Quarta-feira,
28 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Procurações processuais podem ser assinadas p ...
28/10/2026 (00:00) As assinaturas eletrônicas realizadas por meio da plataforma gov.br em procurações de ações judiciais devem ser aceitas, assim como as assinaturas digitais qualificadas. A medida foi aprovada por unanimidade durante a 17ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão volt ...Conhecimento, escuta e comunicação aproximam ...
28/10/2026 (00:00) Conhecer as necessidades da população, aprimorar a atuação institucional e estabelecer canais mais acessíveis de diálogo são diferentes caminhos para um mesmo propósito: fortalecer a relação do Ministério Público com a sociedade. Essa perspectiva está presente nos projetos finalistas do Prêmio CNMP ...REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 d ...
28/10/2026 (00:00) A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está com prazo aberto para recebimento de artigos científicos inéditos até 10 de novembro. Sob a direção do ministro Sebastião Reis Júnior, que assumiu as funções de editor-chefe e diretor da publicação, o periódico busca amp ...Infância e Juventude é tema do Disseminando B ...
28/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (28/10), a 33ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário com foco na Infância e Juventude. O evento ocorre naExclusão indevida de idosa de plano de saúde ...
28/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de plano de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do contrato com uma beneficiária idosa. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que ...Trabalho, estudo, leitura e amamentação: repo ...
28/10/2026 (00:00) Prevista no artigo 126 da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), a remição permite que pessoas presas em regime fechado ou semiaberto reduzam o tempo de cumprimento da pena por meio de atividades como trabalho e estudo. A regra geral prevê a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho ou ...Falta de análise de provas favoráveis à defes ...
28/10/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho. De acordo com o colegiado, ao reverter a sentença e condenar o home ...Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de pr ...
28/10/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre contratos de proteção patrimonial mutualista e o prazo para pagamento de indenizações. No caso analisado, a discussão gira em torno de um contrato de proteção veicular.O convidado ...Nota de pesar - Arthur Cogan
27/10/2026 (00:00) Natural de São Paulo, Arthur ingressou no MPSP em 1952 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado e Arthur Cogan, em 23/10.Nascido em São Paulo, em 31/12/1924, Arthur ingressou no Ministério Públ ...TJSP promove capacitação para uso de ferramen ...
27/10/2026 (00:00) Aula sobre Minuta IA no próximo dia 3. O Tribunal de Justiça de São Paulo investe na capacitação de magistrados e servidores para o uso qualificado da inteligência artificial no apoio à atividade jurisdicional, em conCinco magistrados do TJBA são penalizados pel ...
27/10/2026 (00:00) Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes as imputações disciplinares contra cinco magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por irregularidades relacionadas à Operação Faroeste, que apurou esquema de venda de decisões judiciais em disputas por te ...Inscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
27/10/2026 (00:00) Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2027 está com as inscrições abertas. Até 11 de dezembro, os interessados podem se inscrever peloNovas regras para transparência e segurança à ...
27/10/2026 (00:00) A cessão de créditos de precatórios poderá passar a seguir regras nacionais mais rígidas de transparência, rastreabilidade e controle, com a criação de uma central única para registro das operações e a exigência de novos mecanismos de proteção aos credores. As medidas estão previstas em proposta de ...Serventias desacumuladas serão excluídas de c ...
27/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, excluir de edital de concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) os cartórios extrajudiciais criados por lei estadual a partir da desacumulação de atribuições de serventias preexistentes que já estavam provid ...Relatório de GT do CNJ aponta para evolução d ...
27/10/2026 (00:00) Grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu uma proposta de Política Nacional de Ações Voltadas à Aposentadoria da Magistratura. A minuta compõe o relatório entregue ao presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta terça-feira ...CNJ orienta sistema de justiça a identificar ...
27/10/2026 (00:00) Mulheres que procuram a Justiça para denunciar situações de violência passam a contar com novas diretrizes destinadas a impedir que o próprio processo judicial seja utilizado como instrumento de intimidação, perseguição ou retaliação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira ( ...Projeto de proteção a mulheres indígenas e mi ...
27/10/2026 (00:00) Em cerimônia realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na última sexta-feira (23/10), a Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) alcançou projeção nacional ao conquistar o 2º lugar na categoria Magistrada/Magistrado da edição de 2 ...TST fixa duas novas teses vinculantes
27/10/2026 (00:00) 27/10/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (23), duas novas teses jurídicas com efeito vinculante (Temas 316 e 317) e determinou a afetação de uma nova matéria para fixação futura de tese (Tema 315). As decisões visam unif ...Quem protege quem trabalha por aplicativos? B ...
27/10/2026 (00:00) 27/10/2026 - O trabalho por aplicativos precisa garantir proteção social, trabalhista e previdenciária a quem está ao volante ou faz entregas, sem desconsiderar as particularidades da atividade. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Melo Filho, isso exige a ...OAB Acre prestigia posse da nova diretoria re ...
27/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) participou, nesta terça-feira, 27, da solenidade de posse da nova diretoria estadual da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Acre. A cerimônia marcou o início de um novo ciclo de atuação da entidade no estado, com o compromisso de fort ...Deputados debatem desenvolvimento econômico d ...
21/10/2026 (00:00) O desenvolvimento econômico do Nordeste pautou a reunião plenária da Alepe nesta quarta (21). O deputado Doriel Barros (PT) repudiou um vídeo que responsabiliza os governos do PT por problemas socioeconômicos da região, enquantoConfira programação do Enajun e Fonajurd; enc ...
27/10/2026 (00:00) Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ativista Fania E. Davis é um dos destaques do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fo ...eproc atinge 5 milhões de processos
27/10/2026 (00:00) Sistema já supera 20% da tramitação no Estado. O eproc alcançou a marca de 5 milhões de processos, entre ações em tramitação e já extintas, distribuídas diretamente no sistema ou migradas do SAJ. Cerca de um ano e meiInscrições no Prêmio CNJ Memória do Poder Jud ...
27/10/2026 (00:00) Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário está com as inscrições abertas. Até 11 de dezembro, os interessados podem se inscrever peloCNMP aprova proposta de resolução que estabel ...
27/10/2026 (00:00) Para assegurar respostas mais rápidas a pessoas em situação de violência, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026, proposta de resolução que estabelece tramitação prioritária e prazos específicos p ...AMOR SEM FRONTEIRAS - Casamento Coletivo reún ...
27/10/2026 (00:00) “São 29 anos morando juntos, graças a Deus, e agora estou realizando outro sonho: casar com a minha esposa. Eu amo muito ela. Obrigado, Brasil, por essa oportunidade”, comemora Jhonny Colmenarez, comerciante venezuelano. Ao lado dele, a esposa, Joana Viellasmin, também comemora a conPlenário do CNMP aplica suspensão de 10 dias ...
27/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade de 10 dias de suspensão a promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) em razão de condutas que demonstram violação dos deveres de exercer com zelo suas funções e de residir na ...Webinário sobre autodeclaração indígena e qui ...
27/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (28/10), das 14h às 18h, o webinário Procedimentos de Confirmação Complementar à Autodeclaração de Pessoas Indígenas e Quilombolas no Enam e no Enac. Promovido em parceria com a Escola Nacional do Judiciário (Enaju) e o Fórum Nacional ...Resolução aprovada pelo CNJ e CNMP busca enfr ...
27/10/2026 (00:00) A falta de vagas em creches e pré-escolas leva milhares de famílias a recorrer à Justiça. Embora garantam a vaga de uma criança, as decisões judiciais inpiduais nem sempre resolvem a insuficiência de vagas e podem alterar a ordem de atendimento de outras famílias que aguardam na fila. Para enfrenta ...Programa Esperança Garcia: doe livros e espal ...
27/10/2026 (00:00) Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está de volta para incentivar a doação de livros a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. A campanha recebe obras até 30 de novembro e os pontos de co ...Pacaraima (RR) é o próximo destino da ação it ...
27/10/2026 (00:00) 27/10/2026 - Reduzir barreiras geográficas, facilitar o acesso a serviços básicos e o exercício da cidadania em regiões distantes ou vulneráveis. Entre os dias 16 a 19 de novembro, a Justiça do Trabalho se mobiliza para mais uma ação da Justiça Itinerante na cidade de Pacaraima, no estado de Rora ...Comunicação digital amplia alcance e fortalec ...
27/10/2026 (00:00) 27/10/2026 - A Secretaria de Comunicação Social do TST vem consolidando, ano após ano, sua presença e sua capacidade de dialogar com diferentes públicos nas redes sociais. Com a estruturação da Coordenadoria de Comunicação Digital, o trabalho passou a reunir e fortalecer iniciativas, estratégias ...Podcast #Fala JFAL: juiz federal fala sobre a ...
27/10/2026 (00:00) Podcast #Fala JFAL: juiz federal fala sobre a triagem diagnóstica de novembro em ArapiracaTerça, 27 de outubro de 2026 às 16:38Juiz federal Felini Wanderleu destaca os serviços ofertados pela triagemCrédito da foto: Secom JFALA mudança começa pelo diagnóstico. No episódiCNMP renova mandatos de presidentes das Comis ...
27/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deliberou, nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026, pela renovação dos mandatos das conselheiras Fabiana Costa, na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), e Greice Fonseca Stocke ...CNMP presta homenagem em referência ao Dia do ...
27/10/2026 (00:00) Durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 27 de outubro, o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, no exercício da Presidência da reunião do Colegiado, homenageou os servidores pelo Dia do Servidor Público, comem ...Atenção à saúde mental: Fonasm-MP aprova comi ...
27/10/2026 (00:00) O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP) aprovou, por unanimidade, nessa segunda-feira, 26 de outubro, a criação de um comitê para elaborar um protocolo de enfrentamento das violências institucionais no Ministério Público. A decisão foi tomada durante a 23ª Reuniã ...Presidente do TJSP recebe medalha "Ordem do M ...
27/10/2026 (00:00) Mais elevada distinção do Exército Brasileiro. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, recebeu, hoje (27), no Comando Militar do Sudeste (CMSE), a medalha "Ordem doSaúde da mulher é tema de encontro sobre prev ...
27/10/2026 (00:00) Especialistas discutem saúde e bem-estar feminino na maturidade. Promovida pelo Programa de Preparação a Aposentadoria de Magistrados(a) – PPA Novos Tempos –, a “Imersão Mulher+ Fisiologia, Integrativa, Saúde bucal eCNJ lança mês de conscientização em segurança ...
27/10/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (27/10) a campanha Novembro Alerta, que dedicará o próximo mês à conscientização sobre segurança cibernética no Poder Judiciário. A iniciativa integra as ações doPor rios, estradas e rotas aéreas, Justiça It ...
26/10/2026 (00:00) Legenda aquiSob sol ou chuva, por estradas secas, esburacadas ou alagadas, a equipe da Vara da Justiça Itinerante percorre Roraima para levar atendimento à população. Em cada trajeto, as condições do caminho ajudam a explicar por que aproximar os serviços judiciais das comunidades exige planejamento ...Nova resolução conjunta entre CNMP e CNJ fort ...
27/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026, resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar a atuação do sistema de justiça na garantia do acesso, da permanê ...Advogado deverá restituir cliente após reter ...
27/10/2026 (00:00) Autenticidade do contrato não foi comprovada. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Limeira que condenou advogado e escritório de advocacia a restituírPopulação tem até 3/11 para contribuir com a ...
27/10/2026 (00:00) O que você considera prioridade para melhorar os serviços da Justiça brasileira? Até 3 de novembro, a sociedade está convidada a contribuir com a definição das Metas Nacionais do Poder JudItens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordin ...
27/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 34, 36, 37, 38, 59, 65, 71 e 76 da 16ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 27 de outubro. Além disso, foram retirados os itens 10, 11, 12, 19, 45, 55, 61, 67 e 90.Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
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Dow Jone ...
%
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NASDAQ
0,02%
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Japão
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REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 de novembro
A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está com prazo aberto para recebimento de artigos científicos inéditos até 10 de novembro. Sob a direção do ministro Sebastião Reis Júnior, que assumiu as funções de editor-chefe e diretor da publicação, o periódico busca ampliar a produção acadêmica e estimular o debate sobre o direito brasileiro.Os trabalhos devem atender às normas de formatação e às demais condições editoriais estabelecidas pela revista. A submissão será realizada exclusivamente pelo sistema eletrônico da REJuriSTJ, e, antes do envio, os pesquisadores e profissionais do direito devem consultar as diretrizes para autores e as condições de submissão.Requisitos para submissãoO autor responsável pela submissão deve ter, no mínimo, pós-graduação em direito e estar cadastrado no sistema eletrônico da revista. São aceitos trabalhos em coautoria, desde que sejam observados os critérios de titulação e o limite de autores previstos nas diretrizes editoriais.Para conhecer o conteúdo da publicação, acesse a edição mais recente.Sobre a revistaInstituída pela Instrução Normativa STJ/GP 16/2019, a REJuriSTJ é uma publicação eletrônica trimestral administrada pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR). O periódico tem como objetivo fomentar a produção acadêmica e doutrinária e promover o intercâmbio de conhecimento entre o STJ, a comunidade jurídica, o meio acadêmico e as instituições públicas e privadas, no Brasil e no exterior.A revista publica artigos científicos em diferentes áreas do direito e busca contribuir para o debate jurídico e a análise da legislação nacional. Seu público inclui magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores, pesquisadores e estudantes de direito.Mais informações estão disponíveis no portal da REJuriSTJ. Dúvidas podem ser encaminhadas para o email [email protected].
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
28/10/2026 (00:00)