TJSE participa de 1ª Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica em Socorro
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Juíza Coordenadora Rosa Geane Nascimento, palestrou no 1º Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica: A Rede em Foco, sobre o combate à violência contra a mulher e políticas pública para esse enfrentamento. O evento, realizado na última quarta-feira, 21/08, fez parte da programação da XIV Semana pela Paz em Casa.
De acordo com a magistrada Rosa Geane Nascimento, o município de Nossa Senhora do Socorro figura em primeiro lugar no quantitativo de processos referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher em Sergipe, com 5,36 processos para cada mil habitantes. A capital Aracaju está em sexta posição, com um índice de 2,88 processos a cada mil habitantes.
“Esse seminário, que reúne vários atores da Rede, é de fundamental importância porque Nossa Senhora do Socorro é o município sergipano de maior índice de processos de violência doméstica e familiar. A Coordenadoria da Mulher do TJSE desenvolve um trabalho de enfretamento e combate a esse tipo de violência desde 2016 em Socorro, por meio dos seus projetos, especialmente o Projeto Interior em Rede. Em março, nós criamos o Fórum Estadual da Rede e fazemos um convite à rede de Socorro para que venha participar do Fórum”, explicou a magistrada.
Conforme Rosa Geane, dessa forma é possível construir juntos ações de enfretamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Já podemos notar melhoria nos serviços da Rede. A DAGV, por exemplo, melhorou as instalações e atende as mulheres vítimas com acolhimento de melhor qualidade. Acredito que essa iniciativa irá fortalecer a rede e um trabalho constante e diferenciado pode reduzir os índices de violência neste município. Honrada, agradeço o convite para compartilhar as ações e projetos da Coordenadoria da Mulher do TJSE. Parabenizo o Prefeito, a Secretária, a Coordenadora Municipal da Mulher e todos os demais envolvidos nesta iniciativa exitosa. Decerto, ela trará excelentes resultados para a cidade”, acrescentou.
O evento foi promovido pela Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. O objetivo foi levar informações acerca da rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher, bem como publicizar dados sobre o mapeamento das mulheres em situação de violência no município, que estão sendo acompanhadas pela rede de atendimento, além de direcionar ações futuras.
O Prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Inaldo Luis da Silva, relatou o trabalho do Município no fortalecimento dos órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. “Através desses seminários podemos chamar atenção da sociedade para a importância da mulher e da família, local onde deve haver o respeito. A partir do momento em que nossos servidores que trabalham na Rede, nos CRAS e nos Creas, atendendo às mulheres que são vítimas, são fortalecidos, essas mulheres sentem-se mais encorajadas para romper o ciclo de violência e denunciar seus agressores”, atentou o prefeito.
A Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Lorena Bastos, explicou que o seminário já está incluído no planejamento anual da SMAS, a fim de reunir a rede de enfretamento e de atendimento para dialogar sobre os altos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Estamos apresentando um diagnóstico das mulheres em situação de violência doméstica que são acompanhadas pelo Município. São mulheres que foram identificadas, uma vez que, por vezes, elas se perdiam na Rede e, assim, podemos promover o protagonismo e a superação da violência com essas mulheres. Aqui estão reunidos todos os órgãos da rede de atendimento e de enfrentamento, uma oportunidade para apresentarem suas experiências e dialogarem sobre essa grave violação de direitos humanos”, disse Lorena.
Também participaram do evento, representantes de todas secretarias do Município, os órgãos da Assistência Social, como CRAS e Creas, além do Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Direitos da Mulher; o Estado, por meio da Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Inclusão e do Trabalho; a OAB, com a Comissão de Defesa da Mulher; a Câmara de Vereadores, e a Guarda Municipal. A Cia de Teatro Alese apresentou um esquete teatral acerca da história de Maria da Penha e de seu papel na responsabilização do agressor, bem como na criação da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
Durante o seminário, foi anunciada a implantação em Nossa Senhora do Socorro da Ronda Maria da Penha, trabalho de acompanhamento às mulheres que possuem medidas protetivas deferidas, a qual será realizada pela Guarda Municipal do Município.