Sábado,
01 de Agosto de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Lula e Milei, Bolsonaro e Fernández: como fi ...
01/08/2026 (00:00) Lula chama falas de Milei de 'patacoada' e se refere ao argentino como ‘aquela coisa’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Argentina,Pena Justa: CNJ e Santa Catarina investem em ...
31/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quinta-feira (30/7), em Santa Catarina, a Central de Regulação de Vagas (CRV) e o Emprega Lab estadual. As iniciativas estão no âmbito do plano Pena Justa e atuam em etapas diferentes da execuçãMendonça autoriza PF a investigar suposto trá ...
31/07/2026 (00:00) STF autoriza nova investigação contra Lulinha O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (31) uma nova investigação da PCaso Elize Matsunaga evidencia diferenças ent ...
31/07/2026 (00:00) O relançamento do caso Elize Matsunaga com a estreia do filme Elize Matsunaga: Era Uma Vez um Crime, da Netflix, reacendeu o debate sobre as consequências patrimoniais da condenação criminal da ex-enfermeira. Entre os temas que voltaram à discussão está a distinção jurídica entre herança e meação, e ...Inteligência artificial amplia fiscalização d ...
31/07/2026 (00:00) A utilização de sistemas de inteligência artificial para fiscalizar infrações de trânsito tem se expandido em rodovias e centros urbanos brasileiros, impulsionando o debate sobre os limites jurídicos da tecnologia na atividade sancionatória do Estado. Equipamentos dotados de visão computacional já s ...STF determina abertura de inquérito para inve ...
31/07/2026 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a abertura de inquérito para investigar Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, após pedido formulado pela Polícia Federal (PF). O magistrado também foi sorteado para relatar a investigação, que apura a possível prática ...Sancionada lei que cria sistema automático pa ...
31/07/2026 (00:00) Foi sancionada a Lei nº 15.479/2026, que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia diretamente entre contas bancárias, conforme determinação judicial. A medida, conhecida como “Pix Pensão”, altera o Código de Processo Civil (CPC) com o objetivo de conferir ma ...Temas do direito privado estarão em foco no 2 ...
31/07/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. O encontro, com o tema "A Evolução do Direito Privado", será realizado no Salão Nobre do tribunal.Com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os dois países, o evento vai reunir ...APMP recebe Diretoria do Detran-SP em visita ...
31/07/2026 (00:00) Encontro ocorreu nesta quinta-feira (30) na Sede Executiva da APMP A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, nesta quinta-feira (30), membros da Diretoria do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) durante visita institucional à Sede Executiva da entidade.Eduardo ...Três municípios paulistas terão eleição suple ...
31/07/2026 (00:00) As eleitoras e os eleitores dos municípios de Macedônia, Martinópolis e Narandiba voltarão às urnas no dia 25 de outubro para a escolha da nova prefeita ou prefeito e a nova vice-prefeita ou vice-prefeito, que exercerão o mandado na chefia do Executivo municipal até o final de 2028. Se houver segund ...Podcast “Juridiquês Não Tem Vez” aborda Estat ...
31/07/2026 (00:00) Entrevista com o juiz Heitor Moreira de Oliveira. O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, lança novo episódio sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA DigiJurado voluntário: Comarca de Guarulhos está ...
31/07/2026 (00:00) Cadastro até 31 de outubro. A Comarca de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri. O cadastro pode ser realizadoMinutaIA realiza workshop exclusivo para Prom ...
31/07/2026 (00:00) A APMP firmou parceria com a plataforma em junho deste ano Nesta quarta-feira (29), a MinutaIA – plataforma de inteligência artificial que auxilia na criação de manifestações e peças jurídicas – realizou um workshop online para os associados da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). Minis ...Caso Master: PF identificou 74 chamadas entre ...
31/07/2026 (00:00) STF autoriza acesso a dados de Jaques Wagner O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André MendonçaOAB-MT recebe secretário de Justiça e requer ...
31/07/2026 (00:00) A defesa das prerrogativas da advocacia criminalista e a busca por melhores condições de atendimento aos clientes no sistema prisional, em especial na Penitenciária Ahmenon, em Várzea Grande, pautaram reunião realizada nesta quarta-feira (30) entre a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Se ...CNJ promove seminário sobre judicialização da ...
31/07/2026 (00:00) CNJ promove seminário sobre judicialização da saúdeSexta, 31 de julho de 2026 às 19:25O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 6 de agosto, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Judicialização da Saúde. ...Propostas de melhoria são apresentadas no seg ...
31/07/2026 (00:00) Coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, deu as boas-vindas aos presentes no segundo dia do IV Fovid-RJ A manhã do segundo dia do IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid-RJ) foi marcada por sugestões para otimizar a prestação jurisdicional. M ...TRE-SP inaugura Polo Sudoeste com 5 cartórios ...
31/07/2026 (00:00) O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, inaugurou, nesta quarta (29), o Polo Sudoeste, que reúne cinco cartórios eleitorais da capital. Localizado na Avenida Vital Brasil, 711, no Butantã, o espaço atende o eleitorado das 5ª Zona Eleitoral (Ja ...Justiça Federal reconhece trabalho infantil e ...
31/07/2026 (00:00) A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o reconhecimento de 16 anos de serviços prestados como babá e empregada doméstica sem carteira assinada. A sentença condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a r ...Adepol aciona STF contra idade mínima para ap ...
31/07/2026 (00:00) Entidade afirma que exigência prolonga exposição dos servidores à atividade de risco e esvazia proteção constitucionalA Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos de lei do Amazonas que estabelecem idade mínima para a aposentadoria esp ...Revisão administrativa pode cancelar benefíci ...
31/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova “o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade outorgados mediante decisão judicial transitada em julgado, desde que observado o devido pro ...TRF6 mantém decisão que obriga o INSS a anali ...
31/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a análise de requerimento administrativo de pensão especial prevista na Lei nº 14.717/2023. O benefício é destinado a filhos e dependentes, ...INSS indenizará por suspender benefício com c ...
31/07/2026 (00:00) O juiz federal Vinícius Sávio Violi, da 4ª Vara Federal de Londrina (PR), condenou o INSS ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um equívoco, foi emitida uma certidão de óbito em nome da beneficiária em 2014. A sentença concluiu que a autCentro Cultural promove concerto da OSB Jovem ...
31/07/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) recebe, no dia 3 de agosto, um concerto de Música de Câmara com um grupo de cordas da Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem (OSB Jovem), pelo programa Justiça em Concerto, e, no dia 4 de agosto, a estreia do espetáculo O silêncio dos amantes, dirigido por ...Turma de jovens aprendizes encerra ciclo da t ...
31/07/2026 (00:00) Turma de jovens aprendizes encerra ciclo da terceira turma na Justiça FederalSexta, 31 de julho de 2026 às 10:13Despedida aconteceu no Espaço Saúde da Justifica Federal em Alagoas (JFAL), em MaceióCrédito da foto: Secom JFALA terceira turma de jovens aprendizes da JustiçOAB Paraná envia ofício de agradecimento à de ...
31/07/2026 (00:00) A OAB Paraná enviou ofício à desembargadora Fabiane Pieruccini, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), para manifestar reconhecimento e agradecimento pela forma como ela acolheu uma jovem advogada durante um primeiro despacho perante a magistrada. Segundo o documento, a advogada demonstrou insegur ...Advocacia paranaense tem desconto de 20% na F ...
31/07/2026 (00:00) A advocacia paranaense tem desconto exclusivo de 20% nas inscrições para a FENALAW 2026, graças à parceria firmada entre a OAB Paraná e o evento. Para obter o benefício, os advogados regularmente inscritos na Seccional devem uApresentação de piano e palestras sobre ances ...
31/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, promove para a próxima semana atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação. 3 de agosto – segunda-feira Programa “Vamos falar sobre isso?” vai abordar ancestralidade e tecnologia social CrOAB Paraná divulga relação de participantes d ...
31/07/2026 (00:00) A Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná pulgou a relação de participantes inscritos no XVIII Concurso de Fotografia da Seccional. Confira a lista: André G. Dantas MottaBruno Ribeiro CostaClovis Alberto Bertolini De PinhoCristiane Franciele Martinez Laverde DuarteDaniely dosAgosto Dourado destaca importância do apoio à ...
31/07/2026 (00:00) Durante o Agosto Dourado, campanha dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, ganha destaque um tema que vai além da saúde materno-infantil: o papel das instituições na criação de ambientes que favoreçam a continuidade da amamentação após o retorno ao trabalho. Recomenda ...IBS e CBS: novas regras para emissão de notas ...
31/07/2026 (00:00) De acordo com o Ato Conjunto 4 RFB/CGIBS, de 30-7-2026, publicado no DO-U de hoje, 31-7-2026, que pulgou o novo cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos com destaque do IBS e da CBS, foi mantida, para 3-8-2026, a obrigatoriePorto Velho prorroga prazo de adesão ao REFIS ...
31/07/2026 (00:00) O Prefeito do Município de Porto Velho, Leonardo Barreto de Moraes, assinou o Decreto nº 22.294, de 30 de julho de 2026 (publicado no Diário Oficial do Município em 31 de julho de 2026), que prorroga até 31 de dezembro de 2026 o prazo para adePortaria estabelece limites de gastos para a ...
30/07/2026 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na última terça-feira (21/07), a Portaria TSE nº 449/2026, por meio da qual estabelece os tetos de gastos durante a campanha eleitoral de 2026. A norma determina que serão mantidos os mesmos valores utilizados durant ...Após STF retirar sigilo de decisão sobre oper ...
31/07/2026 (00:00) O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta sexta-feira (31) que vai "provar a inocência" nas investigações sobre ele no contexto das fraudes bilionárias do Banco Master. O parlamentar deuCaixa conclui pagamento do lucro do FGTS; vej ...
31/07/2026 (00:00) Caixa inicia nesta quinta depósito de R$ 13 bilhões do lucro do FGTS A Caixa Econômica FederalOAB-CE solicita ao CyberGAECO instauração de ...
30/07/2026 (00:00) Foto: Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou, por meio do Ofício nº 03/2026-CEFAPA, uma representação institucional junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), requerendo a ...Primeiro dia do Simpósio de Direito Eleitoral ...
30/07/2026 (00:00) A abertura do Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará ocorreu nesta manhã (30), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Com o tema “Desafios sistêmicos entre o algoritmo e as ameaças institucionais”, o evento tem como foco os impactos da inteligência artificial e a necessida ...Reforma tributária: novas regras para emissão ...
31/07/2026 (00:00) De acordo com o Ato Conjunto 4 RFB/CGIBS, de 30-7-2026, publicado no DO-U de hoje, 31-7-2026, que pulgou o novo cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos com destaque do IBS e da CBS, foi mantida, para 3-8-2026, a obrigatoriePesquisa do TRE-SP avalia acessibilidade dos ...
31/07/2026 (00:00) A experiência de quem vai às urnas pode contribuir para tornar as eleições cada vez mais acessíveis. Até 15 de agosto, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem participar de uma pesquisa para avaliar as condições de acessibilidade dos locais de votação e identificar oportun ...Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre ...
31/07/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o extinto seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e os limites de sua cobertura em situações que envolvem a prática de crime doloso.O programa aborda ...TRT-MG afasta vínculo de emprego entre igreja ...
31/07/2026 (00:00) Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por decisão unânime, afastaram a relação de emprego pretendida por esposa de pastor evangélico com a Igreja do Evangelho Quadrangular.Ao decidir o recurso, o colegiado concluiu que a atuação da autora na institu ...TST mantém justa causa de bancário acusado de ...
31/07/2026 (00:00) Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um bancário de Umuarama (PR) demitido por justa causa pela CEF - Caixa Econômica Federal após denúncia de assédio a uma cliente. Ele alegava ter tido o direi ...Rio Grande do Norte regulamenta operações de ...
31/07/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEF-RN) publicou a Portaria nº 754/2026/SEF no Diário Oficial do Estado de 30 de julho de 2026. Assinado pelo Secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Luiz Bezerra, o ato normativo estabRevista CNJ: como fica a proteção à criança d ...
31/07/2026 (00:00) Os limites da atuação policial e do Conselho Tutelar em flagrantes são tema do artigo “Medidas protetivas de urgência envolvendo crianças e adolescentes: governança interinstitucional, capacidade estatal local e tensões de competência nas leis Maria da Penha e Henry Borel” publicado na última edição ...Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ...
31/07/2026 (00:00) Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa etária em que se inicia a preparação para a vida adulta. Dos 36.857 acolhidos registrados atualmente pelo Sistema Nacional de Adoção e AcolhimentAnálise: Investigações sobre Jaques Wagner e ...
31/07/2026 (00:00) Julia Duailibi analisa o impacto pro governo da decisão de Mendonça sobre senador Jaques Wagner Duas decisões do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (Crise nos bastidores: PF e gabinete de André ...
31/07/2026 (00:00) Sadi: Embate entre PF e Mendonça A abertura de uma nova frente de investigação no caso do INSS, agora envolvendo um pedido da Polícia Federal para investigar Fábio Luiz Lula da Silva,OAB-MT realiza I Colégio de Presidentes de Co ...
31/07/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou, em Cuiabá, nesta quinta-feira (30), o I Colégio de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia do Estado de Mato Grosso. O encontro levou à Seccional representantes de todas as subseções do Estado para fortalecer a inte ...Cotação da Bolsa de Valores
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28/07/2026 (5 notícias)
- OAB Paraná - 00:00 Dia da Cidadania + MigrAÇÃO: OAB-PR inaugura em agosto espaço para levar orientação jurídica gratuita à população vulnerável - A partir de 15 de agosto, os cidadãos paranaenses em situação de vulnerabilidade terão um novo ponto de apoio em Curitiba: o Espaço OAB Cidadania, inaugurado pela OAB Paraná dentro da programação do Mês da Advocacia. O centro, cedido pela Prefeitura Municipal de Curitiba, nasce com a missão de of ...
- OAB Paraná - 00:00 Congresso Paranaense de Direito Animal acontece nesta quarta-feira, na OAB Paraná - A Comissão de Direito Animal da OAB Paraná promove nesta quarta-feira (29 de julho), o Congresso Paranaense de Direito Animal, reunindo profissionais do Direito, médicos-veterinários, pesquis ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB Paraná discute uniformização de procurações eletrônicas assinadas via Gov.br no Colégio de Presidentes - O Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, reunido na última semana em Laranjeiras do Sul, debateu proposição da OAB Francisco Beltrão para uniformizar a aceitação de procurações eletrônicas assinadas pela plataforma Gov.br no âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O dire ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Homem que espancou a mãe até a morte é condenado a mais de 19 anos de prisão - O júri foi presidido pela juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital condenou Igor Gomes Moraes Alves, de 35 anos, a 19 anos, dois meses e nove dias de reclusão, em ...
- Consultor Jurídico - 00:00 TCU publica acórdão que visa a diminuir riscos de golpes digitais - TCU publica acórdão que visa a diminuir riscos de golpes digitaisTerça, 28 de julho de 2026 às 15:53O Plenário do Tribunal de Contas da União proferiu, no dia 17/06, o Acórdão nº 1535/2026, de relatoria do ministro Jorge Oliveira, que trata de segurança digital. O ...
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27/07/2026 (29 notícias)
- Juristas - 00:00 Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octavio Gallotti, ministro que marcou a história do Judiciário brasileiro - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da morte não foi pulgada. O magistrado integrou a Suprema Corte brasileira por 16 anos e presidiu o Tribunal entre 1993 e 1995.Natural do Rio de Janeiro, Luiz Octavio Pires e ...
- Juristas - 00:00 Ricardo Sayeg destaca a independência da magistratura como pilar do Estado Democrático de Direito. - A magistratura e a advocacia desempenham funções complementares e indispensáveis à concretização do Estado Democrático de Direito, sustentando a garantia da segurança jurídica, da efetividade da jurisdição e da proteção dos direitos fundamentais. Essa é a principal reflexão apresentada pelo juris ...
- Juristas - 00:00 Uso seguro de inteligência artificial exige cautela com dados pessoais e informações confidenciais - O uso de ferramentas de inteligência artificial generativa, como ChatGPT, Gemini, Claude e outros sistemas semelhantes, exige atenção redobrada dos usuários em relação às informações compartilhadas nas plataformas. Especialistas alertam que dados inseridos em assistentes de IA devem ser tratados ...
- Juristas - 00:00 Diplomacia em Frangalhos - Carlos Henrique AbrãoO cenário mundial demonstra que a diplomacia está em frangalhos e o Direito Internacional Público reduzido a cinzas. Explico: não há mais multilateralismo, e os órgãos internacionais de representação nada mais fazem senão promover reuniões desprovidas de qualquer importância ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê o prazo de até 90 dias úteis para o pagamento de indenização ao participante. Para o colegiado, embora o Código de Defesa do Co ...
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- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista - Resumo: Uma clínica de tomografia de Goiânia (GO) deixou de pagar o adicional de insalubridade a uma recepcionista. O laudo pericial concluiu que ela trabalhava exposta a agentes biológicos e tinha direito à parcela. Para a 2ª Turma do TST, o descumprimento dessa obrigação cont ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Atuação participativa da Auditoria Interna nas decisões do Poder Judiciário é destaque em abertura de evento - A promoção da eficiência administrativa, da gestão de riscos e do aperfeiçoamento contínuo dos serviços que são prestados à sociedade pelo Poder Judiciário traduzem o papel da auditoria interna. O resumo das atividades foi destacado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supre ...
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- TJ Rio de Janeiro - 00:00 TJRJ empossa novos servidores - Presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, participa da cerimônia de posse dos novos servidores do Judiciário fluminense O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto d ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Saúde mental: Fachin reafirma atuação em defesa dos direitos constitucionais - Ao defender a necessidade de transformar vulnerabilidade em proteção e invisibilidade em reconhecimento de direitos, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso do Poder Judiciário de aproximar os direitos ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a 32ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. Em um deles, a Terceira Turma decidiu, por un ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no primeiro semestre deste ano, a habilitação de 891 participantes no uso do STJ Logos, ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa desenvolvida pela corte para dar mais eficiência à análise de processos e à elaboração de minutas de decisõe ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de locação na modalidade built to suit, o valor da causa deve corresponder a 12 meses de aluguel, conforme prevê a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), e não ao valor integral d ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta - A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, pulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS:
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Artigo publicado na Revista CNJ destaca papel estratégico do entrevistador forense - A atuação do entrevistador forense é o foco do artigo “O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial”, publicado na primeira edição do volume 10 da Revista CNJ. O estudo destaca que esse profissional exerce funções essenciais em todas as etapas do depoimento espec ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 NOTA DE PESAR – CNJ lamenta o falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti - O Conselho Nacional de Saúde (CNJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti, ocorrido neste domingo, 26 de julho. O velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento será no dia 28, no Rio ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ premiará decisões com base na proteção do meio ambiente - Magistrados e magistradas que tenham proferido decisões com base na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado podem inscrevê-las no II
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- OAB Paraná - 00:00 Advocacia paranaense tem descontos e até 12% de cashback no mês de agosto pelo OABPR+ - O mês de agosto chega no aplicativo OABPR+ com ofertas de cashback voltadas à advocacia paranaense em duas frentes: presentes de Dia dos Pais e produtos de tecnologia.
- Consultor Jurídico - 00:00 CNJ disponibiliza Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para Eventos - CNJ disponibiliza Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para EventosSegunda, 27 de julho de 2026 às 18:09O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para Eventos promovidos pelo Poder Judiciário. ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP participa da III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário – Região Sudeste - Evento no TRT-15. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, nos dias 22 e 23 de julho, da III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário – Região Sudeste, realizada na Escola Judicial do ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho será em 12 de agosto - 27/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, no dia 12 de agosto, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2026. A cerimônia de outorga acontece, na sede do Tribunal, em Brasília, a partir das 17h. Neste ano, serão agraciados a Fundação Biblioteca Nacion ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que pretendia levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a homologação da ##sentença## da Justiça ...
- TJ São Paulo - 00:00 Mantida condenação por falha em procedimento estético - Autora precisou de tratamento médico após procedimento. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itapira que condenou mulher a indenizar clien ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 TJRJ lança Portal de Atendimento de TI para Usuários Externos - Com o objetivo de aprimorar a comunicação e o atendimento prestado aos usuários externos que utilizam os sistemas corporativos do Tribunal, a Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC) disponibilizou, nesta segunda-feira, 27 de julho, o novo Portal de Atendimento de TI ao Usuário ...
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26/07/2026 (6 notícias)
- TJ São Paulo - 00:00 Homem é condenado por estupro de estudante que culminou na morte da jovem - Crime ocorreu em campus universitário. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por estupro de vulnerável que resultou na morte de estudante universitár ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Nota de pesar - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO lamenta o trágico desaparecimento do ex-Governador de Pernambuco, EDUARDO CAMPOS, solidarizando-se com a família, com o Estado de Pernambuco e com todos os que acreditavam no futuro brilhante ora ceifado. São insondáveis os desígnios ...
- Juristas - 00:00 As 10 melhores séries de true crime para maratonar: crimes reais que chocaram o mundo e conquistaram o streaming - Nos últimos anos, as séries de true crime deixaram de ser um nicho para se tornarem um dos gêneros mais populares do entretenimento mundial. A combinação de fatos reais, investigações policiais, depoimentos exclusivos, documentos judiciais e análises periciais desperta o interesse de milhões de e ...
- Juristas - 00:00 20 filmes e séries brasileiros de true crime de maior sucesso - O interesse do público brasileiro por histórias baseadas em crimes reais transformou o true crime em um dos segmentos mais disputados pelas plataformas de streaming. Dados pulgados pela Globo apontaram que o consumo de séries documentais cresceu 63% entre janeiro de 2018 e março de 2021, com o tr ...
- TJ São Paulo - 00:00 Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.397/26 - Norma estabeleceu alterações nos crimes patrimoniais. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Nota de pesar: Falecimento de Octavio Gallotti, ministro aposentado do STF - 26/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) manifestam profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti, ocorrido neste domingo (26). Natural do Rio de Janeiro (RJ), Ga ...