Quinta-feira,
02 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
TJSP conscientiza sobre TEA em palestra da Da ...
02/04/2026 (00:00) Data celebrada hoje (2). Em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado hoje (2), a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a SecretaSefaz-RS deflagra "Operação Lastro Zero" cont ...
02/04/2026 (00:00) Ação é realizada na Região Metropolitana de Porto Alegre e analisa R$ 160 milhões em operaçõesA Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Lastro Zero. O objetivo é combater a sonegação de ICMS, a concorrência desleal e a transferência fraudulenta de créditos fiscais. A ação teve ...Projeto determina correção do saldo no FGTS p ...
02/04/2026 (00:00) A Câmara analisa a proposta.O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao ConMTE debate modernização do PAT com setor de b ...
02/04/2026 (00:00) Reunião com empresas operadoras avalia impactos do Decreto 12.712/2025 e discute medidas para ampliar o acesso dos trabalhadores e garantir a segurança alimentar sem distorções no mercado.O ministro do Trabalho e Emprego, recRestituições não creditadas somam mais de R$ ...
02/04/2026 (00:00) Mais de 17 mil pagamentos não foram efetivados no último lote. A Receita Federal orienta que os contribuintes devem regularizar dados bancários.A Receita Federal informa que, no último lote de restituições creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de 17.744 restituições, totali ...Dia Mundial do Autismo: ações no Judiciário a ...
02/04/2026 (00:00) A construção de um Judiciário mais inclusivo passa pelo reconhecimento de que nem todos vivenciam os mesmos desafios. Com esse olhar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desenvolvido iniciativas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para tornar o Sistema de Justiça mais ...BAEP Campinas homenageia GAECO
02/04/2026 (00:00) Durante evento que comemorou os 12 anos do Batalhão, foram entregues medalhas a membros do MPSP O 1º Batalhão de Ações Especiais da Polícia (BAEP) de Campinas comemorou, em 20/03, os seus 12 anos em evento que reuniu persas autoridades, na sede da corporação, no bairro Ponte Preta.Durante a cerimôni ...Receita Federal amplia simplificação do Impos ...
02/04/2026 (00:00) Objetivo é ampliar a quantidade e qualidade de informações da declaração pré-preenchida.A Receita Federal trabalha para simplificar ainda mais a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nos próximos anos. A meta é ampliar a quantidade e a qualidade das informações disponíveis na declaraçã ...Justiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
02/04/2026 (00:00) A nova plataforma GRU JT abrange as custas judiciais e emolumentos, trazendo mais agilidade e segurança com pagamento via Pix, que garante quitação imediata e maior celeridade processual.O CCSJT - onselho Superior da Justiça do Trabalho lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modern ...Decisão reconhece motorista de aplicativo com ...
02/04/2026 (00:00) A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu, por maioria de votos, o enquadramento de motorista de aplicativo como trabalhador avulso em contexto de plataforma digital, afastando o vínculo empregatício tradicional, mas garantindo o pagamento de verbas trabalhistas.O t ...Justiça reconhece horas extras e supressão de ...
02/04/2026 (00:00) Sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Diadema-SP condenou multinacional fabricante de chocolates, biscoitos e guloseimas ao pagamento de horas extras e reflexos, além de indenização por supressão de intervalos intrajornada e interjornada, a uma promotora de vendas. Segundo a decisão, foram co ...Mês da Mulher: OAB-CE encerra programação com ...
01/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encerrou a programação do Mês da Mulher com uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência de gênero. Nesta terça-feira (31/3), a presidente da Ordem, Christiane Leitão, recebeu a secretária Nacion ...Em reunião com a prefeitura, 99 diz ter desis ...
01/04/2026 (00:00) 1 de 1 O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pretende publicar decreto de regulamentação das motos por aplicativo até 8 de dezembro. — Foto: Montagem/g1/Bruno Peres/Agência Brasil e Secom/PMSP A empresa de tecnologia 99 informou nesta quarta-feira (1º) à Prefeitura deSecretaria-Geral de Sustentabilidade e Respon ...
01/04/2026 (00:00) Grupo de 30 participantes de projetos sociais visitam Cristo Redentor A Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), por meio da Divisão de Ações Sociais (DIISO), promoveu na segunda-feira, 30 de ...Centro Cultural recebe estreia da peça Perigo ...
01/04/2026 (00:00) O espetáculo Perigosas damas é a nova atração do programa teatral Justiça em Cena, do Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ). A peça será apresentada nos dias 7, 8, 14 e 15 de abril, às 18h30, na Sala Multiuso. A montagem – uma adaptação do livro História de um Silêncio Eloquente: Construção do ...Fórum do Méier promove Oficina de Comunicação ...
01/04/2026 (00:00) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Méier recebe, no próximo dia 21 de maio, às 15h, mais uma edição da Oficina de Comunicação Não Violenta. A atividade será ministrada por Gleyce Carvalho, facilitadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflit ...Páscoa: Plantão Judiciário funcionará para at ...
01/04/2026 (00:00) Durante o período da Páscoa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) continuará funcionando para garantir o atendimento imediato de medidas de caráter urgente, como habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, alvará de sepultamento, busca e apreensão de menores, interna ...Reforma do Salário X Reforma do Judiciário
01/04/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoA sociedade civil, juntamente com a imprensa, tem acompanhado de perto os acesos debates feitos no Supremo Tribunal Federal, objetivando o alinhamento salarial e a retirada de valores considerados indevidos às classes de juízes e promotores, respectivamente. Embora a balbúrdia s ...Nota de pesar – José Canosa Gonçalves Netto
01/04/2026 (00:00) Nascido em São Paulo, em 1937, ingressou no MP paulista em março de 1968 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado e Professor José Canosa Gonçalves Netto, em 30/03.Nascido em São Paulo, em 30 d ...TJRJ promoverá debates e ações sociais durant ...
01/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participará, entre os dias 6 e 10 de abril, da 2ª Semana Nacional da Saúde, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país em torno do fortalecimento do direito à saúde. Ao longo da semana, a programa ...Comissão OAB-PR recebe artigos para obra sobr ...
01/04/2026 (00:00) A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa abriu chamada pública para submissão de artigos que irão compor uma obra coletiva dedicada ao tema. A iniciativa tem como objetivo difundir o conhecimento jurídico sobre os direitos da pessoa idosa e fomentar reflexões sobre a formulação, implementação e aco ...3ª reunião do GE destaca debates relevantes e ...
01/04/2026 (00:00) O encontro foi marcado por palestra dos Promotores de Justiça e a oficialização do novo nome do Grupos No sábado (28/03), foi realizada em São José dos Campos, no auditório Dr. Arnaldo Machado, a 3ª reunião do Grupo de Estudos MPSP. O encontro, que teve como tema “O Ministério Público (Cível e Crimi ...Seccional suspende expediente e prazos proces ...
01/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, conforme a Portaria nº 003/2026, estarão suspensos o expediente institucional e os prazos processuais nos dias 02 e 03 de abril (quinta e sexta-feira). A medida considera a suspensão de atividades no âmbito do Tribuna ...Com intervenção da OAB-MT, prerrogativas de P ...
01/04/2026 (00:00) O prazo de 72h foi conferido pelo desembargador do Tribunal de Justiça Rodrigo Curvo, para que o prefeito de Campos de Júlio retirasse as câmeras de monitoramento de áudio e vídeo instaladas na sala da Procuradora jurídica do município, Viviene Barbosa Silva. A decisão em sede de tutela de urg ...Moraes viajou em jatos de empresa de Daniel V ...
01/04/2026 (00:00) Moraes e esposa viajaram em jatos de empresa de Daniel Vorcaro, diz jornal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a mulher, a advogTJSP e USP realizam curso sobre análise de do ...
01/04/2026 (00:00) Iniciativa originada em termo de cooperação. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) realizaram, nos dias 26 e 27 de março, o cNegada indenização a político após críticas d ...
01/04/2026 (00:00) Ofensas não configuraram ato ilícito. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por político contra ex-aliado após críticas em rede social.Abril marca mobilização pela paz no trânsito
01/04/2026 (00:00) No mês de abril, quando se celebra o Dia Nacional da Paz no Trânsito (21/4), a OAB Paraná reforça o apoio à campanha “Desacelere, seu bem maior é a vida”, iniciativa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que chama a atenção para a redução da velocidade como medida essencial para preservar vi ...Lei dispensa multa para contar tempo de traba ...
01/04/2026 (00:00) Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363/Desconto não autorizado em pensão por morte d ...
01/04/2026 (00:00) A efetivação de desconto não autorizado em benefício previdenciário configura prática abusiva e viola a boa-fé objetiva. A conduta gera o dever de devolver em dobro os valores cobrados indevidamente,OAB Resolve registra mais de 90 mil atendime ...
01/04/2026 (00:00) A OAB Paraná tem registrado resultados expressivos com a implementação do OAB Resolve, iniciativa voltada à modernização e centralização do atendimento à advocacia paranaense. Lançado em abril de 2025, o projeto vem transformando o relacionamento institucional com os profissionais, com foco em agili ...Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiç ...
01/04/2026 (00:00) Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o evento, na quarta-fe ...OAB Paraná adere ao Abril Verde e reforça com ...
01/04/2026 (00:00) Durante o mês de abril, entidades governamentais, instituições e empresas de todo o país se mobilizam em torno da Abril Verde, iniciativa que busca ampliar a conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A escolha do período está ligada ao Dia Inte ...Prerrogativas da advocacia integrarão concurs ...
01/04/2026 (00:00) Fruto do esforço institucional da OAB Paraná, as prerrogativas da advocacia passarão a integrar os concursos públicos e os cursos de formação das forças de segurança do Paraná. A medida representa um avanço relevante e reforça o respeito ao exercício profissional desde a formação dos agentes públic ...Governo sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 (00:00) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. A medida prevê que o afastamento remunerado dos pais poderá chegar a até 20 dias até o ano de 2029.Atualmente, a legislação garante cinco dias corrido ...Humorista denuncia golpe após morte do filho ...
01/04/2026 (00:00) O humorista Vinicius Antunes denunciou que golpistas estão utilizando o nome de seu filho, Francisco Farias Antunes, para pedir dinheiro de forma indevida em grupos e redes sociais. A criança, de 9 anos, morreu ao lado da mãe, Emanoelle Martins Guedes de Farias, após serem atropelados por um ônibus ...STF autoriza cobrança de imposto sobre produt ...
01/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é legal a cobrança de imposto de importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas que foram exportadas e depois retornam ao país.O entendimento foi firmado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 400, propos ...Suprema Corte dos EUA analisa direito à cidad ...
01/04/2026 (00:00) A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta quarta-feira (1º), um dos casos mais relevantes das últimas décadas sobre o direito à cidadania por nascimento no país. A discussão ganhou destaque com a presença do presidente Donald Trump na audiência, algo considerado incomum para um chefe do Exec ...Nota Fiscal Mineira orienta consumidor a indi ...
01/04/2026 (00:00) Dos 722 mil participantes do programa, apenas 8% indicaram organização beneficentePedir o CPF na nota fiscal já está se tornando um hábito para os consumidores de Minas Gerais que baixaram o aplicativo Nota Fiscal Mineira. Mas um fato relevante nesta ação é que além de concorrer a boas premiações em ...O coração da Amazônia espera por você: Inscri ...
01/04/2026 (00:00) Pela primeira vez, a região Norte do país será o palco do maior evento do Registro Civil das Pessoas Naturais. O Conarci 2026 acontecerá entre os dias 27 e 29 de agosto na icônica Estação das Docas, em Belém (PA), prometendo uma experiência que une aprimoramento técnico e uma imersão cultural sem pr ...Culto ecumênico marca a celebração da Páscoa ...
31/03/2026 (00:00) A Alepe realizou nesta terça (31) um culto ecumênico de Páscoa. O evento no auditório Ênio Guerra contou com a participação de representantes de diferentes tradições religiosas: frei Damião Silva, da Igreja Católica Madre de Deus; pastora Carol Cândido, da Igreja do Amor; e Washington Pereira, presi ...Alepe celebra 191 anos; assista à solenidade
31/03/2026 (00:00) A Alepe realizou nesta terça (31) uma reunião solene em comemoração aos 191 anos do Poder Legislativo estadual. O evento, realizado no Auditório Sérgio Guerra, reuniu autoridades, lideranças políticas e representantes da sociedade civil. A programação incluiu discursos do presidente da Alepe,OAB-CE divulga funcionamento durante a Semana ...
01/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), informa à advocacia e à sociedade em geral como será o funcionamento dos seus serviços durante o período da Semana Santa, conforme porta ...Manutenção dos sistemas da Sefaz-ES pode gera ...
01/04/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo informa aos contribuintes, profissionais da contabilidade, usuários do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (Sigefes) e ao público em geral que, em virtude da necessidade de adequações técnicas essenciais, os sistemas corporati ...Sergipe prorroga prazo de pagamento do ICMS d ...
01/04/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (1º), a Portaria nº 103/2026, que prorroga excepcionalmente o prazo de pagamento do ICMS para contribuintes com vencimento previsto para o dia 5 de abrilCotação da Bolsa de Valores
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Sefaz-RS deflagra "Operação Lastro Zero" contra fraude em créditos de ICMS no setor de autopeças
Ação é realizada na Região Metropolitana de Porto Alegre e analisa R$ 160 milhões em operaçõesA Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Lastro Zero. O objetivo é combater a sonegação de ICMS, a concorrência desleal e a transferência fraudulenta de créditos fiscais. A ação teve como alvo empresas do ramo de autopeças, localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre.As equipes de fiscalização analisaram aproximadamente R$ 160 milhões em operações, identificando indícios de simulação de entradas de mercadorias para geração de créditos fiscais inexistentes, além de operações simuladas de exportação com a finalidade de obtenção indevida de benefícios fiscais. Essas práticas geram a redução irregular do imposto a recolher, causando prejuízos aos cofres públicos e distorcendo a concorrência no setor.A operação foi coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Veículos, Autopeças e Pneumáticos (GES‑VEI), vinculado à Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE), e contou com a participação de oito auditores‑fiscais, dois analistas tributários e da equipe da Seção de Informática Forense da Receita Estadual, além do apoio da Brigada Militar. A atuação teve caráter ostensivo, com foco na busca e apreensão de documentos e provas que auxiliem na comprovação das irregularidades apuradas.Operações da Receita Estadual A Operação Lastro Zero integra um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual, que vem ampliando sua atuação em persos setores da economia com foco em promover a conformidade tributária dos contribuintes e o desenvolvimento econômico do Estado, de forma alinhada ao programa Receita 2030+.Novas operações, neste e em outros setores, estão previstas para os próximos meses. Além de recuperar os valores devidos aos cofres públicos, o objetivo é combater a sonegação fiscal e proteger os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações tributárias, coibindo a concorrência desleal entre empresas e promovendo um ambiente de negócios mais justo e competitivo.Fiscalização especializada por setores econômicosA Receita Estadual conta atualmente com 17 Grupos Especializados Setoriais (GES), formados por equipes dedicadas à fiscalização e à análise dos principais segmentos econômicos do Rio Grande do Sul. A atuação desses grupos prioriza a prevenção, a especialização técnica, a gestão de riscos e o monitoramento próximo ao fato gerador, estimulando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e reforçando o combate à sonegação fiscal.
02/04/2026 (00:00)