Terça-feira,
12 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Encontro sobre admissibilidade de recursos pa ...
12/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento acontecerá das 9h às 18h, no Salão Nobre do STJ. A abertura será conduzida p ...Ambiente de Produção Restrita é atualizado pa ...
12/05/2026 (00:00) O ambiente de produção restrita foi atualizado hoje, 11-5-2026, para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI.Para facilitar os testes pelas empresas, o ambiente configurado com os seguintes parâmetros:- Competência para início do cálculo do adicional: competência 05/2025.- Quantidade de empre ...Borracheiro receberá adicional de insalubrida ...
12/05/2026 (00:00) Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da COFCO Brasil, de São José do Rio Preto (SP), ao pagamento de adicional de insalubridade a um borracheiro exposto a calor excessivo no ambiente de ...Prazo de dois anos para responsabilizar sócio ...
12/05/2026 (00:00) A 9ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento parcial a um agravo de petição e determinou a inclusão de ex-sócia no polo passivo de execução trabalhista. O entendimento do colegiado foi de que o limite de dois anos de responsabilidade após a saída da sociedade, previsto tanto no Código Civil de 2002 ...Comissões da OAB-MT trabalham a conscientizaç ...
11/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio das Comissões da Infância e Juventude e de Cultura e Responsabilidade Social, terá uma programação especial com atividades de conscientização e orientação, palestras e reuniões com foco na Campanha Maio Laranja. Uma iniciat ...Nunes Marques toma posse como presidente do T ...
12/05/2026 (00:00) 1 de 5 O ministro Kassio Nunes Marques em 14 de abril, quando foi eleito o próximo presidente do TSE. — Foto: Luiz Roberto/TSE O ministro Nunes Marques vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12Trama golpista: Nunes Marques será relator de ...
11/05/2026 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques será relator do pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pela tentativa de golpe Estado. Nunes Marques foi indicado aFachin destaca produtividade do Judiciário ao ...
11/05/2026 (00:00) “A legitimidade do Poder Judiciário repousa no merecimento cotidiano da confiança pública, construído pelo trabalho silencioso de mais de 18 mil juízes e juízas em todo este país.” Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ed ...Plenário: deputados abordam segurança pública ...
07/05/2026 (00:00) A avaliação das políticas de segurança pública estaduais e federais e as medidas de auxílio para vítimas das enchentes do dia 1º de maio foram os principais temas abordados pelos deputados na reunião plenária desta quinta (7). Segurança PúblicaAudiência pública debate riscos na importação ...
07/05/2026 (00:00) A Comissão de Agricultura da Alepe realizou uma audiência pública nesta quinta (7) para debater a liberação da importação de pescado do Vietnã para o Brasil. Durante a discussão, representantes do setor e órgãos de controle e vigilância sanitária analisaram os impactos para os produtores e a indústr ...Delegação de Angola vem ao Brasil para diálog ...
11/05/2026 (00:00) Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil a partir da próxima quarta-feira (13). Os magistrados angolanos, que permanecem no país até o dia 19, ...Comissão aprova multa de 30% para fraude em b ...
11/05/2026 (00:00) A proposta segue em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria multa de 30% sobre valores recebidos indevidamente, com má-fé, em benefícios previdenciários, assistenciais e do ...INSS pode cancelar benefícios por incapacidad ...
11/05/2026 (00:00) O INSS pode fazer o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade que tenham sido determinados por decisão judicial, desde que cumpra o devido processo legal administrativo e faça nova perícia médica.Redução mínima da capacidade laboral basta pa ...
11/05/2026 (00:00) O pagamento do auxílio-acidente exige a comprovação de lesão decorrente de infortúnio no trabalho que reduza a capacidade para a atividade habitual do segurado. A extensão do dano é irrelevante, sendo a verba devida mesmo quando a limitação física for de grau leve.Com base neste entendimento, a 3ª C ...Ministro do TCU libera novos consignados do I ...
11/05/2026 (00:00) Cartões consignados continuam suspensos por suspeita de fraudeWellton Máximo – Repórter da Agência BrasilA decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do caso pelo plenário da Corte.Empréstimos liberadosA decisão atende a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AMinistro do TCU atende pedido do INSS e volta ...
11/05/2026 (00:00) A regra geral é receber recursos contra cautelares sem efeito suspensivo. No entanto, a comprovação de que as medidas estruturantes de segurança sistêmica estão em estágio avançado autoriza, de forma excepcional, a paralisação dos efeitos da restrição prévia.Com base neste entendimento, o ministro-s ...Podcast fala sobre adoção e paternidade real, ...
11/05/2026 (00:00) Programa está disponível no canal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no YouTube e no Spotify Há um momento em que a liturgia dos tribunais cede espaço à vulnerabilidade da vida comum. Não há sentenças, não há becas, não há o peso do martelo. Há apenas ...Abertas inscrições para participação em audiê ...
11/05/2026 (00:00) O Tribunal De Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realizará na sexta-feira (22/05), uma consulta pública com objetivo de auxiliar no aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas ...Confira a íntegra da reunião plenária desta q ...
07/05/2026 (00:00) Confira a íntegra da reunião plenária desta quinta (7):TJCE abre credenciamento para júri de acusado ...
11/05/2026 (00:00) O Judiciário cearense levará a julgamento Leonardo Nascimento Chaves e Adriano Andrade Ribeiro, acusados de envolvimento no episódio que vitimou a contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves. O caso será analisado pelo Conselho de Sentença (jurados) da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz, unidade on ...TRE-SP participa de VI Encontro Nacional da M ...
11/05/2026 (00:00) Representantes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participaram do VI Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (Enam), realizado em Belém (PA), entre a última terça (5) e esta sexta (8). Com o tema “Amazônia, Direitos Humanos e os desafios da Agenda 2030”, a iniciativa do Co ...Justiça decide que acusados irão a júri popul ...
11/05/2026 (00:00) O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital decidiu que serão levados a júri popular o cubano Alejandro Triana Prevez e o empresário Daniel Sikkema pelo assassinato do galerista americano Brent Sikkema, morto a facadas em janeiro de 2024, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro. Alejandro Triana P ...Em noite memorável e com mais de 2 mil advoga ...
08/05/2026 (00:00) A noite desta quinta-feira (7) entrou para a história. Cuiabá se tornou a capital da advocacia brasileira, a primeira a sediar uma Conferência Nacional de Interiorização. "Um passo importante para reduzir distâncias e valorizar cada trajetoria, porque cada história importa", disse a anfitriã do ...Jornalista de fundação pública dispensado sem ...
11/05/2026 (00:00) Resumo: Um jornalista foi contratado pela Fundunesp no regime da CLT, após processo seletivo público. Ao ser dispensado, ele alegou que a medida era inválida, porque teria de ser motivada. Para a 7ª Turma do TST, ele deve ser reintegrado, mesmo que não tenha direito à estabilidade, porque as fu ...Borracheiro receberá adicional de insalubrida ...
11/05/2026 (00:00) Resumo: Um borracheiro pediu adicional de insalubridade por exposição habitual a calor excessivo. O laudo pericial confirmou que o local tinha pouca ventilação e a empresa não adotava medidas para eliminar o agente insalubre. A 3ª Turma do TST chamou a atenção para a relação entre o estresse té ...MTE orienta sobre a suspensão da exigibilidad ...
11/05/2026 (00:00) O MTE publicou a Portaria 777/2026, que suspende temporariamente a exigibilidade dos recolhimentos do FGTS para os estabelecimentos localizados em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG).O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio daAgravo de instrumento contra decisão que homo ...
11/05/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos na fase de cumprimento de sentença. De acordo com o colegiado, a controvérsia sobre o recurso cabível nessa h ...Terceiro volume do livro virtual MomentoArqui ...
11/05/2026 (00:00) Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta segunda-feira (11), o livro virtual MomentoArquivo – Volume III. A publicação, que estará disponível para leitura e download no Arquivo.CidadNesta terça-feira, 12 de maio, CNMP realiza 7 ...
11/05/2026 (00:00) Nesta terça-feira, 12 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 7ª Sessão Ordinária de 2026. O evento começa às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. AEmpregada discriminada por ser mãe de três fi ...
11/05/2026 (00:00) Às vésperas do Dia das Mães, decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade no ambiente profissional. Ao decidirem um recurso envolvendo o tema, os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG mantiveram a sentença oriunda da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que decre ...Porteira de empresa será indenizada por asséd ...
11/05/2026 (00:00) Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sodexo do Brasil Comercial S.A. a pagar indenização de R$ 30 mil a uma porteira de sua unidade de Joinville (SC) que sofreu assédio sexual de um vigilante com quem pidia o local de ...Trama golpista: como ficam as reduções de pen ...
10/05/2026 (00:00) Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma no sábado (9).Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetri ...
09/05/2026 (00:00) Moraes suspende Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu aNota Oficial do Presidente do Conselho Nacion ...
09/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça manifesta profundo pesar pelo falecimento da magistrada Mariana Francisco Ferreira e presta condolências aos seus familiares, amigos e colegas neste momento de sofrimento e recolhimento. Diante das recentes manifestações públicas, o CNJ reitera seu compromisso inabaláv ...NOTA PÚBLICA
09/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará vem a público apoiar manifestação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) de irrestrita solidariedade à família da Juíza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, falecida na última quarta-feira, aos 34 an ...NOTA PÚBLICA
09/05/2026 (00:00) Nota do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) vem a público para manifestar irrestrita solidariedade à família da JuízaJustiça Itinerante inaugura na Costa Verde su ...
09/05/2026 (00:00) A unidade “Justiça Itinerante Costa Verde - Angra dos Reis” funcionará de forma quinzenal A presença do Poder Judiciário chegou de forma permanente à região de Bracuí, em Angra dos Reis, com a inauguração da 30ª unidade da Justiça Itinerante do Trib ...Nota de Repúdio da APMP à charge publicada pe ...
09/05/2026 (00:00) Segundo entidade de classe paulista, publicação demonstra insensibilidade alarmante ao ignorar o sofrimento do luto A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) vem a público manifestar seu mais profundo repúdio e indignação diante da charge publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.A peça demons ...Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetri ...
09/05/2026 (00:00) Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma.OAB Acre participa de conferência nacional qu ...
09/05/2026 (00:00) Realizada entre os dias 7 e 8 de maio, em Cuiabá – Mato Grosso, a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia Brasileira. O evento se encerrou na noite de sexta-feira, 8, com a pulgação de uma carta final que consolida os principais compromissos debatidos durante o encontro. E a Seccional ...Em nota, CONAMP repudia charge de jornal Folh ...
09/05/2026 (00:00) Entidade nacional critica insensibilidade da publicação Neste sábado (09/05), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) pulgou nota pública de repúdio contra uma charge do jornal Folha de São Paulo. A entidade critica a insensibilidade da publicação ao abordar o falecimento de ...Corregedoria Nacional de Justiça limita pagam ...
09/05/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na sexta-feira (8/5), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) limite o pagamento de remuneração a magistrados e magistradas da Corte ao teto constitucional, fixado em R$ 46,3 mil. A determinação é válida para magistradas e magistrados ativos, inativos ...Ex-presidente do BRB é transferido para a Pap ...
09/05/2026 (00:00) 1 de 3 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como 'Papudinha', no DF — Foto: Google Maps/Reprodução Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como "Papudinha", às 19h45Site do TJSP disponibiliza consulta de compet ...
09/05/2026 (00:00) Serviço informa fórum competente para distribuição de ação. Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, persos serviços ao cidadão. Entre eles esLei da Dosimetria começa a valer; entenda o q ...
09/05/2026 (00:00) A Lei da Dosimetria começou a valer nesta sexta-feira (8) ao ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A medida prevê redução de penas para condenados por atentados golpistas no país e pode beneficiar o ex-presidenteRespeito é um Gol de Placa: Campanha marca pr ...
07/05/2026 (00:00) A campanha “Respeito é um Gol de Placa”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está presente, a partir desta quinta-feira (7/5), na FutPro Expo 2026, que ocorre no Centro de Eventos do Ceará. Até ...Presidente do TJCE assume interinamente o Gov ...
08/05/2026 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, assumiu, interinamente, o cargo de governador do Estado a partir da tarde desta sexta-feira (08/05). O magistrado ocupará o cargo por quatro dias, até a próxima terça-feira (12), em decorrência de viag ...Palestra sobre enfrentamento ao capacitismo e ...
08/05/2026 (00:00) A discriminação sofrida pela Pessoa com Deficiência e as ações, atitudes e posturas a serem adotadas para uma adesão mais efetiva da sociedade à luta anticapacitista foram tema de palestra que encerrou a programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Ceará ...Cotação da Bolsa de Valores
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08/05/2026 (6 notícias)
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Primeira reunião da Rede de Ouvidorias do MP em 2026 é realizada em Belo Horizonte - Com o objetivo de debater pautas estratégicas para o fortalecimento da atuação das ouvidorias dos ramos e unidades ministeriais, a Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nessa quinta-feira, 7 de maio, a primeira reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ visita projeto de referência na responsabilização de autores de violência contra mulheres em Rondônia - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na segunda-feira (5), visita técnica ao Projeto Abraço, em Porto Velho, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) voltada à responsabilização de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Em funcionamento contínuo ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos MPs - O corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin (foto), participou da 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU). O encontro ocorreu nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, na sede do Ministério Púb ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Memória do Judiciário: prêmio do CNJ destaca dívida histórica com escravizados e quilombolas - O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Os vencedores da sexta edição do prêmio foram conhecidos na manhã desta sexta-feira (8/5), durante o 6º E ...
- TJ São Paulo - 00:00 Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção ordinária no TJSP - Trabalhos buscam unir o Judiciário. A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou hoje (8) inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada na segunda-feira (4). Trata-se de at ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ainda dá tempo de incluir seu processo na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 - 8/5/2026 - A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 está chegando e os prazos para solicitar a inclusão de processos nas pautas dos Tribunais Regionais do Trabalho também estão próximos de acabar. O mutirão será promovido em todo o país de 25 a 29 de maio. Confira se o TRT da sua ...
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07/05/2026 (28 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 5º Fonape: último dia debate caminhos para integrar Justiça Restaurativa ao sistema penal - Após um primeiro dia dedicado ao papel da Justiça Restaurativa na superação da crise do sistema prisional, o segundo e último dia do
- TJ São Paulo - 00:00 Uma Escola Paulista da Magistratura para o juiz do presente e do futuro - Entrevista com o diretor da EPM. A trajetória do desembargador Ricardo Cunha Chimenti na Magistratura paulista, iniciada em 1990 e marcada pela passagem por persas entrâncias, comarcas e fun ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição de perito judicial. Para o colegiado, por se tratar de decisão interlocutória – que não encerra o processo –, não há dúvida quanto ao meio adequad ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ e Interpol realizam Simpósio internacional inédito para discutir criminalidade transnacional - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Interpol promovem, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, o 2º Simpósio STJ-Interpol. O evento será realizado na sede da organização internacional, em Lyon, na França, e reunirá magistrados para discutir a estrutura da Interpol, os instrumentos de cooperação e ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa - Resumo: Uma mulher que foi nomeada curadora de sua irmã idosa foi considerada responsável solidária pelas dívidas trabalhistas com uma empregada doméstica. Ela morava nos EUA, e a Justiça concluiu que ela não fiscalizava o cumprimento das obrigações trabalhistas da empregadora. S ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Bancária que exerceu atividades de digitação por 24 anos será indenizada por doença ocupacional - Resumo: Uma bancária de Teixeira de Freitas (BA) desenvolveu LER/DORT após 24 anos de digitação contínua no Banco do Brasil. As instâncias anteriores condenaram o banco a pagar indenização de R$ 250 mil. A 6ª Turma do TST ajustou o valor para R$ 80 mil, com base em precedentes que tratar ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Repórter Justiça destaca resolução do CNJ que consolidou casamento igualitário no Brasil - Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos básicos no país. Nesse contexto, o Poder Judiciário tem desempenhado papel fundamental na garantia de dignidade, cidadania e proteção, ao reconhecer novas configurações familiares, ampliar direitos ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ realizará manutenção programada em sistemas de TI nesta quinta-feira (7/5) - O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informou que realizará uma manutenção programada na infraestrutura de tecnologia da informação entre a noite desta quinta-feira (7) e a madrugada de sexta-feira (8). Durante o período, alguns sistem ...
- TJ São Paulo - 00:00 Juizado Especial de Defesa do Torcedor e Grupo de Trabalho Paz nas Arenas realizam reunião em SP - Foco no aprimoramento da prestação dos serviços. O Juizado Especial de Defesa do Torcedor de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (4), no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Crimi ...
- Juristas - 00:00 Presidente do STM defende legalidade de resoluções sobre gratificações e benefícios da magistratura militar - A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, pulgou nota de esclarecimento acerca das recentes resoluções aprovadas pela Corte Militar, afirmando que os atos normativos observam integralmente as diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelas regulamentações ...
- Juristas - 00:00 STJ define que agravo de instrumento é recurso cabível contra rejeição de suspeição de perito - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o agravo de instrumento é o recurso adequado para impugnar decisão que rejeita incidente de suspeição de perito judicial. O colegiado concluiu que, por se tratar de decisão interlocutória, a utilização de apelação configu ...
- Juristas - 00:00 Ministros do STF reforçam proibição de verbas remuneratórias sem autorização legal - Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reiteraram nesta quarta-feira (6) a vedação à criação, implementação ou pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias sem previsão expressa na tese de repercussão geral firmada pel ...
- Juristas - 00:00 Juiz substituto é demitido após relatos de humilhações e tratamento inadequado a servidores - O Tribunal de Justiça de Rondônia pulgou acórdão que fundamentou o não vitaliciamento e a posterior demissão do juiz substituto Robson José dos Santos, em razão de condutas consideradas incompatíveis com os deveres éticos e funcionais da magistratura.O processo administrativo disciplinar r ...
- OAB Paraná - 00:00 Seção Judiciária do Paraná realiza inspeção ordinária anual entre os dias 18 e 22 de maio - A Seção Judiciária do Paraná realizará sua Inspeção Ordinária Anual de 2026 no período de 18 a 22 de maio. O ato foi publicado pelo Juiz Federal Diretor do Foro e segue o rito previsto nos artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimen ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST dá posse administrativa a Margareth Rodrigues Costa como ministra - 7/5/2026 - A magistrada baiana Margareth Rodrigues Costa tomou posse, na tarde desta quinta-feira (7), no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade administrativa foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Vieira de Mello Filho. Seguindo o prot ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção - O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o ministro
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP e TCESP promovem Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância - Valorização de políticas para crianças de até seis anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado promovem, de forma conjunta, o Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infân ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva - O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).No precedente, o tribunal definiu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de forma fundamentada e obse ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Mês da Mediação Escolar tem foco no enfrentamento à misoginia entre adolescentes - A Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (Emedi), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza, ao longo de maio, a segunda edição do Mês da Mediação Escolar, consolidando uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento do diálogo, ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas - O Superior Tribunal de Justiça pulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, programado para os dias 15 a 17 de junho. Ao todo, foram selecionadas 202 proposições pela Banca Científica do congresso, entre 1.353 sugestões ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de estadia de curta temporada – como na plataforma Airbnb – exige que a destinação das unidades tenha sido alterada em assembleia, p ...
- TJ São Paulo - 00:00 12ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária é realizada em São Paulo - Evento direcionado ao combate da litigância abusiva O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, hoje (7), na Escola Paulista da Magistratura (EPM) ...
- TJ São Paulo - 00:00 Mantida condenação de duas pessoas por homicídio em Guaratinguetá - Demora no conserto de bicicleta motivou o crime. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Guaratinguetá que condenou dois homens por homicíd ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Terminam nesta sexta, 8 de maio, inscrições para seminário sobre enfrentamento à violência política de gênero e raça - Vão até esta sexta-feira, 8 de maio, as inscrições para o seminário “O Sistema de Justiça e o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça”. Promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) do Conselho Nacional do Ministério Público, o evento ocorre na quarta-f ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Campanha do CNJ vai mostrar papel das auditorias internas na gestão do Judiciário - Para valorizar a atividade e ampliar a compreensão sobre seu papel estratégico no âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, ao longo de maio de 2026, a campanha “Maio da Auditoria Interna”. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Auditoria (SAU) do CNJ e integr ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Orquestra Carioca de Flautas homenageia povos negros e indígenas no Museu da Justiça do Rio - Orquestra Carioca de Flautas apresentou composições em homenagem aos povos negros e indígenas Paulinho da Viola, Pixinguinha, Tim Maia... esses foram alguns dos compositores brasileiros homenageados na apresentação do grupo “Orquestra Carioca de Fl ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Palácio 23 de julho é cedido ao Tribunal de Justiça do Rio e será polo cultural e educacional - Palácio 23 de Julho vai passar a abrigar a sede do Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), a Escola de Mediação (Emedi), a Escola de Administração Judiciária (Esaj) e o Centro de Estudos e Pesquisas (Cedes) É oficial: o Centro do Rio de Janeiro vai ganhar um novo espaço destinado à cu ...
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06/05/2026 (6 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 5º Fonape: primeiro dia traz experiências internacionais sobre Justiça Restaurativa - O primeiro dia do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais – Fonape reuniu especialistas do Brasil e do exterior para discutir o papel da
- OAB Paraná - 00:00 TRT-9 informa sobre indisponibilidade programada no site - O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) comunicou uma indisponibilidade programada no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para esta quinta-feira, dia 07 de maio. A interrupção ocorrerá no período entre 05h30 e 06h00, motivada por uma manutenção emergencial para fins de atualiz ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Município é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado - Resumo: O Município de Porto Alegre e uma empresa de prestação de serviços foram condenados a indenizar um empregado terceirizado vítima de injúria racial. O município recorreu alegando que não poderia ser responsabilizado subsidiariamente pelas parcelas devidas a prestador de serviços, p ...
- Juristas - 00:00 Defesa de desembargador do TRF-2 alega ao STF que dados de celular afastam suspeita de vazamento - A defesa do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Macário Judice Neto, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de revogação da prisão preventiva, sustentando que provas obtidas pela própria Polícia Federal fragilizam o fundamento da medida cautelar.Em ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica - O Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realizaram, nesta terça-feira (5), a cerimônia de reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam, que passou por reformas estruturais e modernização voltadas à preservação do acervo, à ampliação da acessibilid ...
- Juristas - 00:00 OAB defende no STF constitucionalidade da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres - O Conselho Federal da OAB atua como amicus curiae em ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, norma que institui mecanismos de transparência salarial e critérios remuneratórios com o objetivo de combater a desigualdade de gênero ...