Sábado,
17 de Novembro de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
AM: Defensoria Itinerante realizou ações de a ...
13/11/2018 (00:00) O programa Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou duas ações simultâneas de atendimento à população no último sábado, dia 10. Duas equipes do programa se pidiram entre o Shopping Phelippe Daou, no bairro São José, zona leste, para a ação em parceira co ...BA: Comissão Interamericana de Direitos Human ...
13/11/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA acompanhou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e visitou a associação do quilombo Rio dos Macacos, localizada na Base Naval, além do quilombo Pitanga de Palmares, localizado em Simões Filho. Os dois quilombos estão em disputa judicial acerc ...NOTA DE FALECIMENTO
17/11/2018 (00:00) O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (SINDOJUS/DF) e a Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal (AOJUS/DF), com pesar, comunicam o falecimento, ontem (16/11/2018), do Sr. Constantino Perez Camarista, pai do Oficial de Justiça do TJDFT, Josias Perez Maia, lotado no Fó ...Indenizar dano causado por liminar é consequê ...
17/11/2018 (00:00) Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou em recurso especial o entendimento de que a obrigação de indenizar o dano causado pela execução de tutela antecipada posteriormente revogada é consequência natural da improcedência do pedido. Em virtude de uma ação pop ...Nota de Esclarecimento | Trabalho à distância
17/11/2018 (00:00) Em decorrência de questionamentos acerca de autorização para o trabalho a distância a ser exercido por defensor público federal, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef vem a público esclarecer que o trabalho a distância foi instituído na Defensoria Pública da União com a fin ...Nota de Esclarecimento - Mais Médicos
17/11/2018 (00:00) Em decorrência de questionamentos acerca de autorização para o trabalho a distância a ser exercido por defensor público federal, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – Anadef vem a público esclarecer que a medida é prevista em lei e permite o exercício de funções públicas em unidad ...RESUMO DA SEMANA: Confira as principais notíc ...
17/11/2018 (00:00) Veja aqui o resumo desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Leia abaixo: Eleições da OAB/MS serão dia 20 de novembroSTJ: Juízo de recuperação é competente para j ...
17/11/2018 (00:00) A competência para deliberar sobre a existência ou não de sucessão empresarial quanto às obrigações trabalhistas em processo de alienação de unidade produtiva é do juízo da recuperação judicial. Assim declarou a 2ª seção do STJ. O entendimento majoritário foi proferido no julgamento de dois conflito ...Tribunal de Justiça instala Cejusc de Piracai ...
17/11/2018 (00:00) Estado conta agora com 268 unidades de conciliação. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou no último dia 9 (sexta-feira) o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Piracaia. AANADEP participa de II Encontro de Juízes e J ...
14/11/2018 (00:00) No mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra, aconteceu em Brasília, na semana passada, o II Encontro de Juízes e Juízas Negros com a sociedade. Ali, magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados, professores e estudantes debateram formas concretas para promover ...RN: INSS passa a executar pensões alimentícia ...
14/11/2018 (00:00) As pensões alimentícias firmadas a partir de acordos extrajudiciais celebrados por intermédio das Defensorias Públicas passarão a ser implantadas automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A orientação foi emitida para todas as Superintendências Regionais mediante notas técnic ...Clube de Vantagens ANADEP: MARKT CLUB já está ...
13/11/2018 (00:00) As associadas e associados terão uma novidade no CLUBE DE VANTAGENS ANADEP que, a partir de agora, será MARKT CLUB – o maior e mais completo clube de vantagens do Brasil com mais de 450 marcas e 7 mil lojas. O novo serviço já está disponível e não tem carência para a utilização dos convênios. C ...RJ: Defensoria Pública presta atendimento às ...
13/11/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestou atendimento, nesta segunda-feira (12), aos moradores do Morro da Boa Esperança, em Niterói, prejudicados com o deslizamento de uma pedra na madrugada deste sábado (10). O acidente deixou 15 mortos e 22 famílias desabrigadas. Às vítimas do aci ...DF: Educação em direitos para a transformação ...
13/11/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) tem como principal atribuição promover a assistência jurídica integral e gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Outra tarefa da instituição é apresentar-se à população para auxiliá-la na conscientização cidadã acessível, ...Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre movime ...
16/11/2018 (00:00) A Justiça do Trabalho no âmbito de Rondônia e Acre durante a XIII Semana Nacional da Conciliação fez movimentar mais de R$27,6 milhões e realizou ações de cidadania, com a participação de 26 Varas do Trabalho e os três Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), send ...Nota da VEP/DF sobre desligamento de presos e ...
16/11/2018 (00:00) Sobre o desligamento de sentenciados em cumprimento de pena no regime aberto ou domiciliar em atividades laborais oferecidas por intermédio da Fundação Nacional de Amparo ao Trabalhador - FUNAP, a Vara de Execução Penal do DF (VEP/DF) esclarece que o desligamento de pessoas que cumprem pena em regim ...Eleição OAB 2018: Saiba onde e como votar na ...
16/11/2018 (00:00) Na próxima quarta-feira (21/11) cerca de 31 mil advogados e advogadas irão às urnas em todo o estado para eleger os membros do Conselho Seccional da OAB da Bahia e de sua Diretoria, do Conselho Federal, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB) e das Diretorias das Subseções para o t ...Magistrados se reúnem em São Carlos para o Di ...
15/11/2018 (00:00) No último fim de semana, ocorreu a 6ª edição do Dia da Saúde do Magistrado. O evento foi realizado no município de São Carlos, no oeste catarinense, e contou com atividades como caminhadas orientadas ao ar livre e palestras sobre oncologia, emagrecimento saudável e nutrição. A inicNota de Falecimento senhor Fredemar Rusch
15/11/2018 (00:00) A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do senhor Fredemar Rusch, pai do juiz Joarez Rusch. O velório está sendo realizado na Igreja Evangélica, Centro, em Pomerode. O sepultamento está marcado para amanhã, 16/11, às 16 horas, no Cemitério Munici ...Prazo para envio de teses para 8º Congresso V ...
13/11/2018 (00:00) O 8º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público ocorre até o dia 15/12/2018 no site www.congressovirtualnacionalmp.org.br . O tema escolhido pela Diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP para o 8º Congresso Virtual NDuas equipes da Ampeb participam do XVII Torn ...
15/11/2018 (00:00) Começou na manhã de hoje (15/11), no Rio Grande do Sul, o campeonato nacional de futebol do Ministério Público. Duas equipes da Ampeb estão na disputa. No período da manhã, a equipe Força Livre venceu o time de Pernambuco por 2 x 0. A equipe Master da Bahia também fez bonito na estreia contra o Pará ...RESULTADO: Veja quem foram os ganhadores da p ...
13/11/2018 (00:00) A Ampeb sorteou passagem e hospedagem entre os associados inscritos no sorteio para o Simpósio Nacional sobre Colaboração Premiada, que será realizado nos dias 28 e 29/11, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília-DF. Os ganhad ...Grupo de jovens aprendizes visita unidades da ...
16/11/2018 (00:00) As unidades de Ariquemes (Fórum, 1º e 2º Varas do Trabalho), a 200km de Porto Velho (RO), no dia 8 de novembro, receberam cerca de 50 jovens aprendizes do Grupo de Voluntários de Ariquemes e Região, que por meio de visitas agendadas do programa social "Justiça do Trabalho de Portas Abertas", naEmpresa de telefonia deverá devolver valores ...
16/11/2018 (00:00) Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília do TJDFT julgou parcialmente procedente o pedido autoral e, declarando a nulidade do contrato denunciado, condenou a Claro S/A às obrigações de deixar de promover cobranças vinculadas ao referido contrato e devolver à autora a quantia paga pelo ...Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
16/11/2018 (00:00) No sul de Mato Grosso do Sul, quase na fronteira com o Paraguai, indígenas e produtores rurais disputam a posse de terras. Num clima tenso, sobram confrontos, despejos, ataques e mortes. O conflito vem de séculos, provocado por erros do próprio Estado brasileiro. Os dois lados exigemDECISÃO: Mantida aposentadoria por idade a tr ...
16/11/2018 (00:00) A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve sentença do Juízo de Direito da Comarca de Marcelândia (MT) que concedeu o benefício de aposentadoria por idade a um trabalhador rural. Em sua apelação ao Tribunal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alegou que o beneficiário não p ...CNJ terá R$ 35 milhões para sistema eletrônic ...
16/11/2018 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá R$ 35 milhões do Ministério da Segurança Pública para modernizar o sistema eletrônico de execução penal a ser utilizado por magistrados para gerenciar as portas de entrada e de saída do sistema prisional. Termo assinado nesta sexta-feira (16/11) pelo pre ...Procuradoria da Mulher realizará atividades a ...
16/11/2018 (00:00) A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com apoio do Grupo de Esposas de Deputados, realizará, no próximo dia 21, atividades alusivas à campanha mundial "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". A programação prevê blitz informativa, às 8h, eEm entrevista ao "Som do Povo", atrizes falam ...
16/11/2018 (00:00) O programa “Som do Povo”, da Rádio Assembleia Online, apresentado por Emanuel de Jesus, recebeu, na tarde desta sexta-feira (16), as atrizes e cantoras Lucinha Lins e Tania Alves, que estão em São Luís para a turnê do espetáculo “Palavra de Mulher”, um misto de show e teatro em cartaz no Teatro Arth ...Nova edição do Parlamento Estudantil acontece ...
16/11/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, no próximo dia 23, às 14h, no Plenário “Nagib Haickel”, mais uma edição do Parlamento Estudantil, desta vez com o lema “Uma Lição de Democracia”. O programa, que teve mais de 90 alunos inscritos, contará com a participação de 22 participantes, sendo 18 ...Sombras do passado e sonhos do futuro: a dram ...
16/11/2018 (00:00) Um velho casebre cercado por mato, lixo, sem portas ou piso. O teto danificado, coberto com poucas telhas e sustentado por um pedaço de madeira, estava prestes a desabar. Algumas roupas velhas no chão. Nenhum móvel. Apenas um colchão sujo, rasgado e sem lençol. Deitado sobre ele, um idoso desorie ...Corte do STM determina recebimento de denúnci ...
16/11/2018 (00:00) Após o ajuizamento de um Recurso em Sentido Estrito pelo Ministério Público Militar (MPM), a corte do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reformar decisão de Primeira Instância e receber uma denúncia contra um tenente-coronel da reserva do Exército. Com isso, o oficial responderá a processo pera ...Anamatra pede ingresso como “amicus curiae” e ...
16/11/2018 (00:00) A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediu ingresso, como amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5735, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que insurge-se contra a Lei 13.429/2017 (conhecida como Lei da Terceirização). A PGR en ...CGU integra ação que impede escritórios de ad ...
16/11/2018 (00:00) A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão, da qual o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) é órgão integrante, impediu que quase R$ 20 bilhões em recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo deADPEP: Nova sede da Defensoria Pública do Par ...
14/11/2018 (00:00) Foi inaugurada nesta terça-feira (13) a nova sede da Defensoria Pública do Pará no município de Marabá, sudeste do estado. A nova sede do Núcleo Regional de Carajás presta uma homenagem ao Defensor Público Climério Machado Mendonça Neto, que faleceu em junho deste ano, depois de 32 anos de serviços ...Pela primeira vez, Maranhão adota feriado est ...
16/11/2018 (00:00) Na próxima terça-feira (20), a Lei 10.747/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui o feriado estadual pelo Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, será cumprida pela primeira vez. Dessa maneira, o Maranhão será o sexto estado a adotar a referida data como feriado, lem ...TV Assembleia e Rádio Senado ficarão fora do ...
16/11/2018 (00:00) Informamos que a TV Senado (canal aberto 51.1), TV Assembleia (canal aberto 51.2) e TV Câmara (canal aberto 51.3), bem como a Rádio Senado (frequência 96,9 MHz) ficarão fora do ar neste sábado (17) e domingo (18), das 6h às 16h. O desligamento faz-se necessário para a realização de manutenções na s ...TRT-RN: Motorista fecha acordo por chamada de ...
16/11/2018 (00:00) De São Bartolomeu de Messines, na região do Algarve, em Portugal, um motorista celebrou um acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (Cejusc-Mar) por vídeo, via telefone celular (WhatsApp). Pelo acordo, a dívida trabalhista da Pleno Consultoria e Serviços Lt ...Casas Abrigo: O provisório refúgio de vítimas ...
16/11/2018 (00:00) No ano passado, Catarina* se viu obrigada a faltar 12 dias no trabalho. As explicações eram várias, mas relacionadas ao mesmo motivo: as sucessivas agressões do ex-marido. Um dia era a agressão propriamente dita; no outro, o medo de sair de casa. Depois, um dia inteiro prestando novas queixas na del ...Fundos privados defendem incentivos fiscais p ...
16/11/2018 (00:00) Sugestões foram apresentadas em comissão que debate a MP 851, lançada logo após incêndio do Museu Nacional Representantes de fundos patrimoniais privados afirmam que a ampliação da atuação destes fundos nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação depende de incentivos fiscais. Eles partici ...Frentas promove coletiva sobre a revisão dos ...
16/11/2018 (00:00) Na próxima segunda (19), às 10h, integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), grupo de âmbito nacional que congrega mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, receberão jornalistas, na sede social da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) ...NOTA DE PESAR - Falecimento de Osmar Barros, ...
16/11/2018 (00:00) NOTA DE PESAR É com enorme tristeza que me solidarizo com os familiares do Sr. Osmar Barros, pai do meu grande amigo Paulo Maratá, empresário e ex-prefeito de Trizidela do Vale. Seu Osmar parte deixando muita saudade e dor naqueles que o amavam e ...TRT-RN: Especialistas discutem caminhos para ...
16/11/2018 (00:00) Com um auditório lotado de magistrados, procuradores do trabalho, advogados, servidores, trabalhadores e estudantes, o TRT-RN reuniu vários especialistas para discutir propostas para intensificar o combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte.Na palestra de abertura do Seminário Co ...Judiciário atua em regime de plantão neste fi ...
16/11/2018 (00:00) O Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão neste fim de semana na Capital e em comarcas do Interior. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisca Adelineide Viana e Durval Aires Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado ...Gerente geral comete assédio moral ao dizer q ...
16/11/2018 (00:00) Embora tenha ocorrido somente uma vez, a conduta causou constrangimento público. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização por assédio moral porque uma gerente geral disse a um colega adoentado que a doença dele era “frescura” e que ele estav ...Cooperativa compensará valores pagos de conde ...
16/11/2018 (00:00) Caso contrário, a empresa pagaria três vezes. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a condenação ao pagamento em dobro de férias pagas fora do prazo seja compensada com os valores já recebidos sob o mesmo título. Com isso, a Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industria ...INSTITUCIONAL: Presidente e vice-presidente d ...
16/11/2018 (00:00) No dia 14 de novembro, a revista eletrônica Consultor Jurídico publicou duas entrevistas em que o presidente e o vice-presidente do TRF 1ª, desembargadores federais Carlos Moreira Alves e Kassio Marques, falaram sobre os principais desafios a serem enfrentados no biênio 2018Cotação da Bolsa de Valores
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Dow Jone ...
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02.10.2018 - Urnas eletrônicas de BH recebem dados de eleitores e candidatos
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TRE Minas Gerais
02/10/2018 (00:00)