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Controle de Processos

Seminário discute processo de adoção

Com o intuito de orientar a comunidade sobre a complexidade do processo de adoção e suas implicações, a Vara da Infância e Juventude distrital de Icoaraci realizou, nesta quarta-feira, 22, seminário sobre o tema, tratado a partir dos persos olhares que compõem todo o processo. Sob o tema “Adoção enquanto medida excepcional de proteção e garantia de convivência familiar comunitária de crianças e adolescentes” , o encontro ocorreu no Fórum de Icoaraci, como parte da programação da semana dedicada à adoção, de 20 a 25 de maio. “Nossa intenção é discutir com as pessoas que trabalham esse tipo de temática, organizações  não-governamentais, comunidade geral de Icoaraci, para chamarmos a atenção para a temática da adoção e sua importância, levando em consideração o direito à convivência comunitária e familiar das crianças e adolescentes”, explicou o juiz titular da Vara da Infância e Juventude distrital de Icoaraci e juiz auxiliar da Coordenadoria Estadual da infância de Juventude (CEIJ), Antônio Cláudio von Lohrmann Cruz, que iniciou o seminário levantando questões  referentes ao tema, como negligência familiar e protagonismo da criança. A juíza Danielle de Cássia Silveira Burhnheim, vice-coordenadora da CEIJ, que no ato representou o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, à frente da coordenadoria, informou que iniciativas de discussão do processo de adoção com a sociedade civil têm sido adotadas pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e pela CEIJ. “A importância de tratar temas dessa natureza é trazer à sociedade civil o papel do Judiciário, e discutir como os processos de adoção podem ser mais céleres, mais ágeis e modificar a ideia de que o processo de adoção tem começo mas não tem fim. Trazer essa informação e discutir o tema com a sociedade civil é o grande objetivo de ações dessa natureza”, disse. Na mesa temática, pais adotantes, membros da equipe multidisciplinar da Vara da infância e Juventude e de espaços de acolhimento e uma adolescente falaram sobre suas percepções sobre o processo. “Meu esposo e eu adotamos nosso filho há quase dois anos, depois de quase três anos de espera. Fazia muito tempo que ambos queríamos. É uma questão de amor e disposição de passar esse amor à criança e de confiança na família. Crianças nos fazem ultrapassarmos os limites, são desafiadoras e gostamos muito de desafios”, conta o professor Hervé Roger, pai adotivo de um menino de três anos que possui outros seis irmãos biológicos adotados por outras famílias e permanecem em contato com a criança. Hervé relatou a espera e a expectativa da chegada do filho e disse que o suporte do grupo de apoio à adoção foi fundamental no processo. Uma adolescente, adotada aos 12 anos falou também sobre suas impressões e na ocasião recebeu o certificado de formalização de seu processo de adoção. “É bom para uma criança mais velha, as pessoas têm preferência por crianças mais novas, porque bebês se acostumam mais fácil com o hábito da casa, mas os adolescentes também têm essa facilidade de se acostumar a qualquer ambiente, e a gente tem uma família para ficar do nosso lado, mesmo que tenha uma desavença, mas passa, porque família não fica de mal”, disse. A adolescente acrescentou que no espaço de acolhimento sua família era formada pelas crianças abrigadas, e agora tem um novo ambiente familiar. “Nessa família que estou agora, tenho com quem conversar, desabafar as coisas que acontecem na escola e isso é bom para mim, porque desde criança, fui para o abrigo e para mim é muito importante ter pai e mãe porque eles ajudam no que precisar”, concluiu. O representante do grupo de apoio à adoção Renascer, Welington Lima, falou também sobre seu processo. Ele também adotou uma criança, hoje com 16 anos.  “Foi muito bom. Sempre quis aumentar minha família, porque em casa éramos só eu e minha esposa e queríamos uma criança em casa. A gente começa a ter esse desenvolvimento como pai e foi uma convivência muito boa”. Welington também falou sobre o grupo do qual faz parte, que reúne pretendentes e pais de crianças adotadas para a realização de oficinas e trabalho em comunidades sobre adoção. “O grupo Renascer existe informalmente desde 2001, e foi formalizado em meados de 2004. De lá para cá temos cerca de 30 pessoas nas oficinas mensais sobre adoção e outras atividades em comunidades e participamos efetivamente do curso para pretendente à adoção. O grupo tem uma postura muito forte em buscar famílias para as crianças. Hoje vemos muita mudança, há uma busca em resolver essa situação”, disse. Suely Lobo da Costa, assistente social lotada na Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci falou sobre alguns critérios para os pretendentes à adoção e os procedimentos adotados pela Vara para unir pais e filhos. “Primeiro, é preciso realmente querer ter um filho. Recebemos demandas espontâneas e conversamos com a pessoa para saber suas motivações, depois orientamos o preenchimento de um formulário e os documentos que precisam ser anexados. É obrigatório o curso de pretendentes à adoção, realizado em dois dias”. A adoção é um processo gradativo. Somente depois de esgotadas todas as possibilidades de permanecer com sua família biológica, a criança ou adolescente pode ser encaminhada a uma família substituta. Inicialmente, os pretendentes visitam a criança ainda dentro do espaço de acolhimento com o acompanhamento das equipes da Vara da Infância e Juventude e equipe multidisciplinar dos lares de acolhimento, onde é feito  então um trabalho conjunto, de acompanhamento e suporte ao ingresso da criança na família substituta. Depois iniciam as saídas dos abrigos, para que posteriormente a criança seja inserida na convivência familiar. A criança é ouvida em todo o processo, e sua vontade respeitada, mesmo em casos que a criança não quer ir para a família substituta. Fizeram parte da mesa de abertura do seminário a  defensora pública Belém Moreira Moraes e a presidente da Funpapa, Adriana Azevedo e a mesa temática contou com a presença do analista judiciário pedagogo do TJPA, Anderson Barbosa e da assistente social Valéria Oliveira. O acompanhamento musical da cerimônia ficou a cargo de Márcia Aliverti e do pianista Arthur Aliverti. No Dia Nacional da Adoção, lembrado em 25 de maio, sábado, uma caminhada no bosque Rodrigues Alves encerrará a programação da semana.
Fonte:
TJ Para
22/05/2019 (00:00)
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