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Controle de Processos

Pró-Júri, Justiça Ativa e Acelerar Previdenciário: números demonstram alinhamento com aprimoramento da prestação jurisdicional, foco da atual gestão

O Núcleo de Apoio às Audiências Concentradas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) apresentou ao presidente do TJGO, desembargador Carlos França, nesta sexta-feira (21), o balanço dos programas Pró-Júri, Justiça Ativa e Acelerar Previdenciário. Os resultados satisfatórios demonstram o alcance dos objetivos propostos pela gestão do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, que tem como foco o atendimento à sociedade com a prestação jurisdicional. Conforme os dados apresentados pelo coordenador dos programas, juiz auxiliar da Presidência Reinaldo de Oliveira Dutra, durante os primeiros dois meses do programa Pró-Júri, do dia 18 de outubro até o dia 16 de dezembro de 2021, foram realizados 91 júris. Já o Justiça Ativa realizou 1,2 mil audiências em 2021, durante três edições do programa, com 15 unidades judiciárias atendidas e a participação de 54 magistrados.Por fim, foram apresentados os resultados do programa Acelerar Previdenciário no ano de 2021, que teve 6.092 audiências realizadas, alcançando um índice de mais de 90% de sentenças proferidas. O esforço concentrado passou por 72 comarcas e contou com a atuação de 76 magistradas e magistrados, dezenas de servidoras e servidores do Poder Judiciário goiano. Além disso, a quantia estimada a ser paga aos beneficiários, em decorrência das sentenças prolatadas, atingiu um montante de R$ 106,8 milhões.O chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, ressaltou que os três programas são formas do Judiciário goiano dar reposta positiva à sociedade. “É motivo de muita alegria para nós vermos que esses programas, mesmo nesse momento de pandemia, funcionaram e continuam com resultados expressivos, contando com o apoio e participação das magistradas, magistrados, servidoras e servidores. Nós só temos a agradecer todo esse empenho. E esse agradecimento eu faço em nome do Tribunal às juízas e aos juízes, como também a todo corpo funcional, que atuam, não somente nesses programas, mas também na jurisdição estadual ordinariamente nos processos e em vários outros programas do TJGO, pois estão apresentando constantamente resultados positivos”, frisou. De acordo com o coordenador dos programas Justiça Ativa, Previdenciário e Pró-júri, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO Reinaldo de Oliveira Dutra, o objetivo é a prestação jurisdicional. “Estamos vivendo um momento difícil, mas, mesmo assim, com apoio de todos conseguimos colocar os três programas em funcionamento”, salientou. Ele fez questão de agradecer, além dos magistrados, aos servidores do Núcleo de Apoio às Audiências Concentradas e aos servidores das comarcas. “Cada um exerce um papel fundamental para a realização dos eventos, colocam a mão na massa, apoiam, pensam logísticas, pois sem isso as audiências não podem ser realizadas”, ressaltou. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Gustavo Assis Garcia, que também acompanha a execução do Pró-Júri, destacou a importância da atuação destes importantes programas. “O desembargador Carlos França está sempre à frente, nos conduzindo. O seu exemplo nos mostra que seu esforço e dedicação são necessários e, quando eles ocorrem de verdade, os resultados são positivos.E é o que estamos vendo aqui. O sucesso desses programas surge por causa desta condução e do incansável apoio de todos os colegas”, enfatizou, ao finalizar deixando todo o apoio da CGJGO.ProgramasPara o juiz Fernando Oliveira Samuel, coordenador executivo do Pró-Júri, os números apresentados revelam a importância do projeto. “Conseguimos mobilizar várias juízas e juízes do Estado e também várias comarcas foram atendidas. Em muitos casos, os réus aguardavam o julgamento presos e, com a realização dos júris, foi possível atender o anseio tanto das famílias das vítimas desse tipo de crime, como também dar a definição do caso àqueles que estavam aguardando o julgamento sem nenhuma pena”, disse. “É importante não somente pelos números, mas por dar a resposta e uma prestação jurisdicional”, afirmou o magistrado.Para o coordenador executivo do Justiça Ativa, juiz Paulo Roberto Paludo, o programa conseguiu atingir seu objetivo, que é contribuir com a entrega da prestação jurisdicional em um prazo razoável, principalmente nas comarcas desprovidas de magistrado titular ou com acervo de processos para instrução e julgamento ”, enfatizou. Ao final, ele fez questão de agradecer ao presidente Carlos França e ao juiz Reinaldo Dutra, "que sempre acompanharam de perto para que a programa consiga o bom resultado", lembrou.Por último, o juiz Joviano Carneiro Neto, coordenador do Previdenciário, afirmou que, desde 2009, quando entrou na magistratura e percebeu a importância do julgamento de ações previdenciárias, até hoje, o programa, que teve início em 2013,  só evoluiu. O magistrado destacou a importância da iniciativa. “A realização dos mutirões de audiências previdenciárias trouxe bastante efetividade no julgamento e finalização desses processos, trazendo a positiva sensação das partes da satisfação de seus direitos, ou ainda que só a satisfação por terem seus pedidos analisados e decididos, trazendo, inclusive, justiça social”, salientou.Participaram também da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Aldo Sabino e Jussara Cristina Oliveira Louza, além de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário goiano que participam e atuam nos referidos programas.  (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
21/01/2022 (00:00)
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