Quinta-feira,
12 de Dezembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
7ª fase da operação "Sinergia" mira fraudes m ...
05/12/2024 (00:00) Estimativa é que sonegação de ICMS causou perda aos cofres públicos de R$ 900 milhõesNa manhã desta quarta-feira (4/12), foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) a 7ª fase da operação "Sinergia", que apura fraudes tributárias cometidas por empresas que atuam na p ...Sefaz-ES lança atendimento por videochamada p ...
05/12/2024 (00:00) A partir desta quarta-feira (04), os contribuintes usuários da Nova Agência Virtual (AGV) contarão com uma nova opção de atendimento, por videochamada. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, visa estreitar o relacionamento com os contribuintes, ofer ...CNJ define comissão e normas gerais do Exame ...
05/12/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (27/11), o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos relacionados ao Exame Nacional de Cartórios (ENAC) elaborados sob a coordenação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho, e do ministro Mauro Campbell Marques, c ...CNMP promove última edição do ano do projeto ...
05/12/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza no próximo dia 9 de dezembro a quarta e última edição do ano dos projetos Diálogos com a Ouvidoria e Boas Práticas da Atuação do Ministério Público na Proteção dos Direitos Fundamentais. O evento acontece das 9h às 13h, no Plenário do Conselho ...Advogado Reginaldo Nunes Granja recebe Honra ...
05/12/2024 (00:00) O Advogado Reginaldo Nunes Granja foi agraciado com o diploma de Honra ao Mérito em solenidade realizada pela Polícia Militar do Piauí no dia 19 de novembro, em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento, que homenageou civis e militares, destacou personalidades que contribuíram para o fortalecimento ...Parceria com a Audibahia garante descontos em ...
05/12/2024 (00:00) Os associados da AMPEB agora têm acesso a condições especiais para cuidar da saúde auditiva. Em parceria com a Audibahia Centro Auditivo, os aparelhos auditivos poderão ser adquiridos com 20% de desconto para pagamentos à vista ou 15% de desconto para pagamentos em até 18x sem juros no cartão de cré ...04/12/2024 - 16h53Órgão Especial ...
05/12/2024 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (4/12), a última sessão ordinária presencial de 2024, com 59 processos judiciais e 10 administrativos em pauta. O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior (de gravata verde) registrou a última sessã ...04/12/2024 - 18h04Missa no TJMG c ...
05/12/2024 (00:00) A última missa de 2024, no TJMG, celebrou a Imaculada Conceição e o Natal (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG) A comunidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o público externo se reuniram, em 4/12, para uma celebração centrada no Natal e na figura da Virgem Maria, concebida sem pecado ...Unidades do TRE-SP no Poupatempo serão desati ...
05/12/2024 (00:00) Doze postos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), instalados em unidades do Poupatempo, vão encerrar o atendimento ao público a partir de 1º de janeiro de 2025. Serão desativados os postos da Sé, Lapa, Santo Amaro, Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasc ...Valor de multa aplicada a construtora deverá ...
05/12/2024 (00:00) Resumo: Os valores de multa aplicados a uma construtora de Goiânia por irregularidades trabalhistas serão destinados ao Corpo de Bombeiros local, para a compra de um veículo com escada mecânica. O MPT, autor da ação contra a empresa, argumentava que os valores deveriam ser revertidos para o Fund ...Conheça ações de inclusão e acessibilidade no ...
05/12/2024 (00:00) Promoção de uma sociedade mais igualitária. Inclusão é mais do que cumprir leis, é um compromisso com a persidade e o respeito. Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12) e o Dia NUnião indenizará moradora de Florianópolis qu ...
05/12/2024 (00:00) A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mulher de 74 anos, que atualmente mora em Florianópolis, por perseguição política durante a ditadura militar. Ela abandonou a universidade, perdeu o emprego de professora e viveu em exílio na Albânia, Leste E ...Início da Propaganda Eleitoral: Novas Regras ...
08/12/2024 (00:00) Início da Propaganda Eleitoral: Regras e Diretrizes para o Período de Campanha A partir da próxima sexta-feira, 16 de agosto, inicia-se o período oficial de propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Este será o primeiro pleito no Brasil fortemente impactado pelas novas tecnologia ...Scaramucci Prevé Desistência de Trump das Ele ...
08/12/2024 (00:00) Ex-Assistente de Trump, Anthony Scaramucci, Prevé Desistência do Ex-presidente nas Eleições de 2024 Anthony Scaramucci, ex-assessor de Donald Trump e agora crítico aberto do ex-presidente, fez uma previsão surpreendente ao sugerir que Trump pode desistir da corrida presidencial de 2024. Em meio a u ...Inaugurado eletroposto no estacionamento do P ...
15/12/2024 (00:00) INAUGURADO ELETROPOSTO NO ESTACIONAMENTO DO PALÁCIO DA JUSTTJPR e TCE-PR firmam acordos nas áreas ambien ...
07/12/2024 (00:00) TJPR E TCE-PR FIRMAM ACORDOS NAS ÁREAS AMBIENTAL E DE CAPACITAÇÃO Parceria tem iOuvidor-Geral da Justiça, Desembargador Celso ...
14/12/2024 (00:00) OUVIDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI, FARÁ PARTE DA DIREÇÃO DO CCNJ lança campanha de combate à violência inf ...
14/12/2024 (00:00) CNJ LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL Objetivo é pAprovados o Plano Anual de Auditoria e o Plan ...
06/12/2024 (00:00) APROVADOS O PLANO ANUAL DE AUDITORIA E O PLANO DE AUDITORIA DE LONGO PRAZOÓrgão Especial movimenta doze Juízas e Juízes ...
14/12/2024 (00:00) ÓRGÃO ESPECIAL MOVIMENTA DOZE JUÍZAS E JUÍZES NA CARREIRAPresidente do TJPR recebe “Grande Colar do Mé ...
14/12/2024 (00:00) PRESIDENTE DO TJPR RECEBE “GRANDE COLAR DO MÉRITO” DA DEFENCongresso Brasileiro de Direito e Agronegócio ...
06/12/2024 (00:00) CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E AGRONEGÓCIO REÚNE ESPECIALISTAS EM EVENTO PROMOVIDO PELPresidente do TJPR se reúne com Deputados par ...
07/12/2024 (00:00) PRESIDENTE DO TJPR SE REÚNE COM DEPUTADOS PARA TRATAR SOBRE PROJETODepartamentos do TJPR migram para sede na Rua ...
09/12/2024 (00:00) DEPARTAMENTOS DO TJPR MIGRAM PARA SEDE NA RUA ÁLVARO RAMOS O DepartamentoO CIS, unidade prisional feminina com tratame ...
13/12/2024 (00:00) O CIS, UNIDADE PRISIONAL FEMININA COM TRATAMENTO HUMANIZADO, COMPLETA UM ANO DE CRIAÇÃCorte paranaense promove 2ª etapa da Caravana ...
09/12/2024 (00:00) CORTE PARANAENSE PROMOVE 2ª ETAPA DA CARAVANA DE PRTJPR recebe nova Diretoria da AMAPAR
14/12/2024 (00:00) TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE NOVA DIRETORIA DA AMAPAR Objetivo do encontro foi trPublicado o resultado provisório da prova de ...
09/12/2024 (00:00) PUBLICADO O RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA DE TÍTULOS DO PSAPAC e Sede do Conselho da Comunidade são ina ...
16/12/2024 (00:00) APAC E SEDE DO CONSELHO DA COMUNIDADE SÃO INAUGURRecesso forense do TJPR tem início em 20 de d ...
15/12/2024 (00:00) RECESSO FORENSE DO TJPR TEM INÍCIO EM 20 DE DEZEMBRO COM RETORNO NO DIA 7 DE JANEIRO O expediente e os pDesembargador Carlos Augusto Hoffmann
16/12/2024 (00:00) DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO HOFFMANN Por DesembargadorRolê Cívico leva crianças e adolescentes de a ...
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09/12/2024 (00:00) TJPR REALIZA II ENCONTRO DO JUDICIÁRIO PARANAENSE CONTRA A CORRUPÇÃO Evento, em formato híbrido, reuniuDepartamento de Tecnologia Informação e Comun ...
08/12/2024 (00:00) DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TJPR COMPLETA 50 ANOS DE ATUAÇÃOCotação da Bolsa de Valores
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Terceira edição da Revista da Ouvidoria do TJPR foi lançada segunda-feira (13/12)
TERCEIRA EDIÇÃO DA REVISTA DA OUVIDORIA DO TJPR FOI LANÇADA SEGUNDA-FEIRA (13/12)
O informativo destaca as mudanças na prestação jurisdicional no contexto pandêmico e os efeitos no acesso à Justiça
14/12/2021
Atualizado há 786 dias
Foi lançada, nessa segunda-feira (13/12), a Revista da Ouvidoria - Edição 2021. O periódico anual da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) está na terceira edição, e, este ano, ressaltou os efeitos da pandemia do Covid-19 na administração do Poder Judiciário do Paraná e seus reflexos na Ouvidoria.
A Revista detalha, por meio de artigos acadêmicos, o trabalho do TJPR e de outros tribunais do país, como o Supremo Tribunal de Justiça (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para possibilitar o acesso à Justiça de forma segura e, majoritariamente, digital. A partir da problemática de que parte da população não tem acesso à internet, o informativo descreve as ferramentas utilizadas pela Ouvidoria-Geral para atender os cidadãos e preservar a comunicação da sociedade com o sistema de justiça.
Ao todo, são quatro seções. A primeira seção está destinada aos artigos de juristas e profissionais do direito. Nesta edição da Revista da Ouvidora, a reflexão teórica está voltada para o modo como a pandemia do Covid-19 produziu impacto no exercício de direitos e na preservação de garantias. Integram o informativo o artigo “A quantificação do dano na ausência de consentimento livre e esclarecido do paciente”, escrito pelo Desembargador do TJPR Miguel Kfouri Netto e o artigo “A pandemia de Covid 19 e a hipervulnerabilidade do consumidor”, da Professora Doutora Andreza Cristina Baggio.
Após os artigos, desenvolvem-se outras três seções, encabeçadas pelo Desembargador Celso Jair Mainardi, Ouvidor-Geral da Justiça do Paraná. Na segunda seção, destaca-se a questão da exclusão digital e seus efeitos no acesso ao direito e à justiça. Na terceira seção, elabora-se uma análise do conteúdo da jurisprudência dos tribunais STF, STJ TRF4 e TJPR em torno de casos envolvendo videoconferência, audiência virtual, teletrabalho, citação eletrônica, entre outros atos judiciais à distância.
Na quarta seção, a Revista da Ouvidoria chama a atenção para a intensificação do uso de tecnologias digitais pela administração do Tribunal de Justiça como efeito das necessidades derivadas da pandemia do Covid-19. Destaca-se o aumento de produtividade do fluxo de comunicação e informação da Ouvidoria em razão da adoção de modalidades de teletrabalho, audiência virtual e balcão virtual.
A Revista da Ouvidoria pretende contribuir para os princípios norteadores da atual Gestão do TJPR, possibilitando a reflexão sobre possibilidades de aumento de eficiência, e o uso da tecnologia de forma sustentável e com o fim de facilitar o acesso ao Direito e à Justiça.
Acesse a Revista da Ouvidoria - Edição 2021.
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Fonte:
TJ Paraná
14/12/2024 (00:00)