Quarta-feira,
25 de Maio de 2022 -
STANCHI & OLIVEIRA
Fux ressalta dimensão social da repercussão g ...
25/05/2022 (00:00) Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nesta quarta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua dimensão social. “Enquanto as ações de controle concentrado e originárias costumam tr ...Em lançamento de obra do ministro Reynaldo Fo ...
25/05/2022 (00:00) Em cerimônia que marcou o lançamento do livro Eleições e Democracia na Era Digital – que tem entre os seus coordenadores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca –, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou que a obra tem como objetivo estimular a meditaçã ...Ministro Humberto Martins participa de evento ...
25/05/2022 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (25), do seminário Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas, evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o dia 27 para discutir ...Roberto Duarte parabeniza PMAC pelos seus 106 ...
25/05/2022 (00:00) Compartilhe! O deputado Roberto Duarte (Republicanos) iniciou seu discurso durante sessão ordinária desta quarta-feira (25), parabenizando a Polícia Militar do Estado pela comemoração dos seus 106 anos. Ele também destacou o trabalho que, junto a s ...Adoção e o poder de mudar vidas
25/05/2022 (00:00) Médico pediatra, professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e atualmente professor do curso de medicina da Univag, casado com Márcia, pai do Samuel e de Raquel e filho adotivo. Esse é Paulo Roberto Bezerra de Mello, de 68 anos e hoje nós vamos conhecer um pouco mais de sua h ...25/05/2022 - 18h05Presidente do T ...
25/05/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e o superintendente administrativo adjunto e presidente eleito, desembargador José Arthur Filho, que irá tomar posse no dia 1/7, cumpriram agenda, na tarde desta quarta-feira (25/5), em Brasília, onde participara ...Equipe do Judiciário realiza palestra sobre v ...
25/05/2022 (00:00) A equipe técnica da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) esteve na Escola Estadual Professor Welson Mesquita, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, para levar informações e orientações sobre o enfre ...César Pires pede esclarecimentos sobre combat ...
25/05/2022 (00:00) O deputado César Pires (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa propondo que o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite, e o delegado-geral, Jair Paiva, sejam convidados a prestar esclarecimentos ao Parlamento estadual sobre o combate a crimes cibernéticos no Mar ...Nota de Pesar
25/05/2022 (00:00) O Poder Judiciário manifesta seu pesar pelo falecimento de Geci Soares Rodrigues de Sousa, 73 anos, mãe da servidora Cleidimar Soares de Sousa Cerqueira, lotada na 1ª Câmara Cível do TJTO. O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (26/5), no Cemitério municipal de Novo Acordo/TO. NPoder Judiciário promove Roda de Conversa sob ...
25/05/2022 (00:00) “A prevenção do assédio moral e o combate à discriminação no trabalho no âmbito do Poder Judiciário” foi tema da Roda de Conversa realizada, na tarde desta segunda-feira (23/5), pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) em parceria com o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento P ...TJGO designa o juiz Altamiro Garcia Filho, de ...
25/05/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, alterou o Decreto Judiciário nº 1.076, publicado em 13 de maio de 2022, e designou o juiz Altamiro Garcia Filho, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Jataí, para atuar no Programa Justiça Ativa ...Duas juízas e dois juízes vão atuar no Pró-Jú ...
25/05/2022 (00:00) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) pulgou, por meio do Decreto Judiciário nº 1.164/2022, o nome das duas magistradas e dos dois magistrados que vão atuar no mês de junho no Programa Pró-Júri que será realizado nas comarcas de Mara Rosa, Mineiros, Rio Verde e Planaltina. ...Partidos e MTST pedem providências para popul ...
25/05/2022 (00:00) A Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que pedem que a Corte determine aos Executivos federal, estaduais e munic ...Leis de MG que permitiam convocação temporári ...
25/05/2022 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que normas do Estado de Minas Gerais que permitiam a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de magistério na educação básica e superior do estado nos casos de vacância de cargo efetivo não foram re ...Dia Nacional da Adoção: Judiciário do Rio Gra ...
25/05/2022 (00:00) "O Poder Judiciário seguirá firme e parceiro no intuito de colaborar na valorização e incentivo da adoção e, dessa forma, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, sempre focado na priorização absoluta da infância e da juventude preceituada na Constituição da República". ...Mais de R$ 1,1 bilhão liberados para pagament ...
25/05/2022 (00:00) Valor é 36% maior comparado ao mês de março. A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de JustiçCreche-Escola Sementinha inicia projeto que e ...
25/05/2022 (00:00) A Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema), deu início, na manhã desta quarta-feira (25), à programação do projeto 'Para, Olhe Para Mim', que visa incentivar a leitura por meio de atividades pedagógicas voltadas às persidades sociais no convívio escola ...Presidente recebe visita do presidente do TRF ...
25/05/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, recebeu, nesta terça-feira (24-05), visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Edilson Pereira Nobre. ............................................ ...Juíza reconhece vínculo de emprego entre moto ...
25/05/2022 (00:00) Decisão afastou justa causa por "excesso de cancelamentos após o aceite da entrega".A juíza Renata Lopes Vale, titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador e um aplicativo de entrega de refeições, no período de 8/3/2019 a 8/7/2021, na função ...Empresa é condenada em R$ 200 mil por descump ...
25/05/2022 (00:00) Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos por contratar menos aprendizes do que o previsto em lei. Durante fiscalização, ocorrida há mais de dois anos, constatou-se que havia apenas 39 aprendizes contratados dentre os 89 que a empresa deveria manter. A atitude ...Receita Estadual Gaúcha deflagra operação par ...
25/05/2022 (00:00) Operação Concorrência Leal VII ocorre em dez municípios gaúchos e abrange contribuintes dos setores de supermercados, alimentos, artefatos para calçados e vestuário A Receita Estadual deflagrou, na última sexta-feira, 20-5, a Operação Concorrência Leal VII, voltada à notificação de empresas devedora ...TJPE suspende expediente presencial na RMR at ...
25/05/2022 (00:00) Em virtude das fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e a previsão de chuvas moderadas a fortes pelos órgãos oficiais, fica suspenso o expediente forense presencial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na RMR até as 13h. Os serviços devem ser realizados em home office duran ...Em repetitivo, Corte Especial vai decidir sob ...
25/05/2022 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança até 40 salários mínimos para o pagamento de honorários advoc ...Tribunal abre às 13h inscrições para o curso ...
25/05/2022 (00:00) Estarão abertas, das 13h desta quarta-feira (25) até as 17h de sexta (27), as inscrições para o curso autoinstrucional A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. Voltado para todos os cidadãos, a capacitação a distância ficará disponível no Portal do Centro de Formação e GestãPresidente do Poder Judiciário prestigia entr ...
25/05/2022 (00:00) O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, compareceu à Assembleia Legislativa de Sergipe, na tarde desta terça-feira, 24/05, para prestigiar a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar ao Presidente do SergipePrevidência, José Roberto de Lima Andrade. ...Relator mantém prefeito de Guarujá (SP) afast ...
25/05/2022 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu pedido da defesa para que o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, investigado na Operação Nácar-19, pudesse voltar ao cargo. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar organização criminosa que s ...Condenação de plano de saúde a pagar tratamen ...
25/05/2022 (00:00) Se o valor da cobertura indevidamente negada pelo plano de saúde é imensurável no momento da fixação dos honorários de sucumbência – como ocorre nos tratamentos continuados, por prazo indefinido –, o critério para o seu arbitramento, seguindo a ordem de preferência estabelecida pela Segunda Seção d ...Dia da Adoção: Juíza Coordenadora da Infância ...
24/05/2022 (00:00) Nesta quarta-feira, 25 de maio, é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Mas você sabia que as gestantes ou mães que não desejem ou não tenham condições de criarem os filhos podem entregá-los para adoção de forma legal? É isso que a Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribuna ...STJ define hipóteses para recuperação de soci ...
25/05/2022 (00:00) STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária aos efeitos daJuíza reconhece vínculo de emprego entre moto ...
25/05/2022 (00:00) A juíza Renata Lopes Vale, titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador e um aplicativo de entrega de refeições, no período de 8/3/2019 a 8/7/2021, na função de motofretista e sob a modalidade de contrato de trabalho intermitente. Na decisão ...Espaço Cultural lança obra sobre direito suce ...
24/05/2022 (00:00) Com o avanço da tecnologia, o direito sucessório sobre contas digitais, conteúdos, acessos e visualizações em meios virtuais vem se tornando um tema cada vez mais recorrente no âmbito jurídico. Nesse contexto, a obra Herança Digital: O direito brasileiro e a experiência estrangeira, de autoria de Fe ...Marco Aurélio destaca indicação de Ney Bello ...
24/05/2022 (00:00) O deputado Marco Aurélio (PSB) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (24), que o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou o desembargador federal Ney Bello Filho para compor a lista quádrupla que será enviada ao presidente da República para indicação de dois novos ministros da Co ...Terceira Turma define hipóteses para recupera ...
24/05/2022 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária aos efeitos da recuperação judicial.O entendimento da Terceira Turma foi estabelecido em processo de recuperaç ...Corregedora nacional e desembargador do TRF2 ...
24/05/2022 (00:00) Participantes do workshop Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Guilherme Calmon enfatizaram a imp ...O papel do STJ na garantia da atuação isenta ...
24/05/2022 (00:00) O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1 No processo judicial, um dos aspectos mais importantes para a garantia de decisões corretas e justas é a atuação de um magistrado isento, que não tenha relação questionável com as partes nem qualquer interesse na causa e que possa analis ...Afastada indenização para motorista que não c ...
24/05/2022 (00:00) A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais e materiais para um vendedor externo de uma empresa de alimentos e de bebidas que alegou doença nos joelhos e quadril, mas não conseguiu provar o nexo técnico laboral de causa ou concausa com o trabalho na empregadora. A decisão é da Quarta Tu ...DF é condenado a indenizar paciente que engra ...
21/05/2022 (00:00) DF é condenado a indenizar paciente que engravidou após procedimento de laqueadura A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que engravidou após realizar cirurgia de laqueadura em hospital da rede pública de saúde. O ente distrital terá ain ...Nota de Pesar – Maurício Lima de Oliveira
21/05/2022 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Maurício Lima de Oliveira, profissional da advocacia com relevantes serviços prestados à sociedade e à advocacia na grande região do município de Picos. Maurício Lima era casado com a também advogada Marí ...Lei do Superendividamento e seus efeitos cont ...
21/05/2022 (00:00) Roberto Pfeiffer foi o palestrante. O tema “Superenpidamento – efeitos contratuais das alterações no CDC pela Lei nº 14.181/2021” foi debatido nesta quinta-feira (19) no evento de Apresentação da Coordenadoria daNota de pesar pelo falecimento de Washington ...
21/05/2022 (00:00) A OAB da Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento do advogado Washington Alves Lopes, ocorrido na última quinta-feira (20), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. Apaixonado pela advocacia, que começou a exercer aos 71 anos,Washington ingressou no curso dEmpresa é condenada por não enviar fatura par ...
21/05/2022 (00:00) Empresa é condenada por não enviar fatura para débito automático e interromper serviço Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve sentença do 1º Grau. Dessa forma a reclamada deverá pagar R$ 15 mil pelos danos morais causados ao consumidor Os membros da 1ª Câmara Cível do Trib ...Comissão da OAB Piauí fortalece parceria com ...
21/05/2022 (00:00) Integrantes da Comissão de Políticas Sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitaram a Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas, na quinta-feira (19/05). O encontro teve como objetivo compartilhar informações e conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo órgão do gove ...OAB-PI promove minicurso sobre violação das p ...
21/05/2022 (00:00) Prerrogativas violadas em audiência é tema do minicurso que será realizado na próxima terça-feira (24/05), a partir das 16h, no prédio da Escola Superior da Advocacia (ESA), vinculado à Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O material será ministrado pela advogada Luana Barroso, se ...21/05/2022 - 11h25Nota de pesarFa ...
21/05/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, lamenta profundamente o falecimento, ocorrido nessa sexta-feira (20/5), de Bernadete Magalhães H. Chaves, cunhada do desembargador Sálvio Chaves. O presidente Gilson Lemes expressa condolências e solidariedade a ...Validade de multa para recusa ao bafômetro é ...
21/05/2022 (00:00) O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (21), comenta a decisão colegiada que validou a multa para motorista que se recuse a fazer o teste do bafômetro e a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Também neste episódio, trechos daJuros de mora sobre honorários incidem a part ...
21/05/2022 (00:00) Juros de mora sobre honorários incidem a partir do fim do prazo de recurso intempestivo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado, o marco inicial para a incidência dos juros de mora sobre os honorários sucumbenciais é o dia seguinte a ...Comissão da OAB Piauí emite Nota Recomendatór ...
21/05/2022 (00:00) A Comissão de Advocacia Colaborativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, emitiu uma Nota Recomendatória com o intuito de fomentar a utilizApadrinhamento Afetivo: oportunidade de convi ...
21/05/2022 (00:00) Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para oferecer àAos cem anos, Celso Barros Coelho é homenagea ...
21/05/2022 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu solenidade de homenagens pelos 100 anos de vida e plena atividade do Membro Honorário Vitalício, Celso Barros Coelho. O evento foi realizado na noite desta sexta-feira (20/05). A solenidade contou com a participação de representantes d ...STJ derruba decisão que exigia volta do licen ...
21/05/2022 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (20) uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinava a volta do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) impresso em papel moeda. A pedido de entid ...Cotação da Bolsa de Valores
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Fonte:
TRE Minas Gerais
02/10/2018 (00:00)