Sexta-feira,
05 de Junho de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
BEE 231 está disponível
05/06/2020 (00:00) BEE 231 está disponívelO Boletim Eletrônico de Ementas nº 231 já está disponível para consulta.Com periodicidade quinzenal, destaca a jurisprudência deste Tribunal, possibilitando a consulta de ementas de acórdãos e decisões monocráticas recentes e de interesse social.Para acessar o BEE cliquePosse de novos Desembargadores poderá ser aco ...
05/06/2020 (00:00) Posse de novos Desembargadores poderá ser acompanhada pela InternetA solenidade de posse dos Juízes de Direito José Ricardo Coutinho Silva e Gisele Anne Vieira de Azambuja nos cargos de Desembargador será realizada internamente, dia 15/6, às 14h.A cerimônia será restrita, mas poderá ser acompanhada ...Autorizado parcelamento de conta de luz de re ...
05/06/2020 (00:00) Autorizado parcelamento de conta de luz de restauranteA crise atual também é refletida na ótica jurídica das decisões do Judiciário Gaúcho. Nesta linha, o Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul, André Luis de Moraes Pinto, autorizou que Restaurante pague conta de luz atrasada, de form ...TJRJ aprova cronograma de implantação do proc ...
04/06/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu, na tarde desta quinta-feira (04/06), o cronograma para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis. Na próxima etapa, no dia 22 de junho, o Pje chegará às comarcas de Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Itaocara, Laje ...Sistema Projudi será atualizado neste sábado ...
04/06/2020 (00:00) Sistema Projudi será atualizado neste sábado (6/6) Plataforma ficará indisponível apenas no período da manhã Qui, 04 Jun 2020 15:34:34 -0300Decretada prisão preventiva de suspeito de en ...
04/06/2020 (00:00) Na manhã desta quinta-feira (4), o juiz em plantão criminal na comarca de Campo Grande, Valter Tadeu Carvalho, converteu o flagrante de um homem investigado por homicídio em prisão preventiva. Ele estava na posse de armas e munições sem registro, nem autorização. Na última quarta-feira (3), policiai ...Atacadista deve indenizar por danos ocorridos ...
04/06/2020 (00:00) Um atacado deverá indenizar um cliente em R$ 5 mil por dano moral e R$ 1.800,00 por danos materiais, depois que o carro do homem sofreu avarias no estacionamento do estabelecimento. O cliente é idoso e cadeirante. A decisão tomou como base a responsabilidade civil objetiva conforme o Código de Defes ...Juiz de Maracaju nega fechamento de igrejas e ...
04/06/2020 (00:00) Nesta quinta-feira (4), em substituição na 2ª Vara de Maracaju, o juiz Marco Antonio Montagnana Morais indeferiu pedido do Ministério Público em uma ação civil pública para determinar a suspensão do Decreto Municipal nº 58/2020, de 31 de março de 2020, que regulamenta as medidas destinadas ao setor ...MEIO AMBIENTE | A Sustentabilidade nas rotina ...
04/06/2020 (00:00) Na primeira “live” da programação da Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Maranhão será discutida “A Sustentabilidade nas rotinas do Judiciário”, com o presidente do Tribunal, desembargador Lourival Serejo. O moderador será o desembargador Jorge Rachid, presidente da Comissão Gestora ...EFICIÊNCIA | 1º Centro de Conciliação do TJMA ...
04/06/2020 (00:00) Em cumprimento ao isolamento social como medida de contenção à Covid-19, os Centros de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cejusc's) têm realizado sessões virtuais de conciliação, por meio da plataforma Web Conferência do Poder Judiciário, com vistas à garantia dos direitos do ...TJRJ promove live sobre sustentabilidade no s ...
04/06/2020 (00:00) O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira, 05/06, ganhará espaço especial no instagram do TJRJ (tjrjoficial). Na data, a juíza Admara Falante Schneider fará uma live, a partir das 14h, com o tema “Sustentabilidade na Administração Pública”. A magistrada, que é vice-presidente d04/06/2020 - 09h30Trabalho remoto ...
04/06/2020 (00:00) Desde a adoção do trabalho remoto, em 16 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já teve 11.553.036 atos processuais executados por magistrados, servidores e colaboradores, de acordo com números atualizados em 2 de junho de 2020. Em 27 de março, foram apurados 10.140.472 atos ...Presidente do TSE se reúne com epidemiologist ...
04/06/2020 (00:00) O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, conversou na noite desta quarta (3) com os epidemiologistas Paulo Lotufo, da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório COVID-19, para ouvir sugestões sobre cuidados para a realização das eleições municipais. Também participouPlenário nega recurso contra deputado estadua ...
04/06/2020 (00:00) A deputada estadual de Sergipe Maria Valdina Almeida (PODE) não conseguiu reverter a decisão em que o Tribunal Regional Eleitoral do estado julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o também deputado estadual Adilson de Jesus Santos (Cidadania), sua mulher, Jose ...JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO DISPONI ...
04/06/2020 (00:00) O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) disponibilizou três linhas telefônicas para o atendimento às partes sem advogado durante o período de suspensão do funcionamento do Fórum e de distanciamento social, em decorrência da Covid-19. O objetivo é auxiliar os jurisdicionados que nJustiça nega habeas corpus a réu preso preven ...
04/06/2020 (00:00) Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, em votação unânime, habeas corpus para réu preso provisoriamente por violência doméstica.Prédios dos fóruns de Cuiabá e VG passarão po ...
04/06/2020 (00:00) Os prédios dos fóruns de Várzea Grande e Cuiabá passarão por desinfecção nesta sexta-feira (5 de junho), de manhã e a tarde, respectivamente. A medida sanitária adotada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, além de uma forma de prevenção, prepara os espaços físicos para o retorno das atividades pres ...TJPB volta a ocupar 1º lugar entre tribunais ...
04/06/2020 (00:00) Já são R$ 4.640.722,11 de verbas destinadas pelo Judiciário estadual paraibano para contenção dos efeitos da pandemia de coronavírus no Estado da Paraíba, número que coloca o TJPB em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do país que mais encaminha recursos com esta finalidade. Somente na últ ...Juntas afirmam que pandemia evidencia desigua ...
04/06/2020 (00:00) A pandemia do novo coronavírus no Brasil é mais do que uma tragédia, é um atentado aos segmentos mais frágeis da população. Foi o que avaliou a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), em discurso na Reunião Plenária desta quinta (4). SServidor que pediu exoneração após licença re ...
04/06/2020 (00:00) Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou procedente a ação movida por um órgão público em face de um servidor que pediu exoneração logo depois de concluir o doutorado com uso de licença remunerada. O ex-servidor foi condenado à restituição de R$ 274.855,05 ao ...Magistrados destacam norma que auxilia pais a ...
04/06/2020 (00:00) https://www.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2020/06/podcast-23-medida-da-corregedoria-auxilia-na-busca-de-direitos.mp3 O TJCE em Podcast desta quinta-feira (04/06) aborda iniciEstudante pode acumular vagas em cursos de gr ...
04/06/2020 (00:00) Um aluno regular de mestrado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais teve a matrícula de graduação em Ciências Sociais impedida pela UFMG. Para assegurar-lhe o direito de frequentar ambos os cursos, o estudante acionou a Justiça Federal. O Juízo Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária de ...04/06/2020 - 11h55Contagem deve i ...
04/06/2020 (00:00) Escola Municipal Prefeito Sebastião Camargo: aluno com necessidades especiais ficou sem cuidador para acompanhar as aulas Por ter deixado um menino portador de paralisia cerebral, por um período de dois meses, sem um cuidador durante as aulas em uma escola municipal, o Município de Contagem ter ...Negada liminar para que condenado por atentad ...
04/06/2020 (00:00) Decisão do Tribunal de Justiça do RN destacou que concessão de medida liminar ou tutela provisória de urgência, por meio de uma Revisão Criminal, constitui medida excepcional, apenas recomendável quando da ocorrência de ‘graves e patentes erros’ por parte do Poder Judiciário. O posicionamento su ...Covid-19: TJRN produz 61 mil sentenças durant ...
04/06/2020 (00:00) No período de 16 de março a 31 de maio, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 61.127 sentenças. O intervalo compreende o funcionamento do Poder Judiciário em regime de trabalho remoto devido à pandemia do novo coronavírus. Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégic ...Esmarn retomará curso de formação inicial de ...
04/06/2020 (00:00) A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deferiu pedido encaminhado pela Escola da Magistratura Desembargador Manoel de Araújo Silva (Esmarn) para a continuidade, no formato virtual, do 4º Curso de Formação Inicial dos nove magistrados recém-empossados pelo Tribunal d ...Sentença transitada em julgado não pode ser d ...
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04/06/2020 (00:00) Compartilhe! Os deputados que compõem as comissões de Saúde, Orçamento e Finanças, Constituição e Justiça e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), reuniram na manhã desta quarta-feira (3) para discutir o projeto de lei de autori ...Deputado Roberto Duarte parabeniza PF por açã ...
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03/06/2020 (00:00) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso no qual a defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado no Inquérito (INQ) 4827, pedia para ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados. Além de destacar óbices de natureza processua ...PRECATÓRIOS | TJMA efetua pagamento de mais u ...
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03/06/2020 (00:00) Os juízes das varas criminais, de execução penal e de precatória, passaram a contar com três salas equipadas com webcam para viabilizar a realização de audiências de instrução e julgamento por meio de videoconferência em processos criminais considerados urgentes. A disponibilização dos espaços pelo ...Juiz João Corrêa de Azevedo Neto é o novo dir ...
03/06/2020 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, designou o juiz João Corrêa de Azevedo Neto, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e respondente da 2ª Vara da comarca de Ipameri, para, a partir de 1º de junho, exercer a função de Diretor do F ...STF anula nomeação de homem que ocupa cartóri ...
03/06/2020 (00:00) Nesta quarta-feira, 3, o plenário do STF negou agravo em AR na qual um homem pedia a rescisão de decisão monocrática de Alexandre de Moraes que confirmou a nulidade e desconstituição de ato administrativo que o nomeou para “Oficial do Registro Especial das Pessoas Jurídicas e Títulos e Document ...02/06/2020 - 18h43Lojista pagará ...
03/06/2020 (00:00) Belvitur pagará metade de aluguel para Multiplan enquanto BH Shopping estiver fechado De um lado, uma empresa de turismo impedida de exercer suas atividades, em razão da pandemia de covid-19, com a consequente queda no faturamento e dificuldade de arcar com o aluguel de sua loja. De outro, um ...03/06/2020 - 12h03Projeto de novo ...
03/06/2020 (00:00) A nova estrutura do Fórum Gonçalves Chaves, de Montes Claros, foi apresentada por videoconferência A Comarca de Montes Claros já conta com uma nova Vara de Execuções Penais Policiais. E, em breve, terá um novo fórum. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, d ...Cotação da Bolsa de Valores
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Os avanços e conquistas das práticas restaurativas são debatidos no último dia do III Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa e II Encontro de Facilitadores Restaurativos
“Existe um ciclo de violência, e é na promoção do diálogo, enquanto instrumento para administrar conflitos, que vamos recompor laços sociais que existe uma mudança de paradigma e queremos atuar para uma Segurança Cidadã. E isso só conseguiremos através de políticas públicas que promovam a aproximação dos universos simbólicos”, disse a diretora de políticas públicas do Estado do Tocantins, Mariana Rodrigues, durante o III Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa e II Encontro de Facilitadores Restaurativos, nesta sexta-feira (18/10), na), no auditório da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat) .
A diretora foi a responsável pela apresentação do segundo tema abordado, sobre a "Justiça Restaurativa no Contexto das Políticas de Segurança Pública no Estado do Tocantins”, e apontou as ações que já vêm sendo aplicadas em projetos desenvolvidos, através da mudança de perspectivas.
Ela lembrou os ganhos e experiências à frente das Unidades Pacificadoras do Estado do Rio de Janeiro (UPPs/RJ), e a sua experiência com promoção de diálogos na Gestão de Pessoas, também no RJ, como também conversou com o público sobre o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Tocantins, que possui bases de práticas restaurativas e fomento à cultura da paz.
A diretora afirmou que devemos nos distanciar dos indicadores criminais e nos aproximar do seu real significado e contexto por detrás dos crimes. "A sensação de segurança é a compreensão de todas as pessoas afetadas. Os governos precisam repensar as suas políticas e ver que vale mais a pena a restauração dos conflitos".
A segunda palestra foi coordenada pela juíza Julianne Freire Marques, que disse aos participantes que há uma enorme busca de implantação da Justiça Restaurativa no Estado do Tocantins. "Isso nos abre um leque de oportunidades de trabalharmos em conjunto, e já passamos os contatos dos formados do curso de facilitadores para que atuem na promoção da solução de conflitos".
Projeto Agentes da Paz
Já na terceira e última palestra desta manhã, o tema abordado pela facilitadora restaurativa e pedagoga Eliene Dinis foi a “Justiça Restaurativa nas Escolas”, no qual explanou sua experiência e atuação no Projeto Agentes da Paz, realizado em escolas em Araguaína e que se estende também para outras instituições, como faculdades e demandas judiciais.
A facilitadora utiliza jogos e brinquedos para conversar com os alunos. Utilizando a comunicação não violenta, propõe aos estudantes a dialogar sobre seus sentimentos e necessidades. Além disso, trabalha também as questões de ansiedade e depressão com os alunos, sobre as construções de relacionamentos, e o desenvolvimento da escuta qualificada e de uma interação para a construção personalidade. “Se queremos uma sociedade de paz, isso deve começar dentro de nós. Os alunos não dialogavam mais, e depois do projeto existe um fortalecimento dos vínculos e a diminuição dos conflitos, inclusive do bullying. A participação da sociedade é eficaz.”, afirmou.
Ao coordenar a última mesa, a juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues afirmou que o evento é uma oportunidade das pessoas que trabalham pela paz se reunir e se tornar seres humanos melhores. "Existe uma visão diferenciada dessas pessoas. A práticas restaurativas lutam para acabar com a assinatura de termos e para o aumento das conciliações". A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Araguaína (Cejusc) lembrou ainda que a luta é pelo próprio sistema, que, segundo ela, percebe-se que está se desenvolvendo, e isso que é o bonito da Justiça Restaurativa.
Programação
Pela participação como palestrantes e presidentes da mesa, todos receberam a certificação da Esmat. À tarde ainda haverá programação na sede da Escola Superior, com dois temas apresentados, sendo o primeiro sobre "Práticas Restaurativas e Humanização da Justiça" e o segundo sobre "Justiça Restaurativa e sua Aplicação no Direito Infracional". Além disso, estão previstas três oficinas de Círculos da Paz.
Texto: Natália Rezende / Fotos: Hodirley Canguçu
Comunicação TJTO
Fonte:
TJ Tocantins
18/10/2019 (00:00)