Sexta-feira,
19 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
TRE do Pará se reúne com representantes da Se ...
18/06/2026 (00:00) O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, se reuniu com o titular da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), Ricardo Nasser Sefer, e equipes técnicas das duas instituições para alinhar a logística das Eleições Gerais de ...X Conferência Estadual da Advocacia Cearense ...
19/06/2026 (00:00) A advocacia cearense tem encontro marcado no Centro de Eventos nos dias 27 e 28 de agosto para mais uma edição da Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) em parceria com o Grupo Ser Educacional, por meio da Uninassau e da Uni7, ...Manutenção pode afetar sistemas do tribunal n ...
19/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas em seu ambiente computacional no sábado (20) e no domingo (21), alguns serviços poderão apresentar oscilações momentâneas de desempenho ou intermitência.O objetivo da manutenção é aprimorar a seguranç ...III Fórum dos Juízes e Juízas de Violência Do ...
19/06/2026 (00:00) Abertura do presidente Francisco Loureiro. A comunidade jurídica paulista se reuniu, hoje (19), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para o III Fórum dos Juízes e Juízas de Violência Doméstica eSTJ julga disputa iniciada na Segunda Guerra ...
19/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá analisar uma disputa judicial que se arrasta há mais de oito décadas e envolve a titularidade de milhões de ações da antiga Cervejaria Brahma, atualmente incorporada à Ambev. O caso opõe a União e a empresa alemã de navegação F. Laeisz, que reivindicam a p ...Empreendedorismo e Mudanças de Regras
19/06/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoO ecossistema do ambiente de negócios em território nacional se apresenta fortemente impactado pela escassez de crédito, pela taxa de juros ainda elevada, na ordem de 14,25%, e por fatores externos que trazem desassossego e insegurança aos pequenos e médios empreendedores, os qu ...Justiça garante honorários a advogado que dei ...
19/06/2026 (00:00) A Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um advogado ao recebimento de honorários contratuais em razão de sua atuação decisiva em uma ação de investigação de paternidade que resultou, anos depois, no reconhecimento de direitos hereditários ao cliente. O profissional havia renunciado ao mandato ...‘A lei tem que ser aplicada, independentement ...
19/06/2026 (00:00) 1 de 3 O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em entrevista ao podcast Kritikê. — Foto: Reprodução/Youtube O pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad,PGR defende validade da Lei da Dosimetria e c ...
19/06/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que alterou regras de execução penal e critérios para fixação de penas. O posicionamento, apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, perge do entendimento ...Podcast Sagas Pernambucanas é apresentado a g ...
17/06/2026 (00:00) A equipe do podcast Sagas Pernambucanas fez uma apresentação do projeto, nesta quarta (17), para gestores escolares, professores, estudantes e representantes da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE). O evento na Escola de Referência Gercino de Pontes, no bairro da Imbiribeira, no Recife, ind ...Observatório debate panorama do processo de B ...
19/06/2026 (00:00) Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (AVABRUM) se reuniram nessa quarta-feira, 17 de junho, na sede do CNMP, em Brasília. O encontro oc ...Pesquisa do CNJ aponta avanço dos serviços di ...
19/06/2026 (00:00) A transformação digital do Poder Judiciário é reconhecida por cidadãos e profissionais do Direito, mas ainda precisa ser acompanhada de maior estabilidade dos sistemas, comunicação mais eficiente e redução do tempo de espera por uma decisão. Esse é um dos cenários apresentados pelaColegiado trata do reconhecimento da Rua da G ...
17/06/2026 (00:00) O reconhecimento da Rua da Guia, no Bairro do Recife, como território sagrado da jurema e patrimônio ancestral de Pernambuco foi objetivo da audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe, nesta quarta (17). A hiPartidos têm até o dia 30 de junho para entre ...
17/06/2026 (00:00) Os diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos têm até o dia 30 deste mês para entregar a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2025. A medida é obrigatória e está prevista no artigo 17 da Constituição Federal, na Lei nº 9.096/95 e no artigo 29 da Resolução nº 23.604/ ...Informativo aborda cobertura de cirurgia de f ...
19/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 892 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo, a Terceira Seção, por unanimidade, decidiuJurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
19/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 282 de Jurisprudência em Teses, com o tema Superenpidamento. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A primeira ePagamento da dívida que motivou ação de despe ...
19/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato quando o inquilino persiste em atrasos reiterados ao longo do processo. Para o colegiado, a purga da mora – mecanis ...Concessionária de veículos não tem direito à ...
19/06/2026 (00:00) Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo que negou o pedido de rFesta junina é adiada diante da previsão de t ...
19/06/2026 (00:00) Diante da previsão de chuvas intensas em Curitiba nas próximas horas, a Caixa de Assistência de Advogados do Paraná (CAA-PR) tomou a decisão de adiar a festa junina que estava programada para o sábado, 20 de junho, na sede da OAB Paraná. A medida considera, acima de tudo, a segurança e o bem-estar d ...Nota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de ...
19/06/2026 (00:00) Premiações não reivindicadas retornarão para o orçamento do programa para serem redistribuídas futuramenteTermina no próximo domingo (21) o prazo para o resgate dos prêmios do sorteio mensal de número 161 do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em fevereiro. Depois dessa data, não é mais possível faz ...Paraíba concede prazo especial de ICMS para l ...
19/06/2026 (00:00) Decretos estaduais permitem o parcelamento do imposto em duas vezes para os comerciantes varejistas que aderirem às campanhas promocionais de 2026. O Governador da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, assinou dois decretos que dão um importante fôlego financeiro ao comércio varejista do estad ...31ª edição do Disseminando Boas Práticas do P ...
19/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de junho, mais uma edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. A 31ª edição terá como eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente e será realizada das 16h às 18h por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao ...Comunicado - Implantação de Garantias no Créd ...
19/06/2026 (00:00) O Ministério do Trabalho informa que está prevista para o dia 23-6-2026 a implementação da funcionalidade que permitirá ao trabalhador ofertar garantias nas operações de Crédito do Trabalhador, por meio da CTPS Digital e dos canais próprios das instituições financeiras.As garantias ofertadas serão c ...Veterinário demitido por ofender participante ...
19/06/2026 (00:00) Para 2ª Turma, a própria postagem foi a causa do dano moral, sem culpa da empregadora.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos Ltda. de pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-empregado demitido no dia em que fez um comentário discriminatório em rede social contra ...Banco não terá de financiar campanha pública ...
19/06/2026 (00:00) Medida foi considerada excessiva e desproporcional; campanhas internas foram mantidas.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. não está obrigado a financiar campanhas públicas de combate ao assédio moral em jornais ...STF retira suspensão de processos sobre pejo ...
19/06/2026 (00:00) O Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite trâmite de casos nas instâncias ordinárias.O ministro Gilmar Mendes, decano do STF - Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador a ...Comissões de Soluções Fundiárias promovem um ...
18/06/2026 (00:00) As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o trabalho de regularização de terras. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atuação corrige desvios causados pela discriminação histórica, especialmente contra negros, grupos minoritários ..."Abin paralela": PGR defende que investigação ...
18/06/2026 (00:00) Relatório de investigação da PF indica atuação por núcleos na chamada Abin paralela A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (18) que a investigação sobre a chamada "Abin paralela" seja transferida do Supremo Tribunal Federal (STF decide que provas em processos por crimes ...
18/06/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18), por unanimidade, que provas em processos por crimes sexuais são nulas se forem obtidas em desrespeito aos direitos fundamentais da vítima, como dignidade e honra. O SImóvel de luxo, viagens, repasses e ingresso: ...
19/06/2026 (00:00) PF mira senador Jaques Wagner e banqueiro Augusto Lima em 9ª fase da Compliance Zero A Polícia Federal apontou uma série de vantagens indevidas que o senador Jaques Wagner (PDosimetria: PGR se manifesta contra suspensão ...
18/06/2026 (00:00) O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, nesta quinta-feira (18), contra a suspensão da chamada Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados por atentados golpistas no país. 🔎A lei alterou dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal para estabel ...Spa, quadra de tênis e apartamentos de 203 m² ...
18/06/2026 (00:00) Jaques Wagner é alvo de nova fase da operação Compliance Zero A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou aFachin dá andamento à sugestão de Gilmar cont ...
18/06/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, deu andamento à proposta apresentada pelo ministro GilCongresso da OAB-MT reúne especialistas em re ...
18/06/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso, realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a abertura do VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Judicial, destacando a importância e a história do evento que promove a capacitação da advocacia, o diálog ...Vorcaro dava "tratamento privilegiado" e pago ...
16/06/2026 (00:00) PF aponta que Vorcaro pagava despesas de Ciro Nogueira A Polícia Federal afirmou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-banqueiro DanielArma apreendida com militar no DF está regist ...
16/06/2026 (00:00) Arma atribuída a Bolsonaro é apreendida com militar em blitz no DF A arma apreendida com um militar durante uma blitz da Polícia Mili"Recebeu PIX de milhões do pai", diz Alexandr ...
16/06/2026 (00:00) STF condena Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou queSilvia Chakian faz sustentação na tribuna do ...
18/06/2026 (00:00) A diretora da APMP é a primeira Promotora de Justiça do MP paulista a sustentar na tribuna da Suprema Corte brasileira A Diretora de Mulheres da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Silvia Chakian de Toledo Santos, representou o MP de São Paulo em sessão plenária do Supremo Tribunal Fed ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Haiti ...
18/06/2026 (00:00) A Copa do Mundo movimenta milhões de pessoas ao redor do planeta e, além das disputas dentro de campo, também desperta curiosidade sobre cultura, identidade e cidadania nos diferentes países participantes. Pensando nisso, a Arpen-Brasil apresenta o segundo capitulo da série especial “Cidadania em Ca ...OAB-CE promoverá solenidade de reinauguração ...
18/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza realizam, no próximo dia 26 de junho, a reinauguração da Sala da OAB Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca de Eusébio. Na ocasião, haverá o descerramento da placa em homenagem ao advogado ...OAB-CE fortalece parceria com a Ejud7 para re ...
18/06/2026 (00:00) A OAB-CE recebeu, na quarta-feira (17/06), representantes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ejud7) para uma reunião institucional voltada ao fortalecimento da parceria entre as instituições. O encontro teve como principal pauta o alinhamento das ações para a realizaçã ...CNMP prorroga prazo para envio de artigos à R ...
18/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até 31 de julho o prazo para o envio de artigos que comporão a edição de 2026 da revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. A medida consta de termo aditivo ao Edital nº 001/2026/CSP, publicado nes ...Observatório de Causas de Grande Repercussão ...
18/06/2026 (00:00) Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (AVABRUM) se reuniram nessa quarta-feira, 17 de junho, na sede do CNMP, em Brasília. O encontro oc ...Cotação da Bolsa de Valores
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Justiça garante honorários a advogado que deixou ação anos antes do reconhecimento de herança
A Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um advogado ao recebimento de honorários contratuais em razão de sua atuação decisiva em uma ação de investigação de paternidade que resultou, anos depois, no reconhecimento de direitos hereditários a ...
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Fonte:
Juristas
19/06/2026 (00:00)