Sexta-feira,
30 de Outubro de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
STJ admite renúncia a valores para demandar e ...
30/10/2020 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar no âmbito do juizado especial e, com isso, evitar a fila dos precatórios. Por unanimidade, nDivulgado calendário de pagamentos e saques ...
29/10/2020 (00:00) O MC - Ministério da Cidadania, publicou no Diário Oficial de hoje, a Portaria 519 , de 28-10-2020, que dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, instituído pelaReceita Federal envia cartas a contribuintes ...
29/10/2020 (00:00) Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futuraA Receita Federal começa nesta quinta-feira (29/10) a enviar cartas a contribuintes de todo o país, cuja Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) exercício 2020, ano-base 2019, esteja retida em malha fiscal, p ...Legislativo paranaense aprova projeto que coí ...
29/10/2020 (00:00) A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (27/10) o projeto de lei 584/2020, que altera a Lei nº 11.580/1996 referente à cobrança de ICMS no estado. De autoria do Executivo, o texto visa coibir a evasão fiscal em transações eletrônicas (e-commerce).O anteprojeto ...Atendimento da Receita Federal estará suspens ...
29/10/2020 (00:00) Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, não efetuarão o atendimento ao público nesta sexta-feira (30).O dia do servidor público é normalmente comemorado no dia 28 de outubro, como dispõe o artigo 236 da Lei nº 8.112/1990 que trata d ...Decreto autoriza o INSS a prorrogar o período ...
29/10/2020 (00:00) Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 29-10, o Decreto 10.537, de 28-8-2020, que altera o Decreto 3048, de 6-5-1999, para dispor que o Instituto Nacional do Seguro SocialPrimeiras transações com Pix acontecem em 3 d ...
29/10/2020 (00:00) Da próxima terça-feira até o dia 15/11, o Pix opera de modo restrito como preparação para o lançamento no dia 16.De 3 a 15 de novembro, alguns clientes das 762 instituições aprovadas para ofertar o Pix poderão expeRosa Weber, do STF, suspende decisões que ret ...
29/10/2020 (00:00) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedidos de partidos políticos e suspendeu decisões do Conama que retiravam proteção a manguezais e restingas. O Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, presidido pelo ministro Ricardo Salles, derrubou, eJovens acusados de matar a tiros e decapitar ...
29/10/2020 (00:00) Os cinco acusados de matar e decapitar Erivaldo Ferreira da Rocha, de 32 anos, e jogar a cabeça dele em frente a um shopping, na Avenida Perimetral Norte, em janeiro de 2019, em Goiânia, foram absolvidos pelo Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (29). A sessão, presidida pelo juiz Jesseir Coelho de ...29/10/2020 - 19h00Ejef conclui 1ª ...
29/10/2020 (00:00) A ação educacional foi ministrada pelo professor doutor José Augusto Chaves Guimarães, autor de livro sobre o tema A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, (TJMG) concluiu, na tarde desta quinta-feira (29/10), as aulas da primeira turma d ...TRF3 OPERA EM REGIME DE PLANTÃO NOS DIAS 30/1 ...
29/10/2020 (00:00) Na sexta-feira (30/10) e segunda-feira (2/11), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em virtude de feriado legal, disposto na Portaria CATRF3R nº 8, de 28 de agosto de 2019. Nestas datas, o TRF3 opera somente em regime de plantão judiciário (Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
29/10/2020 (00:00) No programa desta sexta-feira, o quadro “Dicas do Autor” vai falar do livro Guia de Entrevista Investigativa, coletânea das melhores práticas para a obtenção de testemunhos e declarações. Vamos, também, conhecer o professor participante do próximo “Saber Direito”, que você acompanha aqEstado indenizará criança vítima de bullying ...
29/10/2020 (00:00) Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, criança vítima de bullying e agreNegócios Municipais acata prorrogação de mand ...
28/10/2020 (00:00) Os mandatos dos membros do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que se encerrariam no final deste ano, poderão ser prorrogados até 31 de dezembro de 2021 em razão da pandemia do novo coronavírus. A proposta, contida noPERI-MIRIM - A pedido do MP, candidatura de G ...
29/10/2020 (00:00) A candidatura à reeleição do prefeito de Peri-Mirim, Geraldo Amorim (MDB), foi indeferida pela Justiça Eleitoral a pedido do Ministério Público Eleitoral. A sentença, de 22 de outubro, foi assinada pelo juiz Ivis Monteiro da Costa, titular da 111ª Zona Eleitoral. O pedido de impugnação foi formulado ...“Potencialidades Restaurativas na Justiça do ...
29/10/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza na próxima quinta-feira (5), às 10h, o webinário “Potencialidades Restaurativas na Justiça do RN”. O evento compõe as ações do TJRN na implantação e e ...4º Seminário Socioambiental consolida protago ...
29/10/2020 (00:00) Durante os dias 26 e 27 de outubro o Tribunal de Justiça, por meio do seu Núcleo Socioambiental e da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), promoveram o 4º Seminário Sul-Mato-Grossense de Gestão Socioambiental do Poder Judiciário. Devido à pandemia de coronavírus, o evento foi realizado no formato online, ...Como funciona um projeto de lei?
29/10/2020 (00:00) A criação e a aprovação de leis é uma das principais atribuições de ocupantes de cargos eletivos. Pela aprovação de vereadoras e vereadoras passam desde simples mudança do nome de uma rua até criação de uma lei que leva atendimento de saúde a mais pessoas. Por isso, entender como tramita uma propost ...29/10/2020 - 14h33Justiça determi ...
29/10/2020 (00:00) Câmara Municipal de Elói Mendes no Sul de Minas: decisão judicial determinou que sessões voltem a ser transmitidas pela internet Na cidade de Elói Mendes, região Sul de Minas, a juíza Adriana Calado Paulino concedeu liminar para suspender imediatamente os efeitos da Portaria nº 066/2020, edita ...29/10/2020 - 15h49Recuperandas da ...
29/10/2020 (00:00) Recuperandas da Apac de Belo Horizonte recebem instruções sobre o trabalho com os arquivos históricos Um grupo de mulheres que cumpre pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte fez nesta quinta-feira (29/10) uma visita técnica no Arquivo Permanente do ...OAB-BA divulga nota sobre ataque de promotor ...
29/10/2020 (00:00) Nota PúblicaDiante da notícia do ocorrido na última quarta-feira (28) entre o advogado Gamil Föppel e o promotor de Justiça Luciano Assis, a OAB da Bahia vem a público afirmar que o tratamento dispensado pelo promotor ao advogado é inaceitável. FöSérie Desvendando a Urna: sistema eletrônico ...
29/10/2020 (00:00) O sistema eletrônico de votação permite a recontagem de votos? Sim. A recontagem é possível por meio do Registro Digital do Voto, uma tabela digital, na qual são armazenados todos os votos à medida que são digitados no teclado da urna. Esses dados são gravados de maneira aleatória, justamenteUNIÃO DEVE INDENIZAR FILHO DE PORTADOR DE HAN ...
29/10/2020 (00:00) A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, negou recurso da União e manteve decisão que determinou o pagamento de R$ 65 mil por danos morais a filho de portador de hanseníase que foi submetido à internação compulsória em sanatório. A criança foi separada dos pais e ...Em congresso sobre liberdades civis, presiden ...
29/10/2020 (00:00) Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não é possível falar em liberdade religiosa sem abordar o tema da liberdade de expressão. A avaliação foi feita durante a abertura do VII Congresso Internacional sobre Liberdades Civis e Fundamentais, no auditório ...Ministro nega pedido para afastar possível ob ...
29/10/2020 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus (Covid-19).De acordo com o pedido, o governador de São Paulo, João Do ...Encontro da Saúde de 2020 acontece na sexta-f ...
29/10/2020 (00:00) Encontro da Saúde de 2020 acontece na sexta-feira (30/10) Evento virtual terá início às 9h30, no canal da EMAP no YouTube Qui, 29 Out 2020 14:27:4Juíza da Capital será palestrante em jornada ...
29/10/2020 (00:00) Nos dias 5, 12, 19 e 26 de novembro, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do RS realizará a 2ª Jornada Gaúcha sobre Adoção e Acolhimento e a juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande, será uma das palestrantes para falar sobre Destituição do pod ...STF nega pedido da Prefeitura de Londrina e m ...
29/10/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido da Prefeitura de Londrina, no norte do Paraná, para suspender as aulas presenciais em escolas particulares. Na decisão, o presidente da Corte, Luiz Fux, apontou que há dúvidas sobre se as recomendações técnico-científicas de sus ...Alto Araguaia anuncia inscrições deferidas pa ...
29/10/2020 (00:00) O juiz e diretor do Fórum de Alto Araguaia (420 Km a sul da Capital), Adalto Quintino da Silva, torna pública a lista das inscrições preliminarmente deferidas do processo seletivo para o credenciamento de Juiz Leigo da Comarca. São 31 candidatos que tiveram as inscrições deferidas. A seleção visa ...Em razão do luto oficial, confira informações ...
29/10/2020 (00:00) Atividades suspensas no segundo grau de jurisdição nesta quinta-feira, dia 29 Atividades de suporte ao 1º grau funcionam normalmente; Serviços urgentes, a exemplo de perícias, funcionam normalmente; Todas atividades do 1º grau funcionam normalmente; Todos os fóruns funcionam normalmente;Faltam 17 dias: votação mobiliza cerca de 2 m ...
29/10/2020 (00:00) Em uma seção eleitoral, o mesário é o trabalhador essencial para garantir o sucesso de uma eleição. Ele recebe pessoas de origens e culturas diferentes para votar, orienta os cidadãos e dirige os trabalhos de votação. Nas Eleições Municipais de 2020, mais de 2 milhões de pessoas atuarão como mesár ...INSTITUCIONAL: TRF1 celebra o Dia do Servidor ...
29/10/2020 (00:00) Um vídeo gravado por servidores das 14 unidades da Federação que compõem a 1ª Região abriu as comemorações do Dia do Servidor, celebrado nessa quarta-feira, 28 de outubro. Eles entoaram a música “Amanhã”, do artista Guilherme Arantes – uma espécie de boas-vindas diante de um ano tão diferenciado com ...Ministro afasta suspensão de direitos polític ...
29/10/2020 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves afastou a pena de suspensão dos direitos políticos aplicada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) contra o atual prefeito de Laranjeiras do Sul (PR), Berto Silva. A sanção havia sido imposta no âmbito de uma ação de improbidade ...Destituição do poder familiar não pode ser an ...
29/10/2020 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de sentença (querela nullitatis insanabilis) por meio da qual os supostos pai e avó paterna de uma criança adotada tentavam ...TJRN ultrapassa 1 milhão de atos processuais ...
29/10/2020 (00:00) Entre 1º de janeiro e 25 de outubro deste ano, o Poder Judiciário potiguar produziu mais de um milhão de atos processuais, entre sentenças, decisões e despachos. No período, foram registradas 229.878 sentenças, 236.161 decisões e 566.346 despachos, totalizando 1.032.385 atos processuais proferidos ...Esmarn recebe propostas para cursos de 2021.1 ...
29/10/2020 (00:00) A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) publicou edital com a definição dos prazos para a apresentação de propostas de Cursos de Formação para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário para o primeiro semestre do ano de 2021. VejaTJ eleva valor de indenização para pais que p ...
29/10/2020 (00:00) A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, aumentou o valor da condenação de indenização por danos morais em favor dos pais de uma estudante, única filha deles, que faleceu em um acidente de trânsito provocado por um empresário, que ao conduzir o seu veículo, uma caminhoneta ...Pais de jovem que fugiu de hospital e morreu ...
29/10/2020 (00:00) A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, manteve a condenação do Município de Natal a pagar aos pais de um jovem, menor de idade, indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, para cada um, em virtude do falecimento do rapaz ocorrido em decorrência de sua fuga, enquanto paciente, de dentro ...Velório do filho do desembargador Leobino Val ...
29/10/2020 (00:00) Acontece a partir das 7h desta quinta-feira, (29), no Cemitério Parque Jardim das Palmeiras, o velório do advogado Marcus Aprígio Chaves, filho do desembargador Leobino Valente Chaves. O enterro está programado para acontecer a partir das 9h.INSTITUCIONAL: Não perca o Inteiro Teor deste ...
29/10/2020 (00:00) O programa Inteiro Teor, produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e exibido na TV Justiça, destaca neste fim de semana um julgamento que manteve em vigor resolução da Anvisa que proíbe o uso de aditivos em cigarros ou derivados do tabac ...INSTITUCIONAL: Proteção ambiental é tema do s ...
29/10/2020 (00:00) Até o dia 7 de novembro, as inscrições para o I Seminário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental estarão abertas. O evento vai ocorrer no dia 17 de novembro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com transmissão peloSTJ mantém decisão que suspendeu rejeição de ...
29/10/2020 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido da Câmara de Vereadores de Marajá do Sena (MA) para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre as contas do município referentes a 2009 e 2010.Os vere ...Ação para devolução de cobrança indevida em t ...
29/10/2020 (00:00) Em julgamento de embargos de pergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a devolução de valores cobrados indevidamente por serviços de telefonia não contratados está sujeita ao prazo prescricional de dez anos, conforme a norma geral prevista noAmpeb reúne-se com conselheiro do CNMP
27/10/2020 (00:00) O presidente da Ampeb, Adriano Assis, o secretário-geral da entidade, Audo Rodrigues, e o advogado, Manoel Pinto, participaram de reunião virtual, nesta segunda-feira (26/10), com o conselheiro Sebastião Caixeta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre assuntos de interesse instituc ...Ampeb participa de reunião da CONAMP nesta se ...
26/10/2020 (00:00) O presidente da Ampeb, Adriano Assis, participou, na tarde desta segunda-feira, dia 26/10, de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP. Promovido de forma híbrida (presencial e por videoconferência), o encontro tratou de temas importantes como a Reforma administrativa e PEC Emergencial; alteração ...ATENÇÃO – AGE sobre o Sítio São Paulo é adiad ...
28/10/2020 (00:00) O Conselho Consultivo da Ampeb solicitou o adiamento da AGE programada para o dia 30/10, a fim de aprofundar a análise dos dados e da proposta da Diretoria e emitir seu pronunciamento. Assim, o evento está previsto para ocorrer no dia 20 de novembro, deste ano. Na AGE, será deliberado pedido da Dire ...AGE sobre o Sítio São Paulo será na próxima s ...
27/10/2020 (00:00) A Ampeb vai realizar, no dia 30/10 (sexta-feira), a partir das 9h, a segunda Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do ano. Na AGE serão apresentados os dados sobre o Sítio São Paulo e discutida proposta da diretoria para adequar a sede social ao cenário atual, mediante deliberação acerca da autoriza ...Sorteio de vaga do curso de “Violência de Gên ...
26/10/2020 (00:00) Os associados ainda podem se inscrever no sorteio da Ampeb, que vai garantir uma vaga no curso de “Violência de Gênero – uma perspectiva comparada”. O sorteio foi adiado para a próxima quarta-feira, dia 28/10. Realizado pela Accademia Juris Roma, o curso conta com o especial apoio do FONAVID e COPEV ...Veja quem ganhou o sorteio de vaga para o cur ...
28/10/2020 (00:00) A Associada Luciana Isabela foi a ganhadora do sorteio, promovido pela Ampeb, para uma vaga no curso de “Violência de Gênero – uma perspectiva comparada”, que será realizado pela Accademia Juris Roma, com o apoio do FONAVID e COPEVID, nos dias 05, 06, 12 e 13 de novembro. A associada vencedora deve ...Cotação da Bolsa de Valores
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Luto Oficial - presidente da subseção de Pratápolis - Clézio Antônio Alves
24/09/2020 10:39:24
Luto Oficial - presidente da subseção de Pratápolis - Clézio Antônio Alves
A OAB Minas decretou luto
oficial de três dias, com bandeiras estiadas a meio mastro, pelo falecimento do
presidente da subseção de Pratápolis, Clézio Antônio Alves, ocorrido nesta
quarta-feira (23/9).
O velório e sepultamento
acontecem nesta quinta-feira (24/9) em cerimônia restrita aos parentes.
Além de presidente da 159ª subseção
e advogado militante nas áreas cível e administrativa, Clézio Antônio integrava
o Conselho Administrativo da Fundação Itaú. Foi prefeito da cidade de Itaú de
Minas, município que também decretou luto oficial de três dias.
O presidente da seccional
mineira, Raimundo Cândido Júnior, e toda a diretoria da instituição registram,
aqui, agradecimentos ao trabalho e à dedicação e afinco com que Clézio Antônio Alves atuou
em prol da advocacia, da Ordem e da sociedade.
Toda o Sistema OAB Minas se
solidariza com os parentes e amigos de Clézio Antônio Alves.
Fonte:
OAB Minas Gerais
24/09/2020 (00:00)