Segunda-feira,
28 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
TJSP participa da 20ª Primavera dos Museus, c ...
28/09/2026 (00:00) Mais de mil visitantes recebidos no final de semana. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, neste final de semana (26 e 27 de setembro), da 20ª Primavera dos Museus. Promovida pelo Instituto Brasileiro de MusDia da Conciliação e da Mediação reforça valo ...
23/09/2026 (00:00) Dia da Conciliação e da Mediação reforça valorização desses profissionais para o JudiciárioQuarta, 23 de setembro de 2026 às 15:11O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra, neste dia 23 de setembro, o Dia da Conciliação e da Mediação, a fim de reforçar a valorização do trabalho desSetembro Amarelo: TRF5 promove roda de conver ...
28/09/2026 (00:00) Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídioSegunda, 28 de setembro de 2026 às 18:37O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, nesta quarta-feira, 30, às 16h, o evento virtual “Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio”. A iniciativa, que se inCorregedoria amplia medida sobre precatórios ...
28/09/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (28/9), o cancelamento de mais 14 precatórios expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) antes do trânsito em julgado da fase de execução. Os valores somam cerca de R$ 1,87 bilhão, consideradas as respectivas datas ...OAB Paraná lança Selo Advocacia Sustentável e ...
28/09/2026 (00:00) A OAB Paraná lança na próxima quinta-feira (1º de outubro), em Curitiba, o Selo Advocacia Sustentável, iniciativa da Comissão do Pacto Global e Sustentabilidade da seccional. O projeto buMedidas de prevenção e proteção são debatidas ...
28/09/2026 (00:00) A proteção de dados e de pessoas é essencial para assegurar a atuação do MP. A segurança sempre teve um caráter muito físico, mas, com o avanço digital, precisa evoluir. Uma instituição só se consolida se dispuser de condições e recursos para proteger não apenas prédios, mas seus ativos e sua autono ...Justiça afasta cobrança de R$ 981 mil por arm ...
28/09/2026 (00:00) Permanência causada por alterações nos navios. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou improcedente ação ajuizada por empresa de logística portuária que cobrava R$ 981,5 mil por diárias excedenJustiça Federal garante auxílio-acidente à se ...
28/09/2026 (00:00) A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sentença que determinou o pagamento de auxílio-acidente a uma trabalhadora vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após ela sofrer um acidente de carro.O INSS havia recorrido da sentença com a alega ...TRF3 reconhece atividade de pintor automotivo ...
28/09/2026 (00:00) Autor trabalhou exposto a agentes químicos nocivos e a níveis de ruído acima do limite legalA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a atividade de pintor automotivo como especial e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadori ...Em entrevista ao jornal O Paraná, presidente ...
28/09/2026 (00:00) O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, participou de entrevista ao podcast do jornal O Paraná para discutir o cenário atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e os impactos da criseSecretaria da Fazenda de Sergipe prorroga ven ...
28/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) prorrogou, de forma excepcional, o prazo para o recolhimento das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que venceriam na última sexta-feira, dia 25 de setembro. Com a mudança, os contribuintes têm até esta segu ...TNU fixa teses sobre aposentadoria especial d ...
28/09/2026 (00:00) Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383A Turma Nacional de Uniformização (TNU), por maioria de votos, fixou duas teses no Tema RepresentativoSTF unifica critérios e prazos da licença-mat ...
28/09/2026 (00:00) Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo profissional.O STF - Supremo Tribunal Federal decidiu (ADI 7.495), que todas as mães têm direito a crWhatsApp é citado como meio de assédio eleito ...
28/09/2026 (00:00) 28/9/2026 - Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”, elaborada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior ...CNJ realiza a 15ª Sessão Ordinária de 2026 na ...
28/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (29/9), a 15ª Sessão Ordinária de 2026, a partir das 10h. A pauta inclui propostas normativas, processos disciplinares e questões administrativas relacionadas à atuação do Poder Judiciário. Entre os destaques da sessão estão dois atos norm ...STF vai definir limites para quebra de sigilo ...
28/09/2026 (00:00) Tribunal reconheceu repercussão geral de controvérsia sobre acesso, por ordem judicial, a dados armazenados em e-mail ou nuvem para cobrança de tributos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a Justiça pode autorizar a quebra de sigilo telemático para acesso a conteúdo armazenado em contas ...Governo do Pará prorroga regras para parcelam ...
28/09/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa-PA) oficializou a prorrogação das diretrizes que regulamentam o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária no estado. A medida consta na Instrução Normativa nº 23, assinadaSTJ firmará tese repetitiva sobre o termo ini ...
28/09/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoRepetitivo fixa marco para honorários de sucu ...
28/09/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.419), estabeleceu tese no sentido de que,Setor de segurança do Piauí não pode excluir ...
28/09/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST proibiu que sindicatos de segurança e vigilância do Piauí excluam os postos de vigilante da cota obrigatória de contratação de aprendizes em futuras negociações coletivas. A decisão reverteu o entendimento do TRT de que a vigilância armada ou desarmada é incompatível ...TST fará audiência pública sobre insalubridad ...
28/09/2026 (00:00) 28/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 27 de novembro, às 9h, uma audiência pública para debater o direito ao adicional de insalubridade na atividade de coleta de lixo em condomínios residenciais. A discussão visa colher subsídios e informações para o julgamento de ...Contribuintes de Goiás têm até 3 de novembro ...
28/09/2026 (00:00) Os contribuintes que utilizaram incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de ICMS sem o cumprimento de determinadas condições previstas na legislação tributária poderão regularizar a situação até 3 de novembro de 2026. A possibilidade está prevista na Lei 24.533/2026.A convalidação alcan ...Novo Posto Fiscal amplia fiscalização de tran ...
28/09/2026 (00:00) A Receita Estadual e a Operação Foco deram início, nesta quinta-feira (24/09), a uma nova frente de fiscalização às operações incidentes de ICMS, no Rio de Janeiro, com a implementação do novo Posto Móvel. Lançada em Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia, a iniciativa tem objetivo de ampliar a verifi ...Dispensa de aprendiz grávida com TDAH por sup ...
28/09/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa antecipada de uma jovem aprendiz cujo alegado desempenho insuficiente estava relacionado às características do TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade . A sentença, proferida pela juíza Carla Cristina de Paula Gomes, t ...Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil por dis ...
28/09/2026 (00:00) Uma fábrica e comércio de veículos e autopeças em Betim (MG) foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um empregado surdo, após a Justiça do Trabalho reconhecer que a dispensa foi discriminatória. A decisão também reverteu o pedido de demissão, porque a empresa não provou que ...A fiscalização ambiental e a responsabilidade ...
27/09/2026 (00:00) A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma floresta preservada e milhares de árvores ilegalmente cortadas, entre um rio de águas limpas e a poluição irreversível, entre um ecossistema equilibrado e uma paisagem natural devastada. Embora também ...CGJ disponibiliza formulário para pedido de g ...
27/09/2026 (00:00) Acesso pelo Portal do Extrajudicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), disponibiliza, no Portal doJustiça determina redução de 50% na jornada d ...
25/09/2026 (00:00) 1 de 1 Justiça determina redução de 50% na jornada de servidor público na Bahia para cuidar de filho com autismo — Foto: Divulgação/ Equatorial A Justiça determinou que a Prefeitura de Candiba, no sudoeste da Bahia, reduza em 50% a jornada de trMinistério Público de São Paulo e Receita Fed ...
24/09/2026 (00:00) MP-SP e Receita investigam o uso de fundos de investimento para lavar dinheiro do PCC O Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal realizaram nesta quinta-feira (24) a terceira fase da Operação Carbono Oculto. A força-tarefa iAGU e Gilmar Mendes fecham cerco contra "indú ...
25/09/2026 (00:00) A Advocacia-Geral da União (AGU) e o ministro Gilmar Mendes estão fechando o cerco contra uma indústria de precatórios utilizada pelo Banco Master para garantir lucro fácil, contando com o apoio de membros do Judiciário. Esse uso ficou explíciJustiça mantém prisão de vereador Jorge Canel ...
24/09/2026 (00:00) 1 de 5 Armas apreendidas na casa do vereador Jorge Canella (União Brasil) por agentes da Polícia Federal — Foto: Reprodução e Divulgação A Justiça decidiu manter a prisão do vereador do Rio de Janeiro Jorge Canella (União Brasil)CNJ e PF fazem operação contra o desembargado ...
24/09/2026 (00:00) CNJ e PF fazem operação contra o desembargador Newton Ramos, citado no Caso Master O CNJ - Conselho Nacional de Justiça e a Polícia Federal fizeram nesta quinta-feira (24) uma operaçãoQuanto os brasileiros deixam nas bets? Estudo ...
25/09/2026 (00:00) Entenda como vai funcionar o alerta em publicidade de bets O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, que estão proibidas as platafoTJMT disponibiliza canais de atendimento e or ...
26/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o TJMT está orientando advogados e advogadas sobre os canais disponíveis para atendimento e suporte relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é facilitar o registro e o acompanhamento das solicitaçõ ...Candidatura de Hélio Lopes em Roraima: por qu ...
26/09/2026 (00:00) Partidos apostam em migração de candidaturas ao Senado em 2026; entenda Disputar o Senado por um estado diferente de onde pavimentaram a carreira não é novidade na política brasileira. A prática, no entanto, ganhou mais visibilidade nas eleições de 2026, com políticos nacionalmente conhec ...Conselho do MPF decide manter Gonet no caso M ...
25/09/2026 (00:00) Conselho do MPF decide não investigar Gonet O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (25) não afastar o procurador-geral da República,STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação c ...
25/09/2026 (00:00) Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (25) condenar o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada TabaVeronica Costa presa: entenda os 15 anos do p ...
26/09/2026 (00:00) ‘Não sou bandida ou marginal’, diz ex-vereadora Veronica Costa ao ser presa A prisão da ex-vereadora Veronica Costa, a Mãe Loira do Funk, encerra uma novela judicial que se estendeu por 15 anos e foO devedor não pode usar a regulação financeir ...
25/09/2026 (00:00) Pedro Corino A legalidade vincula o Conselho Monetário Nacional (CMN). Se a restrição abrupta ao crédito judicial foi adotada com a finalidade de enfraquecer os credores da União e proteger o caixa do devedor, o nome técnico disso é desvio de finalidade. A Resolução CMN nº 5.343, de 24 de setembro d ...Procurador relata compra de roupa para susten ...
25/09/2026 (00:00) Adeolu Eletu on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/advogado-estiloso-1024x385.jpg" class="size-medium wp-image-347204 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAABxAQAAAABHYaNFAAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAbSURBVFjD7cGBAAAAAMinistro do STJ defende soluções estruturais ...
25/09/2026 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a adoção de estratégias estruturais, consensuais, restaurativas e interinstitucionais para a solução de conflitos fundiários complexos. A manifestação ocorreu durante a abertura do Seminário Soluções Fundiárias – At ...Criminosos usam TikTok para divulgar venda de ...
25/09/2026 (00:00) Criminosos estão utilizando o TikTok para pulgar e comercializar conteúdo de abuso sexual infantil, recorrendo a códigos nos comentários das publicações para tentar escapar dos mecanismos de fiscalização da plataforma. Investigação jornalística identificou que os interessados são direcionados princi ...Cotação da Bolsa de Valores
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Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídio
Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídioSegunda, 28 de setembro de 2026 às 18:37O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, nesta quarta-feira, 30, às 16h, o evento virtual “Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio”. A iniciativa, que se insere nas ações do TRF5 relativas à campanha Setembro Amarelo, é promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação (CPAMAS) do Tribunal, em parceria com o TRFMED, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) e a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). O evento será transmitido pelo canal oficial do TRF5 no YouTube e acontecerá no formato de roda de conversa.A abertura do encontro ficará a cargo da presidente da CPAMAS/TRF5, desembargadora federal Cibele Benevides. A mediação será feita pela médica cardiologista do NAS, Maria Catarina Dias Guerra.A mesa virtual será composta pelas juízas federais Amanda Torres de Lucena, diretora de Foro da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), e Madja Moura, integrante da CPAMAS-TRF5, além do médico psiquiatra da SJPE Henrique Lacet Cordeiro.Clique aqui e se inscreva.As inscrições asseguram o registro de frequência e a emissão de certificado.Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
28/09/2026 (00:00)