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OAB Piauí participa de Audiência Pública online para debater educação especial na perspectiva da inclusão no contexto da pandemia

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), participou de Audiência Pública, nessa terça-feira (06), promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O objetivo foi discutir a efetividade do direito à Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e no contexto da pandemia da Covid-19, envolvendo o ensino remoto e presencial, nos municípios de Teresina e Nazária. De acordo com Fernando Ferro, Secretário Adjunto da CDDPD e representante da OAB Piauí na audiência, mais de 60 participantes debateram ainda os impactos educacionais ocasionados pela pandemia aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. “Juntos conseguimos encontrar caminhos para garantir a efetividade do direito à educação especial, neste momento tão difícil que estamos passando”, disse. A Diretora do SER-CRIIA, Natália Reis, pontuou sobre a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, desde o dia 14 de janeiro, com visita do Presidente da CDDPD e do Presidente da OAB Piauí, Joaquim Santana e Celso Barros Coelho Neto, respectivamente, ao Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso. “Levamos demandas sobre acessibilidade e inclusão dos alunos com deficiência nas atividades escolares da rede pública municipal de educação e entregamos um ofício ao Secretário com algumas recomendações. Algumas delas foram a priorização para atender as necessidades do estudante com deficiência na sala de aula, disponibilizando acompanhantes inclusivos na zona urbana e rural; a promoção da formação em Libras para os Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e a inclusão no currículo, referente a base persificada, da disciplina Libras para alunos de Ensino Fundamental 1”, afirmou Joaquim Santana. Saiba mais: OAB Piauí leva demandas sobre acessibilidade e inclusão dos alunos com deficiência à Secretaria Municipal de Educação. Sobre a Audiência Pública, Joaquim Santana garante que a busca por melhoria de atendimentos e qualidade de vida tem sido permanente e incansável. “Este foi um encontro bastante produtivo e esperamos que as ferramentas educacionais, digitais ou físicas, sejam acessíveis a todos”, afirmou. A Audiência Pública teve mediação da Promotora de Justiça Flávia Cordeiro e foi organizada para instruir um procedimento administrativo em tramitação na 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da educação. Participaram ainda do encontro o Secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), Mauro Eduardo Cardoso; o Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso; a idealizadora do Movimento Autismo Legal em Teresina, Astrid Lages; a Deputada Federal Rejane Dias; representantes da Secretarias Estadual e Municipal de Teresina e Defensoria Pública do Estado do Piauí; além da presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE-PI), Helena Lima; da conselheira do Conselho Estadual de Educação do Piauí, Viviane Faria; do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares; da chefe da pisão de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE-PI), Carolline Leite Lima; da servidora pública e representante do Movimento Volta às Aulas, Ilara Madeira; da Presidente da Associação Piauiense Pelos Direitos Iguais-APIDI, Gilmara Costa; do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (Sinepe), Marcelo Siqueira; da secretária Municipal de Educação de Nazária, Creane de Sousa; de professores e pais e responsáveis por alunos com deficiência.
07/04/2021 (00:00)
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