Sexta-feira,
24 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
André Mendonça suspende julgamento de ação de ...
22/04/2026 (00:00) O ministro André Mendonça pediu vista nesta quarta-feira (22) e suspendeu o julgamento de uma aDouglas Ruas pede ao STF para assumir imediat ...
23/04/2026 (00:00) Alerj pede ao STF que Douglas Ruas assuma o governo do RJ O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF decide que Conselho Monetário Nacional pr ...
23/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (23), o julgamento das ações que discutem o chamado "mínimo existencial", um mecanismo usado na proteção de consumidores em situações de enpidamento. Por unanimidaMendonça autoriza ida de Vorcaro a hospital p ...
22/04/2026 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou nesta quarta-feira (22) que o banqueiro Daniel Vorcaro faça exames no hospital. A previsão é que o Vorcaro seja levado ao hospital nesta quinta-feira (23).Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre ...
23/04/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira (23) à Procuradoria-Geral da República (PGR) umSTF retoma julgamento de ações que tratam do ...
22/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento de ações que discutem o chamado "mínimo existencial" – um percentual da renda de uma pessoa que não pode ser comprometido para o pagamento de dívidas. O cTST promove primeira visita integralmente em ...
23/04/2026 (00:00) 23/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta quinta-feira (23) um grupo de alunos surdos do Distrito Federal, na primeira visita integralmente em Libras promovida pelo TST, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além de conhecerem espaços históricos e cu ...Repórter Justiça desta quinta (23/4) destaca ...
23/04/2026 (00:00) O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, aborda, nesta quinta-feira (23/4), um problema estrutural que reflete diretamente na organização das cidades e no acesso a direitos: o abandono de imóveis no Brasil. Atualmente, mais de 11 milhões ...APMP entrega mais de 400 certidões de tempo d ...
23/04/2026 (00:00) Entidade de classe paulista abriu canal de comunicação com a OAB para agilizar trâmites administrativos Nas últimas semanas, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) entregou mais de 400 certidões de contagem de tempo de advocacia e estágio aos seus associados. A iniciativa é fruto de um c ...Cuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
23/04/2026 (00:00) Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públiJustiça do Trabalho altera forma de recolhime ...
23/04/2026 (00:00) A OAB Paraná comunica a entrada em vigor do Ato TST.GP nº 158, de 26 de março de 2026, que estabelece nova sistemática para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho.A partEm 2026, emissão de registros civis aumenta 5 ...
23/04/2026 (00:00) A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, alcançou a marca de 225,3 mil solicitações de certidões em todoOAB/AC avança na transparência e lança Alvarô ...
23/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) segue avançando na modernização dos serviços voltados à advocacia com o lançamento do Alvarômetro, uma nova ferramenta que amplia a transparência e o acompanhamento dos dados relacionados à Central de Alvarás.Já consolidada como um importante s ...Tribunal recebe estudantes de Direito para si ...
23/04/2026 (00:00) Atividades no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na última semana, estudantes de Direito para simulações de julgamento. Asatividades integram iniciativa do Judiciário paulMantida condenação de duas pessoas por maus-t ...
23/04/2026 (00:00) Indenização de R$ 276 mil por danos morais difusos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Limeira que responsabilizou duas pessoas por maus-tratCNMP estimula MPs a avaliarem a adesão de est ...
23/04/2026 (00:00) Na quarta-feira, 22 de abril, a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encaminhou ofício aos procuradores-gerais de Justiça para que avaliem a adesão de estados e municípios à Prova Nacional Docente (PND) e a situação dos vínculos de profe ...Finanças: emenda sobre remanejamento gera deb ...
22/04/2026 (00:00) A tentativa de retomada da autorização para remanejamento de 20% do orçamento pelo Poder Executivo, por meio de emenda a um projeto que destina recursos para o Poder Judiciário, teve sua legitimidade questionada por membros da ComissãoCorte Eleitoral aprova política de linguagem ...
23/04/2026 (00:00) A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 0600092-22.2026.6.14.0000, que institui a política de linguagem simples no âmbito da Justiça Eleitoral paraense. A decisão ocorreu durante a 24ª sessão administrativa, realizada na quarta- ...Violência contra a mulher: CNJ realiza visita ...
23/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quarta-feira (22/4), visita técnica à comarca de Blumenau (SC), para ouvir relatos de mudança, de histórias de transformação e colher informações que irão subsidiar as diretrizes nacionais sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de homens autore ...Inscrições para Encontro Nacional das Ouvidor ...
23/04/2026 (00:00) As inscrições para participar do Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres terminam nesta quarta-feira, 29 de abril, dia em que será realizado o evento. Com foco no fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público como espaços de escuta e proteção às mulheres, o Conselho Nacional do Ministéri ...Presidente da Alepe Álvaro Porto e governador ...
22/04/2026 (00:00) O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (MDB), informou nesta quarta (22), em reunião com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas e prefeitos de persas regiões do estado, que, após telefonema para a governPresidente apresenta Relatório de Gestão 2025
22/04/2026 (00:00) Durante a 24ª sessão administrativa, realizada na quarta-feira (22), no Plenário Antônio Koury, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, apresentou o Relatório de Gestão 2025 do Tribunal.De forma tempestiva, o documento foi disp ...Estado indenizará por divulgação nas redes so ...
23/04/2026 (00:00) Filmagem realizada no IML. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar homem por veiculação, nas redes sociais, do corpo da mãe dele, que estava no InNota fiscal em papel não pode mais ser usada ...
23/04/2026 (00:00) Esta é a etapa final do processo que vem acontecendo desde 2021, quando começou a substituição da nota em papel pela eletrônicaProdutores rurais do Rio Grande do Sul devem ficar atentos às novas alterações na documentação fiscal. A partir de 1º de maio, a nota fiscal em papel, conhecida como “talão ...STF suspende julgamento sobre mínimo existenc ...
23/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento que discute a validade de decretos do Poder Executivo que fixaram o valor do chamado “mínimo existencial” nas negociações de dívidas de consumidores superenpidados. A análise será retomada com o voto do ministro Nunes Marque ...Facebook é condenado a indenizar advogados po ...
23/04/2026 (00:00) Advogados que tiveram seus nomes, imagens e identidade profissional utilizados por golpistas em contas falsas no WhatsApp deverão ser indenizados por danos morais. A decisão fixou o valor de R$ 4 mil para cada profissional afetado.O caso foi analisado pelo juiz de Direito Ricardo Augusto Salge, da 1 ...Hospital Sírio-Libanês é condenado por cobran ...
23/04/2026 (00:00) A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês ao pagamento de indenização por danos morais após reconhecer a cobrança abusiva em uma conta hospitalar decorrente de procedimento cirúrgico realizado em 2025.De acordo com a ação, o paciente foi submetido a uma cirurgia de correção de pálpebr ...Reino Unido avança em saúde pública e aprova ...
23/04/2026 (00:00) O Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto que proíbe, de forma permanente, a compra de cigarros e dispositivos eletrônicos para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida integra uma estratégia ampla de combate ao tabagismo e busca impedir que novas gerações iniciem o consumo. ...Em 2026, emissão de registros civis aumenta 5 ...
23/04/2026 (00:00) A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, alcançou a marca de 225,3 mil solicitações de certidões em todoVício em apostas online é debatido com especi ...
22/04/2026 (00:00) O novo episódio do videocast Fala Alepe aborda os desafios e as estratégias de superação do vício em apostas. No bate-papo conduzido pela jornalista Clarissa Falbo, a psicóloga Norma Barreto e um integrante do grupo Jogadores AnôComissão de Justiça aprova isenção temporária ...
22/04/2026 (00:00) A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou, nesta quarta (22), a isenção temporária do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de fornecedores de cana-de-açúcar, em meio à crise que atinge o setTRE do Pará expande atendimento pelo Disque E ...
22/04/2026 (00:00) Com a proximidade do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral, no dia 6 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) ampliou o horário de atendimento do Disque Eleitor 148. A medida tem como objetivo garantir que eleitoras e eleitores possam esclarecer dúvidas relacionadas ...Bancária não consegue manter juros reduzidos ...
23/04/2026 (00:00) Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. que pretendia restabelecer a taxa de juros reduzida de um financiamento de imóvel alterada após sua demissão. Segundo o colegiado, a reduçã ...Ex-jogador Richarlyson consegue adicional not ...
23/04/2026 (00:00) 1ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético Mineiro a pagar o adicional noturno ao ex-jogador profissional de futebol Richarlyson por partidas disputadas após às 22h. Segundo o coleg ...Rescisão de contrato imobiliário com alienaçã ...
23/04/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e 2.234.349, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoEvento que celebra um ano do Cejusc/STJ acont ...
23/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (23), o evento 1 Ano Construindo Pontes, em comemoração do primeiro aniversário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ). O encontro será realizado de forma presenciaEx-jogador Richarlyson consegue adicional not ...
23/04/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST condenou o Atlético Mineiro a pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson por partidas realizadas após às 22h. A decisão fundamenta-se na aplicação das normas gerais da CLT e da Constituição, uma vez que a Lei Pelé é omissa sobre esse tema específico. 2Sustentações orais eletrônicas devem ser cons ...
23/04/2026 (00:00) 23/4/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última sexta-feira (17), uma alteração do Regimento Interno do TST para dispor que a sustentação oral encaminhada eletronicamente continua válida e deve ser apreciada pelo colegiado, ainda que o processo seja remetido para julgamento p ...TST Juris analisa impactos de desastres natur ...
23/04/2026 (00:00) 23/4/2026 - A edição de abril da newsletter TST Juris, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), já está disponível e discute como os desastres naturais afetam as relações de trabalho e evidenciam deOperador de telemarketing que recebeu e-mail ...
23/04/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de telemarketing por enviar e-mails com conteúdo sexual como incentivo para o cumprimento de metas. Um operador de telemarketing receberá indenização de R$ 3 mil. A Justiça considerou que o uso de imagens apelativas extrapolou os l ...Disseminando Boas Práticas: Gestão Estratégic ...
23/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, no dia 29 de abril de 2026, o 29º Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, iniciativa voltada à pulgação de experiências bem-sucedidas desenvolvidas no sistema de justiça brasileiro. O encontro acontecerá das 16h às 18h, por meio da Plataforma M ...Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre p ...
23/04/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre particulares que versem sobre a posse de imóvel localizado, ao menos em parte, em terras tradicionalmente ocupadas por remanescentes de comunidades quilombol ...STF determina análise anual de valor mínimo d ...
22/04/2026 (00:00) A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (22), para determinar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) que faça anualmente estudos para atualizar o valor do chamado "mínimo existencial", mecanismo de proSTF avalia prisões de ex-presidente do BRB e ...
22/04/2026 (00:00) Decisão do STF traz detalhes de suposto esquema milionário envolvendo imóveis a Paulo Henrique Costa A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, a partir desta quarta-feira (22), a decisão que determinou aCotação da Bolsa de Valores
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OAB Nacional cria comissão para defender nova reforma do Judiciário
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para mobilizar a sociedade em torno de promover uma reforma do Judiciário. O grupo terá a missão de articular e implementar propostas já aprovadas pela entidade sobre o tema. Entre os pontos que serão trabalhados estão propostas aprovadas por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB no início do ano, como a fixação de mandatos para ministros do STF, a limitação de decisões inpiduais e a definição de regras para atuação de parentes de magistrados. Ministro Flávio Dino propõe ampla reforma do Judiciário A criação da comissão ocorre em meio ao debate sobre mudanças no Judiciário. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu recentemente uma nova reforma do sistema. No texto, Dino argumenta que o país precisa de “mais justiça, não menos”, e critica discursos que defendem uma suposta autocontenção do Judiciário como solução. O ministro também defende uma reforma ampla, que envolva todos os segmentos do sistema de Justiça, cujo órgão máximo é o STF. O debate também inclui a discussão sobre a adoção de um código de conduta para o Supremo. Em fevereiro, a OAB Nacional enviou ofício à Corte com diretrizes para a elaboração de um Código de Ética, defendendo critérios objetivos e participação da advocacia no processo.
Fonte:
Globo.com
23/04/2026 (00:00)