Sábado,
07 de Setembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
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06/09/2024 (00:00) A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu parcialmente a favor do Centro Odontológico Vamos Sorrir Santo Antônio do Descoberto Ltda em recurso de apelação contra a sentença que o condenou ao pagamento de indenização por falhas em serviços odontológ ...Direito de Família Ex-marid ...
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06/09/2024 (00:00) Leis penais mais severas não podem ser aplicadas de forma retroativa. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti Cruz, (foto) do Superior Tribunal de Justiça, afastou, em um caso, a aplicação da regra da Lei 14.843/2024 —Nota de pesar: TRT-13 decreta luto oficial de ...
06/09/2024 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) decretou luto oficial de três dias em decorrência do falecimento do servidor Weberte Araújo Silveira, que atualmente chefiava o Núcleo de Licitações e Contratos do Regional. Foi constatada a morte cerebral dele nesta quinta-feira (5), no Hospit ...Estudantes de Direito visitam sede da Justiça ...
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05/09/2024 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) informa ao público que a 2ª edição do Cine Saúde, que exibiria curtas alusivos à Campanha Setembro Amarelo nesta sexta-feira (6), foi cancelada. Uma nova data será amplamente pulgada posteriormente. O evento aconteceria no Tribunal Pleno do TR ...TRT-13 participará da 14ª Semana Nacional de ...
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05/09/2024 (00:00) Para começar, é necessário garantir que o brand confie nos consumidores locais. Para isso, é essencial ter uma estratégia de marketing direcionada. Geralmente, a maioria das pessoas em todo o mundo encontra produtos e serviços na web, o que lhes permite economizar tempo considerável. Portanto, para ...Direito Tributário STF tem ...
05/09/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (4/9) para que as distribuidoras de energia elétrica, como Light e Enel, devolvam valores cobrados a mais de consumidores pela inclusão do ICMS naNota de Pesar – Maria Aurinivia Parente Cruz ...
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05/09/2024 (00:00) Publicado em 05/09/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 12 e 13 de setembro, a 3ª edição do encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255. Na ocasião, acontecerão persos painéis e oficinasNovas advogadas, novos advogados e estagiário ...
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04/09/2024 (00:00) O Conselho de Sentença da 5° Vara do Júri de Fortaleza condenou dois homens pelo homicídio do entregador Francisco Gabriel Alves da Silva, no bairro Barroso. Davi Medeiros de Melo foi sentenciado a 19 anos e 9 meses de reclusão e Marcelo Queiroz do Nascimento a 15 anos e 7 meses, ambos em regime fec ...Boa prática do 2º Juizado Cível da Capital é ...
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04/09/2024 (00:00) No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante. Dos anteriores 21 anos de idade estabelecidos pelo Código Civil de 1916, o término da incapacidade civil foi antecipado no código de 2002 para 18 anos completos. De acordo com a legislação atual, at ...Direito Administrativo STJ: ...
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04/09/2024 (00:00) A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito de uma cuidadora social de Curitiba à rescisão indireta do seu contrato de trabalho com uma empresa de terceirização de mão de obra e serviços. A decisão ocorreu em razão das condições precárias em que ela trabalh ...CCJF e Centro Municipal de Arte Hélio Oiticic ...
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02/09/2024 (00:00) O ‘Encontro Estadual de Juízes Coordenadores e Gestores de Cejuscs de Mato Grosso’, realizado nos dias 29 e 30 de agosto, debateu e apresentou persas boas práticas de mediação e conciliação desenvolvidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado. O evento, re ...Confira o valor da UPF atualizado em setembro ...
02/09/2024 (00:00) O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de setembro de 2024 passa a ser R$ 240,19 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 148/2024, ...Mais de 750 iniciativas do Poder Judiciário s ...
03/09/2024 (00:00) Publicado em 03/09/2024 A Justiça brasileira está empenhada em se comunicar de forma mais clara e de fácil entendimento pela sociedade. A afirmação é baseada nas mais de 750 iniciativas de tribunais, conselhos e escolas do Poder JudiciárioNovo painel monitora a integração de tribunai ...
03/09/2024 (00:00) Publicado em 03/09/2024 Está disponível para consulta oCaso Kiss: negado habeas corpus para um dos r ...
03/09/2024 (00:00) O Desembargador José Luiz John dos Santos, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em regime de plantão, negou liminarmente o habeas corpus impetrado pela defesa de Mauro Londero Hoffmann, um dos quatro réus acusados de 242 homicídios na tragédia da boate Kiss. A decisão ...Programa de visitação escolar “Conhecendo a S ...
03/09/2024 (00:00) Publicado em 03/09/2024 O evento “Conhecendo a SJRJ” foi realizado no dia 29/8, no auditório do Fórum da Justiça Federal na Av. Rio Branco Na última quinta-feira, 29/08, foi realizado, no auditório do Fórum da Justiça Federal na Av. Rio BranConematra: importância da cooperação judiciár ...
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Tribunal Pleno escolhe novos desembargadores e forma lista tríplice do quinto constitucional da OAB-PR
TRIBUNAL PLENO ESCOLHE NOVOS DESEMBARGADORES E FORMA LISTA TRÍPLICE DO QUINTO CONSTITUCIONAL DA OAB-PR
Definições ocorreram em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira
07/08/2023
Atualizado há 184 dias
Em sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (7/8), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu dois magistrados ao cargo de desembargadores.
O juiz de direito substituto em segundo grau Sergio Luiz Kreuz foi promovido pelo critério de merecimento. Ele preencherá a vaga decorrente do falecimento do desembargador Vicente Del Prete Misurelli. Já a juíza Cristiane Tereza Willy Ferrari, da 2ª Vara de Família e Sucessões e Acidentes do Trabalho, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, foi promovida pelo critério de antiguidade. Ela vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Lopes.
Lista tríplice destinada ao quinto constitucional
Na sessão do Tribunal Pleno, o TJPR também definiu a lista tríplice para o preenchimento do cargo de desembargador destinado ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná (OAB-PR).
A sessão pública de votação escolheu os advogados:
- Luciana Carneiro de Lara (106 votos);
- Alexandre Correa Nasser de Melo (72 votos);
- Helena de Toledo Coelho (68 votos).
Os três nomes serão enviados ao Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, que, a partir do recebimento do ofício, terá 20 dias para nomear um dos profissionais da lista para integrar o Poder Judiciário Paranaense. A definição da lista tríplice se deu a partir da lista sêxtupla estabelecida pela OAB-PR. A vaga para o cargo da magistratura em 2º grau decorre da aposentadoria da desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes.
“Quero parabenizar a Ordem dos Advogados do Brasil pela lista que foi encaminhada. Uma lista com advogados e advogadas que honram a profissão e, certamente, quem de fato for escolhido pelo governador engrandecerá ainda mais o bom nome do quinto constitucional dos advogados dentro deste egrégio Tribunal de Justiça”, declarou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
“O tribunal está de parabéns pelo trabalho nessa votação. Com certeza a advocacia será honrada com muita competência por quem for nomeado”, disse a presidente da OAB-PR, Marilena Winter.
O quinto constitucional está previsto no Art. 94, §1º, da Constituição Federal.
Fonte:
TJ Paraná
07/08/2024 (00:00)