Segunda-feira,
01 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Procape é homenageado pelos 20 anos de avanço ...
28/05/2026 (00:00) A Alepe realizou, nesta quinta (28), um Grande Expediente Especial em homenagem ao Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape). Vinculada à Universidade de Pernambuco (UPE), a unidade é referência em cardiologia no Norte e Nordeste. A solenidade destacou os 20 anos de atuação d ...Advocacia 5.0: OAB/PR realiza congresso sobre ...
01/06/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o IV Congresso de Gestão e Empreendedorismo — Advocacia 5.0: Gestão, Ética e Inteligência Artificial, que acontece nos dias 9 e 10 de junho de 2026, no auditórioInscrições para o curso "Letramento Digital 6 ...
01/06/2026 (00:00) O prazo para se inscrever no curso de aperfeiçoamento "Letramento Digital 60+" está se encerrando. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESPMU) até a próxima sexta-feira, 5 de junho, às 12h. O curso é desenvolvido pelo Conselho Naci ...Aprovação do fim da escala 6x1 na Câmara dos ...
28/05/2026 (00:00) A aprovação do fim da Escala 6×1 pela Câmara dos Deputados, na noite desta quarta (27), foi comemorada por parlamentares petistas na reunião plenária desta quinta (28). AProcessos criminais passam a ser enviados exc ...
01/06/2026 (00:00) A partir desta segunda-feira (1/6), todos os novos processos criminais de 1º grau — assim como as ações de competência originária do 2º grau – deverão ser protocolados exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O período de transição do Sistema de Automação Judicial de Primeiro G ...Oriximiná (PA) recebe comissão do CNJ para me ...
01/06/2026 (00:00) A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira-Porteira. A ...No dia 10 de junho, Comissão do CNMP promove ...
01/06/2026 (00:00) A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 10 de junho, o evento "Convivência familiar: prevenção, cuidados alternativos e participação". O encontro acontece das 9h às 17h20, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), ...Ministério Público aponta possível violação d ...
01/06/2026 (00:00) O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado do Paraná, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e a empresa Valid Soluções S.A., questionando a utilização de um sistema de reconhecimento facial para controle de presença de es ...OAB Paraná promove o I Congresso Estadual de ...
01/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná realizará, nos dias 11 e 12 de junho, em Curitiba, o I Congresso Estadual de Diversidade Sexual e de Gênero. Promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), o evento reunirá magistrados, advogados, pesquisadores, representantes de inst ...Programa Rio Lilás leva reflexão sobre respei ...
01/06/2026 (00:00) O juiz Rafael Santana Garcia conversou com os alunos sobre igualdade e respeito O que parecia ser mais um dia letivo para os alunos do quinto ano da Escola Municipal Maria das Dores Negrão, em Oswaldo Cruz, se transformou em um momento de diálogo e r ...DF quer beneficiar empresas com boas práticas ...
01/06/2026 (00:00) deia da Secretaria de Economia é estimular a conformidade tributária, ajudando e beneficiando contribuintes que seguem leis e prazos. Medida já é adotada pela Receita FederalO Governo do Distrito Federal pretende implementar no seu relacionamento com os contribuintes a conformidade tributária, tam ...Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de A ...
01/06/2026 (00:00) 1º/6/2026 - A Justiça do Trabalho lança, neste mês, a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença”, promovida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da instituição. A iniciativa integra as ações alusivas ao Dia Mundial contra o Tra ...Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre us ...
01/06/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO:Caso Henry Borel: depoimentos das testemunhas ...
30/05/2026 (00:00) O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e de Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte do menino Henry Borel, de quatro anos, foi retomada às 15h deste sábado, 30 de maio, no II Tribunal do Júri da Capital, com o início dos depoimentos das testemunhas dos réus. O sexto dia ...OAB-MT participa de homenagem à desembargador ...
28/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade em homenagem à desembargadora Maria Erotides Kneip, promovida pelo Gabinete Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Governo do Estado de Mato Grosso. Representand ...OAB-MT vai ao TJ-MT buscar solução para incon ...
26/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) levou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) uma preocupação apresentada pela advocacia mato-grossense envolvendo honorários. A questão é direcionada ao setor jurídico porque, apesar de haver retenção de impostos sobre esses ...OAB Acre promove Imersão Dia do Acadêmico de ...
30/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB Acre), por meio da Comissão da Jovem Advocacia (CJA) e da Subcomissão dos Acadêmicos de Direito, realizou neste sábado, 30, a Imersão Dia do Acadêmico de Direito, reunindo cerca de 300 estudantes de persas instituições de ensino em uma programação ...STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e ...
30/05/2026 (00:00) Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e que estarão em debate nesta segunda (1º) e na terça-feira (2), em Brasília, durante o Congresso Internaciona ...Palácio da Justiça abre as portas para ativid ...
30/05/2026 (00:00) Tribunal do júri e sessão de julgamento simulada. O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu, mais uma vez, as portas do histórico Palácio da Justiça para receber estudantes de Direito, nesta semana, em atividades prátiTJRJ promove a II Semana da Pauta Verde a par ...
30/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inicia, na segunda-feira, dia 1º de junho, a II Semana da Pauta Verde, iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação, que ocorrerá em todos os tribunais do país e faz parte das atividades do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb ...Entrega voluntária e os impactos do ambiente ...
28/05/2026 (00:00) A programação da Semana da Adoção foi retomada nesta quinta-feira (28/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com uma agenda voltada à reflexão sobre práticas de acolhimento e os desafios contemporâneos da infância, incluindo a entrega voluntária para adoção e a influência do ambie ...Mutirão de precatórios de Fortaleza chega a 1 ...
29/05/2026 (00:00) “Eu vim pra essa audiência de conciliação e fiquei muito feliz. Quando eu recebi a mensagem pra comparecer, eu disse logo ‘sim’. Pra mim foi maravilhoso, porque é um momento que estou precisando e junta o útil ao agradável, então fiquei muito feliz. O atendimento também foi maravilhoso”, relatou a a ...Tribunal de Justiça do Ceará participa de Enc ...
29/05/2026 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, participa do “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”, nesta sexta-feira (29/5), no Tribunal de Justiça do Amazonas ...PJe estará indisponível neste fim de semana p ...
29/05/2026 (00:00) Em continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria Negocial do PJe informa que o sistema estará indisponível entre 0h10 deste sábado (30/05) e 18h de domingo (31/05) para manutenção programada que vai implantar os fluxos criminais. As exceções são os ...Diálogo interinstitucional sobre adoção e pri ...
29/05/2026 (00:00) O XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará foi finalizado nesta sexta-feira (29/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação final contou com a palestra “Entrega Voluntária de Crianças para Adoção”, que ...TJCE e instituições parceiras criam fluxo per ...
29/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta sexta-feira (29/05), o Fluxo Permanente Específico de Atendimento Interinstitucional Especializado para a População em Situação de Rua e outros Grupos Vulneráveis. A iniciativa envolve a Defensoria Pública (DPCE), o Ministério Público (MPCE), e ...Missão do BID avalia ferramentas de IA que tê ...
29/05/2026 (00:00) Em missão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avaliou os impactos de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual no âmbito do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud). A agenda, realiza ...Mais 60 títulos de posse de imóvel são entreg ...
29/05/2026 (00:00) Receber a titulação de propriedade de um imóvel é mais do que um trâmite legal; é a realização do sonho de muitas famílias que agora se tornam proprietárias legais de suas casas. O documento, além de garantir segurança jurídica, também promove dignidade e cidadania. Reconhecendo a importância desse ...Com foco no aperfeiçoamento profissional, com ...
28/05/2026 (00:00) A atualização contínua para o pleno exercício da função e contribuição para garantia da Justiça são objeto da III Jornada das Oficialas e Oficiais de Justiça, iniciada nesta quinta-feira (28/05). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Seção de Capacitação do Fórum ...Jornada discute o papel de oficialas e oficia ...
29/05/2026 (00:00) Uma das primeiras faces da Justiça que se apresenta ao jurisdicionado em muitas ocasiões, a oficiala e o oficial, no cumprimento de decisões judiciais, assumem posições ainda mais delicadas em casos de violência doméstica. Trata-se de situações que exigem atenção aos contextos, sensibilidade e quali ...Entenda o acordo que prevê cerca de R$ 6,6 bi ...
30/05/2026 (00:00) GDF e União fecham acordo no STF para viabilizar socorro bilionário ao BRB Após duas audiências de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), oCuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
30/05/2026 (00:00) Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públiCongresso Brasileiro de Direito Sindical deba ...
29/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou, nesta quinta-feira (28/5), a abertura do VIII Congresso Brasileiro de Direito Sindical, promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O evento reuniu representantes sind ...Comissão da OAB-CE e APEOC viabilizam atualiz ...
29/05/2026 (00:00) A Comissão de Credores e Precatórios (CCP), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará – A ...Conselho Pleno da OAB-CE aprova a criação da ...
29/05/2026 (00:00) Em prol do fomento à qualificação dos parâmetros técnicos relacionados à perícia judicial, extrajudicial e cálculos, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, aprovou, por aclamação, a criação da Comissão de Perícias e Cálculos Judiciais. O momento aconteceu nesta quinta-feir ...Em noite marcada por emoção e compromisso com ...
29/05/2026 (00:00) A OAB-CE realizou, na noite desta terça-feira (27/05), mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais. Ao todo, 53 novos advogados e advogadas passaram a integrar oficialmente os quadros da advocacia cearense em uma cerimônia marcada por emoção, acolhimento e compromisso com a profissão. ...Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação ...
29/05/2026 (00:00) Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação de Messias ao STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que vai reenviar aoBRB vai divulgar balanço de 2025 até 30 de ju ...
29/05/2026 (00:00) BRB vai pulgar balanço de 2025 até 30 de junho, diz presidente O presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, afirmou em entrevista exclusiva à TV Globo, nesta sexta-feira (29), que o acordo entre o GovernoFachin marca para 24 de junho julgamento sobr ...
29/05/2026 (00:00) Fachin marca julgamento no STF para 24 de junho sobre vínculo de apps O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai retomar em 24 de junho o julgamento que vai decidir se motoristas e entregadoresOAB Acre e Conselho Federal da OAB fortalecem ...
29/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB Acre), por meio da Comissão Especial de Mudanças Climáticas, Capital Natural e Crédito de Carbono, e da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da OAB, realizou uma reunião institucional com a Secretari ...Diretoria acompanha reunião da CONAMP em Bras ...
29/05/2026 (00:00) Sistema remuneratório do MP foi um dos temas tratados na reunião do Conselho Deliberativo A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve em Brasília nesta quarta-feira, 27/05. O Presidente da APMP e Diretor Financeiro da CONAMP, Paulo Penteado, e o 1º Secretário, Fernando Per ...Justiça Itinerante realiza atendimentos de de ...
29/05/2026 (00:00) Equipe do TJRJ faz atendimentos no presídio Djanira Dolores de Oliveira O “Programa Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário” iniciou nesta sexta-feira, 29 de maio, o primeiro atendimento do projeto "Pai Presente" dentro da unidade prisional feminina Djanira Dolores de Oliveira, no Complexo de G ...TJRJ sedia reunião preparatória para Congress ...
29/05/2026 (00:00) Ministros, juristas e presidentes de tribunais de diferentes países se encontraram nesta sexta-feira, 29 de maio, no Plenário Desembargador Estênio Cantarino Cardozo, no Fórum Central. O objetivo foi realizar uma reunião preparatória para o Congresso Internacional sobre Estado Democrático de Direito ...Diretores da APMP reúnem-se com o Procurador- ...
29/05/2026 (00:00) Encontro teve como objetivo discutir assuntos de interesse dos associados e de tratativas com os bancos Bradesco e Banco do Brasil sobre empréstimos consignados Na última terça-feira, 26/05, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo 2° Vice-Presidente, Gabriel Bittencourt ...Agenda institucional_TJSP
29/05/2026 (00:00) Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (29), no Gabinete da Presidência, com o deputado federal Paulinho da Força. A juTribunais em todo o país mostram resultados n ...
29/05/2026 (00:00) A atuação da auditoria interna no Judiciário tem se consolidado como função estratégica de assessoramento à gestão, indo além da fiscalização para apoiar decisões e prevenir falhas. Iniciativas em persos tribunais mostram como a área fortalece a gestão de riscos, a integridade e a governança. No Tr ...Justiça Itinerante deve ser política permanen ...
29/05/2026 (00:00) Levar o Judiciário a regiões de difícil acesso e ampliar o atendimento a populações historicamente afastadas dos serviços públicos. Esses foram os principais pontos defendidos pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante o ...APMP propõe a atuação do MP em matéria de ben ...
29/05/2026 (00:00) No documento, entidade cita precedentes judiciais e experiências de outros ramos do Ministério Público Em 20 de maio de 2026, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) apresentou à Procuradoria-Geral de Justiça proposta sobre a atuação do Ministério Público em temas como gastos tributários ...CNMP reforça competência exclusiva da OAB par ...
29/05/2026 (00:00) A publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reforçou a competência privativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios contratuais.A norma orienta membros do Ministério Público a não intervirem em contrato ...Cotação da Bolsa de Valores
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26/05/2026 (34 notícias)
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Gonet propõe resolução para aperfeiçoar atuação do Ministério Público na fiscalização de fundações privadas - O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet (foto) apresentou, nesta terça-feira, 26 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, uma proposta para alterar a Resolução CNMP nº 300/2024, que di ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ aprova contracheque único para magistrados; tribunais terão 60 dias para adaptação - Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de folha de pagamento às diretrizes do contracheque único para magistrados e membros do Ministério Público. A medida foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (26/5), durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional ...
- OAB Paraná - 00:00 1.810 livros arrecadados na FLAP são entregues pela OAB-PR ao DEPPEN e a instituições parceiras - A OAB Paraná realizou nesta segunda-feira (25/5) a entrega dos 1.810 livros arrecadados durante a mobilização realizada na FLAP 2026, a Feira Literária do Paraná. As obras, doadas por advogados e pelo público presente no evento, foram distribuídas entre o sistema prisional paranaense e casas de a ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP na Mídia: Nova estrutura para combate ao crime organizado é destaque na imprensa - Especialização reforça atuação do Judiciário em casos complexos. O
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST define lista tríplice para vaga no tribunal nesta quarta-feira (27) - 25/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne nesta quarta-feira (27), às 16h30, para definir os nomes que integrarão a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, em janeiro deste ano. Após a abertura de ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27) - Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de consumo, no âmbito do
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que admitiu ter pedido à companheira para lhe levar droga no presídio. No julgamento, em que foi negado por unanimidade o pedido de habeas corpus, o colegiado firmou o entendimento de q ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano - Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalhoO relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19< ...
- Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário - 00:00 Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS - Serão beneficiadas 132.614 pessoasFelipe Pontes – Repórter da Agência BrasilO Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em . Ao todo, serão 132.614 pessoas beneficiadas. Todas obtiveram vitória na Justiça em questões envolvendo a revisã ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias - O programa STJ Notícias desta semana traz, entre seus destaques, a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liminar em habeas corpus para um investigado por tráfico de drogas e determinou a comunicação do caso à Ordem dos Advogados do Brasi ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.228.834 e 2.228.837, classificados no ra ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP - O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 4, 7, 11, 30, 31, 35 e 45 da pauta da julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio. Já os itens retirados foram os procedimentos 8, 19, 36, 37, 38 e 50.
- Juristas - 00:00 OpenAI fecha acordo com Folha e UOL após ação judicial sobre uso de conteúdo - O UOL e a Folha de São Paulo anunciaram a assinatura do primeiro acordo comercial entre empresas de mídia brasileiras e a OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT. A parceria permitirá que conteúdos jornalísticos produzidos pelos veículos sejam integrados ao ecossistema de inteligência artificial da emp ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP elege novos presidentes das comissões da Infância, Juventude e Educação e de Planejamento Estratégico - O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu, nesta terça-feira, 26 de maio, os novos presidentes da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE). A eleição ocorreu durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026. O co ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Acordo entre CNJ e Ministério da Agricultura vai agilizar recuperação judicial de produtores rurais - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deram início a um projeto-piloto voltado ao uso de tecnologia de monitoramento geoespacial em processos de recuperação judicial de produtores rurais. O anúncio foi feito pelo conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró dur ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima participam da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP - Os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima participaram da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de maio. Ambos tomaram posse no último dia 15, para o biênio 2026-2028. Com a chegada deles, a composição do CNMP está ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP aprova resolução conjunta com CNJ para proteger crianças e adolescentes da revitimização institucional - O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB Paraná pede afastamento de desembargador investigado por suposta venda de sentenças - A OAB Paraná protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido de afastamento cautelar do desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), investigado por suposta venda de sentenças. Paralelamente, a OAB Paraná instaurou procedimento de suspensão preventiva em ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Plenário do CNMP julga 34 processos em bloco na 8ª Sessão Ordinária de 2026 - O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 34 processos em bloco durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio. Os procedimentos se referem a persas classes processuais: pedido de providências, processo administrativo disciplinar, ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Barco Infância Protegida: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto para ampliar proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Marajó - “Quando uma criança está segura, o Brasil cresce, mas mais importante do que isso: quando uma criança está segura um ser humano cresce. O que nós queremos é que cada criança possa ser feliz e tenha um ambiente em que se desenvolva. Consequentemente, o país será melhor assim”. Com essas palavras, ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Formulário padroniza coleta de dados sobre depoimentos de crianças e adolescentes - Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a proposta de alteração da Resolução CNJ n. 299/2019, que dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A medida institui o Formulário Nacional de Depoi ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP aprova emissão de contracheque único no Ministério Público - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que institui a obrigatoriedade da adoção de taxonomia nacional padronizada para as rubricas de pagamento e da emissão de contracheque único em todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro. A decisão foi t ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais - "Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez mais conectada, automatizada e orientada por dados", analisou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, sobr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti - Com recorde de 940 Propostas de Enunciado recebidas, a X Jornada de Direito Civil consolida-se como uma edição histórica. Na avaliação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti, o evento, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil - A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, é um espaço qualificado de construção doutrinária e jurisprudencial no país. Essa é a avaliação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro, q ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Delegado afirma que mensagens à mãe de Henry Borel indicavam agressões antes da morte da criança - O II Tribunal do Júri da Capital retomou, às 9h41 desta terça-feira, 26 de maio, o julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados pela morte do menino Henry Borel, de quatro anos. A primeira testemunha ou ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Reunião de Comissão Temática debate consensualidade na Administração Pública - Da esquerda para a direita: a procuradora do Município do Rio de Janeiro, Olívia Abrunhosa; a presidente da Comissão Temática Consensualidade na Administração Pública, desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo; o presidente do Conselho de Administração da Emedi, desembargador Cesar Cury; e a ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 A partir de 1º de junho, prazo aberto para envio de artigos, estudos de casos e projetos para a 13ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP - De 1º de junho a 1º de julho estará aberto o prazo para o envio de artigos, estudos de casos e projetos que irão compor a 13ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público (RJCN-MP), cujo tema será o uso da inteligência artificial na atividade do Ministério Público. O ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais disponibiliza dados sobre população em situação de rua no Brasil - Na 8ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de maio, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto (foto), anunciou duas iniciativas voltadas à promoção da cidad ...
- TJ São Paulo - 00:00 Agenda institucional_TJSP - Reuniões de trabalho na Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se ontem (24), no Gabinete da Presidência, com os representantes do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association, Veron ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP avança com implantação do SEEU, sistema da área de execução penal - Parceria com CNJ para migração. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (26), a uma nova etapa da execução penal paulista com a implantação, em larga escala, do Sist ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Interpol - A transformação da criminalidade contemporânea foi um dos tópicos abordados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na abertura do 1º Curso STJ-Interpol, na manhã desta terça-feira (26). O evento inédito ocorre na sede da Organização Internacional de Polícia Cri ...
- TJ São Paulo - 00:00 Lei municipal que possibilita alteração de áreas de preservação permanente em zonas urbanas é inconstitucional - Ausência de planejamento técnico e consulta popular. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 3.183/25, do Município de Itapecerica da Serra, que dispõe ...
- TJ São Paulo - 00:00 Solenidade marca inauguração dos retratos de ex-diretores da EPM e da EJUS - Magistrados dirigiram as escolas nos quatro últimos biênios. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou, ontem (25), cerimônia de inauguração dos retratos dos ex-diretores da EPM e da Escola J ...