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Controle de Processos

Mulheres são maioria no TRT-RN

A Justiça do Trabalho é o ramo do judiciário que mais abriga mulheres entre seus magistrados e melhor espelha a presença delas na sociedade brasileira.No Rio Grande do Norte, as mulheres estão em maioria, mesmo que seja apenas por uma magistrada. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região tem 31 juízas e desembargadoras (51%) e 30 juízes e desembargadores (49%).Entre os desembargadores elas ainda são minoria, com três magistradas para seis magistrados. Dos 23 juízes titulares de Vara do Trabalho, eles são 13 (56,5%) e elas 10 (43,5%), mas no grupo dos 22 juízes substitutos, elas são maioria: treze mulheres (59%) e nove homens (41%).O TRT do Rio Grande do Norte foi instalado em 1991, com dez desembargadores.Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro foi a primeira mulher a fazer parte da corte e, também, foi a primeira mulher a ocupar a presidência do TRT-RN (1998/1999).O pioneirismo feminino na Justiça do Trabalho potiguar, no entanto, coube à desembargadora aposentada Maria de Lourdes Alves Leite, que foi juíza na Vara de Macau em 1981.Depois, ela se transferiu para a 1ª Vara do Trabalho de Natal e foi promovida a desembargadora em 1999. Maria de Lourdes Alves Leite presidiu o TRT-RN entre 2004/2006.Outras duas mulheres também presidiram o Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte: as desembargadoras Joseane Dantas (2015-2016) e Auxiliadora Rodrigues (2017-2018).Maria de Lourdes Alves Leite, primeira juíza federal do Rio Grande do Norte, nasceu em Macaíba e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1971, numa época em que as mulheres eram minoria na velha faculdade da Ribeira."Paulo Lopo Saraiva, Mizael Barreto, Lúcio Teixeira dos Santos, Paulo Herôncio eram todos de minha turma. Eu e Lourdes Maranhão éramos das poucas mulheres", recorda a desembargadora aposentada desde 2014.Antes de se tornar juíza do trabalho, Maria de Lourdes disputou outros concursos da magistratura, "numa época em que se reprovavam as candidatas a juíza por serem mulheres", destaca.Em 1973, Maria de Lourdes participou de seu primeiro concurso para juíza no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. "Eu e Suanny Braga tivemos notas para passar, mas só entraram homens", lamenta.Naquele concurso, revela Maria de Lourdes, o resultado que deveria ser anunciado em dois dias, levou quase um mês para ser conhecido.Relembra a magistrada aposentada que, à época, "um dos membros da comissão me chamou na casa dele para dizer que me devia uma satisfação, porque nós duas tínhamos sido aprovadas, mas o tribunal exigiu nossa reprovação".Em Pernambuco, centro mais moderno da região, o preconceito contra as mulheres juízas também era bastante forte, segundo Maria de Lourdes, que fazia mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco e participou de outro concurso.Corriam os anos 1980 e ela se inscreveu novamente para o concurso de juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco."Eu e várias colegas de mestrado nos inscrevemos para o concurso, mas todas as inscrições femininas foram indeferidas. Preconceito machista, porque se acreditava que só os homens poderiam fazer justiça", acredita Maria de Lourdes.Para ela, o mundo evoluiu e "graças a Deus a coisa está se abrindo mais para as mulheres, porque antes a gente não podia nem pensar em ser magistrada pelo fato de ser mulher".Maria de Lourdes também atuou como professora de Direito Processual Trabalhista e Direito Processual Civil no Departamento de Direito Público da UFRN, onde se aposentou desde 1998.A pouca presença de mulheres na magistratura tem uma razão de ser na própria história do ensino do Direito no Rio Grande do Norte.Antes da instalação de curso superior de Direito, no final da década de 1940, no prédio onde funcionou o Colégio Augusto Severo, vizinho ao Teatro Alberto Maranhão, na Ribeira, era preciso sair de Natal."Naquela época, não se imaginava uma mulher viajando para estudar Direito em Alagoas ou para Recife. Esse era direito só dos homens", rememora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro, vice-presidente do TRT-RN.As primeiras mulheres matriculadas no curso de Direito de Natal só entraram na faculdade na década de 1960. "Elas eram uma minoria", destaca Perpétuo.Wilma Nogueira de Araújo foi uma dessas alunas pioneiras, que iniciou seu curso na UFRN. "Os homens eram maioria em nossa turma, nós mulheres éramos 20% apenas", calcula.Radicada em São Paulo desde 1964, ela concluiu seu curso de Direito no Instituto Mackenzie em 1968, Wilma Nogueira foi aprovada no concurso para juiz do trabalho do TRT da 2ª Região em 1973.Atualmente aposentada, Wilma Nogueira dedica-se à advocacia e diz que "nunca se sentiu discriminada por ser mulher, nem nos tempos de faculdade no Rio Grande do Norte. Natal sempre foi uma campeã em não ter preconceitos". (Tribuna do Norte)
16/09/2019 (00:00)
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