Sábado,
21 de Dezembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Inaugurado eletroposto no estacionamento do P ...
15/12/2024 (00:00) INAUGURADO ELETROPOSTO NO ESTACIONAMENTO DO PALÁCIO DA JUSTOuvidor-Geral da Justiça, Desembargador Celso ...
14/12/2024 (00:00) OUVIDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI, FARÁ PARTE DA DIREÇÃO DO CCNJ lança campanha de combate à violência inf ...
14/12/2024 (00:00) CNJ LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL Objetivo é pTerceira edição da Revista da Ouvidoria do TJ ...
14/12/2024 (00:00) TERCEIRA EDIÇÃO DA REVISTA DA OUVIDORIA DO TJPR FOI LANÇADATJPR recebe nova Diretoria da AMAPAR
14/12/2024 (00:00) TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE NOVA DIRETORIA DA AMAPAR Objetivo do encontro foi trAlteração de feriado suspende expediente do d ...
17/12/2024 (00:00) ALTERAÇÃO DE FERIADO SUSPENDE EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO TJPR transfere feriado doRecesso forense do TJPR tem início em 20 de d ...
15/12/2024 (00:00) RECESSO FORENSE DO TJPR TEM INÍCIO EM 20 DE DEZEMBRO COM RETORNO NO DIA 7 DE JANEIRO O expediente e os pDesembargador Carlos Augusto Hoffmann
16/12/2024 (00:00) DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO HOFFMANN Por DesembargadorTJPR realiza cerimônia de Formatura do Centro ...
15/12/2024 (00:00) TJPR REALIZA CERIMÔNIA DE FORMATURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA JOSÉ COUTINHComarcas do interior do Estado realizam ações ...
15/12/2024 (00:00) COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO REALIZAM AÇÕES DO PROGRAMA JUSTIÇA E CIDADANIA TAMBÉM SE APRENDEMTJPR promove Curso de Iniciação na Atividade ...
14/12/2024 (00:00) TJPR PROMOVE CURSO DE INICIAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL DO EEspaço LUME – Lugar de Memória Juiz Aldo Fern ...
16/12/2024 (00:00) ESPAÇO LUME – LUGAR DE MEMÓRIA JUIZ ALDO FERNANDES É REINAUGURADO NO CENTRO JUDICIÁRIORolê Ambiental leva crianças acolhidas para p ...
15/12/2024 (00:00) ROLÊ AMBIENTAL LEVA CRIANÇAS ACOLHIDAS PARA PASSEIO ECOLÓGICO AsNovo desembargador toma posse no TJPR
16/12/2024 (00:00) NOVO DESEMBARGADOR TOMA POSSE NO TJPR José Américo Penteado de Carvalho teve sTJPR LANÇA APLICATIVO MÓVEL DO JUDICIÁRIO
15/12/2024 (00:00) TJPR LANÇA APLICATIVO MÓVEL DO JUDICIÁRIO Inovação será capaz de impactar diretamente toda aDono de cachorro que atacou criança deverá pa ...
29/08/2027 (00:00) Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil pelos danos morais, R$ 100 mil por danos estéticos ...Eleição ACMP – Biênio 2017/2019: Edital e Reg ...
17/01/201710 (00:00) EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2017, das 08h30min às 17h30min, na sede da entidade, situada na rua Dr. Gilberto Studart, 1700 – Cocó, nesta capit ...Eleição ACMP: Iniciado o prazo para inscrição ...
17/01/201710 (00:00) Estão abertas as inscrições de chapas para a eleição da ACMP, biênio 2017/2019. Os interessados a concorrer aos cargos de Diretoria e Conselho Superior da entidade têm até o dia 24 de janeiro para inscreverem suas chapas. A eleição acontece no dia 17 de fevereiro, das 8h30 às 17h30, na sede da assoc ...ACMP conquista o 3º lugar no Torneio NE de Fu ...
28/03/201714 (00:00) O time da ACMP garantiu o 3º lugar no III Torneio NE de Futebol Society do MP. A competição aconteceu na Praia do Forte – BA, no último fim de semana. O goleiro cearense foi destaque no Torneio e recebeu o troféu “Menos Vasado”, por levar apenas dois gols. Na primeira fase, jogando contra o rival Pa ...Imposto de Renda: ACMP ajuíza ação perante a ...
30/03/201710 (00:00) A Associação Cearense do Ministério (ACMP) ajuizou ação perante a Justiça Federal , com o objetivo de garantir aos associados, ativos e aposentados, o direito de deduzir da declaração anualPosse da Diretoria e Conselho Superior da ACM ...
06/04/201725 (00:00) A nova Diretoria e o Conselho Superior da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) tomaram posse na última sexta-feira (31), em solenidade realizada no Espaço Lô, em Fortaleza. EDiretoria e Conselho Superior da ACMP tomam p ...
31/03/201710 (00:00) Eleita em fevereiro, gestão atuará no biênio 2017-2019 Toma posse nesta sexta-feira (31), a Diretoria e o Conselho Superior da ACMP (Associação Cearense do Ministério Público), para oEducação Financeira é tema de palestra promov ...
13/04/201725 (00:00) Imagem: Divulgação A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) promove, no dia 28 de abril, às 14h, palestra sobre Educação Financeira. Na ocasião, representantes do Banco do Brasil, facilitadores do tema, falarão ainda sobre os benefícios para os associados que optarem por manter a conta cor ...Bradesco oferece vantagens para membros do MP
13/04/201725 (00:00) Com a mudança da folha de pagamento para o Banco Bradesco os membros do Ministério Público terão uma série de vantagens. Entre os serviços estão: cartões de crédito e débito; cheques; transferências por meio de DOC e TED; extrato diferenciado mensal, entre outros. Além disso, será instalado nos imóv ...CONAMP manifesta apoio ao PGJ do Rio Grande d ...
18/04/201726 (00:00) NOTA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade que representa mais de 16.000 Promotores e Procuradores de Justiça vem a público manifestar apoio ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos ...ACMP participa de manifestação contra reforma ...
28/04/201724 (00:00) Na manhã de hoje (28), membros da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) contribuíram com a manifestação realizada no Centro da capital cearense, com o propósito de protestar contra as reformas Previdenciária e Trabalhista, que enfraquecem os direitos fundamentais da população brasileira. ...ACMP apoia mobilização contra as reformas da ...
26/04/201723 (00:00) Nesta sexta-feira (28), a Associação Cearense do Ministério (ACMP) se une a outras entidades de classe e sindicais, contra as reformas da Previdência e Trabalhista. O ato, que faz parte de uma mobilização nacional, acontecerá a partir das 9h na Praça Clovis Beviláqua (Praça da Bandeira), no centro d ...Imposto de renda pode ser destinado à promoçã ...
26/04/201717 (00:00) No ato da declaração, até 3% do valor pode ser doado Ao realizar a declaração de imposto de renda, cujo prazo termina nesta sexta-feira (28), o contribuinte tem a possibilidade de destinar até 3% do imposto devido a projetos relacionados à infância e juventude, por meio da doação para fundos munici ...Banco do Brasil: veja as vantagens para assoc ...
11/05/201729 (00:00) O Banco do Brasil apresentou aos associados da ACMP as vantagens oferecidas para seus correntistas. Foram detalhados dois pacotes com produtos e serviços: Estilo e o Personalizado. Dentre as opções, contam com: Agenda Financeira Via Terminal de Autoatendimento BB, Serviços de Courier, e economia na ...Presidente da ACMP cumpre agenda em Brasília
17/05/201730 (00:00) O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, segue com a agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Entre as atividades, reuniões na Conamp para elaborar estratégias a respeito das Reformas da Previdência e Trabalhista, e PL do Abuso de Autoridade. Confira abaixo um resumo das informações: 1) Reforma da Prev ...Magistratura e Ministério Público pedem a rej ...
23/05/201729 (00:00) NOTA PÚBLICA A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, considerando os termos do PLC 38/2017, conhecido de todos como a Reforma Trabalhista, vem a público afirmar: A proposta de Reforma Trabalhista origin ...ACMP na Estrada: diretoria ouve demandas dos ...
29/05/201713 (00:00) Os membros da Diretoria da ACMP estiveram em Crateús nesta semana para ouvir as demandas dos associados. Participaram da visita o presidente, Lucas Azevedo, o representante dos Promotores do interior, Herbet Gonçalves, e o suplente do Conselho Superior da ACMP Flávio Bezerra. A gestão tem buscado um ...Estão abertas as inscrições para o curso de M ...
30/05/201720 (00:00) Imagem: Divulgação Estão abertas as inscrições para o curso Media Training, promovido pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O treinamento acontecerá nos dias 07 (das 9h às 12h e das 14h às 17h), e 08 de julho (horário marcado para cada participante), na sede da associação, com inves ...OECPJ aprova criação de cargos de assessor pa ...
23/05/201730 (00:00) Foi aprovado ontem (22), pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores (OECPJ), por 11 votos a 4, o Projeto de Lei que prevê a criação de cargos de assessor para Promotor de Justiça. Com a decisão, dos 300 cargos comissionados privativos, 150 serão ocupados por servidores efetivos do MPCE. O pleito ...TJCE: ACMP questiona obrigatoriedade da decla ...
06/06/201720 (00:00) A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo – com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Ceará, questionando a obrigatoriedade da entrega da declaração de bens dos cônjuges do membros do Ministério Público. A ACMP entende que a obrigatorieda ...Diário do Nordeste divulga matéria com partic ...
12/06/201720 (00:00) O jornal Diário do Nordeste publicou hoje (12) matéria sobre a estrutura física e de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará. Entrevistado pela jornalista Letícia Lima, o presidente da ACMP, Lucas Azevedo, comentou ainda sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público e Projeto de Le ...Frentas repudia condutas que violem a autonom ...
13/06/201728 (00:00) Nota Pública A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, à vista dos fatos noticiados pela Revista Veja do último sábado, dando conta de que a Presidência da República poderia ter arbitrariamente acionado ...Estudo Técnico sobre a Reestruturação da Orga ...
21/06/201728 (00:00) Até o próximo dia 30, a Comissão formada pela Procuradoria Geral de Justiça receberá, dos membros do MP, sugestões acerca das possíveis modificações na reestruturação da Organização do Ministério Público. As sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail da Comissão: comissaodareformampce@mpce.mp.br ...Entidades repudiam declarações de Gilmar Mend ...
20/06/201728 (00:00) NOTA PÚBLICA SOBRE AS DECLARAÇÕES DE GILMAR MENDES A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, tendo em vista as declarações feitas pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com críticas a ...Cotação da Bolsa de Valores
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Tribunais e juízes podem se inscrever para XV Prêmio Conciliar É Legal até 8/11
Criação de ferramentas simples, como um sistema virtual de negociação, passando por um programa voltado aos enpidados, e até um projeto mais complexo, reforçando o Judiciário no interior do Amazonas, são iniciativas que levaram tribunais brasileiros a conquistarem o Prêmio Conciliar É Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos anos.
As inscrições para a 15.ª edição do prêmio ocorrem até 8 de novembro. O prazo, que se encerraria em 27 de setembro, foi prorrogado para possibilitar sua ampla pulgação e oportunizar a participação de todos os atores envolvidos com a política. No caso dos tribunais, as práticas devem ser inscritas por meio do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, assim como para a categoria Juiz Inpidual.
O prêmio reconhece iniciativas autocompositivas desenvolvidas pelo Judiciário e representantes da sociedade civil que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos e para a consolidação da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos. Também podem se inscrever ao prêmio iniciativas das seguintes categorias: Instrutores de Mediadores e Conciliadores; Ensino Superior; Mediação e Conciliação Extrajudicial; Demandas Complexas ou Coletivas; e Advocacia.
Conheça o regulamento completo do prêmio.
A categoria Tribunal contempla a corte que se destaque por criação, planejamento, implementação e institucionalização de boas práticas autocompositivas, independentemente do segmento de Justiça a qual integre.
As ações admitidas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, no eixo temático “Conciliação e Mediação” entre 1.º de janeiro e 23 de julho deste ano, data da publicação do regulamento da edição de 2024, concorrerão automaticamente ao prêmio.
Alívio para enpidados
Em 2023, o “Programa de Tratamento de Consumidores Superenpidados (Proenpidados)”, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), venceu na categoria Superenpidamento. Por meio de negociações simultâneas, envolvendo, por vezes cinco credores, milhares de acordos foram homologados, trazendo alívio para várias pessoas. Ações de educação financeira e apoio psicológico aos enpidados também fazem parte do programa.
A iniciativa “Conciliação em Domicílio”, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi premiada em 2022. Seu objetivo é facilitar a comunicação entre as partes e contribuir para a agilidade da resolução de conflitos. É possível, por exemplo, o oficial de justiça atue como parceiro na conciliação no cumprimento dos mandados judiciais, permitindo que as partes negociem sem a necessidade de se deslocarem até o fórum.
Direito do Consumidor
Em 2021, o vencedor foi o “Sistema de Negociação Virtual”, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ele permite, em processos envolvendo Direito do Consumidor, a resolução de conflitos por meio do diálogo direto entre as pessoas reclamantes e as empresas reclamadas em um ambiente eletrônico seguro e permanente.
Levar a conciliação para o interior do maior estado do Brasil em extensão territorial é o objetivo do projeto “Famílias, Justiça e Cidadania plena no interior do Amazonas”, do Tribunal de Justiça local (TJAM), ganhador do prêmio de 2020. Por meio de audiências concentradas de conciliações, tem sido possível uma redução significativa do acervo.
Ações de magistrados
A edição deste ano traz de volta a categoria Juiz Inpidual. A última iniciativa a receber o prêmio, em 2021, foi o robô de atendimento Jefinho, uma plataforma de chatbot com inteligência artificial e aprendizagem de máquina, criado pela Vara Única da subseção do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) em Picos/PI. Graças a ele, foi possível atender 80% das demandas da unidade de forma digital.
Promover a pacificação de conflitos no contexto escolar, restaurando as relações sociais, em harmonia com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o objetivo do projeto “Equipe Multidisciplinar de Prevenção e Conciliação na Escola” (Emprece), idealizado pela Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina/PE, vencedor em 2020.
Leia também: Critérios para XV Prêmio Conciliar é Legal são pulgados pelo CNJ
Texto: Rafael Paixão
Edição: Geysa Bigonha
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
07/10/2024 (00:00)