Quarta-feira,
29 de Julho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
OAB-CE dá boas-vindas a 25 novos advogados e ...
28/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última segunda-feira, 27, a solenidade de entrega de carteiras para 25 novos advogados e advogadas. O evento, realizado no auditório da seccional, marcou o ingresso oficial dos profissionais nos quadros da Ordem e simbolizou o iníc ...OAB-CE empossa diretoria da Comissão de Períc ...
28/07/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, empossou a diretoria da recém-criada Comissão de Perícias e Cálculos Judiciais (CPCJ). Oficializada por meio da portaria n° 154/2026, a solenidade de posse ocorreu na sexta-feira, 24/07, e teve a presença do pr ...Moraes dá 48h para defesa de Bolsonaro inform ...
28/07/2026 (00:00) 'Bolsonaro de IA' manda mensagem para Flávio em lançamento de candidatura O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas paraJohnson & Johnson propõe acordo bilionário pa ...
28/07/2026 (00:00) A Johnson & Johnson anunciou um acordo de aproximadamente US$ 5,5 bilhões para encerrar milhares de ações judiciais nos Estados Unidos que atribuem o desenvolvimento de câncer de ovário ao uso de produtos à base de talco, entre eles o tradicional talco para bebês.Segundo a empresa, o acordo contempl ...Livro Desvendando os Direitos dos Passageiros ...
28/07/2026 (00:00) Com prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a obra reúne legislação, tratados internacionais, regulamentação da ANAC e jurisprudência em um estudo aprofundado sobre a proteção jurídica dos paInternational Cyberlaw Conference promove deb ...
28/07/2026 (00:00) No próximo 30 de julho de 2026, o Portal Juristas promoverá o II Encontro da International Cyberlaw Conference, congresso virtual que reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para debater os principais desafios jurídicos decorrentes da transformação digital e da crescente incorporação das no ...Justiça Federal torna réus oito investigados ...
28/07/2026 (00:00) A Justiça Federal no Ceará recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus quatro brasileiros e quatro italianos acusados de integrar um suposto esquema de lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica. Entre os denunciados est ...TCU publica acórdão que visa a diminuir risco ...
28/07/2026 (00:00) TCU publica acórdão que visa a diminuir riscos de golpes digitaisTerça, 28 de julho de 2026 às 15:53O Plenário do Tribunal de Contas da União proferiu, no dia 17/06, o Acórdão nº 1535/2026, de relatoria do ministro Jorge Oliveira, que trata de segurança digital. O documento foi elaboComissão do CNMP publica segunda edição de bo ...
28/07/2026 (00:00) A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a segunda edição de seu Boletim Informativo. A publicação reúne as principais iniciativas desenvolvidas em junho de 2026 e amplia a pulgação da ...Vice-presidente do TRE-SP participa de encont ...
28/07/2026 (00:00) Debater a modernização da atividade das Corregedorias Eleitorais, alinhar procedimentos e fortalecer a atuação da Justiça Eleitoral no país. Esses foram alguns dos temas discutidos no 59º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), encerrado nesta sexta (24), e ...Eleições 2026: eleitorado idoso cresce e atin ...
28/07/2026 (00:00) O estado de São Paulo ganhou 746 mil eleitores com mais de 60 anos desde as últimas eleições gerais. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, o número de eleitores idosos era de 7,7 milhões no estado. Nas eleições municipais de 2024, houve crescimento de cerca de 133 mil el ...Reta final: termina nesta sexta-feira o prazo ...
28/07/2026 (00:00) Esta é a última semana para aderir ao REFIS da OAB Paraná. O prazo para regularizar débitos de anuidade com condições especiais se encerra nesta sexta-feira, dia 31 de julho. Depois dessa data, os descontos excepcionais deixam de valer. Quem quitar o débito à vista ainda pode garantir até 100% de ...Nota Pública
28/07/2026 (00:00) A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), por seu Presidente, manifesta repúdio às declarações do presidente da República Argentina, Javier Milei, dirigidas ao Ministro Alexandre de Moraes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), associado desta entidade de classe (da qual foi P ...Fonajus Itinerante: Goiás debaterá judicializ ...
28/07/2026 (00:00) Os juízes e juízas goianos que lidam com os processos de saúde vão se reunir nos dias 29 e 30 de julho nas atividades do Fonajus Itinerante. A edição que abre as atividades do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) no segundo semestre de 2026 vai reforçar o debate sobre a judicialização ...Artigo publicado na Revista CNJ descreve a an ...
28/07/2026 (00:00) Como o garimpo ilegal e as facções criminosas se relacionam no sul do Pará? Essa é a questão central analisada pelo juiz de Direito titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, Homero Lamarão Neto, e o mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do ...Prazo de entrega da Escrituração Contábil Fis ...
28/07/2026 (00:00) A ECF – Escrituração Contábil Fiscal com informações relacionadas ao ano de 2025, deve ser entregue, de forma centralizada pela matriz, até a próxima sexta-feira, 31-7-2026.São obrigadas ao preenchimento e apresentação da ECF todas as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no País, regist ...Novo episódio de série aborda saúde mental, b ...
28/07/2026 (00:00) As chamadas Condições Especiais de Trabalho garantem a inclusão e o acolhimento à saúde de servidores com necessidades específicas e permite que eles continuem desempenhando suas funções institucionais sem prejuízo à prestação jurisdicional. Para dar visibilidade a esse tema central, o Tribunal de J ...Empresa de call center é condenada por não co ...
28/07/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de call center ao pagamento de indenização a uma funcionária por ter se omitido diante de episódios de assédio sexual praticados por um colega no ambiente de trabalho. Mesmo após a formalização de 14 denúncias e o registro de um bo ...Escola que esqueceu menina de quatro anos em ...
28/07/2026 (00:00) Reparação por danos morais totaliza R$ 55 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro determinando que instituição de ensinMato Grosso descontinua definitivamente a NFP ...
28/07/2026 (00:00) Em continuidade ao processo de modernização e simplificação das obrigações acessórias, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a Portaria nº 110/2026-SEFAZ, no Diário Oficial do Estado de 28 de julho de 2026. O ato,Página de Repetitivos publica tese sobre remi ...
28/07/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.082.712, 2.082.999, 2.072.985, 2.117.779 e 2RFB e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronogr ...
27/07/2026 (00:00) Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas sobre os prazos de adaptação às novas exigências relacionadas à CBS e ao IBS.A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está sendo deli ...Justiça reverte abandono de emprego de vítima ...
28/07/2026 (00:00) Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu dispensa por justa causa aplicada a médica que era vítima de violência doméstica. A mulher se ausentou alguns dias do trabalho devido às ameaças de morte praticadas pelo então marido, bem como pelo abalo emocion ...Tocantins proíbe emissão de DARE e GNRE abaix ...
28/07/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins (Sefaz-TO) publicou no Diário Oficial do Estado de 23 de julho de 2026 a Portaria SEFAZ nº 703/2026/GABSEC, assinada pelo Secretário Donizeth A. Silva. O ato altera a Portaria SEFAZ nº 801/2019 para proibir a emissão de guias de arrecadação estadual ...Clínica arca com rescisão indireta por não pa ...
28/07/2026 (00:00) Conduta foi considerada falta grave do empregador.Uma recepcionista poderá se desligar do Cebrom - Centro Brasileiro de Radioterapia Oncologia e Mastologia Ltda e Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A., de Goiânia (GO) recebendo todas as verbas rescisórias devidas na dispensa imotivada. A Segu ...Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ...
28/07/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.408), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "o sLei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS ...
28/07/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "aVídeo de IA de Jair Bolsonaro pode ter conseq ...
28/07/2026 (00:00) 1 de 1 Convenção do PL exibe vídeo feito por Inteligência Artificial de Bolsonaro — Foto: Reprodução A convenção partidária nacional do Partido Liberal (PL), realizada em São Paulo no sábado (25),Diplomacia em Frangalhos
27/07/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoO cenário mundial demonstra que a diplomacia está em frangalhos e o Direito Internacional Público reduzido a cinzas. Explico: não há mais multilateralismo, e os órgãos internacionais de representação nada mais fazem senão promover reuniões desprovidas de qualquer importância ou ...Ricardo Sayeg destaca a independência da magi ...
27/07/2026 (00:00) A magistratura e a advocacia desempenham funções complementares e indispensáveis à concretização do Estado Democrático de Direito, sustentando a garantia da segurança jurídica, da efetividade da jurisdição e da proteção dos direitos fundamentais. Essa é a principal reflexão apresentada pelo jurista ...Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octa ...
27/07/2026 (00:00) O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da morte não foi pulgada. O magistrado integrou a Suprema Corte brasileira por 16 anos e presidiu o Tribunal entre 1993 e 1995.Natural do Rio de Janeiro, Luiz Octavio Pires e Albuquerqu ...Uso seguro de inteligência artificial exige c ...
27/07/2026 (00:00) O uso de ferramentas de inteligência artificial generativa, como ChatGPT, Gemini, Claude e outros sistemas semelhantes, exige atenção redobrada dos usuários em relação às informações compartilhadas nas plataformas. Especialistas alertam que dados inseridos em assistentes de IA devem ser tratados com ...Nunes Marques será relator de ação do PT cont ...
27/07/2026 (00:00) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kássio Nunes Marques, foi sorteado nesta segunda-feira (27) relator da ação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoHaddad diz que Brasil deve "virar a página" a ...
27/07/2026 (00:00) 1 de 3 Fernando Haddad fala sobre ataques de Javier Milei — Foto: Reprodução/Globonews O candidato ao governo de São Paulo e ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) afirmou nesta segunda-feira (27) que o Brasil deve "virar a páginaSaúde mental: Fachin reafirma atuação em defe ...
27/07/2026 (00:00) Ao defender a necessidade de transformar vulnerabilidade em proteção e invisibilidade em reconhecimento de direitos, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso do Poder Judiciário de aproximar os direitos pre ...TJRJ empossa novos servidores
27/07/2026 (00:00) Presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, participa da cerimônia de posse dos novos servidores do Judiciário fluminense O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, deu bo ...Visita do CNJ ao TJCE debate desafios do Trib ...
27/07/2026 (00:00) Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo Projeto Mapa Nacional do Júri realizaram, na quarta-feira (22/7), visita técnica ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A agenda faz parte do levantamento nacional promovido peloAtuação participativa da Auditoria Interna na ...
27/07/2026 (00:00) A promoção da eficiência administrativa, da gestão de riscos e do aperfeiçoamento contínuo dos serviços que são prestados à sociedade pelo Poder Judiciário traduzem o papel da auditoria interna. O resumo das atividades foi destacado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo ...Clínica arca com rescisão indireta por não pa ...
27/07/2026 (00:00) Resumo: Uma clínica de tomografia de Goiânia (GO) deixou de pagar o adicional de insalubridade a uma recepcionista. O laudo pericial concluiu que ela trabalhava exposta a agentes biológicos e tinha direito à parcela. Para a 2ª Turma do TST, o descumprimento dessa obrigação contratual caracte ...Fabricante de armas ressarcirá Estado por fal ...
27/07/2026 (00:00) Disparo involuntário atingiu profissional no abdômen. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto que condenou fabricante de armaCNJ premiará decisões com base na proteção do ...
27/07/2026 (00:00) Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no IIArtigo publicado na Revista CNJ destaca papel ...
27/07/2026 (00:00) A atuação do entrevistador forense é o foco do artigo “O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial”, publicado na primeira edição do volume 10 da Revista CNJ. O estudo destaca que esse profissional exerce funções essenciais em todas as etapas do depoimento especial ...RJ aprova Lei que proíbe a diferenciação de p ...
27/07/2026 (00:00) Está proibida no território fluminense a prática comercial da “Taxa Rosa” ou “Custo Rosa”, que cobra preços diferenciados com base no gênero para produtos ou serviços que sejam substancialmente idênticos ou similares em função.A determinação consta naRoraima simplifica cadastro fazendário para p ...
27/07/2026 (00:00) Com o objetivo de promover a inclusão produtiva e desburocratizar o acesso de pequenos produtores às políticas públicas estaduais, a Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz-RR) publicou a Instrução Normativa nº 6/2026/SEFAZ/DEPAR/DITRI/LEGISLAÇÃO, assinada pelo Secretário Kardec Jackson ...Quaest: 54% desaprovam governo Cláudio Castro ...
27/07/2026 (00:00) Pesquisa Quaest pulgada nesta segunda-feira (27) mostra que 54% dos eleitores do Rio de Janeiro desaprovam o governo de Cláudio Castro (STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para u ...
27/07/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no primeiro semestre deste ano, a habilitação de 891 participantes no uso do STJ Logos, ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa desenvolvida pela corte para dar mais eficiência à análise de processos e à elaboração de minutas de decisões. ...Valor da causa em rescisão de contrato built ...
27/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de locação na modalidade built to suit, o valor da causa deve corresponder a 12 meses de aluguel, conforme prevê a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), e não ao valor integral do c ...Sem regra específica da Susep, é válido prazo ...
27/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê o prazo de até 90 dias úteis para o pagamento de indenização ao participante. Para o colegiado, embora o Código de Defesa do Consu ...A revolução das máquinas já começou? - O Assu ...
27/07/2026 (00:00) Na última semana, a OpenAI, a dona do ChatGPT e uma das gigantes da tecnologia, revelou que uma de suas inteligências artificiais invadiu a infraestrutura de uma biblioteca digital "por conta própria" durante um teste de segurança – e afirmou que se trata de um ataque virtual "sem precedentes". O a ...Cotação da Bolsa de Valores
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International Cyberlaw Conference promove debate sobre os desafios jurídicos da transformação digital
No próximo 30 de julho de 2026, o Portal Juristas promoverá o II Encontro da International Cyberlaw Conference, congresso virtual que reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para debater os principais desafios jurídicos decorrentes da tra ...
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Fonte:
Juristas
28/07/2026 (00:00)