Terça-feira,
02 de Março de 2021 -
STANCHI & OLIVEIRA
01/03/2021 - 18h58Presidente do T ...
01/03/2021 (00:00) Presidente Gilson Lemes recebeu em seu gabinete o deputado federal Cabo Junio do Amaral, eleito por Minas Gerais (Foto: Mirna de Moura/TJMG ) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu nesta segunda-feira (1/3) a visita de cortesia do deputado ...Comarca de Aripuanã abre seletivo para psicól ...
01/03/2021 (00:00) A Comarca de Aripuanã (a 1.002 km a noroeste de Cuiabá) tornou público a abertura do Processo Seletivo para Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de Fisioterapia e Psicologia. Os detalhes do certame estão disponíveis no Edital N. 01/2021-DF, assinado pelo juiz e diretor do Foro, Fabio Petengil ...Prefeita de Bom Jardim faz visita institucion ...
01/03/2021 (00:00) O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 1º, a visita institucional da prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão, na sede do Ministério Público do Maranhão, em São Luís. Ela agradeceu a receptividade do chefe do MPMA e a disposição em manter o diálogo inst ...Com elenco de magistrados, Emerj apresentará ...
01/03/2021 (00:00) Nos dias 8 e 9 de março, que marcam o Dia Internacional da Mulher e Dia da Promulgação da Lei do Feminicídio, respectivamente, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, às 19h, a exibição da peça teatral “Por Elas”, dos autores Silvia Monte e Ricardo Leite Lopes. Sob a ...Justiça do Rio condena ex-prefeito de Italva ...
01/03/2021 (00:00) O juiz Rodrigo Pinheiro Rebouças, da Vara Única de Italva, no Noroeste fluminense, determinou a suspensão dos direitos políticos, por cinco anos, do ex-prefeito Joelson Gomes Soares. Ele é acusado de cometer irregularidades na realização de cirurgias cesarianas no hospital do município. A ação de iHerdeiro não depende de registro formal da pa ...
01/03/2021 (00:00) O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo – não é condição necessária para o ajuizamento de ação de pisão ou de extinção do condomínio por qualquer um dos herdeiros. O motivo é que o registro, destinado a produzir efeitos em ...Conselho Pleno aprova a criação da Tabela de ...
01/03/2021 (00:00) Em primeira Sessão Ordinária Hibrida do Conselho Pleno, realizada na última quinta-feira (25), a Diretoria da Seccional e os Conselheiros(as) Estaduais aprovaram, por unanimidade, a criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem. A sessão foi conduzida pelo Pr ...NOTA DE PESAR – Regina Medeiros
01/03/2021 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Regina Medeiros, mãe dos Advogados Marcos Vinícius Medeiros e José Alberto Júnior. Regina Medeiros faleceu nesta segunda-feira (1º), em decorrência de complicações da Covid-19. Neste momento de dor e ...DECISÃO: União estável não impede penhora de ...
01/03/2021 (00:00) A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma mulher que pretendia cancelar a hipoteca do imóvel dela em favor da Caixa Econômica Federal (CEF). No recurso, a autora argumentou que o imóvel em litígio foi dado como garantia de dívida assumida por e ...Justiça do Trabalho implementa nova versão do ...
01/03/2021 (00:00) A coordenadoria do Malote Digital da Justiça do Trabalho informa que, a partir desta segunda-feira (1º/3), estará disponível para toda Justiça do Trabalho a nova versão do sistema Malote Digital atualizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ, que é o responsável por manter o sistema Mal ...Departamento de Controle e Arrecadação do TJM ...
01/03/2021 (00:00) Por determinação da Alta Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que por meio da Portaria-Conjunta N. 256/2021, suspendeu o Plano de Retorno Programado às Atividades presenciais no TJMT, as demandas e solicitações do público e clientes externos para o Departamento de Controle e Arrecada ...Alberto Feitosa cita dados que mostram aument ...
25/02/2021 (00:00) O aumento do número de homicídios em 2020 e a baixa taxa de resolução na investigação de crimes contra o patrimônio foram destacados pelo deputado Alberto Feitosa (PSC), no Grande Expediente desta quinta (25). Ele atribuiu a responsabilidade aoTribunal Pleno elege membros do TRE-RJ
01/03/2021 (00:00) Em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (1º/3), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) elegeram quatro novos integrantes para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). O desembargador Elton Martinez Carvalho Leme foi eleito com 92 votos no segund ...Presidentes do STF e do TJRJ lançam Programa ...
01/03/2021 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinaram nesta segunda-feira, 1º de março, o Acordo de Cooperação Técnica doIniciado período de inscrições para membro su ...
01/03/2021 (00:00) Estão abertas as inscrições para a indicação de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria juiz de Direito. A medida consta no Edital nº 23/2021, publicado no Diário da Justiça dessa sexta-feira (26/02). Os interessados devem registrar os pedidos de inscrição n ...Plantão na comarca de Goiânia com coordenação ...
01/03/2021 (00:00) O plantão desta semana na comarca de Goiânia terá na coordenação o juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos. O plantão começa nesta segunda-feira (1º), às 19h01, e termina no dia 8, às 11h59. Também foram escalados os oficiais de justiça ...Aspectos da Reforma Tributária do RS serão di ...
01/03/2021 (00:00) Os debates em torno das mudanças na legislação tributária do Rio Grande do Sul, a partir da reforma ocorrida em 2020, serão o ponto central do evento “Alterações Tributárias no RS – Repercussões da Lei nº 15.576/2020”. Em formato de webinar, o encontro acontecerá na manhã do dia 08 de março, a parti ...INSS DEVE CONCEDER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A J ...
01/03/2021 (00:00) A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de prestação continuada (BPC) a uma jovem, com 19 anos de idade, moradora de Birigui/SP, que sofreu trombose venosa cerebral, um tipo raro de acidente vascular c ...Cerimônia de abertura do Innovare 2021 ocorre ...
01/03/2021 (00:00) A cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare 2021, que chega à sua 18ª edição, será promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), às 11h. Em razão de medidas restritivas de combate à Covid-19, o evento será em formato totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelos cana ...Ministro Roberto Barroso defende uso de tecno ...
01/03/2021 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira (1º) que a Corte deve aprofundar o uso da tecnologia, sobretudo a inteligência artificial, para racionalizar a prestação jurisdicional e abreviar o tempo dos processos, especialmente os com repercuss ...CIJ promoverá bate-papo virtual sobre prevenç ...
01/03/2021 (00:00) Informar para prevenir. Com o objetivo de marcar a realização da II Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, por meio virtual, a Coordenadoria da Infância e Juventude promoverá no dia 24/3 o bate-papo “Gravidez na adolescência: precisamos falar sobre isso!”. O evento é direcionado exclusivam ...Labee9: Laboratório de Inovação do TJRS já co ...
01/03/2021 (00:00) Em reunião virtual, na última sexta-feira, 26/2, o projeto do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi apresentado aos novos colaboradores da rede que está se formando dentro do Judiciário gaúcho para pensar em inovação. O encontro de boas-vindas aos servidores e magi ...Estágio para estudantes de nível superior: in ...
01/03/2021 (00:00) Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiário de nível superior, no período de 1º a 5/3. A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas em Porto Alegre, tanto na Comarca como nas unidades do Tribunal de Justiça . Para mais informações, acess ...INSS disponibiliza 0800 exclusivo para advoca ...
24/02/2021 (00:00) 24/02/2021 19:00:20 INSS disponibiliza 0800 exclusivo para advocaciaINSTITUCIONAL: EducaJud: TRF1 lança novo sist ...
01/03/2021 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lança hoje, 1º de março, o novo sistema de cadastro no Banco de Educadores Judiciários: o EducaJud. Trata-se de mecanismo para o registro de magistrados e servidores interessados em atuar como instrutores internos (docentes, facilitadores, palestrantes ...INSTITUCIONAL: TRF 1ª Região divulga resultad ...
01/03/2021 (00:00) O resultado preliminar do Selo Estratégia em Ação 2020 foi encaminhado na última sexta-feira, 26 de fevereiro pela Comissão Avaliadora do Selo ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes. Com a pulgação do resultado preliminar, ...INSTITUCIONAL: Abertas as pré-inscrições para ...
01/03/2021 (00:00) Diante do lançamento da nova versão do Sistema “Educador Judiciário – EducaJud”, o Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1.ª Região (Cedup), por meio da Seção de Ações Educacionais Virtuais (Seavi), abre inscrições a partir de hoje para o curso “Facilitadores de Aprendizagem”. ...INSTITUCIONAL: Assista ao vivo às sessões de ...
01/03/2021 (00:00) Para assistir ao vivo às sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), basta acessar o canal da Corte no YouTube. Na página, clique na aba “canais” – ali estão todos os órgãos julgadores do Tribunal. Selecione um delesEvento em alusão ao Dia Internacional da Mulh ...
01/03/2021 (00:00) O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – EmFrente, Mulher, realizará nesta segunda-feira, 1º/3, às 18h, a live As Faces da Violência Doméstica. Como convidadas para a mesa debatedora estará a Juíza designada junto ao Regime de Exceção da 1ª Vara da Violência Domésti ...Tribunal disponibiliza links para certificar ...
01/03/2021 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial previstas para terça (2) e quarta-feira (3) desta semana. As pautas dos julgamentos estão disSTJ regulamenta Programa de Gestão Institucio ...
01/03/2021 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, denominado Humaniza STJ. O objetivo é desenvolver ações pAM: Governador libera o funcionamento de acad ...
01/03/2021 (00:00) Medida vale de segunda a sábado com ocupação restrita a 50% da capacidade do estabelecimento. O Governo do Amazonas publicou os decretos 43.482 e 43.483, de 26 de fevereiro de 2021, com ajustes nas medidas de restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, tanto no interior quanto na Capita ...Instituído código de Darf para devolução do a ...
01/03/2021 (00:00) Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 1-3, o Ato Declaratório Executivo 3 CODAR, de 26-2-2021 para instituir o código de receita o 5930 - Devolução do Auxilio Emergencial, a ser utilizado no preenchimento do Darf - Documento de ArrecadaçãoDF: Projeto de prorrogação do prazo do Refis ...
01/03/2021 (00:00) Pessoas Físicas e Jurídicas do Distrito Federal terão até o dia 31 de março para renegociar suas dívidas tributárias. Programa já refinanciou R$ 2,6 bilhões em impostos atrasados Pessoas físicas e jurídicas que não aderiram ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2020) terão uma nova ...CNPS recomenda manutenção da redução do praz ...
01/03/2021 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 1-3, a Resolução 1.343 CNPS, de 25-2-2021, recomenda que o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social autorize a manutenção do prazo para que o beneficiário ou seu representante legal possam autorizaMT: Governo prorroga prazo de entrega da Guia ...
01/03/2021 (00:00) Os microprodutores terão até o dia 30 de abril para apresentar a GIA-ICMS referente ao movimento das respectivas entradas e saídas do ano de 2020 O Governo de Mato Grosso prorrogou por 60 dias a entrega da Guia de Informação e Apuração (GIA) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICM ...Advogado gaúcho é multado em 10 salários míni ...
01/03/2021 (00:00) Constitui abandono do processo a não apresentação de razões defensivas por advogado constituído que não renuncia e não notifica o mandante nos termos do artigo 112 do CPC. Afinal, a conduta traz prejuízos à parte apelante e ao andamento regular do processo. A constatação desta hipótese levou o TJRS ...Valorização da Jovem Advocacia: Jovens Advoga ...
01/03/2021 (00:00) Em ato histórico, os Jovens Conselheiros Luiza Virgínia Macedo Alves, Daniela Moraes e Darlan Martins da Cunha tomaram posse como os mais novos integrantes do Conselho Pleno da OAB Piauí. A decisão aconteceu nessa quinta-feira (25), durante a primeira Sessão Ordinária híbrida do Conselho Seccional, ...Operador receberá salário de férias em dobro ...
01/03/2021 (00:00) 01/03/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ao pagamento em dobro do salário de um operador de sistemas relativo às férias. Embora ele recebesse o abono de 1/3 do salário no prazo legal de até dois dias antes do per ...Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-s ...
01/03/2021 (00:00) 01/03/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de 20% da conta-salário do sócio de um bar e restaurante de Goiânia (GO) para o pagamento de parcelas devidas a uma ex-empregada. A decisão leva em conta que a possibilidade ...Taxa cobrada de seguradoras por serviço prest ...
01/03/2021 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Minas Gerais que instituiu taxa de segurança pública, cobrada das seguradoras conveniadas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), em razão do atendimento prestado pelo Corpo de ...STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de I ...
01/03/2021 (00:00) Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional lei estadual anterior à Emenda Constitucional (EC) 87/2015 que estabeleça a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo estado de destino nas operações interestaduais ...Ministros participam de webinário sobre espio ...
01/03/2021 (00:00) A revista Justiça & Cidadania promove no próximo dia 11, às 16h, o webinário Segredos de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado. O evento, que tem como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais, é realizado em parceria c ...Informativo de Jurisprudência destaca garanti ...
01/03/2021 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 685 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro deles, a Terceira Turma, por maioria, definiu que "aVara da infância e da juventude tem competênc ...
01/03/2021 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que "a Justiça da infância e da juventude tem competência absoluta para processar e julgar causas envolvendo matrícula de menores em creches ou escolas, nos termos dos artigos 148,RJ: Secretário de Fazenda visita Posto Fiscal ...
01/03/2021 (00:00) O Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Mercês, visitou nesta sexta-feira (26/02) o Posto Fiscal de Atendimento da Sefaz-RJ de Macaé. O objetivo de conhecer as instalações foi avaliar eventuais medidas que contribuam para melhorar as condições de trabalho e fiscalização. Mercê ...Juíza fala sobre segurança jurídica no proces ...
01/03/2021 (00:00) ‘Segurança jurídica no processo de adoção’ foi o tema do encontro virtual ‘Conversando sobre adoção’, promovido pelo Acalanto Sergipe, na tarde do último sábado, 27/02, e que contou com a participação da Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal ...Cotação da Bolsa de Valores
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Judiciário goiano adotará novas medidas nas comarcas em situação de calamidade pela Covid-19
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, e os representantes do sistema de Justiça se reuniram, nesta sexta-feira (19), para discutir novas medidas que devem ser adotadas pelo Judiciário goiano diante do avanço da pandemia da Covid-19 no Estado. A reunião foi motivada depois que Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) emitiu, na noite da última terça-feira (16), uma nota técnica com recomendações sanitárias para conter o avanço da pandemia.
De acordo com as informações pulgadas pelo Governo de Goiás, a SES-GO vai avaliar, semanalmente, os locais conforme três estágios de situação: alerta, crítica e calamidade. Quando classificada em situação de alerta, é permitido à região o funcionamento de todas as atividades, exceto eventos com mais de 150 pessoas. A estratificação em situação crítica requer redução na capacidade de atendimento em atividades de alto risco de contaminação e, já para os casos de calamidade, o entendimento das autoridades em saúde é que haja a interrupção de todas as atividades, exceto supermercados e congêneres, farmácias, postos de combustível e serviços de urgência e emergência em saúde.
O diretor do Centro de Saúde do TJGO, Paulo Henrique Fernandes Sardeiro, fez um relato sobre a situação atual e uma previsão para os próximos dias do cenário da Covid-19 em Goiás, citando os dados de casos e óbitos e detalhes dos pedidos de internação.
O presidente do TJGO ponderou que o Judiciário goiano deve guiar suas atividades seguindo as recomendações da nota técnica da Secretaria de Saúde. E, ainda, que todas as providências adotadas serão revisadas a cada nova avaliação da SES-GO. Para definição das medidas, Carlos França ouviu a opinião e sugestões dos representantes das instituições.
A Presidência do TJGO editará um decreto com as novas regras. O documento será disponibilizado ainda nesta sexta-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico, com publicação na próxima segunda (22), data a partir da qual entrará em vigência. Pelas discussões, o presidente do TJGO determinará a suspensão das atividades presenciais nos fóruns e dos prazos dos processos físicos nas 45 comarcas que estão na região em situação de calamidade. (Veja relação aqui).
Participantes A reunião por videoconferência contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Nicomedes Domingos Borges; subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno; defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; subprocurador-geral Contencioso, Frederico Antunes Costa Tormin; juízes auxiliares da Presidência Sirlei Martins da Costa, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, Jussara Cristina de Oliveira Lousa e Reinaldo de Oliveira Dutra; juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Ricardo Silveira Dourado, Camila Nina Erbetta Nascimento e Altair Guerra da Costa; diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira; secretário-geral da seccional goiana, Jacó Coelho; juízas Laura Ribeiro de Oliveira e Flávia Nagato de Araújo Almeida representando a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego); presidente da AGMP, José Carlos Nery; diretor do Centro Médico do TJGO; presidente do Sindjustiça, Fabrício Duarte; presidente do Sindojus, Moizés Bento dos Reis e presidente da AGDP, Allan Montini Joos. (Texto: Daniela Becker - Centro de Comunicação Social do TJGO)
Fonte:
TJ Goiás
19/02/2021 (00:00)