Quarta-feira,
29 de Janeiro de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
Assinado Termo de Compromisso para implantaçã ...
29/01/2020 (00:00) Assinado Termo de Compromisso para implantação da Central Integrada de Integrada de Alternativas Penais da Comarca de Porto AlegrePresidente do TJRS firmou convênio com representantes do ExecutivoO Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desemb ...Comunicado alerta sobre problemas de envio no ...
28/01/2020 (00:00) Foi publicado no Portal do Caged do extinto Ministério do Trabalho, em 27-1, um comunicado alertando sobre problemas de processamento das informações de admissões e dispensas enviadas por meio do eSocial em substituição ao Caged.28/01/2020 - 17h00Copasa indeniza ...
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28/01/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu mais um passo em relação à melhoria dos serviços ofertados pela Instituição. Na manhã desta terça-feira (28 de janeiro), foi assinado termo de cooperação técnica com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) que irá permi ...Assembleia finaliza preparativos para a abert ...
28/01/2020 (00:00) A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está finalizando os preparativos para a abertura dos trabalhos do segundo ano da 19ª Legislatura, que será conduzida pelo presidente da Casa, Josué Neto, no próximo dia 4 de fevereiro, terça-feira. Na ocasião, será feita a leitura da mensagem governamen ...Amazonas tem lei para incubação de cooperativ ...
28/01/2020 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei 5.124, de 20 de janeiro de 2020, que institui a política amazonense de incentivo à incubação de cooperativas e empresas. O Projeto de Lei foi de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), e visa estimular novos empreendimentos além de fomentar, c ...Belarmino pede reavaliação da proibição do tr ...
28/01/2020 (00:00) Preocupado com o risco de isolamento de Apuí, o deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas) encaminhou apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-AM) para que o órgão reavalie uma portaria que proíbe o tráfego de caminhões e carretas com peso acima de 23 toneladas n ...Deputado Carlinhos Bessa confirma reforma de ...
28/01/2020 (00:00) O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) esteve em reunião na manhã da última segunda-feira (27), na sede da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc) para tratar da manutenção e reforma das escolas estaduais dos municípios de Tefé, Maraã e Uarini, na Calha do Médi ...Motoristas de aplicativos participam de reuni ...
28/01/2020 (00:00) Motoristas de aplicativo participaram na manhã desta terça-feira (28), de reunião na Assembleia do Legislativa do Amazonas (Aleam), para discutir os impactos negativos dos altos preços praticados por postos de combustíveis em Manaus. Os profissionais foram recebidos pelos deputados Álvaro Campelo ...Clipping Mix Vale - Perde a CNH quem não pa ...
28/01/2020 (00:00) Perde a CNH quem não pagar a pensão alimentícia. Em aceno aos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender propostas de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que incluíram o aumento do número de pontos para se ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada e um prazo ...Artigo Estadão - Conformidade com a LGPD e ...
28/01/2020 (00:00) O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por uma decisão do Conselho Europeu, em referência ao dia em que o primeiro instrumento transnacional, com força vinculante, a tratar da proteção de dados como objeto de tutela foi assinado (Convenção 108, de 1981). Assim, em um ...Clipping O Correio do Estado - Raphael Pere ...
27/01/2020 (00:00) A Constituição Federal de 1988 inovou, à época, ao estabelecer o princípio da proteção integral da criança e dos adolescentes. Dois anos depois, o ECA estabeleceu persas regras para efetivar tal defesa. As garantias para crianças e adolescentes ainda aumentam com o passar dos tempos, por intermédio ...Artigo Revista Amanhã - Governança de dados ...
28/01/2020 (00:00) Falar de avanços tecnológicos no mundo, hoje, é sinônimo de expressões como “big data”, “analytics”, “transformação digital” e “disrupção”, que muitas vezes trazem em si a percepção de que algo muito complexo e abstrato está acontecendo dentro de diferentes companhias – cujo impacto é feroz e cada v ...RF2 suspende liminar que interditava arenas o ...
28/01/2020 (00:00) Publicado em 28/01/2020O TRF2 suspendeu a liminar da Justiça Federal que interditava o Parque Olímpico da Barra da Tijuca e o Complexo Esportivo de Deodoro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ordem foi expedida em agravos apresentados pela Prefeitura da capital fluminense e pela União,Trairi e Solonópole utilizam técnica de depoi ...
28/01/2020 (00:00) As Comarcas de Trairi e Solonópole tiveram a oportunidade de observar os benefícios da utilização da técnica de depoimento especial na oitiva de crianças e adolescentes. Pela primeira vez, foram realizadas audiências com o objetivo de proporcionar a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de ...Tribunal de Justiça promove evento para incen ...
28/01/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Associação dos Municípios do Estado (Aprece), o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) promoveu o “I Fórum de Incremento das Receitas Municipais a Partir da Desjudicialização das Açõ ...28/01/2020 - 13h07Plano de saúde ...
28/01/2020 (00:00) Medicamento foi negado a paciente com câncer por plano de saúde; o doente morreu A Unimed Juiz de Fora deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à filha de um usuário do plano de saúde, que teve medicação negada durante tratamento médico. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de ...28/01/2020 - 14h18Casal morador d ...
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24/01/2020 (00:00) A perda não resultou em limitação ou incapacitação para o trabalho. 24/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 200 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Igreja Universal do Reino de Deus a um marceneiro que perdeu parte da audição. Como a perda foi no gr ...TST anula condenação da Unesco em reclamação ...
28/01/2020 (00:00) Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição. 27/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinto o processo em que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) havia ...DECISÃO: Idade de estudante não é condição pa ...
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28/01/2020 (00:00) É direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores, preferencialmente do sexo feminino, previamente capacitados. Em consonância à Lei Maria da Penha o deputado Karlos Cabral (PDT), protocolou nesta ...Alego é modelo para MG
28/01/2020 (00:00) Diretor e servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiveram na manhã dessa terça-feira, em visita à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), objetivando conhecer o modelo de controle de frequência do Poder Legislativo estadual. “Tivemos notícias que se trata de um sistema diferen ...Plataforma Consumidor.gov está disponível na ...
28/01/2020 (00:00) Tendo em vista o aperfeiçoamento dos métodos adequados de solução de conflitos de consumo, os consumidores do Estado do Tocantins terão de agora em diante um canal alternativo para a solução desses conflitos por meio da plataforma consumidor.gov.br, disponibilizada no website do Poder Judiciár ...CNJ: Tribunais podem enviam sugestões para gl ...
28/01/2020 (00:00) Está prorrogado até sexta-feira (31) o prazo para que os tribunais enviem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as sugestões à minuta de glossário que norteará os critérios para cumprimento das Metas Nacionais 2020 pelos órgãos do Judiciário brasilJurados devem pernoitar em hotel em júri envo ...
28/01/2020 (00:00) No dia 12 de fevereiro, cinco acusados de integrarem facção criminosa serão julgados na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande pelo homicídio de J.H. dos S.N. Os réus teriam mantido a vítima em cárcere privado e decaptado-a. O corpo foi encontrado em uma estrada vicinal no município de Terenos. ...Modelo bimodal: TJMS atendeu 119 mil chamados ...
28/01/2020 (00:00) Em 2019, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de MS pôs em prática seu Plano Diretor de TIC 2019/2020. Com uma proposta de atuação em duas frentes – uma de inovação e outra de manutenção e atendimento dos serviços atuais –, a equipe de TI trabalha em mais de 100 ações inov ...Companhia aérea indenizará passageiro por tra ...
28/01/2020 (00:00) Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma companhia aérea que tentou recorrer da sentença de primeiro grau em que foi condenada a pagar R$ 10 mil a um passageiro por danos morais.De acordo com o processo, o voo no qual o passageiro estava sofreu alteraçõe ...DIREITO À SAÚDE | Estado e município têm que ...
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28/01/2020 (00:00) O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$972.646.645,18 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2019, para um total de 101.633 processos, com 120.246 beneficiários. Do tota ...Cotação da Bolsa de Valores
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Treinamento in loco auxilia nas orientações sobre PJe nos Juizados Especiais
Servidores dos Juizados Especiais Cíveis da Capital já estão utilizando o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no ambiente de trabalho. Ao longo desta semana, instrutores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estarão in loco promovendo o projeto ‘On the Job’, que vai auxiliar nas dúvidas, já que a partir desta segunda-feira (12 de agosto), todos os processos que forem protocolados nessas unidades serão feitos de forma online. Os facilitadores estarão nos Juizados do complexo Maruanã e Fórum de Cuiabá.
Essa implantação do PJe é uma medida que está no plano de expansão do sistema na Justiça Estadual de Mato Grosso e atende também a projeção da gestão 2019/2020 de ter todas as unidades do Poder Judiciário utilizando o sistema até 2020.
Também nesta segunda-feira foi cadastrada a primeira ação pelo PJe, na Central de Protocolo do Juizado do Maruanã. Lá mesmo, o instrutor Fidélis Cândido Filho orientou e tirou dúvidas dos servidores.
“Esse suporte é essencial porque quando as pessoas recebem o treinamento, recebem muitas informações, principalmente servidores de secretarias e gabinetes e quando começam a trabalhar com o sistema surgem dúvidas. Por isso, o Tribunal desenvolveu o ‘On The Job’, para acompanhar os trabalhos”.
Quem aprovou a ideia de receber as orientações no local de trabalho foi o gestor do Protocolo do Juizado Especial do Complexo Maruanã, Marcelo Bulhões. São muitas as tarefas a serem executadas, por isso afirma que “foi a melhor coisa que poderia ser feito, porque não temos tempo de nos deslocar até o tribunal”, disse, ao ressaltar que na hora o instrutor auxilia quando surge os questionamentos.
Para o gestor, a expectativa é que a partir de agora, com a implantação do PJe nos juizados, os trâmites serão muito mais rápidos, beneficiando também a população que ingressa com os processos judiciais.
O professor Raulim Galvão é o autor da primeira ação eletrônica, citada acima. Ele ingressou com processo contra uma instituição de ensino após ter o nome negativado indevidamente e, com isso, ficou impossibilitado de comprar um imóvel. No momento em que estava fazendo o protocolo, pôde acompanhar o treinamento dado aos servidores. “Espero que meu processo tenha celeridade tendo em vista a urgência que preciso para efetuar o financiamento de uma casa. Com o processo eletrônico espero que tudo seja resolvido o quanto antes”, falou.
A implantação do PJe em Mato Grosso teve início em 2011 e hoje é realidade em toda a 2ª Instância, nas unidades judiciais com competência cível da Entrância Especial, 3ª Entrância, 2ª Entrância e 1ª Entrância, nos Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda Pública, com exceção das varas cíveis das Comarcas de Barra do Bugres, Barra do Garças e Tangará da Serra. Essas unidades restantes estarão inseridas no PJe até o final de 2020, totalizando 100% de implantação, segundo o cronograma.
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12/08/2019 (00:00)