Quarta-feira,
03 de Junho de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
Nota Pública
03/06/2020 (00:00) A AMMP- Associação Mineira do Ministério Público, entidade que congrega Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Minas Gerais, vem a público diante do pronunciamento do Exmo Procurador-Geral da República, em programa de TV, no sentido de que as “Forças Armadas podem intervir em um Poder qu ...BURITICUPU - TJ concede liminar em mandado de ...
03/06/2020 (00:00) No último dia 29 de maio, o Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu liminar em mandado de segurança impetrado, em 27 de maio, pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu. A decisão suspende um processo que tramita perante o Poder Judiciário da Comarca de Buriticupu no qual não havia legitimidade do ...Retomada econômica motiva discurso de Antonio ...
28/05/2020 (00:00) O deputado Antonio Fernando (PSC) sugeriu, na Reunião Plenária desta quinta (28), medidas a serem adotadas no momento de reabertura das atividades econômicas, após a fase mais aguda da pandemia de Covid-19. Na avaliação dele, o processo precisaTrabalho infantil: campanha nacional alerta p ...
03/06/2020 (00:00) Começa nesta quarta-feira (3/6) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A inic ...Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e ...
03/06/2020 (00:00) Ao negar mandado de segurança que questionava a anulação da anistia concedida a um ex-cabo da Aeronáutica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que admite a revisão do ato mesmo após o prazo decadencial de cinco anos previst ...Irmãos Batista e caso Marielle são alguns des ...
01/06/2020 (00:00) A nona edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com um resumo das principais notícias do Tribunal da Cidadania – entre elas, o acompanhamento semanal da produtividade da corte em tempos de pandemia. Desde 16 de março, quando foi adotado o trabalho remoto, o STJ já proferiu mais de 140 mil dec ...STJ reconhece competência do STF para julgar ...
29/05/2020 (00:00) Pelo caráter eminentemente constitucional da controvérsia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de um pedido do município de São Pedro da Aldeia (RJ) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou o ...Rede social pagará indenização por divulgação ...
28/05/2020 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma mulher que, após o fim de um relacionamento, teve fotos íntimas pulgadas sem autorização em rede social pelo ex-companheiro, em situação conh ...Sessões telepresenciais: saiba quando serão a ...
01/06/2020 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizará, esta semana, três sessões telepresenciais de julgamento de todos os órgãos judicantes. Nessa terça-feira (2/6), às 13h30, será a sessão de julgamento da Primeira Turma. Na quarta-feira (3/6), às 9h, tem sessão da Segunda Turma. E na quinta-fe ...Aviso: PJe ficará indisponível neste sábado ( ...
29/05/2020 (00:00) Comunicamos que o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe instalado na Justiça do Trabalho da 24ª Região ficará indisponível a partir da meia-noite até as 18h deste sábado (30/05). O motivo é a manutenção corretiva em decorrência dos problemas de indisponibilidade ocorridos na última quarta-feir ...Trabalho infantil: campanha nacional alerta p ...
03/06/2020 (00:00) Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A inic ...AGILIDADE | Centro de Conciliação de Família ...
03/06/2020 (00:00) Em tempos de isolamento social por conta da pandemia, a tecnologia tem sido uma importante aliada da Justiça maranhense para solucionar conflitos dos cidadãos, até mesmo daqueles que se encontram em outros países. Na última semana, o Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís (instala ...Inovação na forma de construir o Plano Estrat ...
03/06/2020 (00:00) Nesta reportagem da série ”Nosso Trabalho em Casa”, saiba como a Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE alinha ideias, durante o home office, para elaborar o Plano Estratégico 2030 A construção do Plano Estratégico do Judiciário cearense para os próximos anos é inovadora e desafiante, porque no ...Na primeira live do Instagram do TRT/RJ, pres ...
03/06/2020 (00:00) O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargador José da Fonseca Martins Junior, participou, no final da tarde desta terça-feira (2/6), da primeira live (transmissão ao vivo) do canal oficial do Regional no Instagram (#trtrjoficial). Em conversa com o desembargador ...Lei da Ficha Limpa 10 anos: TSE fixou prazo d ...
03/06/2020 (00:00) Quatro anos após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que incluiu persas inovações na Lei de Inelegibilidade (DECISÃO: Comércio de produtos agropecuários e ...
03/06/2020 (00:00) De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que estabelecimento comercial de produtos agropecuários, de venda de animais vivos e de outras atividades voltadas ao comércio de petshop não é obrigado a contratar médico veterinário como responsável técnico nem ...Revista recebe trabalhos sobre memória do Jud ...
03/06/2020 (00:00) Publicação do Centro Cultural Justiça Federal. A revista eletrônica LexCult, que traz estudos e pesquisas voltados para temas relevantes da atualidade, abriu inscrições para submissão de trabalhos ao “Dossiê MemóriaAditivo ao plano de recuperação, em regra, nã ...
29/05/2020 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresentação de aditivos ao plano de recuperação judicial não altera a data de início do prazo de dois anos para o seu encerramento.O recurso teve origem em pedido de recuperaçã ...Síndico da massa falida deve prestar contas d ...
28/05/2020 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a nomeação, na decretação da falência, devendo a prestação de contas englobar todo o período de sua administração, incluídos os atos realizados pelo gerente de negócios n ...Seminário sobre planejamento sustentável do J ...
02/06/2020 (00:00) O VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que começa nesta terça-feira (2), será transmitido ao vivo nas páginas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube, InstNovos tempos: é a hora dos julgamentos telepr ...
03/06/2020 (00:00) Sessões e audiências são realizadas pelo sistema Teams. Não há desafios invencíveis para os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão da pandemia da Covid-19 e do isolamento social, necCorregedoria atende pleito da AOJESP vedando ...
03/06/2020 (00:00) A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) obteve êxito em em mais um pleito ontem, dia 2 de junho. Na ocasião, a decisão do Corregedor Geral da Justiça, Des. Ricardo Anafe, veda o cumprimento presencial de mandados não urgentes a partir de 01/06/2020, até o retorno das ati ...Crescimento da produtividade no 1° Grau aumen ...
03/06/2020 (00:00) No primeiro ano da atual gestão do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a demanda judicial de processos que ingressaram no 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou um aumento significativo. De acordo com o levantamento realizado pela Gerência de P ...Junho Vermelho: movimento humanitário incenti ...
03/06/2020 (00:00) A pandemia de Covid-19 fez nascer uma série de iniciativas solidárias, criadas para recolher doações àqueles que mais sofrem com a nova realidade. No Google, a busca pelo termo como ajudar bateu recordes de pesquisa no Brasil e no mundo. Neste mês, em que se ceTJRN realiza eleição de novos dirigentes do T ...
03/06/2020 (00:00) O Pleno do Tribunal de Justiça vai realizar a eleição para a Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para o biênio 2020-2022, na próxima quarta-feira (10), às 9h. A definição da data ocorreu na sessão do colegiado de hoje (3). Os atuais dirigentes da Corte Eleitora ...Cejusc de Rondonópolis obtém 100% em acordos ...
03/06/2020 (00:00) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) registrou 100% de acordos em audiências de conciliação por videoconferência. Essas conciliações virtuais são de processos judiciais em trâmite na Segunda Vara de Família e Sucessões ...Juara abre cadastramento para advogado partic ...
03/06/2020 (00:00) O juiz e diretor da Comarca de Juara (695 Km de Cuiabá), Juliano Hermont Hermes da Silva, torna pública a abertura do edital para cadastramento de endereço eletrônico, celular móvel e whatsApp dos operadores do Direito regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exerçam ativid ...Daniella Tema repudia carga horária abusiva i ...
03/06/2020 (00:00) A deputada estadual Daniella Tema (DEM) saiu em defesa dos profissionais da saúde do Maranhão, a respeito de persas denúncias que tem recebido sobre o aumento da jornada de trabalho abusiva de enfermeiros que trabalham na rede privada de hospitais, sem qualquer perspectiva de aumento nos vencimentos ...SESSÃO CRIMINAL | 2ª Câmara Criminal divulga ...
03/06/2020 (00:00) A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pulgou as pautas de julgamento dos processos que deverão ser apreciados em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (4), às 9h. Deverão ser julgados 11 processos eletrônicos e 29 processos físicos dentre eles, embargos de decl ...Justiça concede indenização a compradora de i ...
03/06/2020 (00:00) Sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia, julgou parcialmente procedente a ação indenizatória ajuizada pela compradora de um imóvel que, passados alguns anos, apresentou defeitos relacionados ao processo construtivo. Extrai-se dos autos que, em meados de ...Núcleo de Auxílio completa um ano de atividad ...
03/06/2020 (00:00) O Núcleo de Auxílio à Produtividade (NAP) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está celebrando, nesta quarta-feira (03/06), um ano de atividades. Durante esse período, a equipe que compõe o NAP produziu 2.429 minutas de atos jurisdicionais, sendo 990 acórdãos, 1.209 decisões monocráticas e 230 des ...Gesto de reconciliação com o STF acontece dep ...
03/06/2020 (00:00) O gesto do governo de reaproximação do Supremo Tribunal Federal (STF) acontece depois de reação de setores da ativa das Forças Armadas, após o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobrevoar, com o presidente Jair Bolsonaro, oOAB/MG prorroga vencimento da anuidade para 3 ...
03/06/2020 (00:00) Ouvidoria Telefones Webmail Recorte DigitalAO VIVO | Acesse a transmissão da Sessão Plen ...
03/06/2020 (00:00) A partir das 9h, desta quarta-feira (3), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) transmite ao vivo a Sessão Plenária Administrativa por videoconferência no canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no Youtube (youtube/tjmaoficial) e pela Rádio Web Justiça do Maranhão (NJ - Atendente de telemarketing receberá inde ...
03/06/2020 (00:00) Uma editora de livros, jornais e periódicos, com sede em Contagem-MG, terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma ex-empregada que atuava como atendente de telemarketing e sofreu doença ocupacional, com problema vocal conhecido como disfonia funcional. A decisão é dos integrantes d ...NJ - Justiça do Trabalho defere horas extras ...
03/06/2020 (00:00) A juíza Silene Cunha de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu horas extras a uma trabalhadora que cumpria parte da jornada em home office. Envolvidas na reclamação, uma empresa de telefonia e uma de suporte sustentaram que a autora não teria direito a horas extras, porque desem ...Vara Única de Canguaretama produziu 502 sente ...
03/06/2020 (00:00) Desde o início do período de trabalho remoto, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Vara Única da Comarca de Canguaretama vem apresentando bons índices de produtividade. Entre os dias 20 de março a 31 de maio a unidade produziu 502 sentenças, 197 decisões e 1.046 despachos. Nesse per ...Câmara Criminal reforma sentença e condena ac ...
03/06/2020 (00:00) A Câmara Criminal, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso de Apelação movido pelo Ministério Público Estadual e reformou sentença da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, a qual havia absolvido um réu acusado da prática do crime de roubo. Ao final, o órgão julgador estabeleceu em cinco a ...Soluções tecnológicas garantem realização de ...
03/06/2020 (00:00) A suspensão do expediente presencial durante a pandemia resultou também na necessidade da adoção de soluções de TI para garantir a retomada e continuidade de reuniões, audiências e sessões de julgamento do Pleno e dos órgãos julgadores do TJRN. Este foi mais um desafio para a equipe da Secretaria ...Área de TI garante continuidade das atividade ...
03/06/2020 (00:00) Desde o dia 19 de março, como forma de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte teve suas atividades presenciais suspensas e passou a funcionar de modo remoto, por meio do teletrabalho. Um desafio para a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do ...NOVO VÍDEO | Psicóloga do TJMA desconstrói mi ...
03/06/2020 (00:00) O “mito do tempo livre” é o tema do 25º vídeo produzido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão da série para orientar o público sobre aspectos da saúde mental, durante esse período excepcional marcado pelo medo, angústia e distanciamento social. A psicóloga Ingrid Rodrigues explica que as pessoas ...Por desvio produtivo, TJ-GO condena massa fal ...
03/06/2020 (00:00) O tempo é um valor e um bem relevante passível de proteção jurídica. Por isso, fazer com que alguém o desperdice de forma injusta e ilegítima, na seara consumerista, gera indenização. Para magistrado, tempo é um bem passível de proteção jurídica. O entendimento é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Ju ...É ilegal prisão de devedor de alimentos de ca ...
03/06/2020 (00:00) Entendimento é da 3ª turma do STJ, em caso relatado pelo ministro Bellizze. O inadimplemento de obrigação alimentícia devida a ex-cônjuge de natureza indenizatória e/ou compensatória justifica a execução sob o rito da prisão civil? A controvérsia foi julgada nesta terça-feira, 2, pela 3ª turma do ST ...Projeto que trata da regulamentação do proces ...
03/06/2020 (00:00) Projeto que trata da regulamentação do processo administrativo no RSé apresentado ao Presidente VoltaireO Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, recebeu nesta terça-feira a visita do Deputado Gabriel Souza, no Palácio da Justiça. Na oportunidade, o parlamentar apr ...Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos c ...
02/06/2020 (00:00) A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) pulgou nesta terça-feira (02/06), novo Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika. Em 2020, Minas Gerais registrou 74.287 casos prováveis (suspeito + confirmado) de dengue. Quanto aos óbitos, em 2020, foram ...Portaria Nº 1.434 - institui o Programa Conec ...
02/06/2020 (00:00) Foi publicado nesta segunda-feira (01/06), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 1.434 que institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperab ...Cotação da Bolsa de Valores
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Juíza Márcia Cristie realiza primeiro júri com tradução em libras em Alagoinhas
O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinhas realiza, pela primeira vez, nesta terça-feira (03), um julgamento com intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A sessão acontece às 8h30, no Fórum Ezequiel Pondé, presidida pela juíza Márcia Cristie Leite Vieira.
A iniciativa da juíza Márcia Cristie Leite Vieira já havia ocorrido, em 2017, no município de Itabuna. A ação da magistrada, inclusive, rendeu uma premiação na 15ª edição do Prêmio Innovare – Premiando boas práticas. O julgamento, em Alagoinhas, terá a participação de três intérpretes de libras. Terá a participação do Promotor de Justiça Dario Kist e da Defensora Pública Julianne Andrade.
A Língua Brasileira de Sinais é reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil desde 2002, por meio da Lei 10.436.São consideradas com deficiência auditiva, pessoas com perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis ou mais. Em 2010, o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabilizou 9,7 milhões de deficientes auditivos no Brasil. Desses, 2.147.366 apresentam deficiência auditiva severa – perda entre 70 e 90 decibéis. Cerca de um milhão é jovem, com até 19 anos. (Com informações do TJBA)
02/12/2019 (00:00)