiciário reinaugura fóruns de Passo de Cama ...
26/07/2024 (00:00) O Poder Judiciário de Alagoas reinaugura, nesta segunda (29), os fóruns de Passo de Camaragibe e Matriz de Camaragibe. Cerca de R$ 658 mil foram investidos na reforma das unidades do interior. As solenidades ocorrerão às 9h e às 12h, respectivamente.Os recursos investidos são oriundos do Fundo de Mo ...Escola de natação não precisa contratar quími ...
26/07/2024 (00:00) A Justiça Federal concedeu a uma escola de natação de Blumenau liminar para que não seja obrigada a contratar químico profissional para manutenção da piscina. A 9ª Vara Federal de Florianópolis entendeu que a manipulação dos produtos de tratamento da água não exige assistência técnica especializada. ...Caso Ronei Jr: réu é condenado por tentativa ...
26/07/2024 (00:00) Encerrou-se por volta das 1h30min desta sexta-feira , no Foro de Charqueadas, o júri do décimo e último acusado pela morte de Ronei Faleiro Jr., de 17 anos. O julgamento, iniciado na manhã de quinta , resultou na condenação do réu Rafael Trindade de Almeida, de 28 anos, conforme decisão do Conselho ...CNJ: Judiciário e sociedade devem se unir par ...
26/07/2024 (00:00) Publicado em 26/07/2024 As iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela equidade racial no Poder Judiciário foram apresentadas durante o evento “Mulheres negras em espaço de poder – transformações no mundo do trabalho”, realizadoSTJ vai empossar novos dirigentes em sessão s ...
26/07/2024 (00:00) Publicado em 26/07/2024 A cerimônia de posse poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, miniInscrições para o Prêmio Inovação do Judiciár ...
26/07/2024 (00:00) Publicado em 26/07/2024 O prazo para inscrição na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário termina na sexta-feira (26/7). Serão consideradasNota de pesar – Daniel Gonçalves Gomes Junior
25/07/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado Daniel Gonçalves Gomes Júnior, que deixa uma viúva Maria do Socorro Cavalcante Gomes e três filhas: Fernanda Cavalcante Gomes, Daniela Cavalcante Gomes e Maria Clara Cavalcante Gomes. O velório ac ...Recepcionista com visão monocular receberá in ...
25/07/2024 (00:00) Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis (SC), a pagar a uma recepcionista com cegueira monocular R$ 10 mil de indenização. Segundo o colegiado, o caso ...Liminar determina liberação de veículo com va ...
25/07/2024 (00:00) A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste, por transportar mercadorias – 187 garrafas de vinho provenientes da Argentina – com valor acima da cota permitida. A 2ª Vara Federal de Blumenau considerou que o valor dos produtos – R$ 25,1 mil – é muito infer ...CNJ reforça importância de concluir cadastro ...
25/07/2024 (00:00) Publicado em 25/07/2024 Desde o lançamento da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril deste ano, mais de 7,3 mil pessoas manifestaram interesse de se tornarem doadoraRecepcionista com visão monocular receberá in ...
24/07/2024 (00:00) 25/7/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis (SC), a pagar a uma recepcionista com cegueira monocular R$ 10 mil de indenização. Segundo o colegiado, o caso deve ser tratado como dispensa d ...Negado envio ao TJ de processo que apura poss ...
24/07/2024 (00:00) O Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, em substituição ao responsável pelo processo em que se apura possíveis fraudes em compras na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, negou pedido apresentado por um dos acusados de remessa da ação para a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do ...TST recebe colaborações de setores da socieda ...
24/07/2024 (00:00) 24;7;2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a definição das metas nacionais para 2025, com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil do Dis ...Integração do TJSP ao Sistema Eletrônico de E ...
24/07/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a planejar a implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Justiça paulista, durante reunião realizada nesta quarta-feira (24/7), com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ferramenta, gerenciada pelo CNJ, unifo ...1ª Vara Criminal Especializada ouve testemunh ...
24/07/2024 (00:00) Glaidson, preso em unidade federal em Catanduvas (PR), particiou remotamente da audiência conduzida pelo juiz Gustavo Kalil O juízo da 1ª Vara Criminal Especializada de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ouviu, nesta quarta-feira (24/7), sete testemunhas ...Após audiência pública na OAB Piauí, clínicas ...
24/07/2024 (00:00) Nesta quarta-feira (24/07), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), sediou uma audiência pública de extrema importância. Na oportunidade, discutiram-se as dificuldades enfrentadas pelas famílias atípicas na obtenção de terapias adequadas para pessoas com Transtorno do Espectro Aut ...Podcast Trabalho em Pauta fala de mercado de ...
23/07/2024 (00:00) 23;7;2024 - Em ano de Jogos Olímpicos, o último episódio da sétima temporada do podcast Trabalho em Pauta detalha o atual cenário esportivo brasileiro e qual tem sido o incentivo do país a atletas nos últimos anos. Participam a presidente da Associação Brasileira de Gestão do Esporte (Abragesp), Cac ...STM lança o "Programa Amanhecer", com palestr ...
23/07/2024 (00:00) O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (23), o Programa Amanhecer, uma iniciativa da Corte voltada para a proteção e o amparo do gênero feminino: magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Justiça Federal Castrense que se encontram em situação de violência doméstica ...Consij participa de seminário estadual sobre ...
23/07/2024 (00:00) CONSIJ PARTICIPA DE SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Evento reuniu atores do Sistema de Garantias de Direitos para elaboração do Plano DecenBanco deve nomear candidato aprovado para cad ...
22/07/2024 (00:00) 23/7/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à contratação de um candidato aprovado para o cadastro de reserva em concurso público do Banco do Brasil. Morador de Brasília, ele prestou o concurso em 2013 e buscava desde 2016 comprovar seu direito à ...TST fará audiências de conciliação em process ...
22/07/2024 (00:00) 23/7/2024 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) realizará, de 16 a 20 de setembro, uma série de audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência. A iniciativa está relacionada à Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. Ta ...Membros da CST da Moradia Popular da ALMT vis ...
22/07/2024 (00:00) Membros da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa conferiram pessoalmente, em Rondonópolis, na sexta-feira (19), o sistema de loteamento urbano adotado como parte das políticas públicas para moradia no município.O sistema integra os programas habitacionais desenv ...Maria Teresa Pontes Gazineu toma posse como d ...
22/07/2024 (00:00) A desembargadora Maria Teresa Pontes Gazineu foi conduzida no Plenário Estênio Cantarino Cardozo pelos desembargadores Cláudio Luís Braga dell'Orto e Margaret de Olivaes Valle dos Santos A magistrada Maria Teresa Pontes Gazineu tomou posse, nesta segunda-feira (22/07), no cargo de desembargadora do ...Empresa não precisa se abster de usar embalag ...
20/07/2024 (00:00) Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, proferiConfira o trabalho das comissões temáticas da ...
19/07/2024 (00:00) COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIOA Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB se reuniu na segunda-feira (15/7) para discutir o acórdão proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Judicial (STJ), que conferiu ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação c ...Luiz Fernando Pereira participa de lançamento ...
19/07/2024 (00:00) O diretor tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, representou a seccional nesta sexta-feira (19/7) no lançamento do livro “Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral”. O lançamento foi realizado no Tribunal de Justiça do Paraná, com a presença do presidente da corte, desembargador Lu ...Participantes dos projetos sociais do TJRJ as ...
19/07/2024 (00:00) A defensora pública Simone Estrellita da Cunha palestrou em meio aos jovens que lotaram o Auditório José Navega Cretton Na tarde desta sexta-feira (19/07), a Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) promoveu uma palestra sobre a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, ...Biblioteca do TJPR recebe doação de livros so ...
19/07/2024 (00:00) BIBLIOTECA DO TJPR RECEBE DOAÇÃO DE LIVROS SOBRE QUESTÃO DE GÊNERO E DIREITOS DAS MULHERES Obras estão disponíveis para acesso públicoCFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Fil ...
19/07/2024 (00:00) A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, nesta sexta-feira (19/7), aos 104 anos. Conhecido como o advogado mais antigo do Brasil, o jurista dedicou sua vida à advocacia e ao fortalecimento da justiça em nosso país, sendo um exemplo de ética, prof ...Em simpósio, conselheiro do CNMP Jaime de Cas ...
19/07/2024 (00:00) Em comemoração aos 40 anos da Lei de Execuções Penais (LEP), o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jaime de Cassio Miranda, participou do simpósio “40 anos da LEP: ...OAB/AC solicita espaço para sala da advocacia ...
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19/07/2024 (00:00) O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá pagar R$ 35,7 mil de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um motociclista que sofreu um acidente na BR 470, entre Navegantes e Ilhota, por causa de má conservação da rodovia. A sentença é da 3ª Vara Federal de It ...Banco Nacional de Precedentes: seminário eluc ...
19/07/2024 (00:00) Publicado em 19/07/2024 O Programa Justiça 4.0 promoveu nesta sexta-feira, 12, um seminário on-line sobre os processos de integração dos sistemas correspondentes ao Banco Nacional de Precedentes (BNP). No evento, foram abordados e elucidadoEduardo Cambi toma posse como Desembargador n ...
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I Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa acontece em Aracaju
Para discutir os riscos e desafios da implementação da Justiça Restaurativa no Brasil, profissionais e instituições de Sergipe que compõem o Sistema de Justiça estiveram reunidos na noite desta quarta-feira, 23 de agosto, no auditório da CAASE/OAB em Aracaju. O primeiro Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa foi promovido numa parceria entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público Estadual (MPSE), Defensoria Pública (DPSE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).
O presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/SE, João Alberto Santos Oliveira, abriu os trabalhos na mesa de honra destacando a importância da união de esforços entre os diferentes atores para a realização do evento. “Um tema tão importante e atual como a Justiça Restaurativa precisa deste tipo de ação em conjunto. É necessário buscar, sempre que possível e apropriado, o diálogo direto entre as partes e melhores soluções em comum. Não é deixar de punir ou ser punido”, ressaltou.
“Nós estamos extremamente satisfeitos em realizar este primeiro fórum feito por meio desta parceria entre TJSE, MPSE, DPSE e OAB, com os profissionais que fazem a Justiça Restaurativa em Sergipe unidos e empenhados nessa jornada”, celebrou Maria Luiza Foz Mendonça, juíza coordenadora do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa da Comarca de Aracaju (Cejure). A magistrada, que também é membro do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) – presidida pelo desembargador Diógenes Barreto – enfatizou o trabalho realizado no TJSE para a expansão das práticas para questões mais complexas e em outras unidades jurisdicionais.
Mesa de Honra
“Uma alegria muito grande, porque desde que nós iniciamos a Coapaz (Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz) temos esse sonho de lançar um fórum restaurativo. Inicialmente pensamos em realizar dentro do próprio Ministério Público, mas acredito que numa entidade da dimensão da OAB, mais aberta, uma casa de cidadania, ela é muito bem vinda, bem ancorada. Claro que nessa união entre as instituições. É um voltar à comunidade destas instituições para a promoção da pacificação possa ser melhor absorvida”, comemorou a promotora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.
“É de suma importância um evento como este ser realizado de formar interinstitucional. A participação e colaboração dos envolvidos com resultados positivos nas práticas restaurativas beneficiará a sociedade sergipana”, comentou a defensora pública Letícia de Oliveira Neves
“Este fórum é produto do esforço de várias instituições. E a presença do professor Daniel Achutti, que é uma referência em Justiça Restaurativa, faz com que as pessoas que abraçam o tema, que acreditam, possam perceber que ela é possível, faz brotar um pouquinho mais de esperança em todos aqueles que despendem esforços para os projetos que estão sendo implementados em Sergipe”, explicou a professora, conselheira e vice-diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB/SE), Samyle Regina Matos Oliveira.
Palestra Principal
Na palestra principal da noite, o advogado criminalista, fundador e renomado professor da escola de Justiça Restaurativa Crítica, Daniel Achutti, abordou os riscos e desafios da implementação da proposta no Brasil e a necessidade de coordenação entre os órgãos. “O Sistema de Justiça tende a não ter um bom funcionamento se não tiver uma boa coordenação, uma boa interlocução entre os distintos órgãos. Muitas vezes desde o princípio, da investigação policial até passar pelo processo judicial até chegar na execução de uma sentença condenatória, o sistema precisa estar coordenado do início ao fim. E na justiça restaurativa não é diferente. Enquanto não houver uma conexão entre os distintos órgãos, há a tendência da restaurativa funcionar em determinados aspectos e em outros ter distintos problemas. A justiça restaurativa demanda não só uma boa coordenação dentro dos órgãos de controle – polícia, Ministério público, Judiciário, Executivo – mas uma série de outros órgãos como secretaria de Justiça, de Educação, de Assistência Social, de Direitos Humanos, que precisam estar coordenados para que tudo possa fluir bem”, explicou o professor.
Apesar das dificuldades, o autor que fez parte da comissão de elaboração da 2a edição do Manual de Justiça Restaurativa da ONU aponta o sucesso do modelo na resolução de conflitos. “A vítima pode encontrar nesse espaço um local onde ela é ouvida com seriedade, é levada a sério sobre suas necessidades e dificuldades. E pode falar de forma muito aberta, o que muitas vezes não acontece numa audiência judicial. A gente até pode supor que esse cenário no âmbito judicial tem mudado bastante para que a figura da vítima tenha uma outro status, sobretudo a partir de 2008/09 com algumas alterações no processo penal e isso também impactou na forma de condução das audiências. Mas o processo penal não foi feito para atender as necessidades das vítimas”, concluiu Daniel Achutti.
Boas Práticas
Ainda na noite da quarta-feira, que contou com a presença ilustre do desembargador aposentado Edson Ulisses, foram apresentadas boas práticas de Justiça Restaurativa em Sergipe que já estão sendo desenvolvidas dentro do Sistema de Justiça. Além da promotora Maria Conceição Rolemberg (MPSE), apresentaram os seus projetos a professora Adriana Damasceno (Seduc-SE); a advogada e facilitadora Suellen Gonçalves de Melo Porto (OAB/SE); e as representantes do Cejure/TJSE, Sonale Santana Freitas e Paula Regina de Santana.
Fonte:
TJ Sergipe
24/08/2023 (00:00)