Quinta-feira,
20 de Fevereiro de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
Ministro assegura acesso a declarações de col ...
20/02/2020 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos advogados do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho o acesso a declarações prestadas por colaboradores em processo no qual o político é investigado pela suposta prática de crimes contra a administração pública. Ao ...STF nega liminar para suspender normas que pe ...
20/02/2020 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5991, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei da Relicitação (Lei 13.448/2017) que flexibilizam os ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
20/02/2020 (00:00) Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão a acessibilidade no mundo virtual, inferior a 1% no Brasil, o DiJUSTIÇA FEDERAL EM CORUMBÁ GANHA NOVO PRÉDIO
20/02/2020 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região inaugurou, nesta quarta-feira (19/02), a nova sede da 4ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em Corumbá. O Desembargador Federal Luiz Stefanini representou o TRF3 na solenidade de inauguração. Localizado na Rua Campo Grande, n.º 703, o prédio fica pró ...Reaberto prazo para candidatos preencherem ca ...
20/02/2020 (00:00) Reaberto prazo para candidatos preencherem cadastroem seleção de estagiários do nível Médio/TécnicoOs estudantes que realizaram a prova online do processo seletivo de estagiários do nível Médio/Técnico e tiveram pontuação suficiente - considerados aptos -, têm novo prazo para preencher cadastro. O ...Com discursos diversificados, deputados da Al ...
20/02/2020 (00:00) Na última Sessão plenária desta semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) os deputados fizeram discursos sobre os mais variados temas. No Pequeno Expediente o deputado estadual Sinésio Campos (PT) reclamou da burocracia enfrentada pelos organizadores de blocos e bandas de Carnaval para ...Candidatos a voluntariado são capacitados pel ...
20/02/2020 (00:00) Profissionais liberais, estudantes, pessoas solteiras, casadas, filhos adotivos e pais e mães adotivas e biológicas. Esses são os perfis dos mais de 40 candidatos que participaram da 11ª edição da capacitação para voluntários da Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara). “Sou p ...Comissão Especial para regularização fundiári ...
20/02/2020 (00:00) A Comissão Especial para Regularização Fundiária em áreas do Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (DAS), instituída na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), vai acompanhar os trabalhos do mutirão da cidadania que será ...Alessandra e Péricles trabalham por convocaçã ...
20/02/2020 (00:00) Em Comunicado de Liderança nesta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) reafirmou que está trabalhando nos bastidores junto com o deputado Delegado Péricles (PSL) pela convocação dos aprovados para o cadastro de reserva do con ...FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO OFICIAL DE JU ...
20/02/2020 (00:00) Após incansável trabalho realizado junto aos parlamentares no Congresso Nacional será realizado, no dia 24 de março, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. O evento ocorrerá das 14h às 16h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Com a efetiva criação da Frente, Oficia ...Bailinho da Creche-Escola Sementinha valoriza ...
20/02/2020 (00:00) Ao som de músicas carnavalescas e com muita alegria, os alunos da Creche Escola Sementinha entraram no clima da festa momesca e caíram na folia, na manhã desta quinta-feira (20). Por trás da festa, a programação do Bailinho de Carnaval teve um caráter pedagógico, oportunizando às crianças apresenta ...Poços de Caldas sediará o 1º Encontro Regiona ...
20/02/2020 (00:00) Ao longo de 2020, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais promoverá Encontros Regionais em Poços de Caldas, Montes Claros, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Uberaba e Belo Horizonte.Parceria entre o Judiciário, Unidade Prisiona ...
20/02/2020 (00:00) O trabalho externo para o cidadão que cumpre pena é uma forma de integrá-lo à sociedade de uma maneira digna, resgatando a autoestima do reeducando, como também é uma forma de buscar a conscientização da população para a importância da reinserção dessas pessoas ao convívio social. Dessa forma ...Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justi ...
20/02/2020 (00:00) O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) foi criado nesta quinta (20/2), na capital paulista, com a eleição da primeira diretoria. Estarão automaticamente incluídos como membros da nova entidade os presidentes dos Tribunais de Justiça e do Distrito Federal eleitos e20/02/2020 - 14h52Judiciário tem ...
20/02/2020 (00:00) Alguns setores da Justiça mineira irão atuar em regime de plantão Neste Carnaval, alguns setores da Justiça mineira em Belo Horizonte irão atuar em regime de plantão, como nos demais feriados. É o caso da Central de Flagrantes (Ceflag), da Central de Plantão Judicial e do Centro Integrado de ...Dirigentes do TRT/RJ prestigiam posse da nova ...
20/02/2020 (00:00) Os desembargadores José da Fonseca Martins Junior e Mery Bucker Caminha, respectivamente presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), além de outros magistrados do Regional fluminense, prestigiaram a solenidade de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trab ...Ação do TRT/RJ distribui material sobre traba ...
20/02/2020 (00:00) Com o intuito de conscientizar os turistas que chegam ao Rio de Janeiro para curtir o carnaval, foi realizada na manhã desta quinta-feira (20/2), no Aeroporto Santos Dumont, a distribuição de vários materiais informativos - como ventarolas, cartilhas e revistas em quadrinhos - sobre os efeitos maléf ...DECISÃO: Mantida a sentença que reconheceu a ...
20/02/2020 (00:00) Uma empresa de seguros interpôs apelação contra a sentença, do Juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que reconheceu a legalidade de multa de 10% sobre os valores do seguro contra danos pessoais causados por veículos automotores (DPVAT) repassados com atraso ao Fundo Nacional de ...Ministro nega direito a 60 dias de férias a p ...
20/02/2020 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário (RE) 954968, em que um procurador da Fazenda Nacional pedia o reconhecimento do direito adquirido a férias de 60 dias anuais. Segundo o ministro, não há direito adquirid ...Procuradores do trabalho questionam mudanças ...
20/02/2020 (00:00) A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 653) para questionar recentes mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas por meio de ...Governador do Pará ajuíza ação contra adicion ...
20/02/2020 (00:00) O governador do Pará, Helder Barbalho, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de normas locais que criaram o adicional de interiorização para os servidores militares do Estado. A questão é tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6321, distribuída à m ...PL de Cabo Maciel cria “oficina de profissões ...
20/02/2020 (00:00) O deputado estadual Cabo Maciel protocolou na manhã desta quinta-feira (20), junto a Mesa Diretora Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a inclusão no calendário escolar, como atividade extracurricular uma “oficina de profissões” para alunos de escolas estaduais do Estado do Amazonas. De ...Sinésio Campos defende investimento e apoio à ...
20/02/2020 (00:00) O deputado Sinésio Campos (PT) defendeu as ações do Estado e Município para a organização e apoio às bandas e blocos de Carnaval de Manaus, como forma de incentivo às atividades formais e informais para a geração de ocupação e renda neste período de folia. Mas, também sugeriu a necessidade de as i ...Alunos da Creche-Escola Sementinha homenageia ...
20/02/2020 (00:00) Ao som de músicas carnavalescas e tomados de alegria, os alunos da Creche-Escola Sementinha entraram no clima da festa mais popular do Brasil, na manhã desta quinta-feira (20). Eles apresentaram o que aprenderam em sala de aula sobre os blocos tradicionais, bandas e trios elétricos, objetos de estud ...Poços de Caldas sediará o 1º Encontro Regiona ...
20/02/2020 (00:00) Ao longo de 2020, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais promoverá Encontros Regionais de Delegados (Gestão 2019-2021) em Poços de Caldas, Montes Claros, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Uberaba e Belo Horizonte.Alunos do Colégio Estadual de Araguacema rece ...
20/02/2020 (00:00) Após percorrer as comarcas de Araguacema (17/2), Guaraí (18/2) e Colmeia (19/2), a caravana do Projeto Justiça Cidadã esteve no Colégio Estadual de Araguacema na manhã desta quinta-feira (20/2) para cumprir a programação especial preparada para os alunos do ensino médio. Na manhã de atividade ...Restaurante de BH descumpre obrigações e JT d ...
20/02/2020 (00:00) Uma ex-auxiliar de cozinha de um restaurante de Belo Horizonte conseguiu na Justiça a rescisão indireta do seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações. É que, segundo a funcionária, o estabelecimento comercial descumpria sistematicamente obrigações do contrato de trabalho, c ...Dataprev: acordo prevê cessão e transferência ...
20/02/2020 (00:00) Os dias da greve realizada em janeiro serão compensados. 20/02/20 - Representantes da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e da Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadado ...Comarca de Chapada prorroga prazo de suspensã ...
20/02/2020 (00:00) Prorrogada a suspensão do expediente da Comarca de Chapada dos Guimarães para os dias 20 e 21 de fevereiro (quinta e sexta-feira). Inicialmente, o expediente na Comarca ficaria suspenso nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), em virtude da manutenção predial que está sendo ...STF julga procedente ADI que trata do cálculo ...
20/02/2020 (00:00) O STF – Superior Tribunal Federal, em sessão plenária realizada no dia 19-12-2019, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.220, de 13-2-95, cija decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feirComunicado
20/02/2020 (00:00) O Fórum da Comarca de Goiatins, dirigido pelo juiz Luatom Bezerra, está sem energia, desde às 7 horas desta quinta-feira (20/2), em razão de problemas técnicos na área interna do prédio, paralisando os serviços e o atendimento ao público. A expectativa é que o restabelecimento da energia ocorr ...Não haverá expediente no Judiciário nos dias ...
20/02/2020 (00:00) Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira da próxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2020 foi publicada no Diário da Justiça do dia 8 de jane ...Vice-presidente assume interinamente Presidên ...
20/02/2020 (00:00) A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assume, até o dia 28 de fevereiro, a Presidência do Judiciário cearense, em decorrência de duas viagens do chefe do Judiciário, desembargador Washington Araújo. Nessa quinta-feira (19/02), seguiu para S ...INSTITUCIONAL: Inaugurada sede definitiva da ...
20/02/2020 (00:00) No dia 18 de fevereiro, a Subseção Judiciária de Varginha passou a contar com uma sede definitiva. A solenidade de inauguração contou com a presença das seguintes autoridades que compuseram a mesa de honra da cerimônia: o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal C ...INSTITUCIONAL: Autoridades prestigiam posse d ...
20/02/2020 (00:00) Autoridades dos três Poderes da República compareceram à cerimônia de posse da nova Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nessa quarta-feira, 19 de fevereiro. A ministra Cristina Peduzzi foi empossada como presidente – ela é a primeira mulher a ocupar o cargo. O ministro Vieira de Mell ...Pauta do STF para esta quinta-feira (20) traz ...
20/02/2020 (00:00) A constitucionalidade ou não da Lei 13.448/2017 (Lei da Relicitação) que altera os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovia pode ser julgada nesta quinta-feira (20) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ...Anunciadas novas súmulas do STJ
20/02/2020 (00:00) Entram em vigor três novas súmulas do STJ. A de nº 639 havia sido aprovada em dezembro, pouco antes do início do recesso. As outras (de nº 640 e 641) – aprovadas na terça-feira (18) - dispõem sobre matéria relacionada com Direito Tributário, com reflexos na Zona Franca de Manaus ...Pagamento por aproximação, uma reflexão sobre ...
20/02/2020 (00:00) Se você usa cartão de crédito e já viu o símbolo de três riscos parecendo uma meia lua no seu cartão, significa que o mesmo possui pagamento por aproximação; ou seja, basta colocar perto de uma máquina de cartões que ele (mesmo sem ser inserido), efetua pagamentos até sem pedir ...Juiz pode mandar cadastrar executado em cadas ...
20/02/2020 (00:00) A 1ª Seção do STJ afetou, na terça-feira (18) cinco recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. No futuro julgamento – ainda sem data – o colegiado decidirá acerca da possibilidade de inscrição em cadastro de inadimplentes, por decisão judicial, do de ...Caso Gugu e o direito de família moderno
20/02/2020 (00:00) Por Debora Ghelman, advogada (OAB-RJ nº 145.296; OAB-SP nº 436.158).debora@deboraghelman.com.br A morte do apresentador Gugu trouxe à tona três questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro. 1) A existência de um contratoQuarta-feira de Cinzas não é enterro dos osso ...
20/02/2020 (00:00) Em pouco tempo estamos repetindo a nossa história recente na Libertadores. Esperávamos uma vitória, ou ao menos um empate com gol no jogo com o Tolima, ontem (19), mas a partida foi encerrada com um 0x0 preocupante. O Internacional sai vivo para o jogo da volta na próxima semana ...Indeferimento de inscrição de candidato autod ...
20/02/2020 (00:00) O Órgão Especial do TST acolheu recurso da União para indeferir o mandado de segurança interposto por um candidato à vaga de analista judiciário do TRT da 1ª Região (RJ) que teve a inscrição na vaga destinada a pardos e negros indeferida pela banca examinadora. Para o colegiado, ...Os beijos que a juíza enviou
20/02/2020 (00:00) Assim que entrou na magistratura, e lá se vão dez anos, de vez em quando, a juíza lançava um ou outro despacho a mão. Em um desses, apôs sua decisão caligrafada, tentando caprichar na letra, que já naquela época andava enferrujada pelo parco uso – afinal, quase tudo era escrito ...Brincadeira ou agressão?
20/02/2020 (00:00) PONTO UM: Nas últimas semanas nas redes sociais viralizaram vídeos envolvendo adolescentes, em uniformes escolares, praticando “brincadeiras” com seus colegas em versões semelhantes. Ora dois colegas convidam um terceiro colega para pular e quando esse, ladeado pelos primeiros, ...Pedido do MP-RS à população para que ajude a ...
20/02/2020 (00:00) O Ministério Público do RS se manifestou, esta semana, sobre a pulgação de um vídeo íntimo em Marau (RS), município com 42 mil habitantes. Com pouco mais de um minuto, a gravação ganhou repercussão pelas redes sociais ao mostrar duas mulheres e um homem fazendo sexo. Já na segun ...SÃO MATEUS - MPMA pede esclarecimentos sobre ...
20/02/2020 (00:00) O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira,18, com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, contra o Estado do Maranhão em razão do atraso da obra do Hospital Geral de São Mateus. O MPMA solicitou à Justiça que obrigue o Poder Executivo estadual a prestar esclare ...VT de Araguari firma acordo histórico de R$ 1 ...
20/02/2020 (00:00) A prática de jornadas exaustivas na Ferrovia foi apontada pelo MPT como condições análogas a de escravos. O acordo histórico na região do Triângulo Mineiro, firmado após longas negociações entre a Ferrovia Centro Atlântica e o Ministério Público do Trabalho, foi homologado pela juíza Tânia Mara Guim ...INSTITUCIONAL: Instalação definitiva da Subse ...
20/02/2020 (00:00) É nesta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, o ato solene que marca a instalação definitiva da Subseção Judiciária de Ipatinga, em Minas Gerais. A cerimônia acontece às 11h, na Subseccional, com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreir ...Cotação da Bolsa de Valores
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ProsaiMaués é pioneiro na valorização social e ambiental no Interior, diz Saullo Vianna
O deputado Saullo Vianna esteve, nesta terça-feira (8), em Maués onde cumpriu agenda extensa. O parlamentar destacou os avanços das obras do Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués) que serão entregues esse mês. O ProsaiMaués será inaugurado no próximo dia 19, pelo governador Wilson Lima, seis anos depois do contrato firmado com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Áreas urbanizadas e novos sistemas de saneamento passam a fazer parte do cotidiano da população.
Presente no seminário de encerramento, cuja finalidade foi apresentar os resultados dos investimentos feitos pelo programa a representantes do BID, o vice-governador, Carlos Almeida destacou que o ProsaiMaués, é um investimento social e ambiental que valoriza as pessoas além de cuidar do meio ambiente e levar qualidade de vida à população.
Para Saullo Vianna, a conclusão do ProsaiMaués marca o compromisso do Governo do Amazonas com o interior. “A conclusão dessa obra era aguardada com muita expectativa pela população e em menos de 10 meses, o atual governo vai entregar o primeiro programa nos moldes do Prosamin no interior do Estado. Sem dúvida, mais uma prova de que esse é um governo que tem verdadeiro compromisso em garantir dignidade para as famílias do interior”, afirmou o parlamentar.
O deputado adiantou que, vai reivindicar junto ao Governo do Estado, que o Prosai possa ser realidade também em outros municípios do Interior. Ao lado do prefeito Junior Leite e comitiva, Saullo visitou reservatório de água Santa Luzia, o hospital do município e prestigiou na Câmara de Vereadores, solenidade de entrega de título de cidadão mauesense ao vice-governador, Carlos Almeida.
Investimentos
O seminário de encerramento do ProsaiMaués faz parte de uma cláusula contratual do empréstimo 2013/2846/OC-BR (BR-L 1314) do Governo do Amazonas com o BID. Além da apresentação do balanço das intervenções no município, foram abordadas, no evento, as boas práticas, desafios e experiências durante o desenvolvimento das ações.
Participaram do evento consultores do BID, técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura de Maués, além de representantes da população beneficiada pelas obras do ProsaiMaués, que vão expor suas impressões sobre a execução das obras e o acompanhamento social no processo de reassentamento.
O ProsaiMaués buscou solucionar problemas de saneamento básico, urbanísticos e socioambientais que afetavam a qualidade de vida da população de Maués. Entre as metas do programa estão à redução do número de famílias que viviam sob o risco de inundações e melhorias no serviço de esgotamento e de abastecimento de água potável para a população urbana e comunidades indígenas. Com o programa, a expectativa é, ainda, fomentar o turismo e o desenvolver a economia através das obras de infraestrutura.
O investimento no ProsaiMaués foi de US$ 35 milhões, sendo US$ 24,5 milhões do BID e US$ 10,5 milhões de contrapartida do Governo do Estado. O programa foi executado pela UGPE, vinculada à Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), em parceria com a Prefeitura de Maués, e contemplou a urbanização das lagoas do Maresia e do Prata, obras de construção e recuperação para captação, armazenamento e distribuição de água e obras direcionadas para a recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e da rede de esgoto do município.
Obras de saneamento
O ProsaiMaués construiu mais de 18 mil metros de rede de coleta de esgoto e recuperou outros 13 mil metros de redes já existentes, que se encontravam danificadas e assoreadas. O programa também recuperou uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), equipando com equipamentos necessários para coletar e tratar o esgoto de mais de 50% das residências do município.
Por meio do ProsaiMaués, foram construídos sete poços (sendo seis de 80m e um de 60 m) para captação de água potável para a população que reside na área urbana do município. Foram construídos, ainda, reservatórios de água nos bairros do Ramalho Junior, Santa Luzia e Maresia. Através dessas obras, o programa expandiu a capacidade de armazenamento de água do município em sete vezes, saltando de 227m³ para 1.700m³ de capacidade de armazenamento.
Água potável para indígenas
O Governo também construiu, com o ProsaiMaués, 13 poços artesianos com sistema movido a energia solar. A obra buscou solucionar problemas de abastecimento de água potável em áreas rurais e nas comunidades indígenas da região, no período de seca, época em que o nível da água dos rios baixa e acaba dificultando o abastecimento devido à distância e a qualidade da água com os níveis baixos do rio Maués Açu.
Intervenções urbanísticas
Com o ProsaiMaués, foi revitalizado o entorno das Lagoas do Prata e do Maresia, que ganharam ambientes dotados de equipamentos públicos como áreas de caminhada, academia ao ar livre e quadras para a prática de esportes. Na a Lagoa da Maresia, que fica na orla do município, as intervenções criaram uma nova paisagem, agregando mais atrativos turísticos ao para Maués, conhecida como a “terra do guaraná”.
Reassentamentos
Na área social, o programa beneficiou mais de 200 famílias que viviam sob o risco de contaminação em áreas alagadiças e demais problemas ocasionados pelo lixo e a céu aberto. As famílias mudaram da condição de degradação socioambiental para locais com opções de moradias seguras e dotados de infraestrutura adequada.
Gabinete do Deputado Saullo Vianna (PPS)
Texto: Assessoria do Deputado
Mahira Maia (92) 99164-2831
Fonte:
AL Amazonas
08/10/2019 (00:00)