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Controle de Processos

SESSÃO PRESENCIAL | 2ª Câmara Criminal do TJMA deve julgar quinze processos de réus presos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deve julgar quinze processos que envolvem réus presos, nesta quinta-feira (16), às 9h, em sessão presencial no Palácio da Justiça, Praça D. Pedro II, Centro. A câmara colegiada é composta pelos desembargadores José Luiz Almeida (presidente da Câmara), Vicente de Paula Gomes de Castro e José Bernardo Rodrigues. Dos processos que deverão ser julgados, nove compõem a pauta física e seis a pauta de processos judiciais eletrônicos, dentre eles apelações criminais, recursos em sentido estrito e habeas corpus. Os julgamentos presenciais acontecerão em conformidade com a Portaria do TJMA nº. 14/2020 e com a Recomendação CNJ nº. 62/2020. Os advogados que desejam fazer sustentação oral, deverão requerê-la no site do Tribunal (www.tjma.jus.br), com antecedência mínima de 48 horas ou acompanhar a sessão ao vivo pela Rádio Web do TJMA. A Rádio Web do TJMA pode ser acessada pelo site do TJMA ou pelo App Rádio TJMA, baixado gratuitamente para os sistemas Android e IOS, nas lojas virtuais dos celulares. SESSÕES DE JULGAMENTO As sessões de julgamento virtual e presencial, no Plenário, Câmaras e Seção foram disciplinadas pelo Ato da Presidência GP 62020, assinado pelo desembargador Joaquim Figueiredo, com prazo até o dia 30 de abril de 2020, em razão da pandemia mundial da Covid-19. Segundo o documento, as sessões de julgamento devem ser realizadas em ambiente eletrônico como regra e, excepcionalmente, de forma presencial. O Ato considera a Resolução CNJ nº 313, o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, do Governo do Estado do Maranhão e a Portaria Conjunta nº. 142020 (TJMA e CGJ-MA). As sessões presenciais são exclusivamente para as demandas urgentes que tramitam em meio físico e para a realização de sessões de julgamento presencial será adotada a disciplina regimental da convocação de sessões extraordinárias (artigo 274 do Regimento Interno). Nos dias de sessão de julgamento presencial, somente terão acesso às salas de sessões do Tribunal de Justiça, as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia, conforme pulgação das pautas de julgamento no site do Tribunal. Comunicação Social do TJMA asscom@tjma.jus.br
13/04/2020 (00:00)
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