Sexta-feira,
12 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Corregedor nacional de Justiça acompanha 3ª e ...
12/06/2026 (00:00) A 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, na tarde deste domingo (14/6), nas 27 capitais do Brasil. Na ocasião, o corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, acompanha a aplicação da prova na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Professor Raul Córdula, localizada no ...Em preparação à Reforma Tributária, Sefaz-CE ...
12/06/2026 (00:00) Dando continuidade à preparação para o novo sistema tributário sobre consumo, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nesta segunda-feira (08/05), o seminário "Reforma Tributária na Prática: Novo Regulamento do IBS e seus Impactos", ministrado pelo coordenador da Comissão de Trabalh ...Comprador de imóvel tem legitimidade para exi ...
12/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação inpidual, a realização de obras de infraestrutura nas áreas comuns do empreendimento.De acordo com o processo, o comprador de um lote ajuizou ação d ...Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entend ...
12/06/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL:Prorrogadas até dia 19 as inscrições para aud ...
12/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscrição para participação na audiência pública destinada a discutir as metas nacionais de fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.O evento será realizado no dia 30 de junho, das 14h às 16h, d ...Quarta Turma terá duas sessões na próxima ter ...
12/06/2026 (00:00) Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 9 de junho. Após o encerramento dessa sessão, o colegiado realizará a sessão ordinária originalmente prevista para as 14h.As sessões podem ser acompanhadas pel ...Empresa poderá recorrer em processo de anteci ...
12/06/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST permitiu que a JBS recorra de uma decisão que a obrigava a fornecer antecipadamente imagens de vídeo a um sindicato. A empresa argumenta que a entrega dos dados viola a privacidade dos funcionários e que o sindicato não tem legitimidade para a ação. A Turma entendeu qu ...Empresas gaúchas do Simples Nacional têm até ...
12/06/2026 (00:00) Aproximadamente duas mil empresas do Rio Grande do Sul estão sendo notificadas para aproveitar a oportunidade de regularização A Receita Estadual está notificando aproximadamente duasmil empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem débitos sem exigibilidade suspensa perante o fisco gaúcho. Ca ...Plenário: Junior Matuto repercute operação da ...
10/06/2026 (00:00) A reunião plenária desta quarta (10) teve apenas um pronunciamento. Junior Matuto (Republicanos) repercutiu a operação da Polícia Federal que investiga supostas irregularidades no instituto de previdência do município de Paulista, na RegiãoTST altera cláusula coletiva que excluía plan ...
12/06/2026 (00:00) Decisão em dissídio coletivo segue entendimento adotado pelo Tribunal em ações inpiduais.A SDC - Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma cláusula da convenção coletiva do setor de transporte coletivo do Espírito Santo (ES) que permitia exc ...Parceria entre OAB-MT/ESA e Corregedoria do T ...
11/06/2026 (00:00) Estudantes de Direito terão a oportunidade de ampliar conhecimentos sobre os Juizados Especiais e ainda garantir certificação complementar durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento será realizada em formato híbrido segunda-feira (15), das 13h às 18h. O evento é promovido pe ...Toffoli vota para fixar prazo de 60 dias para ...
11/06/2026 (00:00) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) para que os provedores tenham prazo de 60 dias para implementar as medidas determinadas pelo tribunal que aumentaram a responsabilidade das plataformas pFachin indica equilíbrio na atuação do Estado ...
11/06/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, nesta quinta-feira (11/6), a necessidade de equilíbrio na aplicação da defesa da concorrência pelo Estado e pelo Judiciário, como forma de evitar abusos e a concentração de poder ...Visita guiada pelo Arquivo Central do Poder J ...
11/06/2026 (00:00) Estudantes participam de visita guiada no Arquivo Central do TJRJ A visita guiada “Entre Arquivos, Histórias e Memória”, promovida pelo Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Degea), encerrou as atividades da 10ª Semana Nacio ...Novos advogados e advogadas recebem a carteir ...
11/06/2026 (00:00) “É necessário amar, se dedicar e se comprometer com essa profissão. Tenham a responsabilidade de cumprir os compromissos que fizeram hoje que, com certeza, vocês serão advogados e advogadas de sucesso e serão felizes no seu mister diário”, disse Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do ...Conselheiro Federal da OAB-MT, Breno Miranda ...
11/06/2026 (00:00) O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, Breno Miranda, representou o Conselho Federal da OAB na solenidade de posse da nova Diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada na noite desta quarta-feira ...Em Brasília, diretores da APMP cumprem agenda ...
11/06/2026 (00:00) Paulo Penteado e Fernando Pereira se reuniram com autoridades na capital federal Nesta terça-feira (09/06), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) participou de agendas sobre temas de interesse da classe e do MP. O Presidente da entidade paulista e Diretor Financeiro da CONA ...Margareth Rodrigues Costa toma posse como min ...
11/06/2026 (00:00) 11/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de ratificação de posse da ministra Margareth Rodrigues Costa, que assume a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em outubro de 2025. Com a sua chegada, o Tribunal voltou ...Projeto Jovens Mensageiros conclui primeira t ...
11/06/2026 (00:00) Grupo com 50 jovens encerra primeira turma do projeto Jovens Mensageiros Formada por um total de 50 jovens, a primeira turma do programa Jovens Mensageiros foi concluída nesta quinta-feira, 11 de junho, em evento que ocorreu no Auditór ...CNMP realiza visitas a presídios e promove ca ...
11/06/2026 (00:00) A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está em Macapá (AP), desde essa quarta-feira, 10 de junho, realizando ampla agenda de atividades voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial nas ...Jornadas Infoeproc: TJSP lança guia temático ...
11/06/2026 (00:00) Orientações sobre atividades da Advocacia no eproc. O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou a primeira edição doSEFAZ-MA altera Portaria 433/2015 e agiliza a ...
11/06/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda promoveu alterações na Portaria 433/2015, que dispõe sobre a ativação de inscrição estadual no cadastro do ICMS de empresa em início de atividade. Entre as mudanças realizadas estão a ativação provisória imediata e a substituição da apresentação do alvará municipal pela co ...Impacto das desigualdades no envelhecimento d ...
10/06/2026 (00:00) A Comissão de Saúde da Alepe realizou, nesta quarta (10), uma audiência pública para debater como a desigualdade social e a luta de classes impactam o envelhecimento da população. O encontro deu continuidade à discussãoOAB-MT leva demandas da advocacia trabalhista ...
11/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito do Trabalho, levou à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) questões levantadas pela advocacia trabalhista mato-grossense. A reunião institucional foi realizada nesta ter ...STF promove evento com escuta e conscientizaç ...
11/06/2026 (00:00) Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na próxima semana, o evento Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Sustentabilidade. Na segunda-feira (15) e na terça (16), haverá uma programação institucional com espaço p ...CNJ lança cartilha sobre gestão de resíduos s ...
11/06/2026 (00:00) Ao anunciar a abertura da segunda edição da Semana da Pauta Verde, iniciada na última segunda-feira (8) e que segue até o dia 12 de junho, o conselheiro Ilan Presser lançou a Cartilha de Gestão de Resíduos Sólidos durante a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (9 ...Conquistas no papel, lacunas na prática: OAB ...
11/06/2026 (00:00) A OAB Paraná abriu nesta quinta-feira (11) o I Congresso Estadual de Diversidade Sexual e de Gênero, promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da seccional. Ao longo de dProcesso do PT contra Pastor Júnior Tércio mo ...
09/06/2026 (00:00) A iniciativa do Partido dos Trabalhadores de processar o deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) por postagens em redes sociais associando a agremiação a facções criminosas repercutiu na reunião plenária desta terça (9). Em pronJustiça reconhece uso indevido de marca espor ...
11/06/2026 (00:00) Proteção garantida em qualquer ramo de atividade. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a violação de marca cometida por uma transportadora que utilizava logotipoCNJ e OAB debatem medidas para acelerar e pad ...
11/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras de gestão de precatórios no país. O objetivo é aumentar a eficiência administrativa, garantir maior segurança jurídica e acelerar o pagamento dos valores devidos aos cidadãos. As reuniões, conduzidas nesta sem ...Corregedoria Nacional cria comissão para cond ...
11/06/2026 (00:00) PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Institui Comissão de Aferição de Capacidade (CAC) para condução de procedimento administrativo de aferição de incapacidade permanente de delegatária de serviço extrajudicial. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,CAS aprova identificação biométrica de mães e ...
11/06/2026 (00:00) Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães após o parto. Segundo a proposta, a medida busca prevenir a troca de bebês, a falsificação de documentos e erros de identificação. O texto segue para vot ...Continuidade de ação de divórcio após morte d ...
11/06/2026 (00:00) Ações de pórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com requerimento de urgência, o PL 198/2024 segue para a análise do Pl ...Aprovado em comissão direito a registro civil ...
11/06/2026 (00:00) Crianças que nascem com distúrbio de malformação na diferenciação sexual, chamado intersexo, vão ter direito a registro civil mesmo enquanto o sexo não for definido por pais ou responsáveis, segundo projeto aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto (PL 3.054 ...Comissão debate mudanças no ensino da históri ...
09/06/2026 (00:00) A Comissão de Educação da Alepe recebeu, nesta terça (9), lideranças de povos originários e de religiões de matriz africana para debater as implicações de um projeto de lei (PL) que visa tornar facultativo o ensino de história afro-brasileira eAMATRA-2 PARTICIPA DA APOSIÇÃO DO RETRATO DA ...
11/06/2026 (00:00) No dia 09/06, a AMATRA-2 participou da cerimônia de aposição doCartórios das 5ª e 258ª Zonas Eleitorais pass ...
11/06/2026 (00:00) Eleitoras e eleitores das 5ª e 258ª Zonas Eleitorais – Jardim Paulista e Indianópolis, respectivamente, passarão a ser atendidos em novo endereço. A mudança começa nesta terça (9), com o início da transferência dos cartórios do atual endereço (na Rua Clodomiro Amazonas, 41, Itaim Bibi) para a Avenid ...Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atende ...
11/06/2026 (00:00) 11/6/2026 - Os resultados consolidados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 alcançaram números recordes com a movimentação de R$ 2.106.115.446,10 e atendimento a mais de 503,4 mil pessoas em todo o país. Com o slogan “Um Acordo Muda o Jogo”, que abordou a temática da Copa do Mundo, a ...Cadicrim lança novas edições do Repertório de ...
11/06/2026 (00:00) Seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou as edições deCNJ altera horário de funcionamento nos dias ...
11/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá seu horário de atendimento ao público alterado nos dias 19 e 24 de junho. Por causa dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, o órgão funcionará das 8h às 15h. A mudança foi publicada na última quarta (10/6), por meio daEmpregadores têm até 20 de junho para enviar ...
11/06/2026 (00:00) Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do benefício em outubro de 2026; envio correto garante identificação dos trabalhadores aptos ao Abono Salarial.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego informa que o prazo para os empregadores enviarem ao eSocial as informaçõe ...Alterada Portaria dispõe sobre o uso da procu ...
11/06/2026 (00:00) A Diretora de Tecnologia da Informação e o Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, publicaram no Diário Oficial, Edição Extra, de ontem, 10-6, a Portaria Conjunta 21 DTI-DIRBEN-INSS, de 9SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 202 ...
11/06/2026 (00:00) Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2026. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link ...Calendário atualizado das sessões plenárias d ...
08/06/2026 (00:00) O calendário das sessões plenárias do mês de junho já pode ser consultado, com a definição das datas em que serão realizados os julgamentos pela Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). As sessões ocorrerão nos dias 2 (terça-feira – já realizada), 8 (segunda-feira), 16 ( ...Justiça da Califórnia rejeita pedido da Meta ...
11/06/2026 (00:00) Uma juíza da Corte Superior de Los Angeles, na Califórnia, negou os pedidos da Meta e do Google para a realização de um novo julgamento após decisão de júri popular que responsabilizou as empresas por suposto design viciante de suas plataformas voltadas ao público jovem.A magistrada Carolyn Kuhl rej ...Cotação da Bolsa de Valores
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Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida
A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: Relevância da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual.Confira outros temas relacionados:Configuração do crime de estupro de vulnerável. Análise da presunção de violência.Estupro de vulnerável. Pretensão de desclassificação para importunação sexual. Interpretação dos artigos 215-A e 217-A do Código Penal.DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A VIDA: A relevância do vínculo afetivo para a concessão do perdão judicial nos crimes de homicídio.Confira outros temas relacionados:Homicídio cometido na condução de veículo. Embriaguez ao volante. Análise do elemento subjetivo.Homicídio culposo. Causa especial de aumento de pena por inobservância de regra técnica. Verificação de bis in idem.Sobre a ferramentaO serviço tem o objetivo de pulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
12/06/2026 (00:00)