Domingo,
03 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
"Débora do Batom", presa no 8 de Janeiro, ped ...
02/05/2026 (00:00) Congresso derruba veto de Lula ao projeto de lei da Dosimetria A defesa da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º) pedindo a readequação da pena já considerando aBolsa de valores não é responsável por extrav ...
02/05/2026 (00:00) Ressarcimento a cargo de corretora. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 35ª Vara Cível da Capital que condenou massa falida de corretora pela perda de títulos de dívOAB-MT lamenta o falecimento da advogada Mari ...
30/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a 16ª Subseção de Juína manifestam profundo pesar pelo falecimento da advogada de Aripuanã, Marilene Cecatto Santin (Mari), aos 39 anos, ocorrido nesta quarta-feira (29), em Cuiabá, onde fazia tratamento. O corpo será velado na ...OAB-MT atua no Judiciário junto com advogadas ...
30/04/2026 (00:00) Foto: Sissy Cambuim Mais uma decisão favorável foi obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Atuando na defesa das prerrogativas, a instituiç ...Assistente virtual do TRE-SP esclarece dúvida ...
01/05/2026 (00:00) A assistente de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atendeu 37.126 pessoas de janeiro até esta terça (28). Dos atendimentos realizados pela chatbot Lina, mais de 17 mil foram concentrados neste mês, o equivalente a 47% do total. A crescente demanda verificada ...OAB Acre conquista avanço contra cobrança de ...
01/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre conquistou mais um importante avanço institucional em defesa da advocacia e da sociedade acreana. Após atuação iniciada em agosto de 2025, o Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por unanimidade, pelo fim da cobrança da taxa para emissão de certidões j ...Cirurgia em ombro de Bolsonaro é concluída se ...
01/05/2026 (00:00) A equipe médica que realizou uma cirurgia no ombro do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (1º), informou em nota que o procedimento foi concluído sem intercorrPacheco sinaliza a aliados que está fora das ...
01/05/2026 (00:00) O nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) aparece do início ao fim no roteiro da rejeição da indicação de Jorge MessTuiuti e Reginópolis terão novas eleições mun ...
01/05/2026 (00:00) No dia 21 de junho, das 8h às 17h, as eleitoras e os eleitores dos municípios de Tuiuti e Reginópolis voltarão às urnas para a escolha da nova prefeita ou prefeito e a nova vice-prefeita ou vice-prefeito, que ocuparão a prefeitura municipal até o final de 2028. Estarão aptas a votar as pessoas const ...Nova publicação explica como criar projetos d ...
01/05/2026 (00:00) A cultura como parte essencial da transformação de adolescentes que passam pelo socioeducativo, não como atividade pontual. É a partir dessa premissa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o e-book “Da Diretriz à Prática – Garantindo Cultura no Socioeducativo”, uma publicação com orientações ...Justiça e bancos unem forças para reduzir jud ...
01/05/2026 (00:00) Sete instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram acordo com o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) para o enfrentamento da alta judicialização no país por meio da conciliação. Os acordos de cooperação técnica foram assinados a partir de diálogo lider ...Trabalho de cuidado recai mais sobre mulheres ...
01/05/2026 (00:00) O ato de cuidar da casa, de crianças, de idosos e de doentes, por exemplo, é uma tarefa que historicamente tem recaído sobre as mulheres, quer de forma remunerada ou não. No Dia Mundial do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca as discuss ...Inscrições para o Prêmio Innovare terminam no ...
01/05/2026 (00:00) O tema de 2026 é “Administração pública responsável: transparência e prestação de contas à sociedade” Terminam no próximo dia 5 de maio as inscrições para o Prêmio Innovare 2026, que premia as melhores práticas criadas por Promotores de Justiça, Magistrados, Advogados e Defensores Públicos, visando ...Tribunal reverte decisão e cassa dois vereado ...
01/05/2026 (00:00) Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, reverteu decisão de primeiro grau e reconheceu a fraude à cota de gênero no registro de candidaturas de vereadoras e vereadores do partido União Brasil do município de Cesário Lange, nas ...Alexandre de Moraes é o sujeito oculto do com ...
01/05/2026 (00:00) 1 de 1 Ministro do STF Alexandre de Moraes — Foto: Luiz Silveira/STF Nos bastidores de Brasília, a articulação envolvendo a indicação de Jorge Messias aoBolsonaro será internado para cirurgia no omb ...
01/05/2026 (00:00) O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado nesta sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília, após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição ...
01/05/2026 (00:00) Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de superávit em entidades fechadas de previdência privada.O colegiado entendeu que o beneficiário não tem o direito de receber diferenças relativas à distribu ...Crise com Alcolumbre coloca em xeque avanço d ...
01/05/2026 (00:00) A derrota histórica imposta ao governo com a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (11º Fórum Nacional das Corregedorias debate a ...
30/04/2026 (00:00) Fonacor foi realizado nessa quarta, 29, em Brasília Representantes das corregedorias dos persos ramos do Poder Judiciário participaram do 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), nessa quarta-feira, 29 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O corregedor-ge ...Três magistradas e dois magistrados são aprov ...
30/04/2026 (00:00) O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (29/4), o nome dos cinco novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os aprovados irão compor o colegiado pelo período de dois anos. Os indicados passaram, anteriormente, por sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ...PL da Dosimetria: Congresso derruba veto de L ...
30/04/2026 (00:00) Congresso impõe segunda derrota ao Governo em menos de 24 horas O Congresso Nacional impôs uma nova derrota ao presidente Lula. Nesta quinta-feira (30), os parlamentares derSem dizer quando e nem o perfil, Lula afirma ...
30/04/2026 (00:00) Planalto ainda vai definir quem indicar para a vaga aberta no Supremo No Congresso e no Palácio do Planalto, a expectativa agora é saber quem o presidente Lula vai indicar para a vaga aberta no Supremo - e quando. Assim que soubMessias barrado no Supremo: quantidade de vot ...
30/04/2026 (00:00) Quantidade de votos contrários à indicação de Jorge Messias ao STF surpreendeu até a oposição A votação sobre a dosimetria aconteceu quando o Senado ainda debatia os impactos da rejeição deEm sessão do Conselho Pleno, presidente da OA ...
30/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (30/4), a 3ª sessão extraordinária do Conselho Seccional, na sede da instituição, em Fortaleza. Na abertura, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, apresentou um panorama das principais ações da gestão e anuncio ...Conselho Pleno da OAB-CE aprova atualização d ...
30/04/2026 (00:00) O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por aclamação, a atualização do valor da Unidade Advocatícia (UAD) para R$173,80 durante a 3° Sessão Extraordinária. O momento aconteceu nesta quinta-feira, 30/04, e teve como resultado a atualização da Tabela de Refe ...Dia histórico em Lucas e Tapurah com inaugura ...
30/04/2026 (00:00) Esta quarta-feira (29) foi um dia histórico para a advocacia e para a sociedade de Lucas do Rio Verde e região. A presidente da Ordem dos Advogados do brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, assinaram termo de cooperação, devolvendo o ...PPA Novos Tempos celebra seu primeiro ano com ...
30/04/2026 (00:00) Coral da Apamagis foi convidado de honra. OPrograma Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de MagistradAvanços históricos e desafios das novas relaç ...
30/04/2026 (00:00) 1º/5/2026 - Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades sociais, a Justiça do Trabalho consolidou-se como uma das principais instituições de proteção da dignidade humana nas relações trabalhistas. Criada em 1941, em meio ao processo de industrialização e ...Último dia de Encontro Nacional dos Magistrad ...
30/04/2026 (00:00) O Encontro Nacional dos Magistrados de Infância e Juventude destinou o último dia do evento, 30 de abril, para discutir as consequências da violência de gênero na adolescência e as formas de prevenção. A conferência, organizada pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abra ...Novo episódio do Panorama 360º traz destaques ...
30/04/2026 (00:00) Já está disponível a nova edição do programa Panorama 360º, com os principais destaques da 6ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada no dia 28 de abril. O episódio pode ser acessado pelos perfis institucionais do CNMP no YouTube e no Instagram.Playball Pompeia recebe treino de futebol da ...
30/04/2026 (00:00) Evento aconteceu na última quinta-feira (23) e contou com a presença da diretoria da APMP Na noite de 23 de abril, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu o primeiro treino de futebol para associadas. O evento aconteceu na Playball Pompeia, localizada na zona oeste de São Paulo. ...Fala Alepe discute ensino da história de Pern ...
29/04/2026 (00:00) O novo episódio do videocast Fala Alepe discute a importância do ensino da história de Pernambuco e a construção da identidade dos estudantes. No bate-papo conduzido pela jornalista Clarissa Falbo, a professora Audenice Zacarias analisa os desafios da nova dNovas tendências do Direito penal econômico ...
30/04/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o VII Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), que irá reunir especialistas de todo o país nos dias 13 e 14 de maio, em Curitiba. Estarão em pauta temas centrais como lavagem de dinheiro e sistema financeiro, investigação penal ...Começa no TJ-PR a implantação do Eproc; confi ...
30/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Paraná deu início à implantação do sistema Eproc, marcando uma das mais importantes mudanças tecnológicas da rotina forense paranaense dos últimos anos. A transição do Projudi para a nova plataforma já começou e será realizada de forCNMP julga 80 processos na 6ª Sessão Ordinári ...
30/04/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que disciplina a obrigatoriedade de residência de membros do Ministério Público estadual na comarca ou na localidade onde exercem o cargo. Esse foi um dos destaques da 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na ...Música, poesia e a força da palavra: Elisa Lu ...
30/04/2026 (00:00) Atriz Elisa Lucinda durante o evento Palavra cura. Palavra une. Palavra é memória, é ancestralidade, é abrigo. Mas palavra também fere, exclui, apaga. Foi com essa reflexão que a atriz e po ...Inteligência artificial e proteção de direito ...
30/04/2026 (00:00) Segundo dia do evento abordou temas como os desafios da IA na jurisdição da Infância e Juventude O segundo dia do Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juventude teve como destaque o 20º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), que abordou temas c ...IPVA 2026 vence nesta quinta, 30-4, para todo ...
30/04/2026 (00:00) Data unificada marca o prazo final da cota única e também o vencimento da quarta parcela do parcelamentoOs proprietários de veículos do Rio Grande do Sul têm até quinta-feira (30/4) para quitar o IPVA 2026. O vencimento é unificado para todas as placas, independentemente do número final.Até essa dat ...Membro da Corte Eleitoral participa de posses ...
29/04/2026 (00:00) O membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Marcelo Lima Guedes, representou o presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, nas solenidades de posse da nova presidência do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA) e do Sindicat ...Marcello Perino avalia julgamento do STJ sobr ...
30/04/2026 (00:00) Marcello PerinoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre valores pagos por empresas a planos de previdência privada, ainda que o benefício seja oferecido apenas a parte dos empregados, especificamente aos ocupantes de cargos de direção. O julgament ...TJDFT responsabiliza banco por golpe da falsa ...
30/04/2026 (00:00) A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios decidiu que o Banco do Brasil deve indenizar uma cliente vítima do chamado “golpe da falsa central de atendimento”, prática fraudulenta em que criminosos se passam por funcionários da instituição bancária.Segundo os autos, ...STJ consolida teses sobre provas digitais e r ...
30/04/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 279 do informativo Jurisprudência em Teses, dedicada ao tema “Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital”. A nova edição reúne entendimentos consolidados da Corte sobre a obtenção e validade de provas di ...CNJ proíbe cobrança por inclusão do CPF em se ...
30/04/2026 (00:00) Os cartórios de registro civil em todo o país estão impedidos de cobrar qualquer taxa para a inclusão do CPF na emissão de segunda via de certidões. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 28 de abril.O entendim ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
30/04/2026 (00:00) Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma cesariana. Seu pedido de adiamento do processo, para que pudesse participar da sessão, foi negado nas instâncias anteriores. Para o TST, a negativa violou as prerrogativas da advogada e prejudicou o ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/04/2026 (00:00) 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde. O mês é dedicado à conscientização sobre a segurança e a saúde no trabalho e, em 2026, a mobilização nacional do judiciário trabalhista teve como slogan “trabalho ...Fundação deve reintegrar e indenizar operador ...
30/04/2026 (00:00) Resumo: O TST determinou a reintegração e o pagamento de indenização a um operador da TV Justiça dispensado em razão da quantidade de faltas durante tratamento de câncer. O colegiado considerou a dispensa discriminatória, pois as ausências estavam diretamente ligadas à condição de saúde do trab ...Jurado voluntário: abertas as inscrições para ...
30/04/2026 (00:00) Cadastro até 30 de setembro. AComarca de Louveiraestá com inscrições abertas, até o dia 30 de setembro,para voluntários que queiram atuar como jurados noTribunaldo Júri.É possível fazer o cadOAB Acre celebra novos advogados e anuncia pa ...
30/04/2026 (00:00) A advocacia acreana ganhou, nesta quarta-feira, 29, o reforço de 44 novos profissionais oficialmente habilitados para o exercício da profissão. Em uma solenidade marcada pela emoção, orgulho familiar e sentimento de conquista, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou a entr ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quilombos do Vale do Ribeira têm acesso a serviços eleitorais em nova etapa do projeto de inclusão do TRE-SP
“Está na nossa mão o direito do voto, então votamos com a intenção de que aqueles que colocarmos lá tenham um olhar diferenciado por nós e que lutem por nós”, afirmou Roseane Belemer, líder quilombola e presidente da associação do Quilombo Cedro, durante a mais recente etapa do Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP. A visita ao quilombo, localizado no município de Barra do Turvo, ocorreu na última semana. Os servidores do Tribunal e do cartório da 228ª Zona Eleitoral — Jacupiranga disponibilizaram serviços eleitorais aos quilombolas, bem como aos moradores das zonas rurais ao redor.O projeto da Justiça Eleitoral paulista tem como objetivo aumentar a participação de assentamentos, povos e comunidades tradicionais no processo eleitoral por meio do mapeamento de suas localizações, da identificação de suas necessidades e da promoção do acesso ao voto. Nesta etapa, realizada nos dias 22 e 23 de abril, foram disponibilizados serviços aos persos quilombos de Barra do Turvo, incluindo o Ilhas, Reginaldo, Ribeirão Grande/Terra Seca, Pedra Preta/Paraíso. A reserva onde se encontram os quilombos possui mais de 5,8 mil hectares e se situa em uma região remota do Vale do Ribeira. “Vieram bastante pessoas que, sem a ação da Justiça Eleitoral, precisariam futuramente se deslocar para mexer com os documentos, mas hoje tiveram a chance de fazer tudo aqui”, disse Roseane. O percurso até o cartório eleitoral mais próximo, no município de Jacupiranga, é de quase 80 km. Ao todo, foram atendidas 48 pessoas durante a mobilização.A jovem eleitora, Hemily Neves, tirou o primeiro título durante a açãoDentre os atendimentos, destacaram-se os 22 alistamentos de jovens eleitores (46% do total). A jovem Hemilly Neves, 17 anos, foi uma das que compareceu para fazer o primeiro título. Sobre a participação democrática, a jovem ressaltou o significado de exercer sua cidadania diante das urnas. "A importância do voto também é pelo fato de você conseguir escolher alguém que você crê que pode melhorar a região onde você mora."Aldeias indígenas recebem atendimento eleitoral antes do fechamento do cadastro para as Eleições 2026 Participação democráticaDentre as reivindicações dos quilombolas, além de geração de trabalho para que a juventude possa permanecer nas comunidades, destacaram-se ainda os pedidos de melhoria das estradas vicinais e disponibilização de transporte para as cidades mais próximas. “As principais demandas que a gente percebe aqui no município são a questão de geração de renda para a gente poder fixar o jovem na comunidade, para ele não precisar sair para os grandes centros para poder trabalhar”, contou o supervisor do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Elton William Zemke.A servidora Talyta Santana, do cartório de Jacupiranga, participou pela segunda vez em uma ação do Programa de Inclusão do TRE-SP. Ela destacou que levar a Justiça Eleitoral até a localidade “também pode trazer a vontade dessas pessoas de se envolverem na política”, acrescentando que “eles sabem as suas necessidades, e com pessoas que os representem na política, vão conseguir saná-las melhor”.Comunidade testou votação na urna eletrônica em módulo de treinamentoJá a servidora Andrea Cresta, com quase 21 anos de Justiça Eleitoral, decidiu se voluntariar para a ação. “Eu quis participar porque acredito que o direito de voto tem que chegar a todos”, disse, defendendo que as barreiras de acesso à cidadania enfrentadas por algumas comunidades não podem existir.Essa etapa do programa foi idealizada após uma audiência pública realizada no quilombo em julho de 2025, em que a comunidade discutiu melhorias para ampliar o acesso ao voto e maneiras de aprimorar o conhecimento sobre o funcionamento da urna eletrônica e do processo eleitoral. Durante a ação, ainda foram realizadas revisões, transferências e atendimentos persos, como consulta à situação eleitoral e impressão do título, além do treinamento de novos eleitores no contato com a urna eletrônica . A visita contou também com o apoio da Fundação Itesp.Abril Indígena: TRE-SP reforça inclusão com cartazes em língua Guarani-Mbya durante atendimento em aldeias Novos atendimentos do TRE-SP em comunidades indígenas incentivam exercício do votoAtendimentos em territórios indígenasNo mês de março, entre os dias 16 e 31, a iniciativa do TRE-SP teve início na Terra Indígena Tenondé Porã-Krukutu, em São Bernardo do Campo, e seguiu para o território Ribeirão Silveira, no litoral de São Paulo. Também passou por comunidades indígenas do Jaraguá e de Tenondé Porã, em Parelheiros. O ciclo foi encerrado na localidade Araribá, em Bauru. Já no início deste mês, o programa chegou à aldeia Gwyra Pepó, em Piedade, reforçando a disponibilidade dos serviços eleitorais em período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral. Atendimento eleitoral em quilombo do Vale do RibeiraCoordenado pela Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições (Seplan) do TRE-SP, o Programa de Inclusão Político-Eleitoral é apoiado por outras entidades públicas, como a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), a Fundação Florestal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outras. Criada em 2022, a iniciativa contabiliza, até sua última ação, em abril de 2026, mais de 208 localidades visitadas e mais de 2,7 mil atendimentos feitos, além da oferta de persos serviços da Justiça Eleitoral. Confira vídeo sobre o programa no canal do TRE-SP no YouTube.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
03/05/2026 (00:00)