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Presidente do TJMS inaugura CPE Remota em Corumbá

Nesta sexta-feira (6), Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça, esteve em Corumbá para inaugurar a Central de Processamento Eletrônico Remota na comarca. Em seu discurso, o desembargador lembrou que a iniciativa é mais um passo em direção ao futuro do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. “Neste dia especial e glorioso, em minha cidade natal, Corumbá, instalamos a primeira Central de Processamento Eletrônico Remota do estado, sinônimo da modernização. A CPE tornou-se referência, por sua prática e tecnologia inovadoras, que trouxeram agilidade ao processo judicial eletrônico”, disse ele.Paschoal lembrou ainda que na CPE são reunidos praticamente todos os serviços dos cartórios, permitindo que equipe do cartório fique apenas com o atendimento às partes, advogados, juízes, telefone e algumas urgências. Desta forma, o serviço fica mais simples e eficiente. “Com esta unidade remota, resolvemos o problema dos servidores, que não precisarão sair de Corumbá para atuar nos processos de todo o Estado. Reforçamos a equipe da Central de Processamento Eletrônico, especializamos mão de obra e ajudamos as unidades mais deficitárias, seguindo o conceito de fazer cada vez mais, com menos e mais eficiência. Em longo prazo, os números demonstrarão quão eficiente é esta instalação pioneira hoje”, completou o magistrado.O juiz Wilson Leite Corrêa, diretor da CPE, lembrou que a Central de Processamento Eletrônico foi concebida para ser o Cartório do Futuro e, como experiência pioneira, tem sido indicada como referência pelo Conselho Nacional de Justiça a outros Tribunais, muitos dos quais já montaram centrais semelhantes com base no modelo sul-mato-grossense."Em regra, as varas vinculadas à CPE acabam por ter uma dinâmica melhor no andamento dos feitos e isso contribui para diminuir o tempo do processo. Os atos são praticados em coordenadorias pididas por matéria, que permite uma maior especialização dos servidores e melhor resultado do trabalho desenvolvido", explicou Wilson.Atualmente, a CPE é responsável por 333.774 processos, o que corresponde a 45% de todos os processos em tramite nas comarcas do Estado. Isso significa que cada um dos 248 analistas acaba responsável, em média, pelo cumprimento de aproximadamente 1.350 processos. Na CPE existem também 54 servidores em regime de teletrabalho, os quais para serem mantidos nesse regime necessariamente produzem 30% a mais que os servidores presenciais. "Com essa instalação, Corumbá torna-se a primeira comarca de entrância especial de MS a ter todos os processos vinculados à Central de Processamento Eletrônico, o que é uma grande responsabilidade para a CPE. Mas tudo será feiro para que, a cada dia, sejam aprimorados os trabalhos desenvolvidos", concluiu o juiz.O juiz André Luiz Monteiro, diretor do Foro da comarca, apontou que a CPE foi criada para melhorar a eficiência e padronizar um serviço que era feito pelas unidades judiciárias nos cartórios. “Sou um adepto da CPE porque tive uma experiência muito boa na 1ª Vara Criminal, na qual sou titular, e cuja vara tem três competências: criminal residual, execução penal e júri. A residual e a execução penal estavam inseridas na CPE e percebe-se que nessas duas competências o giro dos processos é mais eficiente que a do júri, que não estava na CPE”, admitiu.Monteiro parabenizou o Tribunal de Justiça pela inciativa, que entende ser uma demonstração de que a administração do TJMS trata Corumbá com a relevância e a merecida importância no cenário do judiciário estadual.“Temos um fórum, com estrutura física e de gabinete que não deixam a desejar, além de todas as condições de desempenhar um excelente trabalho, em uma justiça que já é de excelência. A justiça de MS está em outro patamar e ficamos muito felizes com a implantação da CPE Remota”, finalizou. Participaram também da cerimônia de instalação, além das autoridades citadas, Marcelo Iunes, prefeito de Corumbá; Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Coordenador de Mediação do Nupemec; os juízes Daniel Scaramella Moreira, Deyvis Ecco e Maurício Cleber Miglioranzi Santos; o juiz Eduardo Siravegna, presidente da Amamsul; Jaime Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro); defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani; delegado da PF Cleo Mazzotti, chefe da Superintendência Regional da PF em MS, além de vereadores, deputados estaduais, advogados, representantes de instituições, autoridades locais. Saiba mais - A CPE Remota da comarca de Corumbá é um projeto-piloto, funcionando como uma nova forma de atuação dos analistas, o “Trabalho Remoto”, contudo, difere do chamado teletrabalho, pois o servidor continua exercendo suas atribuições na unidade judiciária na qual está lotado.O analista compartilhado atuará única e exclusivamente no cumprimento dos processos digitais, não realizando outras atividades persas, como por exemplo, atendimento ao público externo (partes e advogados), no balcão, telefone, e-mail, SCDPA, etc.Assim, há a cooperação entre a comarca local e a Secretaria Judiciária de Primeiro Grau, em relação ao compartilhamento de informações, orientações e padronização na execução das rotinas de trabalho específicas, de acordo com o que já é praticado na CPE na Capital.Importante lembrar que atualmente em Corumbá, a CPE já atua com o cumprimento dos processos de competência Criminal Residual, Violência Doméstica, Execução Penal, Fazenda Pública, Executivo Fiscal Municipal, Família, Infância e Juventude e Idoso. Com a instalação da CPE remota, serão assumidos feitos cíveis residuais, sucessões, infância e adolescência infracional, além do Tribunal do Júri e a distribuição dos processos iniciais encaminhados via web.
06/12/2019 (00:00)
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