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03/07/2024 (00:00) - 03/07/2024 - 19h09Missa de Graça e Louvor é celebrada no TJMGCerimônia foi presidida pelo padre Sérgio Ladeira

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01/07/2024 - 20h40Desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior toma posse como presidente do TJMGTambém foram empossados para o biênio 2024-2026 os três vice-presidentes, o corregedor-geral e a vice-corregedora

O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em cerimônia realizada nesta segunda-feira (1/7), no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, e transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelo canal oficial do TJMG no Youtube e pela Rádio TJ Minas. Ele é o 56º presidente da história do TJMG nos seus 150 anos de existência. Solenidade de posse foi realizada nesta segunda-feira (1º/7), no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte (Crédito: Euler Junior/TJMG) Também tomaram posse o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich. Estiveram presentes na solenidade autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, políticos, dirigentes empresariais, representantes da sociedade civil, servidores, colaboradores, familiares dos empossados e demais convidados. Mesa de honra A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Souza; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch; a 3ª vice-presidente do TJMG, Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a vice-corregedora de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar; o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Jarbas Soares Junior. Mesa de honra da posse foi composta por autoridades do Executivo, do Judiciário e do Legislativo( Crédito : Gláucia Rodrigues/TJMG ) Também compuseram a mesa de honra o senador Carlos Viana; o deputado federal Duarte Junior; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Mônica Sifuentes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (TRT3), Denise Alves Horta; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gilberto Pinto Monteiro Diniz; a defensora pública geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Minas Gerais (OAB-MG), Ângela Parreira de Oliveira Botelho; o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Carlos Henrique Dumont Silva; e o superintendente Regional da Polícia Federal em Minas, Richard Murad Macedo. Orquestra e Coral da Coinj do TJMG se apresentaram durante o evento (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) Após a abertura solene, a Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais executaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Poder Judiciário. Celeridade e eficiência O desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente no biênio 2022-2024, ao discursar, disse que “foram 24 meses de trabalhos intensos, sedimentados no firme compromisso com a razoável duração do processo, com a eficiência e a celeridade da Justiça estadual em Minas, com a cultura da ética, com os métodos autocompositivos, com o uso da tecnologia para impulsionar a modernização da nossa Justiça e com o alinhamento aos macrodesafios do Poder Judiciário, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça”. Ele ressaltou a importância do Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0), norteador da gestão. “Investimos em uma gestão pública eficiente, com o Projef 5,0, pautada na integridade e na sustentabilidade — pensada em seu conceito mais abrangente. Um dos eixos que focamos foi o tecnológico, e, assim, vimos surgir os fóruns digitais, as Centrais de Processamento Eletrônico e, também, os Núcleos de Justiça 4.0, entre inúmeras outras soluções que fizeram emergir uma Justiça mais célere e moderna em Minas”. Entre outras ações, destacou o fortalecimento de políticas judiciárias com vistas a ampliar a cooperação entre magistrados e a aprimorar a Justiça de 1ª e de 2ª Instância. “Entregamos novos fóruns, a partir de projetos de gestões anteriores, a persas comarcas mineiras e deixamos muitos outros, em construção. Além disso, criamos iniciativas em contribuição ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, à proteção da infância e da juventude e com vistas a aprimorar os sistemas prisional e socioeducativo”. O presidente no biênio 2022-2024, desembargador José Arthur Filho, destacou importantes realizações da gestão (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) Avanços O desembargador José Arthur Filho disse que, durante o período da gestão, juntamente com os demais integrantes da direção do TJMG, foi entregue um judiciário melhor para as mineiras e mineiros. “Avanços significativos foram concretizados, nas mais persas frentes, e o caminho foi pavimentado para que outros aprimoramentos emerjam, nos próximos anos”. Ele acrescentou que “entre as conquistas alcançadas, uma delas, particularmente, afaga-nos o coração. Refiro-me ao TJMG Cultural, programa que tive a satisfação de lançar já nos primeiros meses de minha gestão, tendo por fim apoiar a realização de eventos artísticos, literários e culturais para os públicos interno e externo do Tribunal. Entre os inúmeros eventos realizados estiveram as exposições no novel espaço de galeria de arte do TJMG, o fortalecimento do projeto Cineclube TJ e do Intervalo Cultural, além da Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil do TJMG”. Momento histórico O desembargador José Arthur Filho também falou sobre a relevância dos 150 anos da corte mineira, cujas comemorações coincidiram com a gestão que se encerra. “Quiseram os fatos que a celebração dos 150 anos de nosso Tribunal ocorresse durante nossa Presidência. Essa feliz coincidência conferiu-me mais uma oportunidade para implementar uma das principais bandeiras sustentadas em meu discurso de posse. É no encontro com a arte, a memória e a história que as narrativas de nossas vidas confluem com aquela das instituições às quais servimos”, ressaltou. Disse ainda que “movidos pela admiração e respeito, que desde a infância aprendemos a cultivar por essa casa, nos empenhamos para fazer da efeméride uma celebração digna de sua missão e de sua história. Missão essa, a de fazer justiça, que não se mede apenas por números e cifras, e da qual pouco se percebe se dela não se rememora”. Centenas de convidados acompanharam a posse da nova Direção do TJMG (Crédito: Euler Junior/TJMG) Dever cumprido e futuro O desembargador José Arthur Filho disse que deixa a Presidência e retorna integralmente à função jurisdicional. “Com o sentimento do dever cumprido, deixo a atividade administrativa para retornar, integralmente, à função jurisdicional, cônscio da importância singular do Judiciário para ordem pública e o Estado Democrático de Direito”. Ele também agradeceu a todas e todos que compartilharam o período nestes dois anos de gestão e desejou sucesso aos novos integrantes da direção. “Aos eminentes desembargadores, que assumirão os novos cargos de direção e regerão os destinos do Tribunal no próximo biênio, manifesto os meus votos do mais pleno êxito, na gestão do TJMG, e felicidades no exercício das elevadas funções. Estou certo de que vossas experiências, integridade e dedicação hão de trazer dias gloriosos a essa casa com reflexos positivos para todo o Judiciário”. Ao finalizar relembrou e reafirmou uma parte do discurso do pai José Arthur de Carvalho Pereira quando de sua posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 1986. “Eu, orgulhoso, - e agora fazendo minhas suas palavras -, o ouvia dizer: “Para esta missão me sinto convocado, esperando, ao ver chegada a hora de abandonar o leme, a consciência do dever cumprido, que me permitirá repetir, com Tagore, a prece silenciosa do seu “Gitanjali”: “Tive o meu convite para o festival do mundo, e por isso a minha vida se tornou abençoada. Meus olhos viram muitas coisas e os meus ouvidos ouviram outras tantas. Minha parte nesta festa foi tocar o meu instrumento e fiz o melhor que pude”. Termo de posse e exercício No ato da posse, os empossandos prestaram o seguinte compromisso: “Prometo, (sob a proteção de Deus), desempenhar, leal e honradamente, as funções de Presidente do Tribunal de Justiça (Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Terceiro Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça ou Vice-Corregedora), respeitando a Constituição da República, a Constituição do Estado de Minas Gerais, as leis e o Regimento Interno do Tribunal”. Em seguida, foi lavrado, em livro especial, o termo de posse e exercício, que foi lido pelo secretário do Órgão Especial e assinado pelo presidente da sessão e pelos empossados, que então tomaram assento à mesa de honra em substituição aos integrantes da Direção que encerraram hoje o mandato. Saudação O desembargador André Leite Praça agradeceu ao convite para fazer, em nome do Tribunal de Justiça de Minas, a saudação aos empossados para o biênio 2024/2026. Ele disse que o presidente José Arthur Filho deixa o Tribunal com o respeito de seus pares pela honradez, sabedoria e determinação. "Ele entrega hoje aos novos dirigentes uma instituição mais fortalecida, moderna, tecnológica e eficiente. Certamente, as experiências da gestão que se encerra vão contribuir muito para a caminhada futura do Tribunal", afirmou. Ele fez uma saudação ao novo presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. "Querido amigo, hoje me regozijo ao vê-lo chegar ao mais alto cargo do TJMG. Minha alegria se potencializa pelo fato de termos caminhamos lado a lado. Fomos colegas de concurso, de comarca, de Corregedoria. Amigos de uma vida, enfim, ligados por sentimentos profundos de fraternura, para usar a feliz expressão de Guimarães Rosa", salientou. Desembargador Leite Praça saudou o presidente José Arthur Filho, que encerrou o mandato, e o presidente Luiz Carlos Corrêa Junior (Crédito: Divulgação/TJMG) Destacou também a trajetória do presidente eleito, que "já ocupou todos os cargos e funções que podem ser atribuídas a um magistrado de carreira", e falou da forte e longa relação que tem com ele e seus familiares. Citou a esposa do desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, Aparecida, os filhos Luiz Carlos Neto e Maria Luíza e os pais, já falecidos, Dona Isdalva e Dr. Luiz. O desembargador Leite Praça ressaltou ainda que as perspectivas para o TJMG são "as mais alvissareiras" quando, "pela primeira vez, ao deixar a Corregedoria-Geral de Justiça, um desembargador chega à Presidência". "Toda a experiência acumulada na Superintendência da Justiça de Primeira Instância vai, certamente, muni-lo para o sucesso nessa nova jornada", disse. Ele exaltou compromissos assumidos pelo presidente eleito para o biênio 2024/2026, como o de desenvolver ações sempre com foco no jurisdicionado e promover uma gestão “transparente, inovadora, disposta a ouvir, voltada ao interesse público, atenta aos anseios da classe e pacificadora". "Estou certo de que a Justiça mineira, Senhor Presidente, colherá fartamente ao longo dos próximos dois anos, pois as valiosas sementes que vêm de V. Exa. frutificarão numa gestão pautada na inovação e no firme compromisso com uma prestação jurisdicional célere e eficiente que vai contribuir para a pacificação social", afirmou. Novo presidente O presidente empossado Luiz Carlos de Azevedo Correa Junior iniciou o discurso rememorando a trajetória percorrida, desde o período em que concorreu ao concurso para promotor de Justiça em Minas Gerais, ingressando no Ministério Público, e a vivência na cidade de Conceição do Rio Verde, onde conheceu a esposa Aparecida, mãe dos filhos Maria Luiza e Luiz. O presidente para o biênio 2024-2026, desembargador Corrêa Junior, falou de sua trajetória na magistratura em Minas Gerais e sobre os planos para a gestão que se inicia (Crédito: Euler Junior/TJMG) Em seguida, ele saudou as autoridades presentes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e manifestou a honra de ser o 56º presidente da história da corte mineira. “Para mim, é uma grande honra receber esse encargo. Desde que ingressei na magistratura mineira, em 1992, orgulho-me de ser juiz de direito. Dediquei-me, assim como o fizeram e o fazem juízes e juízas, diuturnamente, nas persas comarcas do estado, a prestar a jurisdição e a cumprir as demais obrigações da nossa função com a alegria e a satisfação pelo que fazemos e pelo resultado desse tão nobre trabalho. Nunca, nem por um dia, desejei outra profissão; ao contrário, sempre fui grato por ter recebido essa missão – nas audiências, no julgamento pelo júri, no ato de presidir eleições e apurações prolongadas pelas cédulas de papel, ao receber partes e advogados, na análise dos autos – então físicos -, muitas vezes levados para casa e compulsados à noite ou nos finais de semana. Isso não mudou no dia a dia da magistratura – a única diferença é a virtualização do processo”. Ele lembrou também da trajetória como juiz tendo atuado em várias comarcas do Estado. Assumo a presidência do Tribunal de Justiça como o juiz que sempre fui. Em Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena e Teófilo Otoni, como substituto; em Três Pontas, Lavras e, em Belo Horizonte, na 25ª Vara Cível e na 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado, como titular; e em funções administrativas de Coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo, juiz auxiliar da Corregedoria e Diretor do Foro de Belo Horizonte. Por isso, sinto-me neste momento como um verdadeiro representante do milhar de juízes e juízas de direito do nosso estado, que se dedicam diariamente ao trabalho incessante de despachar e julgar processos nas duzentas e noventa e oito comarcas dessas Minas plurais. Juiz que, com o auxílio dos demais dirigentes hoje empossados e do Tribunal Pleno, pretende administrar o Tribunal com o foco primordial no julgar: todas as ações administrativas, sem exceção, terão como objetivo a agilização da prestação jurisdicional, mediante a criação de condições que proporcionem essa realização”. Acesso à Justiça O presidente Corrêa Junior também se referiu a racionalização demandas. “Não há mais lugar para a “justiça artesanal” do século passado. A multiplicação de demandas deve ser enfrentada com inteligência e método, seja pela prolação de decisão única em causa coletiva que abranja o conjunto de ações semelhantes, seja mediante a formação de precedente vinculante pacificador da questão; em todo caso, essa constatação da repetitividade deve ser antecipada, evitando-se que a tramitação inpidualizada comprometa o próprio funcionamento do Poder Judiciário”. Ele acrescentou que o acesso à Justiça, preceito de índole constitucional, jamais deve ser violado. O presidente Corrêa Junior defendeu o acesso à Justiça, preceito de índole constitucional e que jamais deve ser violado (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) “Demandas atomizadas derivadas de fatos que violam direitos de uma coletividade devem ser acolhidas, administradas e decididas, pois todos merecem a resposta aos justos pleitos judicializados. Todavia, exige-se uma ação firme contra as chamadas demandas predatórias – aquelas que não têm causas legítimas, fundam-se em documentos inidôneos, promovem a cisão desmotivada de pedidos vinculados ao mesmo fato e têm por objetivo real um interesse que se distancia do direito da parte supostamente litigante. Enfatizou que “coibir com firmeza esse demandismo sem lastro deve ser um compromisso de todos os atores da cena judicial, na medida em que a predação de um dos Poderes da República não apenas drena o orçamento público, mas também – e principalmente – assoberba os fóruns e impede que ações legítimas sejam decididas no tempo razoável para a duração do processo, também inserido como garantia constitucional”. Processo eletrônico O presidente do TJMG disse que o processo eletrônico, já consolidado na Corte mineira, trouxe inúmeras conquistas não apenas para o Poder Judiciário, mas também para os destinatários dos serviços. “A disponibilização de acesso aos autos para todas as partes vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana não é a única facilidade. Devemos utilizar ao máximo essa nova realidade em prol da sociedade como um todo”, resaltou. Ele citou que, em Minas Gerais, há vários exemplos neste sentido. “A interligação das serventias extrajudiciais ao nosso sistema de processo eletrônico agiliza as comunicações, desburocratiza o acesso aos autos e elimina os ofícios de papel, em prol da sustentabilidade; o ProtestoJud, a partir dessa mesma interligação com os Tabelionatos de Protesto, facilita o protesto dos títulos em execução e reduz o prazo de tramitação dos processos; a Central de Pesquisa Patrimonial promove a consulta a dezenas de sistemas e a elaboração de relatório minucioso da vida financeira do devedor, que será disponibilizado em persos processos, eliminando a repetição dos mesmos atos em várias secretarias dos juízos e promovendo um ganho de tempo de trabalho que será destinado a outras atividades”, disse. Automação Ao falar da adoção de um novo sistema de processo eletrônico disse que “haverá automação de persos atos de secretaria, liberando servidores e servidoras para outras funções e proporcionando agilidade.” Neste sentido disse ainda que “a instituição das Centrais de Processamento Eletrônico permitirá o cumprimento remoto de atos processuais, desfazendo as fronteiras territoriais até então existentes e permitindo a distribuição equitativa da força de trabalho entre as persas unidades”. A nova Direção do TJMG, reunida após a formalização da posse (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) Contudo frisou que, diante das possibilidades da tecnologia, nada substituirá o “engenho humano”. “Nosso maior patrimônio são as juízas, os juízes, as servidoras e os servidores. Jamais poderemos prescindir dessa força qualificada de trabalho que orgulha Minas Gerais. Adotar o artificial sim, como forma de proporcionar a agilidade e coibir a repetição continuada dos mesmos atos; mas jamais dispensar o olhar humano, na medida em que, em cada processo, por mais singelo que pareça, há uma pessoa em busca da solução que, para ela, é a mais importante que existe”. Ressaltou que é “dever da Administração, portanto, valorizar a magistratura e o corpo de servidores da nossa instituição e, ao mesmo tempo, pedir-lhes que se dediquem diariamente com afinco à sua missão, com o olhar tenro de quem tem uma nobre missão a cumprir”. Modernização O presidente Corrêa Junior disse que o TJMG, no biênio 2022-2024, se modernizou. “Multipremiado em inúmeras iniciativas de destaque, realizou a primeira licitação do país com base no Marco Legal das Startups. No campo jurisdicional, atingiu a marca de Corte mais produtiva entre as demais de grande porte, graças, em grande medida, aos núcleos de cooperação coordenados pela presidência. Como se tudo isso não bastasse, pelas mãos do Presidente José Arthur, o Tribunal deixou a sua feição austera, tornando-se uma casa que acolhe as artes”. Ele afirmou que essa feição leve e disponível que deve nortear o Poder Judiciário. “É momento de acolhida, de participação, de transparência, de prestação de contas, de decidir nos autos, mas explicar a decisão; de usar linguagem compreensível, de atender a quem nos procura de forma humanizada, de ser disponível, de exercer o voluntariado, de interagir com as organizações sociais, de estar presente, de se fazer útil para os anseios da sociedade. O Poder Judiciário de seu tempo não mais se ensimesma numa posição distante e desconhecedora da realidade que o cerca; ao contrário, dialoga com a sociedade organizada, por suas associações e sindicatos; interage com a imprensa, garantindo-lhe a liberdade de expressão. Mas também é o Poder Judiciário que não admite a maldosa disseminação de notícias falsas. Como destacou recentemente a Ministra Carmen Lúcia, geraiszeira que nos orgulha e representa, no emblemático discurso proferido em sua posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, “contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria”, e “o medo não tem assento em alguma casa de Justiça”. Compromisso com o povo “Nosso compromisso primeiro é com o povo das Minas e das Gerais. Aqui estamos para servir, no processual e no pré-processual. Não nos despimos do dever de julgar, se formos chamados a tanto, mas também reconhecemos que a construção da solução consensual pelas partes litigantes, na conciliação e na mediação, não gera vencidos e vencedores, mas, antes, pacífica verdadeiramente a contenda”, disse o presidente Correa Junior. Relações harmônicas Segundo ele, para servir e prestar o serviço jurisdicional com a desejada qualidade, o Poder Judiciário estabelece relações harmônicas e construtivas com os Poderes Executivo e Legislativo. Elege o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Procuradorias, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Academia como parceiros preferenciais na construção das políticas judiciais. Promove atos de cooperação com os demais Tribunais. Ele também parabenizou a gestão 2022-2024, agradeço também à colaboração, à amizade e à cumplicidade das juízas e dos juízes auxiliares, das servidoras e dos servidores da Corregedoria e em especial a vice-corregedora, desembargadora Yeda Monteiro Athias. Citou que o biênio que se encerra foi “engrandecido com os desembargadores Alberto Vilas Boas, Renato Luís Dresch e a desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta, que ocuparam com competência e espírito público as vice presidências do Tribunal”. Direção para o biênio 2024-2026 O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior é natural do Rio de Janeiro e bacharel em Direito pela Universidade daquele Estado, a UERJ. Aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Estado de Minas Gerais em abril de 1992, foi juiz substituto nas comarcas de Varginha, Pedra Azul, Itamonte, Açucena e Teófilo Otoni – 1992 a 1996. Foi promovido por merecimento para a Comarca de Três Pontas – 1996 a 1998; promovido por antiguidade para a Segunda Vara Cível da comarca de Lavras – 1998 a 2002; e promovido por merecimento para a Comarca de Belo Horizonte - 2002. Foi juiz da 331ª Zona Eleitoral e presidente da Comissão de Propaganda da Capital; juiz Coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte – 2002 a 2003; juiz titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – 2004; juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, nas gestões dos corregedores Roney Oliveira e José Francisco Bueno – 2004 a 2008; juiz Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte - 2007 a 2008; juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado; juiz membro da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte - 2002 a 2012; e membro do grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador do TJMG em outubro de 2012. No biênio 2014/2016, foi superintendente administrativo adjunto do TJMG e, na gestão 2022/2024, atuou como corregedor-Geral de Justiça. "Presidir o Tribunal de Justiça, ao qual dedicamos praticamente toda a nossa vida, é uma honra e um desafio. A primeira, por ter a oportunidade de me postar ao lado de dezenas de magistrados que exerceram as funções do cargo e que hoje estão eternizados na história da Corte; o segundo, diante da necessidade de evoluirmos cada vez tecnologicamente para prestarmos um serviço judicial de qualidade ao cidadão e à cidadã que buscam a Justiça. Por isso, tenho por norte dar continuidade aos inúmeros projetos de modernização já em andamento e adotar medidas que proporcionem aos magistrados e às magistradas, bem como aos servidores e às servidoras condições de trabalho adequadas para que alcancemos o ideal de excelência na prestação jurisdicional." O desembargador Marcos Lincoln dos Santos, que atuou como superintendente administrativo adjunto de Governança do TJMG na gestão 2022-2024, é natural de Elói Mendes, no Sul de Minas, e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha, na mesma região. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) – 2021/2022. Ingressou na magistratura em 1989, passando pelas comarcas de Patrocínio – 1989; Varginha – 1990; Três Corações – 1991; Pouso Alegre – 1991; Ouro Fino/MG – 1991, onde também foi juiz eleitoral – 1992; Ituiutaba – 1993; e Poços de Caldas – 1996. Em Belo Horizonte, foi juiz auxiliar entre 1996 e 1998; juiz titular da 10ª Vara de Família – 1998; da 12ª Vara Cível – 2001 a 2007; juiz presidente da 4ª Turma do Juizado Especial da capital mineira – 2005 a 2007; e juiz eleitoral da 30ª Zona Eleitoral da Comarca de Belo Horizonte – 2006 a 2007. Tomou posse como desembargador do TJMG em outubro de 2007. O desembargador foi, ainda, vereador na cidade de Eloi Mendes entre 1982 e 1988; secretário da Câmara Municipal, entre 1982 a 1984; e presidente da Câmara municipal de Elói Mendes no biênio 1985/1986. “Assumir a 1ª Vice-Presidência do TJMG representa um marco significativo em minha trajetória na magistratura, imbuído de sentimentos que abarcam tanto a honra quanto a responsabilidade inerentes ao cargo. Estamos plenamente cientes das demandas do Tribunal e preparados para enfrentar os desafios que a função impõe. Para tanto, estruturamos uma gestão fundamentada nos princípios da boa governança no setor público, com ênfase na transparência, integridade, estratégia e foco nos resultados. Com uma equipe altamente qualificada, trabalharemos para atingir os objetivos do planejamento estratégico do Tribunal, fomentar a cultura da responsabilidade e promover uma administração dialógica e aberta à participação de todos os membros da instituição." O desembargador Saulo Versiani Penna, natural de Belo Horizonte, graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985), com especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fapale), concluída em 1995, mestrado (2004) e doutorado (2010) em Direito pela PUC Minas. Ingressou na magistratura em 1989. Atuou como juiz nas comarcas de Ferros, Monte Carmelo, Governador Valadares e Belo Horizonte. Na Capital atuou em varas cíveis e de família, no Tribunal do Júri, na 2ª Vara de Falências e Concordatas e em varas da fazenda pública e autarquias. Ocupou o cargo de 3º vice-presidente do TJMG e superintendente da Gestão de Inovação no biênio 2016/2018, nas administrações dos desembargadores Herbert Carneiro e Geraldo Augusto. Também professor universitário, é associado efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). Integrou a comissão de concurso público para provimento de cargos de juiz de direito sob a administração do desembargador Herculano Rodrigues (2012-2014). Atualmente, exerce a função de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos e é membro da Comissão de Regimento Interno. “A 2ª Vice-Presidência do TJMG tem, dentre as suas atribuições, a responsabilidade pela Superintendência da Escola Judicial. A Escola Des. Edésio Fernandes, educandário mais antigo do nosso país na formação e capacitação de magistrados, hoje se constitui referência também na seleção, formação e capacitação de servidores e estagiários. E, pela sua importância e tradição, não há dúvida que representa imensa honra poder estar à frente de sua administração. Alem disso, não se pode esquecer, que uma gestão de qualidade somente é possível com a ajuda dos colegas magistrados, servidores e colaboradores externos. E o objetivo será a busca por ações educacionais institucionais, com a participação democrática, sempre voltadas em benefício do jurisdicionado.” O desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, natural de São João del Rei, na região do Campo das Vertentes, é bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em Direito Administrativo pela mesma instituição. Foi promotor de Justiça nas comarcas de Perdões, Raul Soares e Caratinga. Chegou à magistratura em 1989, sendo juiz nas comarcas de Bonfim – 1989/1991); Visconde do Rio Branco – 1992; e Montes Claros – 1992/1995. Em maio de 1995, foi promovido por merecimento para a Comarca de Belo Horizonte. Foi juiz-corregedor do Estado de Minas Gerais entre 1996 e 1998; juiz titular da 2ª Vara de Sucessões e Ausência e juiz diretor do Foro Eleitoral da Capital no biênio 2004/2006. Em abril de 2006, foi designado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a ocupar o cargo de juiz membro substituto na classe de juiz de direito da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), sendo membro da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral nas eleições de 2006. Na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), foi diretor da 8ª Seccional entre 1993 e 1995; membro do Conselho Deliberativo para o biênio 2000-2002; diretor da 1ª Seccional de janeiro a maio de 2000; e vice-presidente do Conselho Deliberativo a partir de junho de 2000. "À 3ª vice-presidência é atribuída, dentre outras competências, a gestão dos métodos consensuais de solução de conflitos. É uma atuação voltada essencialmente para o público externo: os cidadãos e cidadãs necessitados da prestação jurisdicional. Com o modelo denominado “Justiça multiportas”, fortaleceremos as “portas de saída” para o volumoso acervo de processos. Buscaremos a construção da paz e harmonia no nosso Tribunal de Justiça. Resgataremos o prestígio do Poder Judiciário perante toda a sociedade brasileira." O desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho é natural de Belo Horizonte. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com especialização em Direito de Empresa, e mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Iniciou na magistratura mineira em abril de 1992, passando pelas comarcas de Januária – 1992; Iguatama – 1993; Paraopeba – 1993; Serro – 1994; Diamantina – 1995; e Contagem, onde atuou na 6ª Vara Cível e como juiz eleitoral na 93ª Zona Eleitoral/MG – 1997. Na Comarca de Belo Horizonte, foi juiz auxiliar; titular da 5ª Vara de Família; titular da 14ª Vara Cível; presidente da 9ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e juiz eleitoral da 37ª Zona Eleitoral/MG. Tomou posse como desembargador do TJMG em abril de 2011. Foi superintendente adjunto e administrativo da 1ª Vice-Presidência; vice-presidente da Comissão de Segurança Institucional – 2015; membro eleito do Órgão Especial – 2016/2018; superintendente de Segurança Institucional do TJMG – 2016/2018; membro eleito do Conselho da Magistratura – 2018/2020; presidente da 14ª Câmara Cível – 2018/2020; integrante do Núcleo de Justiça 4.0 – Cível a partir de 11/2022; e integrante da 2ª Seção Cível – 2022/2023. "Como Magistrado de carreira há mais de 32 anos é uma grande satisfação o coroamento dessa jornada com a assunção do cargo de Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, eleito que fui pelos meus pares para conduzir a Superintendência da Corregedoria, da Justiça de 1ª Instância e dos Serviços Notariais e de Registro no biênio 2024/2026. Os desafios são muitos em gerir a primeira instância do 2° maior Tribunal do País, com a tradição de 150 anos, possuindo cerca de 950 juízas e juízes e 14 mil servidoras e servidores 298 Comarcas distribuídos em 853 munícipios. Com certa vivência e experiência na Judicatura de 1º e 2º graus, sei que terei o apoio e a parceria dos novos Dirigentes do TJMG e com as ações, os projetos e programas que serão implantados e executados para facilitar e impulsionar as atividades administrativas e jurisdicionais da Justiça de 1ª Instância e dos serviços extrajudiciais, esperamos avançar com responsabilidade na gestão que busque o aperfeiçoamento permanente da prestação jurisdicional." A desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, natural de Belo Horizonte, graduou-se pela Faculdade de Direito Milton Campos (1983). Tem Especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1996) e é doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (Buenos Aires, Argentina). Ingressou na magistratura em 1990, tendo passado pelas comarcas de São Francisco, Montes Claros e Belo Horizonte. Na capital, atuou como juíza eleitoral e como titular da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte e da 3ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte. Presidiu a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de junho de 2010 a junho de 2012. Atuou como docente na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), de abril de 1995 a julho de 1996. Foi superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) pelo biênio 2016-2018, na gestão dos desembargadores Herbert Carneiro (2016-2018) e Geraldo Augusto (2018). Na vida associativa, ocupou cargos na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e na Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). Atualmente, preside a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Conselho Minas Gerais (ABMCJ-MG), para o triênio 2023/2026 e é membro suplente da Comissão de Promoção do TJMG. "Com muita satisfação assumo o cargo de Vice-Corregedora-Geral. Estou certa que poderei trazer contribuições significativas para garantir a qualidade, a ética e o compromisso com a excelência na prestação jurisdicional que tanto evidenciam o Tribunal de Justiça de Minas Gerais no panorama jurídico nacional. Trabalhar em estreita colaboração com a equipe de direção do órgão implica vislumbrar novos patamares de crescimento pessoal e profissional. Acredito que essa gestão que se inicia irá estreitar as relações entre corregedoria, magistrados, servidores e jurisdicionados, atendendo os anseios da sociedade, promovendo uma administração democrática e participativa." Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial

Fonte:

TJ Minas Gerais

01/07/2024 (00:00)

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