Sexta-feira,
15 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
PF aponta que Vorcaro pagou "bônus de final d ...
15/05/2026 (00:00) A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que autorizou a 6ª fase da operação Compliance Zero, nesta quiTRF-2 nega recurso do Master, e processo em q ...
14/05/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou recurso do Banco Master contra decisão de enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o processo em que o RiO que você precisa saber sobre Prompt Injecti ...
14/05/2026 (00:00) Em uma live recente promovida pelo Portal Juristas, especialistas de renome nacional debateram os novos desafios que a Inteligência Artificial (IA) impõe ao sistema de justiça brasileiro. O foco central da discussão foi o “Prompt Injection” — uma técnica de manipulação de sisteEspecialistas Debatem o Procedimento Administ ...
14/05/2026 (00:00) O Portal Juristas promoveu uma live da Comissão de Direito Tributário dedicada à análise do Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR), reunindo especialistas para um debate técnico sobre seus impactos no contencioso fiscal.A transmissão contou com a participação do adv ...Portal Juristas debate os impactos do ECA Dig ...
14/05/2026 (00:00) O Portal Juristas promoveu uma live especial sobre os impactos do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), nova legislação que entrou em vigor em 2025 e estabelece diretrizes de proteção para crianças e adolescentes no ambiente virtual.O encontro foi mediado por Paulo Perroti, CEO ...Inteligência artificial no Direito: os riscos ...
14/05/2026 (00:00) A inteligência artificial e seus impactos no universo jurídico foram o tema central na live promovida pelo Portal Juristas, que reuniu os especialistas Marcelo Fonseca Santos e Viviane Ramone Tavares, com mediação de Marcos de Castro. A abertura do encontro já trouxe uma provocação direta ao público ...Vara Criminal de Nova Iguaçu recebe denúncia ...
14/05/2026 (00:00) O juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra um médico e uma supervisora administrativa vinculados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Patrícia Marinho, acusados de envolvimento na comercialização e aplicação de substância i ...TJRJ implementa programa para ampliar oportun ...
14/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou a implementação do Acordo de Cooperação Técnica CNJ/TJSC/TJRJ nº 34/2025, voltado à execução da Política Judiciária Programa Novos Caminhos, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca promover a autonomia e preparar a ...Exposição “O Silêncio das Cores” é inaugurada ...
14/05/2026 (00:00) Ao lado dos desembargadores Alexandre Scisínio, Peterson Barroso e Roberto Guimarães, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia abriu a nova exposição do CCPJ Céus azuis, mares calmos e campos esverdeados. Paisagens naturais comuns na geografia do Rio de Janeiro foram eternizadas pelas mãos do artist ...Museu da Justiça inicia programação do Circui ...
14/05/2026 (00:00) Museu da Justiça foi palco da atividade que marcou o início da programação do Circuito Centenário do Antigo Distrito Federal Ao caminhar pelas ruas do Centro do Rio de Janeiro, em um trajeto de pouco mais de um quilômetro e meio, quatro edifícios contam a história de uma cidade que, há um século, s ...Trocas de mensagens apontam que agente da PF ...
14/05/2026 (00:00) Trocas de mensagens entre participantes do núcleo "A Turma" apontam que um agente da Polícia Federal alvo da 6ª fase da Operação Compliance Zero se oferecia para prestar mais serviços ilegais ao grupo ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro. As iSTF tenta há mais de um mês intimar Mário Fri ...
14/05/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta, há mais de um mês, intimar o deputado Mário Frias (PL-SP) para que preste informações sobre "possíveis irregularidades na execução de recursos de ePenduricalhos de desembargadores superam salá ...
14/05/2026 (00:00) No TJMS CNJ determina auditoria em salários de magistrados Quase 60% dos pagamentos feitos aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entre janeiro e abril de 2026 correspondem a verbas extras, indenizações e gratificações, conhecidas como “penduricalhos”. O l ...Por unanimidade, STF valida lei com medidas p ...
14/05/2026 (00:00) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar uma lei que estabelece medidas para buscar a igualdade salarial entre homens e mulheres que atuam nas mesmas funções. 🔎A norma obriga empresas com mais de 100 funcionários a pulgar, a cada semestre, salários e critérios de remuner ...PF afirma que pai de Vorcaro tinha ligação co ...
14/05/2026 (00:00) PF diz que pai de Daniel Vorcaro mantinha estrutura para coagir e ameaçar desafetos do filho A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (14) o pai do banqueiro Daniel Vorcaro. Os investigadores afirmam que Henrique Vorcaro financiavaPolicial federal alvo de prisão no RJ era ‘ag ...
14/05/2026 (00:00) Compliance Zero: policial federal e operador do jogo do bicho são alvos no Rio O policial federal Anderson Wander da Silva Lima, alvo de mandado de prisão na 6ª fase da Operação Compliance Zero, deflagraPF apura ligação de Vorcaro com membros do jo ...
14/05/2026 (00:00) Compliance Zero: policial federal e operador do jogo do bicho são alvos no Rio Na decisão em que determinou a prisão de Henrique Moura Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, o ministro André Mendonça, do Supremo TribuPartido do governador interino recorre ao STF ...
14/05/2026 (00:00) 1 de 3 Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com estátua da Justiça em destaque. — Foto: Divulgação/STF/Arquivo O Diretório Nacional do Republicanos, partido de Soldado Sampaio, governador interino de Roraima, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (Vivências de mulheres trans e travestis são t ...
14/05/2026 (00:00) O novo episódio do quadro Quem Sente na Pele, que vai ao ar no canal do Youtube do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), apresenta as histórias de Natasha Fernandes, jardineira do TJRJ, e Sara York, jornalista e professora. O diálogo percorre temas fundamentais como a transição de gênero, a ...Associação Conexão Social recebe homenagem
13/05/2026 (00:00) Os 21 anos da Associação Conexão Social (ACS) foram comemorados em solenidade, nesta terça (12), no auditório Sérgio Guerra, na Alepe. A iniciativa foi proposta pela deputadaComissões aprovam mudanças em projetos do gov ...
12/05/2026 (00:00) As propostas encaminhadas pelo Governo para auxiliar famílias afetadas pelas chuvas do dia 1º de maio, em Pernambuco, foram aprovadas por unanimidade, nesta terça (12), pelas comissões de Justiça,Plenário aprova concessão de auxílio para pes ...
12/05/2026 (00:00) O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (12), em primeira e segunda discussões, as iniciativas encaminhadas pelo Governo do Estado para prestar assistência à população atingida pelas chuvas no início de maio. As proposições foram acatadas por unanimidade. A primeira matéria a ser analisada foi oAlepe Cuida Solidário faz 4.730 atendimentos ...
12/05/2026 (00:00) O programa Alepe Cuida realizou, na segunda (11) e na terça (12), uma edição especial no município de Goiana, na Mata Norte, para atender a população afetada pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no início do mês de maio. A ação um total de 4.730 atendimenFilmes sobre Bolsonaro e decisão da Anvisa ge ...
13/05/2026 (00:00) O pré-lançamento do documentário A Colisão dos Destinos, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, na última terça (12), no Centro de Convenções de Olinda, Região Metropolitana, repercutiu na reunião plenária desta quarta (13). A suspensão de produtos da marca Ypê pela Agência Nacional de ...Simpósio debate desafios de pessoas com fibro ...
12/05/2026 (00:00) O 2º Simpósio de Fibromialgia de Pernambuco foi realizado, nesta terça (12), na Alepe, no Auditório Sérgio Guerra. Por iniciativa da Comissão de Saúde, o evento reuniu especialistas, representantes do poder público, instituições e pacienAlepe e Sebrae preparam ações para comemorar ...
13/05/2026 (00:00) A comemoração de 20 anos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte terá a participação da Alepe, com eventos comemorativos, atividades de capacitação de vereadores e discussão das demandas do setor. As medidas fEproc chega a novas comarcas do Paraná nesta ...
14/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) dá mais um passo na implantação do sistema de processo judicial eletrônico eproc nesta quarta-feira (14/5). A expansão alcança os Juizados Especiais Cíveis e unidades com Competência Delegada em comarcas das regiões norte e noroeste do estado, além da ...CNMP realiza seminário sobre enfrentamento da ...
14/05/2026 (00:00) A aprovação da proposta de recomendação que estabelece a adoção de medidas que fortaleçam a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados nos casos de violência política de gênero foi o destaque da abertura do seminário “O Sistema de Justiça e o Enfrentamento à Violência Política de Gênero ...Novo guia do CNJ orienta eventos inclusivos e ...
14/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para eventos promovidos pelo Poder Judiciário. O documento reúne orientaçCNMP publica resolução que exige residência d ...
14/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 14 de maio, a Resolução CNMP nº 331/2026, que disciplina a obrigatoriedade de residência de membros do Ministério Público estadual na comaAPMP recebe visita institucional de Hugo Nigr ...
14/05/2026 (00:00) Ex-presidente da entidade esteve na Sede Executiva com membros da atual diretoria da APMP Nesta segunda-feira,11, a diretoria da APMP recebeu a visita do Procurador de Justiça aposentado e ex-presidente da APMP (1990), Hugo Nigro Mazzilli, na Sede Executiva da entidade de classe.No encontro estivera ...GMF aborda audiências de custódia em palestra ...
14/05/2026 (00:00) Evento em parceria com EJUS. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) promoveram, nesta quarta-feira (13), a palComissão Temática da Escola de Mediação promo ...
14/05/2026 (00:00) Justiça Digital e Consensualidade: A Era do ODR e dos Tribunais Virtuais. Esse será o tema debatido durante a II Reunião da Comissão Temática: Estudos Comparados em Resoluções de Disputas da Escola de Mediação (Emedi), que será realizada no próximo dia 9 de junho, das 15h às 17h, no Auditório Desemb ...TJRJ destina recursos de penas pecuniárias a ...
14/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou, na última segunda, dia 11, o Aviso Coapp nº 01/2026 com a relação das instituições selecionadas para a segunda fase do edital de recebimento de verbas oriundas das prestações pecuniárias. De 376 inscrições iniciais, 124 instituições sociais fo ...Paraíba atualiza valor da Unidade Fiscal de R ...
14/05/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) oficializou, nesta quinta-feira, a atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB). A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico sob a Portaria nº 90Caixa publica procedimentos técnicos e cronog ...
14/05/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 13-5, a Circular 1.114 CAIXA, de 12-5-2026, que pulga o cronograma de disponibilização de serviços ao trabalhador necessários à operacionalização do uso do FGTS no âmbito do Novo Desenrola BrasGordofobia é reconhecida como motivo de dispe ...
14/05/2026 (00:00) Resumo: Uma consultora comercial de uma empresa de TI entrou na Justiça alegando que sua dispensa foi discriminatória. Ela tinha obesidade grau II e estava com a cirurgia bariátrica marcada. A 3ª Turma do TST reconheceu que a demissão foi motivada por gordofobia e que a condição de saúde da tr ...Empresas do Paraná afetadas por tarifas dos E ...
14/05/2026 (00:00) As empresas paranaenses afetadas pelas tarifas adicionais de importação adotadas pelos Estados Unidos têm até o próximo dia 25 de maio para protocolar a venda de créditos tributários próprios habilitados no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred). A medida ...Júri condena bombeiro a oito anos de prisão p ...
14/05/2026 (00:00) O 1º Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou à pena de oito anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, o bombeiro David da Silva Silveira, acusado de matar o motociclista Neemias Francisco dos Santos em Mesquita, na Baixada Fluminense, em 21 de maio de 2024. De acordo c ...Prescrição de efeitos financeiros do abono de ...
14/05/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a prazo prescricional de cinco anos, contado a partir do requerimento administrativo em que o direito é efetivamente comprovado. O colegiado também estabeleceu que c ...Encontro sobre propriedade industrial na juri ...
14/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (14), o encontro Propriedade Industrial na Visão do STJ. O evento acontece das 9h às 16h45, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, e será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no Youtube. Clique na imagem para assistir:Prova obtida em ação cível extinta por falta ...
14/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser compartilhados com investigação criminal mesmo após a extinção do processo de origem sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir. Par ...Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fianç ...
14/05/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No julgamento, o tribunal fixou o entendimento de que a Fazenda Pública não pode recusar a fiança bancária ou o seguro-garantia ofere ...Produtora de sal não apresenta cartões de pon ...
14/05/2026 (00:00) Resumo: Uma empresa pediu a exclusão da condenação ao pagamento de horas extras. O Tribunal Regional entendeu que o número de empregados deve ser apurado por unidade ou filial. A 7ª Turma reformou esse entendimento e aplicou a Súmula 338 ao caso. 14/5/2026 - A Sétima Turma do Tribunal Superi ...Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final ...
14/05/2026 (00:00) Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de semana (16 e 17/5) paraOAB-CE apresenta requerimentos da advocacia a ...
13/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, nesta terça-feira (12/5), o corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador federal Leonardo Resende Martins, para apresentar demandas da advocacia cearense relacionadas à Justiça Federal. O encontro foi rea ...Cotação da Bolsa de Valores
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Partido do governador interino recorre ao STF para barrar eleição suplementar direta em Roraima
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com estátua da Justiça em destaque. — Foto: Divulgação/STF/Arquivo O Diretório Nacional do Republicanos, partido de Soldado Sampaio, governador interino de Roraima, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar as eleições suplementares diretas para governador e vice do estado. O pleito está marcado para 21 de junho. As eleições suplementares diretas foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a cassação do mandato do então governador Edilson Damião (União Brasil), em abril. Nesse modelo, a população vai às urnas para escolher os representantes. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp A ação do Republicanos foi apresentada na terça-feira (12), horas após o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) aprovar a resolução que definiu as regras e o calendário do pleito suplementar. Lá, o magistrado exerce o posto interinamente desde a renúncia do então governador Cláudio Castro (PL). Além disso, havia dupla vacância nos cargos de vice-governador e na presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. 2 de 3
Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos). — Foto: Eduardo Andrade/Ale-RR/Divulgação Na ação, o partido pede a suspensão da decisão do TSE que determinou a realização das eleições suplementares diretas em Roraima. Também solicita que Soldado Sampaio, que era presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, permaneça no comando do Executivo até o julgamento do caso. Nesta quarta-feira (13), o ministro do STF Cristiano Zanin determinou que o pedido fosse registrado como uma nova reclamação. O caso será analisado pela Presidência da Corte, que deve verificar a distribuição do processo. 3 de 3
Ministro do STF Cristiano Zanin. — Foto: Reprodução/Gustavo Moreno/STF TRE aprova resolução sobre eleição suplementar com voto popular para governador em Roraima A resolução que definiu as regras e calendário da eleição suplementar foi aprovada por 5 votos favoráveis e 2 contrários no TRE-RR. O texto, que estabelece exigências para eleitores e candidatos, restrições de campanha, limites de gastos e o calendário da eleição, foi publicado e entrou em vigor em 2 de maio, mas ainda não havia sido aprovado pela Corte. A regra foi mantida da mesma maneira como havia sido apresentada inicialmente. Um dos principais pontos de discussão foi o prazo de 24 horas para desincompatibilização de cargos públicos apresentado na resolução e questionado pelo Republicanos. O partido político argumentou que a regra desrespeitava a lei e precedentes do Supremo Tribunal Federal, que exigem prazos maiores para garantir igualdade entre os candidatos. A Justiça Eleitoral de Roraima chegou a suspender o calendário por 10 dias, mas revogou a decisão três dias depois. Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.
Fonte:
Globo.com
14/05/2026 (00:00)