Terça-feira,
11 de Agosto de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Estudantes de escola pública da capital trein ...
11/08/2026 (00:00) Na manhã desta sexta (7), estudantes da Escola Estadual Francisco Redondo, na capital, participaram de uma ação de cidadania organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Alunas e alunos do 2º e 3º ano do ensino médio tiveram contat ...Metodologia baseada na confiança para a prote ...
11/08/2026 (00:00) Juíza norte-americana Elizabeth Watkins foi a expositora. Práticas judiciárias voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes impactados por traumas, negligência e rompimento de vínculos familiares foram debatidasOAB Paraná orienta Varas do Trabalho sobre ab ...
11/08/2026 (00:00) A OAB Paraná expediu o Ofício Circular nº 572/2026-GP a todos os diretores e diretoras de secretaria das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, orientando que as pesquisas no sistema DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) sejam realizadas pelo maior período histórico d ...Atenção, advocacia: Plantão Judiciário Cível ...
10/08/2026 (00:00) A advocacia cearense deve ficar atenta à mudança no funcionamento do Plantão Judiciário Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A partir do dia 17 de agosto, o peticionamento realizado durante o regime de plantão, tanto no 1º quanto no 2º Grau de Jurisdição, ocorrerá exclusivamente ...Comissão da OAB-CE fornece apoio jurídico à p ...
10/08/2026 (00:00) Em alusão a campanha Agosto Lilás, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) forneceu apoio jurídico à população feminina na ação na quinta-feira, 6/8. A iniciativa aconteceu no Shopping RioMar Kennedy e é realizada pela Secretaria Municipal da Mulh ...11 de agosto celebra tradição e importância d ...
11/08/2026 (00:00) Primeiras faculdades de Direito completam 199 anos. O dia 11 de agosto marca, no Brasil, a criação dos cursos jurídicos, instituídos em 1827 por Dom Pedro I, com a fundação das primeiras faculdades de Direito do país:Agosto Lilás: Condenação por violência domést ...
11/08/2026 (00:00) Uma empresa de Sete Lagoas conseguiu manter a dispensa de um empregado condenado por lesão corporal e ameaça contra a esposa, em contexto de violência doméstica. Ao examinar o caso, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais entendeu que a decisão não teve caráter discriminatório e considerou que a medid ...Trabalhador vítima de gordofobia obtém indeni ...
11/08/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de uma empresa pública que provou ter sido vítima de assédio moral praticado por seu supervisor, caracterizado por comentários depreciativos sobre sua aparência física e por condutas de retaliação no ambient ...Em corrida ao Planalto, Lula eleva o tom cont ...
11/08/2026 (00:00) O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) entraram no radar dos dois pré-candidatos à Presidência da República mais bem avaliados nas pesquisas eleitorais.PF faz operação contra supostas irregularidad ...
10/08/2026 (00:00) Caso Master: PF faz operação no Instituto de previdência de Maceió por suspeita de irregularidades em investimentos A Polícia Federal fez nesta segunda-feira (10) uma operação contra supostas irregularidades em aplicações milionárias dMinistro André Mendonça diz que o RJ precisa ...
10/08/2026 (00:00) 1 de 1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça — Foto: Reprodução/TV Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André MendonçaMoraes autoriza Paulo Sérgio Nogueira a fazer ...
10/08/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira se matricule no curso de Liderança eProjeto Vozes dá visibilidade aos desafios en ...
10/08/2026 (00:00) Projeto Vozes dá visibilidade aos desafios enfrentados por mães e famílias de crianças com síndrome congênita decorrente do Zika vírusSegunda, 10 de agosto de 2026 às 19:57Etapa do Projeto Vozes reuniu juízes federais, estudantes, pesquisadores e mães de famílias de crianças com síndrConfiança pública é fundamento da autoridade ...
10/08/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu, na manhã desta segunda-feira (10/8), em São Paulo (SP), a série de seminários “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”, evento promovido pelo jornal Folha ...Ação de cidadania abre a 1ª Semana do Sistema ...
06/08/2026 (00:00) Com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade e reforçar a transparência do voto, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) iniciou, na tarde da terça-feira (5), a programação da 1ª Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral ...TJSP realiza cerimônia de vitaliciamento dos ...
10/08/2026 (00:00) Magistrados reafirmam compromisso com a prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na sexta-feira (7), cerimônia de vitaliciamento de 121 magistrados aprovados no 190º Concurso de Ingresso nCEJ/CJF promove curso sobre proteção de dados ...
10/08/2026 (00:00) CEJ/CJF promove curso sobre proteção de dados pessoais e privacidade na era digital para servidoresSegunda, 10 de agosto de 2026 às 13:49O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará o curso “Proteção de Dados Pessoais e Privacidade na Era Digital – Servidores – ...OAB Paraná lança Incubadora de Escritórios de ...
10/08/2026 (00:00) A OAB Paraná lança oficialmente nesta terça-feira (11/8), Dia do Advogado, a Incubadora de Escritórios de Advocacia, programa desenvolvido em parceria com o Sebrae/PR para impulsionar a gestão, aRio Grande do Sul concede diferimento do ICMS ...
10/08/2026 (00:00) O Decreto 58.910, de 7-6-2026, promoveu alterações no Regulamento do ICMS (Decreto 37.699/970), para conceder diferimento do pagamento do ICMS na importação dos seguintes produtos, quando destinados a estabelecimento industrial do ramo petroqSeminário debate aposentadoria para trabalhad ...
10/08/2026 (00:00) Direito constitucional ainda depende de regulamentação por leiAs comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e ...Especialistas discutem impactos da Reforma Tr ...
10/08/2026 (00:00) Encontro reuniu representantes de diferentes estados para debater os desafios da implementação do novo modelo tributárioA implementação da Reforma Tributária, seus reflexos e desafios foram o foco do II Seminário do Tesouro Estadual, realizado nesta quinta-feira (6/8), em Goiânia. Organizado pela Su ...Novo advogado de Vorcaro pede audiência com M ...
10/08/2026 (00:00) O novo advogado de Daniel Vorcaro pediu uma audiência com o ministro André Mendonça, relator do caso no STF. Expectativa é de que aconteça nos próximos dias. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e deArruda pode ser candidato no DF ou está barra ...
10/08/2026 (00:00) Arruda se filiou ao PSD em 2025 para disputar governo do DF Partidos políticos têm até o próximo dia 15 para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro. No DF, o PSD dParaíba tem segunda menor proporção de mulher ...
08/08/2026 (00:00) 1 de 2 Prisão na Paraíba — Foto: Reprodução / Polícia Civil A Paraíba tem a segunda menor proporção de mulheres no efetivo da Polícia Militar entre os estados brasileiros, segundo dados do Raio-X da Segurança Pública 2026, pulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com bas ...Flávio Bolsonaro critica STF e diz que indica ...
08/08/2026 (00:00) Flávio Bolsonaro critica STF e diz que indicará ministros que 'respeitem a Constituição' O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, neste sábado (8), que, se eleito em outubro, indicará para o Supremo Tribunal FederJustiça converte em preventiva prisão de fals ...
08/08/2026 (00:00) Durante audiência de custódia realizada na tarde deste sábado, 8 de agosto, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do falso médico Diogo dos Santos Serpa, preso em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A prisão aconteceu quando ele prestava atendimento a uma criança portadora de um ...Seminário debate feminismo jurídico e homenag ...
08/08/2026 (00:00) A professora Silvia Pimentel recebe os aplausos de todos os presentes durante homenagem Em celebração aos vinte anos da Lei Maria da Penha, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), do Tribunal de Justiça ...APMP marca presença no XVII Congresso Estadua ...
08/08/2026 (00:00) Evento organizado pela AMP/RS é realizado em Gramado Acontece nesta semana, de 5 a 8 de agosto, a 17ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público Gaúcho, organizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Gramado. A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) está ...Espaço Cultural do Fórum de Piracicaba recebe ...
08/08/2026 (00:00) Mostra de artista piracicabano. O Espaço Cultural do Fórum Dr. Francisco Morato, na Comarca de Piracicaba, recebe, até 30 de agosto, a mostra "Expo Erasmo Artes – IlustrAÇÕES”, que convida o público a mergulhar em umCasos Forenses: podcast conta histórias de pr ...
08/08/2026 (00:00) Episódios disponíveis nas principais plataformas. O podcast e videocast Casos Forenses apresenta ao público histórias de processos e julgamentos que aconteceram no TriCNJ autoriza Justiça do DF a pagar R$ 455,7 m ...
08/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, após auditoria, que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal pague R$ 455,7 milhões em benefícios represados para 314 magistrados da própria Corte. A auditoria recolheu dados de 63 tribunais e, após avaliação, liberou os pagamentos em apenas quat ...Conselho Pleno da OAB Ceará define nomes para ...
07/08/2026 (00:00) O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou nomes para receber as tradicionais comendas Medalha Advogado Padrão Dr. Edgar Cavalcante de Arruda. A definição dos escolhidos e escolhidas aconteceu durante a 2ª Sessão Ordinária, na quinta-feira, 23/7, e marca o reco ...Presidente da OAB-CE mediou painel na Conferê ...
07/08/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, mediou painel na Conferência Estadual da Advocacia Pernambucana nesta quinta-feira, 6/8. Prestigou o momento teve o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, que veio ...OAB-CE apoia Workshop Internacional sobre Res ...
07/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu nesta sexta-feira (7), o segundo dia do Workshop Internacional de Governança e Financiamento para Soluções Baseadas na Natureza. Realizado com o apoio da Ordem cearense, por meio da Comissão de Direito Ambiental, o evento, que aconteceu ...Celeridade e prevenção: o papel do Judiciário ...
07/08/2026 (00:00) O direito à saúde e à vida encontra no Poder Judiciário um importante instrumento de garantia quando pacientes enfrentam dificuldades para obter exames, medicamentos ou tratamentos indispensáveis. Em datas que chamam a atenção para o tema, como o Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Cânc ...CNJ valida pagamento de adicionais por tempo ...
07/08/2026 (00:00) Uma auditoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que apenas quatro – entre 63 tribunais – apresentaram cálculos válidos para o pagamento de valores antigos de um benefício para os magistrados. Apesar de só essas cortes terem sido consideradas aptas, o valor liberado p ...Justiça reduz número de administradores judic ...
07/08/2026 (00:00) A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta sexta-feira, 7 de agosto, duas medidas importantes no processo de recuperação judicial do Club de Regatas Vasco da Gama e da Vasco da Gama SAF. A primeira reduz de dois para um o número de administradores judiciais resp ...Composição da taxa de juros
07/08/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoO Brasil é o País que apresenta uma das maiores taxas de juros do planeta e, com isso, desincentiva a produção e desestimula o acesso ao crédito. Nada obstante o recuo para 14% ao ano, conforme medido pelo Banco Central na última reunião, trata-se de uma taxa impagável, principa ...Novo conselheiro do CNJ, Carlos Vinícius Ribe ...
07/08/2026 (00:00) O promotor de justiça Carlos Vinícius Ribeiro tomou posse, nesta sexta-feira (7/8), na vaga de membro do Ministério Público Estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a cerimônia, o novo conselheiro se comprometeu a atuar com dedicação e técnica e a basear convicções sobre dados confiáv ...Relatório aponta que medidas protetivas chega ...
07/08/2026 (00:00) O Sistema de Justiça tem concedido com rapidez medidas protetivas de urgência (MPUs). Segundo a pesquisa “Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência”, apresentada nesta sexta-feira (7/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente 53% das medidas são concedidas no mesmo dia do pedido ...TJSP, MPSP, DPSP e OAB SP lançam campanha Med ...
07/08/2026 (00:00) Painel celebra 20 anos da Lei Maria da Penha. Instituições do sistema de Justiça do Estado de São Paulo lançaram, nesta sexta-feira (7), a campanhaOAB Paraná abre Feira de Oportunidades da OAB ...
07/08/2026 (00:00) A 2ª Feira de Oportunidades da OAB Paraná recebeu, nesta sexta-feira (7), uma série de palestras no formato Short Talks, com foco em empregabilidade e desenvolvimento profissional no mercado jurídico.11ª Sessão Ordinária do CNMP julga 21 process ...
07/08/2026 (00:00) A 11ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quinta-feira, 6 de agosto, foi marcada pela despedida do promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO) Carlos Vinícius Alves Ribeiro da Secretaria-Geral do Conselho. Durante a sessão, transm ...Carlos Vinícius Alves Ribeiro toma posse como ...
07/08/2026 (00:00) O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) Carlos Vinícius Alves Ribeiro tomou posse, nesta sexta-feira, 7 de agosto, como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi realizada em Brasília e conduzida pelo presidente do órgão, ministro Edson Fachin. ...Michel Betenjane Romano assume a Secretaria-G ...
07/08/2026 (00:00) O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Michel Betenjane Romano (primeiro da foto à esquerda) assumiu, nesta sexta-feira, 7 de agosto, a Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele exercia, desde agosto de 2024, o cargo de secretário-gera ...RARES-NR abre inscrições para premiação
07/08/2026 (00:00) X Prêmio de Responsabilidade Socioambiental reconhecerá ações que valorizem sustentabilidade em serventias e instituições do setorJá estão abertas as inscrições para o Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental. Criada para reconhecer ações realizadas por serventias de todas as especialidade ...TJDFT admite retroatividade em alteração cons ...
07/08/2026 (00:00) A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que, em caráter excepcional, a alteração do regime de bens do casamento pode produzir efeitos retroativos à data da celebração do matrimônio. No caso analisado, o colegiado deu provimento à apelação para re ...CNJ e TJPR promovem webinário sobre feminicíd ...
07/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na sexta-feira (14/8), o webinário Feminicídio e Perspectiva de Gênero: A Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário. A iniciativa tem a parceria do Observatório Institucional de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Paraná (OIDH/TJPR ...Cotação da Bolsa de Valores
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Tribunal recebe lançamento de livro sobre controle de constitucionalidade
A apresentação da obra do desembargador Guilherme Peña de Moraes é do presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro
Magistrados, autoridades e profissionais do Direito fizeram uma longa fila para receber uma assinatura no novo livro do desembargador Guilherme Peña de Moraes. A obra Controle de Constitucionalidade: Aspectos Práticos e Teóricos foi lançada nesta segunda-feira, 10 de agosto, no Foyer do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O livro mostra de que forma as leis são comparadas com a Constituição, quando esse controle pode ser feito, como ele acontece e quem tem autoridade para realizá-lo. Também trata das mudanças mais recentes sobre o tema no Brasil, relacionando as leis, os processos na Justiça e a atuação dos tribunais.
A apresentação da obra é do presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro. O presidente do Tribunal afirmou que o lançamento representa um momento de celebração e destacou a importância da temática, especialmente presente na atuação do órgão especial.
“Hoje é um dia de festa, onde celebramos essa ótima obra e comemoramos mais um êxito do desembargador Guilherme Peña. A temática é de uma relevância extraordinária e é muito presente para nós no âmbito do órgão especial”, afirmou.
O escritor e desembargador Guilherme Peña de Moraes revelou que a ideia do livro ganhou força após sua chegada ao TJRJ. Professor de Direito Constitucional há 25 anos, explicou que a atuação na Corte intensificou ainda mais o contato com a matéria e contribuiu para uma abordagem mais prática da obra.
“Vendemos quase 500 livros hoje. O lançamento foi um sucesso, tivemos muitos colegas presentes, a comunidade jurídica esteve aqui, Ministério Público, Defensoria Pública, muitas instituições parceiras”, completou.
Autor destacou que atuação na Corte intensificou ainda mais o contato com a matéria e contribuiu para uma abordagem mais prática da obra
A obra conta ainda com prefácio do professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2022 a 2025, André Ramos Tavares.
“O resultado é uma obra que procura contemplar de maneira muito objetiva a vastidão do tema, sem deixar de detalhar suas persas temáticas, sistematizando-as ao leitor, com a pesquisa e o posicionamento firmes de quem domina o tema e os seus desafios”.
VS/SF
Fotos: Kaique Galiza/ TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
11/08/2026 (00:00)