Quinta-feira,
04 de Julho de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Prêmio Justiça e Saúde 2024 vai reconhecer me ...
04/07/2024 (00:00) Publicado em 04/07/2024 Tribunais, juízes e juízas, entidades do poder público, órgãos do Sistema de Justiça e organizações da sociedade civil podem se candidatar ao Prêmio Justiça e Saúde do CNJ desde segunda-feira (1º/7). Em sua segunda edição, o pSérie “Desenhando a História” já apresentou 2 ...
04/07/2024 (00:00) Publicado em 04/07/2024 Os vídeos, produzidos pela Ascom/CJF, integram as ações comemorativas dos 35 anos dos TRFs Os novos episódios da série “Desenhando a História” já podem ser assistidos nos perfis do Conselho da Justiça FederalCNJ: Compromisso da Justiça com a população L ...
04/07/2024 (00:00) Publicado em 04/07/2024 No dia 28 de junho, data em que se comemorou Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua atuação para que milhões de pessoas possam exercer sua cidadania de forma plena no Brasil,Comissão de juristas do Senado abre consulta ...
03/07/2024 (00:00) A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR) do Senado Federal abriu, nesta quarta-feira (3/7), formulário de consulta pública para o recebimento de sugestões referentes ao tema. Os interessados terão 30 dias para apresentar suas c ...Diretores de Secretaria discutem cumprimento ...
03/07/2024 (00:00) Diretores de Secretaria discutem cumprimento de metas do CNJ e estabelecem novas métricas Quarta, 03 de julho de 2024 às 17:04 Diretores de Secretaria participaram de reunião virtualmenteCrédito da foto: Cortesia Os diretores de Secretaria da JustiçaNOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO
03/07/2024 (00:00) A AMATRA-2, acompanhada pela ANAMATRA e todas as demais AMATRA’s do país, entidades que reúnem mais de 4 mil magistrados do trabalho em todo o Brasil, vêm, por meio desta, demonstrar seu irrestrito apoio à Juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho, associada da AMATRA-2, diante dos fatos ocorridos ...3º vice-presidente do TJRJ é homenageado com ...
03/07/2024 (00:00) 3º vice-presidente do TJRJ, o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, homenageado pelo IMB, foi saudado pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Rodriguers Cardozo O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado ...03/07/2024 - 19h09Missa de Graça ...
03/07/2024 (00:00) Padre Sérgio Ladeira, o celebrante, enfatizou a beleza do diálogo entre Jesus e São Tomé, festejado na data (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) A Missa de Graça e Louvor foi celebrada nesta quarta-feira (3/7) pelo padre Sérgio Ladeira, da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Edifício-Sede do Tribunal de ...CNJ apresenta avanços do Judiciário no atendi ...
03/07/2024 (00:00) Os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário foram apresentados pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Feliciano em evento na Câmara dos Deputados. O conselheiro participou, na terça-feira (2/7), de ...Presidente do TRF2 recebe a visita de profess ...
03/07/2024 (00:00) Publicado em 03/07/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu, no gabinete da Presidência, na tarde de hoje (03/7), a professora Leticia Fontestad Portalés, catedrática de DireiEFA-SJES: curso PrevJud conta com a participa ...
03/07/2024 (00:00) Publicado em 03/07/2024 Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o sistema permite ao Judiciário o acesso imediato a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no caso de açõesCJF realiza curso “Perícia Judicial de Engenh ...
03/07/2024 (00:00) Publicado em 03/07/2024 A ação educacional a distância ocorrerá no período de 22 de julho a 23 de agosto O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, de 22 de julho a 23 de agosto, o curso: PeríTurma Nacional de Uniformização afeta três no ...
03/07/2024 (00:00) Publicado em 03/07/2024 Os processos foram analisados na sessão virtual realizada no período de 20 a 26 de junho A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou três novos temas como representativos da controvérsJFES:Presidente e vice da Comissão de Enfrent ...
03/07/2024 (00:00) Publicado em 03/07/2024 Alceu Mauricio Junior, Flávia Rocha Garcia, Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, Nathalia Mariel Pereira, Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto e Flávia da Costa Viana As juízas federais Enara de Oliveira OlímJustiça Militar participa de Seminário na Fac ...
27/06/2024 (00:00) Nos dias 10 e 11 de junho, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), em parceria com o 4º Comando Aéreo Regional (IV COMAR), realizou o III Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo.O evento, que ocorreu no auditório Escola Americana, no campus Higienó ...Plenário aprova alteração do Regimento Intern ...
02/07/2024 (00:00) O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, no dia 27/6, por maioria, alterar o Regimento Interno (RITRF4) para incluir a ação afirmativa de acesso das magistradas ao TRF4, conforme a Resolução CNJ 525/2023, aprovada em setembro do ano passado.Conforme a resol ...Abertas inscrições para curso sobre identidad ...
02/07/2024 (00:00) Abertas inscrições para curso sobre identidade de gênero no Judiciário Terça, 02 de julho de 2024 às 19:01 Estão abertas as inscrições para o curso Identidade de Gênero, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo fornecer orientações sobre a aplicabilidade do us ...Danos morais: Primeira Turma do TRT-13 mantém ...
02/07/2024 (00:00) A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) deu provimento parcial ao recurso (Processo nº 0000747-66.2023.5.13.0030) para condenar uma instituição bancária por danos morais, resultantes de assédio moral cometidos contra uma funcionária por seu superior hi ...Reunião no TJPR trata da Justiça 4.0 e implem ...
02/07/2024 (00:00) REUNIÃO NO TJPR TRATA DA JUSTIÇA 4.0 E IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO Ação pretende impulsionar a transformação digital do Poder Judiciário emTRT-RJ avança na definição de proposta para a ...
02/07/2024 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) realiza, na próxima segunda-feira (8/7), a audiência pública sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais do Poder Judiciário (PIME) para 2025. O encontro acontece das 10h às 12h no auditório do 4º andar do prédio-sede do tribunal. A audiênci ...TST abre inscrições para audiência pública so ...
02/07/2024 (00:00) 2/7/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, nos dias 22 e 23 de agosto, uma audiência pública para discutir como pessoas não sindicalizadas podem exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. O tema é tratado num incidente de resolução de demandas repetitiva ...Tourinho enaltece papel social do TJ de Alago ...
02/07/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, enalteceu o papel social da Corte, que completou 132 anos de instalação nesta segunda (1º). "Durante esse tempo, procuramos ir além do julgamento de processos, desenvolvendo ações que aproximam o Judiciário da sociedade", afir ...Dano Moral Filha de policia ...
02/07/2024 (00:00) O Judiciário cearense concedeu à filha de um policial militar que morreu em serviço o direito de ser indenizada material e moralmente pelo Estado. O caso foi avaliado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Cha ...Improbidade Administrativa ...
02/07/2024 (00:00) A7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um ex-administrador regional de Taguatinga e o grupo empresarial LB valor porEvento no Tribunal do Paraná comemora 10 anos ...
02/07/2024 (00:00) A Justiça do Paraná comemora 10 anos da utilização dos métodos de Justiça Restaurativa na solução de conflitos com um encontro entre especialistas e magistrados que aplicam essas práticas em persas áreas, como conflitos escolares, violência doméstica, crimes de trânsito, entre outros. O encontro Jus ...Laboratório indenizará auxiliar de limpeza at ...
02/07/2024 (00:00) Um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte terá que indenizar por dano moral uma auxiliar de serviços gerais que se acidentou com uma agulha descartada no lixo enquanto fazia a limpeza do setor em que trabalhava. A decisão é dos integrantes da Sétima Turma do TRT-MG, que negaram proviment ...Mãe de criança com síndrome de Down terá jorn ...
02/07/2024 (00:00) Uma médica do Hospital Climério de Oliveira em Salvador teve seu direito a uma jornada reduzida garantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-5 confirmaram de forma unânime a sentença que concedia à médica, funcionária da Empresa Brasileira de S ...CNJ traduz para inglês e espanhol publicações ...
02/07/2024 (00:00) Publicado em 02/07/2024 Para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um conjunto de publicações traduzidas para o inglês e o espanhol sobre o tratamento desse público nos sistemas penal e socioeducatiEncontro Nacional das Seções Judiciárias é en ...
02/07/2024 (00:00) Publicado em 02/07/2024 O Encontro Nacional das Seções Judiciárias foi encerrado na sexta-feira (28/6), com a apresentação, em plenária, dos resultados dos trabalhos desenvolvidos. O evento reuniu, em 27 e 28 de junho, na sede do Conselho dEm nova série de webinários, CNJ apresenta bo ...
02/07/2024 (00:00) Publicado em 02/07/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na quarta-feira (26/6), nova série de webinários do projeto “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário” para apresentar iniciativas bem-sucedidas da Justiça no EixoSTM promove audiência pública para elaboração ...
28/06/2024 (00:00) O Superior Tribunal Militar promoveu, nesta sexta-feira (28), uma audiência pública sobre a elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário.O objetivo foi ouvir a sociedade e obter sugestões na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, especialmente em contribuição ...STM nega habeas corpus e mantém réu tenente-c ...
27/06/2024 (00:00) Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira (27), um pedido de habeas corpus de um tenente-coronel do Exército, acusado de supostos desvios de combustíveis e gêneros alimentícios de um quartel do Exército na cidade do Rio de Janeiro.O militar responde a uma ação penal ...Aplicativo “Respeito em Jogo” é bem recebido ...
27/06/2024 (00:00) A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev), juíza federal Mariana Aquino, apresentou nesta semana, na cidade de Huddersfield, Inglaterra, o aplicativo “Respeito em Jogo”, uma ferramenta de combate ao assédio.A ...STM recebe o projeto ENCANTAR, de Formação de ...
27/06/2024 (00:00) O Superior Tribunal Militar recebe nesta semana dezenas de servidores públicos de persos órgãos, inclusive da própria Justiça Militar da União (JMU), no curso do Projeto Encantar, de formação de laboratoristas.O curso tem por finalidade capacitar servidores e magistrados para atuação no Laboratório ...Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no M ...
28/06/2024 (00:00) Foi publicado nesta quinta-feira, 27 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Regimento Interno do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasmp-MP). O Fórum é um órgão colegiado de caráter permanente, que tem a finalidade de pr ...Fórum da Ouvidoria Nacional do MP discute com ...
28/06/2024 (00:00) A Ouvidoria Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveram, na terça-feira, 25 de junho, o "I Fórum de Integração e Combate às Organizações Criminosas no Amapá". A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, e o procurador-geral do MP- ...Comissão Especial de Observatório Socioeconôm ...
28/06/2024 (00:00) Membros da Comissão Especial de Observatório Socioeconômico e da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, ambas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), discutiram ações para enfrentamento a incêndios no Pantanal durante reunião no Batalhão de Emergências Ambientais ...TNU dos JEFs despede-se da juíza federal Paul ...
28/06/2024 (00:00) Publicado em 28/06/2024 A homenagem ocorreu na sessão de julgamento de quarta-feira (26/6) A sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada na quarta-feira (26), foiCNJ: Oficina foca na importância do ouvir par ...
28/06/2024 (00:00) Publicado em 28/06/2024 O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, em vídeo, abriu a I Oficina de Solução de Conflitos. FOTO: Luiz Silveira/Ag. CNJ Oficina foca na importância do ouvir para solucionar conflitos fundiários na JustiçaCentro de Inteligência da JFES lança nota téc ...
28/06/2024 (00:00) Publicado em 28/06/2024 A preocupação com a temática se manifesta em persos tribunais e centros de inteligência O Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Espírito Santo (Clies) emitiu a Nota Técnica n. 1/2024 sobre empréstimos consJFRJ promove sessão de Tribunal do Júri com t ...
28/06/2024 (00:00) Publicado em 28/06/2024 A JFRJ realizou, nos dias 18 e 19 de junho, uma sessão do Tribunal de Júri com tradução simultânea de Libras. A iniciativa é da juíza federal Claudia Valeria Bastos Fernandes, da 4ª VF de São João de Meriti, e presid27/06/2024 - 19h35TJMG inaugura e ...
27/06/2024 (00:00) Escultura "Guardiã" foi inaugurada nesta quinta-feira (27/6), nos jardins do Espaço de Convivência do TJMG (Crédito: Euler Junior/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, inaugurou nesta quinta-feira (27/6) a escultura "Guardi ...Especialistas de Harvard realizam treinamento ...
27/06/2024 (00:00) Publicado em 27/06/2024 Especialistas da Clínica de Mediação de Harvard participam, nesta quinta-feira (27/6), de treinamento destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário brasileiro para atuarem na mediação de conCNJ retoma publicação da série Tratados Inter ...
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27/06/2024 (00:00) Publicado em 27/06/2024 Assinatura de acordo entre CNJ e AGU sobre Sistema Nacional de Precatórios. FOTO: Antonio Augusto /SCO/STF O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís RobertoPesquisas Empíricas: seminário apresenta uso ...
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Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público aprova regimento interno
Foi publicado nesta quinta-feira, 27 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Regimento Interno do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasmp-MP).
O Fórum é um órgão colegiado de caráter permanente, que tem a finalidade de promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público.
O regimento interno foi aprovado na 4ª Reunião Ordinária do Fórum, em abril deste ano, e instituído pela Portaria CS nº 001/2024, assinada pelo presidente da Comissão da Saúde (CS) do CNMP, conselheiro Jayme de Oliveira, que também exerce o cargo de presidente do Fonasm-MP.
De acordo com a norma, cabe ao Fórum o acompanhamento e o monitoramento permanente da estratégia de implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, aprovada pela Resolução CNMP nº 265/2023, assim como de regulamentações normativas subsequentes que complementem ou contemplem a referida política.
Sob a regência do presidente da Comissão da Saúde do CNMP, o Fonasm-MP é constituído por três representantes de cada um dos ramos e das unidades do Ministério Público, e se reúne desde dezembro de 2023. Além disso, as entidades nacionais representativas de membros e servidores do Ministério Público têm direito a assento e voz nas reuniões do fórum e nas comissões a ele vinculadas.
Entre outros objetivos, cabe ao Fonasmp-MP promover estudos, coordenar atividades e sugerir iniciativas para incentivar a adoção de boas práticas, programas e projetos institucionais voltados à implementação das ações e serviços em saúde mental locais; propor e organizar iniciativas de pesquisa e estudos na área de atuação à saúde mental; acompanhar os indicadores e os fatores de risco à saúde mental; propor ações de treinamento e capacitação para membros e servidores; e encaminhar, ao Plenário do CNMP, sugestões para elaboração de atos normativos, recomendações e orientações de cunho técnico e jurídico referentes à área de atenção à saúde mental.
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28/06/2024 (00:00)