Quarta-feira,
06 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso s ...
06/05/2026 (00:00) Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11).O STF - Supremo Tribunal Federal formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social .O ple ...Lula aposta em encontro com Trump para sinali ...
06/05/2026 (00:00) 1 de 1 Lula assina medida provisória do Desenrola 2.0. — Foto: Ricardo Stuckert/ Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta transformar o encontro com Donald TrumpPara Terceira Turma, depósito em execução não ...
06/05/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência da devedora, os valores depositados em uma ação de execução não devem ser transferidos ao juízo falimentar universal.Uma empresa que estava sendo executada por uma administradora de imóveis opôs emba ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
06/05/2026 (00:00) O tema do novo episódio do podcast STJ No Seu Dia é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a recusa de contratação de planos de saúde e a vedação à discriminação por condição de saúde.No programa, é discutido o entendimento consolidado pela Terceira Turma de que a prática de seleção ...Novo encontro sobre admissibilidade de recurs ...
06/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, na próxima terça-feira (12), o III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. Voltado a desembargadores e representantes dos tribunais, o evento acontecerá das ...Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embar ...
06/05/2026 (00:00) A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e todas as pessoas interessadas em assuntos juMunicípio é responsabilizado por injúria raci ...
06/05/2026 (00:00) Resumo: O Município de Porto Alegre e uma empresa de prestação de serviços foram condenados a indenizar um empregado terceirizado vítima de injúria racial. O município recorreu alegando que não poderia ser responsabilizado subsidiariamente pelas parcelas devidas a prestador de serviços, por ser ...Norma coletiva que altera jornada legal de bo ...
06/05/2026 (00:00) Resumo: Um bombeiro civil pretendia receber horas extras decorrente da jornada 12X36 prevista em norma coletiva. Na ação, ele disse que a norma era inválida, porque a jornada legal dos bombeiros civis é de 6h diárias. Para a 1ª Turma, a jornada pode ser alterada por negociação coletiva. 6/ ...Centenas de advogados e advogadas participam ...
04/05/2026 (00:00) “A qualificação da advocacia mato-grossense é uma das prioridades da OAB Mato Grosso e estaremos, sempre, ao lado das instituições que têm essa preocupação e investem na disseminação de conteúdo e pesquisas acadêmicas”, afirmou Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secciona ...Família de tratorista assassinado por emprega ...
06/05/2026 (00:00) Corpo foi ocultado na fazenda por cerca de 30 dias. Empregador tolerava o uso de armas.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade de uma fazenda do Pará pela morte de um tratorista assassinado a tiros, em 2013, por um colega de serviço dentro da propriedade. Cerca de ...Salário de comandante ajustado em dólar deve ...
06/05/2026 (00:00) 2ª Turma manteve o direito a diferenças, mas afastou cálculo que acompanhava o câmbio mês a mês.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando a remuneração é ajustada em moeda estrangeira, o valor deve ser convertido para reais pela cotação do dólar na data da contratação e, a ...STF começa a julgar nesta quarta lei que modi ...
06/05/2026 (00:00) STF julga na quarta-feira constitucionalidade de lei de 2012 que muda partilha de royalties do petróleo O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta quarta-feira (6), ações que tratam das regras de distribuição, entComeça a V Semana de Combate ao Assédio e à D ...
05/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, nesta terça-feira (05/05), à programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa que reforça o compromisso institucional com a promoção de um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso. A solenidade de abertura será real ...Publicado o resultado preliminar da prova prá ...
05/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa segunda-feira (04/05), o resultado preliminar dos aprovados na Prova Prática de Sentença do concurso para a Magistratura. A relação com os nomes e notas dos candidatos foi publicada no Diário da Justiça EletProjeto de Expansão do PJe é apresentado para ...
04/05/2026 (00:00) A 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi apresentada, na tarde desta segunda-feira (04/05), para a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi esclarecer o cronograma de implantação da plataforma, que terá início no próximo dia 1º de junho, ...TJCE exibe documentário “A rebelião dos Janga ...
05/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 7 de maio, a exibição do documentário “A rebelião dos Jangadeiros”, como parte da programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A atividade será aberta ao público e ocorrerá a partir das 16h, no auditório da Escola Supe ...Esmec promove palestra para destacar o papel ...
05/05/2026 (00:00) A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu a palestra “A Auditoria Interna do Poder Judiciário sob a ótica das novas Normas Globais de Auditoria Interna”, nessa segunda-feira (04/05). O tema foi desenvolvido por Tânia Mara Cordeiro, coordenadora de Auditoria Interna do Tribunal Regi ...Palestra explora dimensões do assédio e da vi ...
05/05/2026 (00:00) Pensar sobre assédio, especialmente no contexto do trabalho, pode gerar instantaneamente a imagem de um conflito entre duas pessoas ou um conflito envolvendo um grupo. Combater essa violência exige, porém, a compreensão de que o problema vai além, possuindo várias matizes e, por isso, precisa ser tr ...TJCE aprimora governança institucional com co ...
05/05/2026 (00:00) Em busca de fortalecer a excelência administrativa, estimular a inovação pública e aprimorar a prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implementando projetos estratégicos previstos para a gestão 2025-2027, com foco no fortalecimento da governança institucional. Entre as in ...A partir desta terça-feira (05/05) serão aber ...
04/05/2026 (00:00) Começam nesta terça-feira (05/05) as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, um programa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que visa fomentar, em todo país, a educação adequada sobre equidade racial no Sistema de Justiça. De forma completament ...Aniversário de 193 anos da Comarca de Fortale ...
05/05/2026 (00:00) O aniversário de 193 anos de criação da Comarca de Fortaleza será comemorado, nesta quarta-feira (06/05), com a abertura da exposição “Organização Judiciária do Ceará no Período Colonial”. A solenidade será às 9h30, no hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, no Setor Azul, Nível 0. A exposição ap ...Atuação conjunta de núcleos de apoio às comar ...
05/05/2026 (00:00) A integração entre as estratégias do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) e o Núcleo de Produtividade Remota (NPR) que auxilia na redução da taxa de congestionamento processual na Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte, no Interior do Ceará, evidencia a relevância do esf ...OAB-CE inaugura Laboratório de Inovação da Ad ...
05/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) inaugura, na próxima terça-feira (12/5), às 16h, o Laboratório de Inovação da Advocacia Digital (LIAD), iniciativa voltada à modernização da prática jurídica e ao fortalecimento da transformação digital na advocacia cearense. O projeto é desenv ...OAB-CE realiza entrega da Medalha Benedito Bi ...
05/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, no próximo dia 7 de maio, a solenidade de entrega da Medalha Benedito Bizerril, na sede da instituição, em Fortaleza. A honraria foi instituída em 5 de fevereiro de 2026, durante a sessão do Conselho Pleno da Ordem, e reconhece trajetó ...Presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, é ho ...
05/05/2026 (00:00) O Centro Universitário 7 de Setembro celebrou 25 anos de atuação no ensino superior com uma solenidade realizada em seu teatro, em Fortaleza, no último dia 04/05. O evento foi conduzido pelo fundador e presidente do Conselho Administrativo do Grupo Ser Educacional, mantenedor da UNI7, Janguiê Diniz, ...Justiça de Ourinhos abre inscrições para inte ...
06/05/2026 (00:00) Cadastro on-line e presencial. A Justiça de Ourinhos abriu inscrições para interessados em atuar como jurados voluntários nos Tribunais do Júri da Comarca. O cadastro pode ser realizado até 30 de agosto pelo e-mail oTransplantAR atinge marco histórico ao realiz ...
05/05/2026 (00:00) A iniciativa tem como objetivo agilizar o transporte de órgãos em todo o país Em abril, o programa TransplantAR – Aviação Solidária alcançou um marco histórico ao realizar o seu 100º voo dedicado ao transporte de órgãos. Essa é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, que conta com a parcer ...Seminário no STJ debate desafios atuais do di ...
05/05/2026 (00:00) A segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional, realizada nesta segunda-feira (4), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi marcada pelo debate sobre o papel da diplomacia na construção das normas internacionais e nos conflitos atuais. Promovid ...Conheça os serviços da Justiça do Trabalho di ...
05/05/2026 (00:00) 5/5/2026 - A Justiça do Trabalho disponibiliza à população um conjunto de informações organizadas sobre seus principais serviços de atendimento. Reunidas na chamada Carta de Serviços, essas orientações permitem que cidadãAcordo entre CNJ e Ministério dos Transportes ...
05/05/2026 (00:00) A modernização dos sistemas judiciais de trânsito é o ponto central de acordo assinado na tarde desta terça-feira (5/5) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Transportes. O acordo também vai integrar e tornar mais segura a comunicação entre o Poder Judiciário e a Secretaria N ...Fisco e Empreendedorismo
05/05/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoCercados por uma crise sem precedentes e por um elevado número de pessoas físicas inadimplentes — somam mais de 80 milhões, segundo dados estatísticos —, cabe questionar se o Fisco realmente exerce um papel de acordo com o empreendedorismo propalado pelas autoridades ou se atua ...Parlamentares repercutem impactos das chuvas ...
04/05/2026 (00:00) As fortes chuvas que atingiram municípios da Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste na última sexta (1º), deixando seis mortos, repercutiram na reunião plenária desta segunda (4). Os parlamentares se solidarizaram com as vítimas das enchentes e deslizamentos e avaliaram a atuação do Governo do ...OAB confirma ex-goleiro sobrevivente da tragé ...
04/05/2026 (00:00) Cuiabá será sede, nos dias 7 e 8 de maio, da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, reunindo profissionais de todas as regiões do país em um grande encontro voltado aos desafios enfrentados por quem atua fora dos grandes centros. Um dos destaques da abertura será a palestra do e ...Nota de Solidariedade às vítimas do ocorrido ...
05/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre manifesta profundo pesar e consternação diante do grave episódio de violência ocorrido no Colégio Instituto São José, em que um aluno de apenas 13 anos teria efetuado disparos de arma de fogo no ambiente escolar, vitimando fatalmente duas funcionárias ...Judiciário apresenta pesquisas sobre adoção e ...
05/05/2026 (00:00) Pesquisas do Judiciário sobre adoções de crianças e adolescentes com perfis historicamente menos procurados no Brasil, experiências na Itália em casos de devoluções durante o estágio de convivência e a correlação entre maternidade e processos de entrega voluntária ou destituição do poder familiar se ...Celeste Leite dos Santos recebe Diploma de Ho ...
05/05/2026 (00:00) A iniciativa reconhece mulheres que transformam a sociedade por meio de suas trajetórias profissionais, institucionais, sociais e comunitárias A Promotora de Justiça do MPSP e Presidente do Instituto PRÓVÍTIMA, Celeste Leite dos Santos, foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Pa ...Marco Aurélio Bellizze toma posse como minist ...
29/04/2026 (00:00) O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado, nesta terça-feira (28), como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas destinadas a integrantes do STJ na Corte Eleitoral, vaga aberta em razão do término do biênio da mini ...Festividades em praça pública de Orlândia não ...
05/05/2026 (00:00) Prevalência do interesse público. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Orlândia, proferida pela juíza Juliana Francini dos Reis Costa, que negou pedido paraCNJ debate expansão da Justiça itinerante com ...
05/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar a pulgação daReforma Tributária: Participação da sociedade ...
05/05/2026 (00:00) Com a publicação do Regulamento da Reforma Tributária, inicia-se agora uma etapa fundamental de escuta qualificada e aperfeiçoamento normativo.Empresas engajadas no projeto piloto da RTC-CBS e entidades de âmbito nacional participantes do FórAssista na íntegra à reunião plenária desta s ...
04/05/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta segunda (4):Especialistas e autoridades analisam alta de ...
30/04/2026 (00:00) A Comissão de Segurança Pública da Alepe realizou nesta quinta (30) uma audiência pública para discutir as altas taxas de feminicídio em Pernambuco. No encontro, autoridades, especialistas e representantes da sociedade analisaramCNJ inicia mobilização nacional para fortalec ...
05/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que prevê mobilização nacional ao longo de maio para fortalecer a atuação do Judiciário no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é que os tribunais adotem me ...Fortalecimento da segurança institucional com ...
05/05/2026 (00:00) O uso estratégico da inteligência é fundamental para o fortalecimento da segurança institucional. A afirmação é do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, João Paulo Schoucair, durante a abertura do I Encon ...Profissionais de comunicação do Judiciário se ...
05/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 28 e 29 de maio, em Brasília (DF), o 5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário. O evento reúne profissionais das assessorias de todo o país e de todos os segmentos da Justiça e terá abertura do ministro Edson Fachin, presidente do ...Lula orienta articuladores no Congresso a não ...
05/05/2026 (00:00) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, a manter as pontes com o presidente do Senado,Planalto redesenha estratégia após derrota de ...
05/05/2026 (00:00) 1 de 1 Senado impõe derrota inédita ao Palácio do Planalto e rejeita indicação de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução O Governo FederalSefaz-ES prorroga, para até 15 de maio, o pra ...
05/05/2026 (00:00) A prorrogação, de acordo com o Decreto 6.393-R/2026, foi adotada em razão de instabilidades identificadas nos sistemas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que poderiam comprometer o envio da declaração dentro do prazo anteriormente estabelecidoCotação da Bolsa de Valores
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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde
O tema do novo episódio do podcast STJ No Seu Dia é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a recusa de contratação de planos de saúde e a vedação à discriminação por condição de saúde.No programa, é discutido o entendimento consolidado pela Terceira Turma de que a prática de seleção de risco não pode violar a boa-fé objetiva, a função social do contrato e os direitos das pessoas com deficiência. A corte tem afirmado que a proposta de contratação pode ter força vinculante e que a recusa injustificada ou discriminatória pode gerar indenização por dano moral.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito do consumidor Daniele Vilar explica os parâmetros utilizados pelo tribunal para identificar práticas abusivas, os limites da autonomia privada das operadoras e os critérios adotados pela jurisprudência para a caracterização do dano moral, além dos impactos práticos dessas decisões para o mercado de saúde suplementar e para os consumidores.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
06/05/2026 (00:00)