Sábado,
21 de Dezembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Inaugurado eletroposto no estacionamento do P ...
15/12/2024 (00:00) INAUGURADO ELETROPOSTO NO ESTACIONAMENTO DO PALÁCIO DA JUSTOuvidor-Geral da Justiça, Desembargador Celso ...
14/12/2024 (00:00) OUVIDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI, FARÁ PARTE DA DIREÇÃO DO CCNJ lança campanha de combate à violência inf ...
14/12/2024 (00:00) CNJ LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL Objetivo é pTerceira edição da Revista da Ouvidoria do TJ ...
14/12/2024 (00:00) TERCEIRA EDIÇÃO DA REVISTA DA OUVIDORIA DO TJPR FOI LANÇADATJPR recebe nova Diretoria da AMAPAR
14/12/2024 (00:00) TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE NOVA DIRETORIA DA AMAPAR Objetivo do encontro foi trAlteração de feriado suspende expediente do d ...
17/12/2024 (00:00) ALTERAÇÃO DE FERIADO SUSPENDE EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO TJPR transfere feriado doRecesso forense do TJPR tem início em 20 de d ...
15/12/2024 (00:00) RECESSO FORENSE DO TJPR TEM INÍCIO EM 20 DE DEZEMBRO COM RETORNO NO DIA 7 DE JANEIRO O expediente e os pDesembargador Carlos Augusto Hoffmann
16/12/2024 (00:00) DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO HOFFMANN Por DesembargadorTJPR realiza cerimônia de Formatura do Centro ...
15/12/2024 (00:00) TJPR REALIZA CERIMÔNIA DE FORMATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSÉ COUTINHComarcas do interior do Estado realizam ações ...
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14/12/2024 (00:00) TJPR PROMOVE CURSO DE INICIAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL DO EEspaço LUME – Lugar de Memória Juiz Aldo Fern ...
16/12/2024 (00:00) ESPAÇO LUME – LUGAR DE MEMÓRIA JUIZ ALDO FERNANDES É REINAUGURADO NO CENTRO JUDICIÁRIORolê Ambiental leva crianças acolhidas para p ...
15/12/2024 (00:00) ROLÊ AMBIENTAL LEVA CRIANÇAS ACOLHIDAS PARA PASSEIO ECOLÓGICO AsNovo desembargador toma posse no TJPR
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15/12/2024 (00:00) TJPR LANÇA APLICATIVO MÓVEL DO JUDICIÁRIO Inovação será capaz de impactar diretamente toda aDono de cachorro que atacou criança deverá pa ...
29/08/2027 (00:00) Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil pelos danos morais, R$ 100 mil por danos estéticos ...Eleição ACMP – Biênio 2017/2019: Edital e Reg ...
17/01/201710 (00:00) EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2017, das 08h30min às 17h30min, na sede da entidade, situada na rua Dr. Gilberto Studart, 1700 – Cocó, nesta capit ...Eleição ACMP: Iniciado o prazo para inscrição ...
17/01/201710 (00:00) Estão abertas as inscrições de chapas para a eleição da ACMP, biênio 2017/2019. Os interessados a concorrer aos cargos de Diretoria e Conselho Superior da entidade têm até o dia 24 de janeiro para inscreverem suas chapas. A eleição acontece no dia 17 de fevereiro, das 8h30 às 17h30, na sede da assoc ...ACMP conquista o 3º lugar no Torneio NE de Fu ...
28/03/201714 (00:00) O time da ACMP garantiu o 3º lugar no III Torneio NE de Futebol Society do MP. A competição aconteceu na Praia do Forte – BA, no último fim de semana. O goleiro cearense foi destaque no Torneio e recebeu o troféu “Menos Vasado”, por levar apenas dois gols. Na primeira fase, jogando contra o rival Pa ...Imposto de Renda: ACMP ajuíza ação perante a ...
30/03/201710 (00:00) A Associação Cearense do Ministério (ACMP) ajuizou ação perante a Justiça Federal , com o objetivo de garantir aos associados, ativos e aposentados, o direito de deduzir da declaração anualPosse da Diretoria e Conselho Superior da ACM ...
06/04/201725 (00:00) A nova Diretoria e o Conselho Superior da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) tomaram posse na última sexta-feira (31), em solenidade realizada no Espaço Lô, em Fortaleza. EDiretoria e Conselho Superior da ACMP tomam p ...
31/03/201710 (00:00) Eleita em fevereiro, gestão atuará no biênio 2017-2019 Toma posse nesta sexta-feira (31), a Diretoria e o Conselho Superior da ACMP (Associação Cearense do Ministério Público), para oEducação Financeira é tema de palestra promov ...
13/04/201725 (00:00) Imagem: Divulgação A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) promove, no dia 28 de abril, às 14h, palestra sobre Educação Financeira. Na ocasião, representantes do Banco do Brasil, facilitadores do tema, falarão ainda sobre os benefícios para os associados que optarem por manter a conta cor ...Bradesco oferece vantagens para membros do MP
13/04/201725 (00:00) Com a mudança da folha de pagamento para o Banco Bradesco os membros do Ministério Público terão uma série de vantagens. Entre os serviços estão: cartões de crédito e débito; cheques; transferências por meio de DOC e TED; extrato diferenciado mensal, entre outros. Além disso, será instalado nos imóv ...CONAMP manifesta apoio ao PGJ do Rio Grande d ...
18/04/201726 (00:00) NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade que representa mais de 16.000 Promotores e Procuradores de Justiça vem a público manifestar apoio ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos ...ACMP participa de manifestação contra reforma ...
28/04/201724 (00:00) Na manhã de hoje (28), membros da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) contribuíram com a manifestação realizada no Centro da capital cearense, com o propósito de protestar contra as reformas Previdenciária e Trabalhista, que enfraquecem os direitos fundamentais da população brasileira. ...ACMP apoia mobilização contra as reformas da ...
26/04/201723 (00:00) Nesta sexta-feira (28), a Associação Cearense do Ministério (ACMP) se une a outras entidades de classe e sindicais, contra as reformas da Previdência e Trabalhista. O ato, que faz parte de uma mobilização nacional, acontecerá a partir das 9h na Praça Clovis Beviláqua (Praça da Bandeira), no centro d ...Imposto de renda pode ser destinado à promoçã ...
26/04/201717 (00:00) No ato da declaração, até 3% do valor pode ser doado Ao realizar a declaração de imposto de renda, cujo prazo termina nesta sexta-feira (28), o contribuinte tem a possibilidade de destinar até 3% do imposto devido a projetos relacionados à infância e juventude, por meio da doação para fundos munici ...Banco do Brasil: veja as vantagens para assoc ...
11/05/201729 (00:00) O Banco do Brasil apresentou aos associados da ACMP as vantagens oferecidas para seus correntistas. Foram detalhados dois pacotes com produtos e serviços: Estilo e o Personalizado. Dentre as opções, contam com: Agenda Financeira Via Terminal de Autoatendimento BB, Serviços de Courier, e economia na ...Presidente da ACMP cumpre agenda em Brasília
17/05/201730 (00:00) O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, segue com a agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Entre as atividades, reuniões na Conamp para elaborar estratégias a respeito das Reformas da Previdência e Trabalhista, e PL do Abuso de Autoridade. Confira abaixo um resumo das informações: 1) Reforma da Prev ...Magistratura e Ministério Público pedem a rej ...
23/05/201729 (00:00) NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, considerando os termos do PLC 38/2017, conhecido de todos como a Reforma Trabalhista, vem a público afirmar: A proposta de Reforma Trabalhista origin ...ACMP na Estrada: diretoria ouve demandas dos ...
29/05/201713 (00:00) Os membros da Diretoria da ACMP estiveram em Crateús nesta semana para ouvir as demandas dos associados. Participaram da visita o presidente, Lucas Azevedo, o representante dos Promotores do interior, Herbet Gonçalves, e o suplente do Conselho Superior da ACMP Flávio Bezerra. A gestão tem buscado um ...Estão abertas as inscrições para o curso de M ...
30/05/201720 (00:00) Imagem: Divulgação Estão abertas as inscrições para o curso Media Training, promovido pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O treinamento acontecerá nos dias 07 (das 9h às 12h e das 14h às 17h), e 08 de julho (horário marcado para cada participante), na sede da associação, com inves ...OECPJ aprova criação de cargos de assessor pa ...
23/05/201730 (00:00) Foi aprovado ontem (22), pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores (OECPJ), por 11 votos a 4, o Projeto de Lei que prevê a criação de cargos de assessor para Promotor de Justiça. Com a decisão, dos 300 cargos comissionados privativos, 150 serão ocupados por servidores efetivos do MPCE. O pleito ...TJCE: ACMP questiona obrigatoriedade da decla ...
06/06/201720 (00:00) A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo – com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Ceará, questionando a obrigatoriedade da entrega da declaração de bens dos cônjuges do membros do Ministério Público. A ACMP entende que a obrigatorieda ...Diário do Nordeste divulga matéria com partic ...
12/06/201720 (00:00) O jornal Diário do Nordeste publicou hoje (12) matéria sobre a estrutura física e de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará. Entrevistado pela jornalista Letícia Lima, o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, comentou ainda sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público e Projeto de Le ...Frentas repudia condutas que violem a autonom ...
13/06/201728 (00:00) Nota Pública A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, à vista dos fatos noticiados pela Revista Veja do último sábado, dando conta de que a Presidência da República poderia ter arbitrariamente acionado ...Estudo Técnico sobre a Reestruturação da Orga ...
21/06/201728 (00:00) Até o próximo dia 30, a Comissão formada pela Procuradoria Geral de Justiça receberá, dos membros do MP, sugestões acerca das possíveis modificações na reestruturação da Organização do Ministério Público. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail da Comissão: comissaodareformampce@mpce.mp.br ...Entidades repudiam declarações de Gilmar Mend ...
20/06/201728 (00:00) NOTA PÚBLICA SOBRE AS DECLARAÇÕES DE GILMAR MENDES A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, tendo em vista as declarações feitas pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com críticas a ...Cotação da Bolsa de Valores
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TJSP concede Colar do Mérito Judiciário ao ministro Dias Toffoli
Solenidade realizada no Palácio da Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, ontem (14), sua mais notória condecoração, o Colar do Mérito Judiciário, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli. Realizada no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”, a solenidade, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu ministros, conselheiros, magistrados, integrantes do sistema de Justiça e representantes de instituições.
O Colar do Mérito Judiciário foi instituído em 1973, como reconhecimento aos serviços prestados à cultura jurídica, especialmente ao Judiciário paulista. A entrega foi feita pelo presidente Fernando Torres Garcia, acompanhado da esposa do ministro, Roberta Maria Rangel.
O desembargador Carlos Vieira Von Adamek, orador em nome do Tribunal, destacou a trajetória relevante do homenageado, sobretudo a atuação no STF nos últimos 15 anos, tendo presidido, neste período, além da própria Corte, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O ministro Dias Toffoli tem cumprido sua missão com maestria, sabedoria, competência, eficiência e brilhantismo, sem se esquivar de se manifestar e expor seu entendimento mesmo nos assuntos mais complexos e polêmicos, o que põe em relevo sua característica mais marcante: a coragem”, declarou. “Possui características humanas raras e admiráveis, como a empatia e a humanidade, que o tornam um magistrado habilidoso em construir soluções que contemplem sempre a Justiça, o respeito aos direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal, reduzindo as desigualdades sociais do nosso país”, acrescentou o orador, amigo de longa data do homenageado.
Em seguida, Dias Toffoli recebeu os cumprimentos de colegas do STF. “Parabenizo o ministro pela sua trajetória na Magistratura, sua carreira como um todo e, especialmente, pelas virtudes destacadas pelo orador”, disse o ministro Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes se referiu ao colega como “uma pessoa extremamente agregadora, que sempre quer conciliar e achar um caminho menos tortuoso, seja na vida pessoal, seja na profissional”. Ele destacou, ainda, as ações do homenageado na defesa da democracia. “Se não fosse Dias Toffoli, o Judiciário não teria resistido”, reforçou o ministro.
O ex-presidente da República Michel Temer também dedicou algumas palavras a Dias Toffoli. “Ressalto sua figura no plano pessoal, mas também sua atividade profissional como ministro do Supremo, com tranquilidade absoluta. As críticas que recebeu foram logo depois reconhecidas com aplausos, por sua conduta”, afirmou Michel Temer, que recordou os três dias em que, durante seu mandato e em razão da linha sucessória, foi substituído pelo ministro na Presidência da República.
Com a palavra, José Antonio Dias Toffoli relembrou sua história desde os tempos de criança, em Marília, junto aosoito irmãos, passando pela formação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelos anos de atuação na Advocacia, antes de ser empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2009. “Tenho muito orgulho do trabalho que fiz nesses 15 anos como magistrado, que completo na semana que vem, e muita honra em ter relatado, neste período, casos tão importantes”, declarou. Ele dedicou seu discurso a uma defesa firme do Judiciário. “A Magistratura brasileira é a que mais trabalha no mundo. Se há tantas pessoas que acionam a Justiça no Brasil, é porque o Judiciário brasileiro é bom. Nossa Constituição deu ao Judiciário um papel relevantíssimo, que é garantir o fim das desigualdades sociais e regionais e defender a solidariedade e a paz social, sem nenhum tipo de distinção”, disse o homenageado, que agradeceu ao TJSP pela outorga do Colar. “A honra por receber essa homenagem do Tribunal do meu Estado é imensa”, frisou.
O presidente Fernando Antonio Torres Garcia encerrou a solenidade com uma saudação especial ao homenageado. “Vossa Excelência, paulista que é, e por ser um lumiar no cenário jurídico nacional, é mais do que merecedor deste Colar, que também se deve ao reconhecimento durante o biênio em que presidiu o STF e o CNJ, demonstrando, com sua conduta e atitude, não só amar a Magistratura, mas também seus magistrados. Valorizou o Poder Judiciário e a carreira”, salientou. “Hoje o acolhemos como membro honorífico. É uma honra para o Tribunal tê-lo, de hoje em diante, em nossas fileiras. Muito obrigado por tudo o que Vossa Excelência propiciou ao Poder Judiciário nacional e bandeirante”, concluiu o presidente do TJSP.
Completaram a mesa de honra o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador; o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Carlos Muta.
Também prestigiaram a solenidade os presidentes das Seções do TJSP, desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Direito Criminal); o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; os conselheiros do CNJ Guilherme Guimarães Feliciano, Renata Gil de Alcântara Videira e Daiane Nogueira de Lira; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), desembargador Valdir Florindo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto; a juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na Classe Desembargador, desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, representando o presidente do TRE-SP; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o procurador do Estado na área do Contencioso do Tributário Fiscal, Danilo Barth Pires, representando a procuradora-geral; o secretário municipal de Justiça, Fernando José da Costa, representando o prefeito de São Paulo; o cônsul honorário da República Democrática da Etiópia, Agostinho Turbian; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; a coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus, representando o presidente; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), juíza Ana Maria Brugin; o 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fernando Pereira da Silva, representando o presidente; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, representando a presidente da OAB SP; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), André Almeida Garcia; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato de Mello Jorge Silveira; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM Marco Antônio Pimentel Pires, representando o comandante-geral da PM; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP em exercício, delegado de Polícia Antonio Carlos Ortolá Jorge, representando o delegado-geral; os irmãos do homenageado, José Luiz, Maria Esther, José Eugênio e José Ticiano Dias Toffoli; sua cunhada, Márcia Mendes de Andrade; além de magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça, amigos e familiares do ministro Dias Toffoli.
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Fonte:
TJ São Paulo
15/10/2024 (00:00)