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Controle de Processos

Presidente Voltaire manifesta posição contrária ao sistema de cogestão do modelo de distanciamento controlado

O avanço da pandemia no Rio Grande do Sul foi o tema da reunião virtual do Conselho de Estado realizada no começo da noite desta quinta-feira , contando com a presença de Chefes de Poderes e Instituições Autônomas. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, participou do encontro, que foi organizado pelo gabinete do Governador Eduardo Leite. No começo do evento o governador revelou os números da evolução da pandemia no Estado. “A taxa atual dos crescimentos de leitos clínicos é quase 4 vezes superior à média dos ciclos anteriores”, disse ele, acrescentando que “o Estado está passando o pior momento da pandemia desde o surgimento dos primeiros casos no primeiro trimestre de 2020”. Segundo ele, o número atual de internações nas UTI`s no Rio Grande do Sul é superior ao triplo que vinha sendo registrado em períodos anteriores. “Suspendemos temporariamente a cogestão no modelo de distanciamento controlado, com o anúncio de restrições mais rigorosas de circulação de pessoas”, disse o Governador. O Presidente Voltaire, em sua manifestação, afirmou que “diante do agravamento da situação no Estado é compreensível a adoção de medidas mais rígidas pelo Executivo no combate à pandemia”. Ele revelou sua posição contrária ao modelo de cogestão no controle e monitoramento da evolução dos efeitos e reflexos causados pela covd-19. “A cogestão cria uma insegurança jurídica além de prejudicar a prestação jurisdicional”, disse ele, enfatizando que “as regras necessárias contra o avanço da pandemia devem ser determinadas por uma autoridade central que possa mensurar e fazer as avaliações sobre o avanço da doença e tomar as medidas cabíveis”, exemplificando que, devido à cogestão, municípios vizinhos acabam promovendo regras distintas que acabam impedindo a unidade em torno do tema. “Por isso o Poder Judiciário não utiliza a cogestão como parâmetro, mas sim as bandeiras pulgadas pelo modelo de distanciamento controlado promovido pelo Executivo Estadual”, afirmou o magistrado. “Lamento muito que esteja ocorrendo uma politização da saúde pública neste momento tão difícil e atípico que a população está enfrentando”, concluiu. Também participaram do encontro o Vice-Governador Ranolfo Vieira Júnior, os Presidentes da Assembleia Legislativa, Deputado Gabriel Souza, do Tribunal de Contas do Estado, Estilac Xavier, o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o Defensor Público-Geral Antonio Flavio de Oliveira, e o líder do governo na Assembleia, Deputado Frederico Antunes, além de secretários estaduais.
25/02/2021 (00:00)
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