Quarta-feira,
04 de Dezembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
CNJ lança Guia de Implementação dos Serviços ...
04/12/2024 (00:00) Para auxiliar estados e o Distrito Federal na criação e qualificação dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (4/12), o Guia Implementação do Serviço APEC. A solenidade ocorreu na primeira Conferência Nacional de Alternati ...Advogado pode ter honorários penhorados para ...
04/12/2024 (00:00) Resumo: Um advogado de Goiás conseguiu suspender o bloqueio de parte da sua conta bancária, que havia sido determinado para garantir o pagamento de valores devidos a uma assistente jurídica. Seu argumento foi o de que os valores bloqueados eram honorários advocatícios recebidos em outras ações e ...Atendente de farmácia que pegou duas ampolas ...
04/12/2024 (00:00) Resumo: Uma atendente de farmácia foi demitida por justa causa de um hospital de Curitiba, após pegar duas ampolas de um medicamento barato para uso próprio. O TRT afastou a justa causa, considerando que ela havia trabalhado 15 anos no hospital sem nenhuma punição e que as ampolas custavam cerc ...Erro no fechamento do eSocial/integração com ...
04/12/2024 (00:00) Problema está impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre folha de salários. Foi Identificado um erro na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário), o qual impede o encerramento do eSocial por uma falha na integração com ...Debate sobre redução da jornada de trabalho r ...
04/12/2024 (00:00) CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso.A ideia de reduzir a jornada de trabalho no Brasil sem diminuir salários nem afetar a economia foi debatida na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...Receita Federal lança Perguntas e Respostas s ...
04/12/2024 (00:00) Documento reforça o compromisso com a transparência.A Receita Federal lança nesta terça-feira (3/12) um Perguntas e Respostas sobre o Projeto de Lei nº 15/24.O PL visa incentivar e promover a conformidade tributária constEx-empregadora não é responsável por morte de ...
04/12/2024 (00:00) Sua última viagem de serviço, com cerca de 56 horas de duração, foi feita 10 meses depois de mudar de emprego.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a XL Brazil Holdings Ltda., de São Paulo (SP), da responsabilidade pela morte de um engenheiro por embolia pulmonar, desencadeada po ...Empresa de laticínios terá de pagar dívida tr ...
04/12/2024 (00:00) Segundo a 7ª Turma, houve transferência formal do contrato de trabalho do empregado para a empresa.Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Lactalis do Brasil, em Porto Alegre (RS), deverá arcar com débitos trabalhistas de um auxiliar de produção inicialmente em ...Direitos básicos dos passageiros segundo a AN ...
30/11/2024 (00:00) O transporte aéreo é uma peça fundamental na mobilidade global, conectando pessoas a destinos persos e impulsionando o desenvolvimento econômico e cultural. No Brasil, os direitos dos passageiros aéreos são regulados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que estabelece normas claras para ga ...Trabalho do Judiciário será norteado por 10 m ...
03/12/2024 (00:00) As 10 Metas Nacionais estabelecidas para 2025 foram aprovadas pelos participantes do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no encerramento do evento, na noite desta terça-feira (3/12), em Campo Grande (MS). Os compromissos estabelecidos devem nortear o trabalho dos tribunais e conselhos no próx ...Cejusc de Pelotas participa do Dia de Doar
03/12/2024 (00:00) O Cejusc Pelotas participou, nesta terça-feira , da 4ª edição do Dia de Doar, ação organizada pela Associação de Pais de Pessoas com Síndrome de Down de Pelotas . No evento, realizado no Mercado Público da cidade, o Cejusc orientou a população sobre a resolução de conflitos por meio de mediações e c ...Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiênc ...
03/12/2024 (00:00) A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Paraná lançou o Vade Mecum PCD, um compilado de legislações sobre o tema. O trabalho foi conduzido pela diretoria da comissão: o presidente, Walney Subtil, a vice-presidente, Adriana Bezerra, a secretária, Mariana Selke, e a secretária-adjunta ...Seminário virtual celebra os 60 anos da lei q ...
03/12/2024 (00:00) A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB convida todos os advogados e advogadas do Brasil a participarem do seminário "Os 60 anos da promulgação da Lei n. 4.591/64 e a importância da incorporação imobiliária”. O evento será transmitido no dia 16 de dezembro, das 9h às 12h, peloJus.br: conheça as funcionalidades do novo po ...
03/12/2024 (00:00) Na tarde desta terça-feira (3/12), um painel no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário apresentou aos participantes detalhes e funcionalidades do Jus.br, o novo Portal de Serviços do Poder Judiciário. O portal é aNovo serviço monitora e avalia cumprimento de ...
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03/12/2024 (00:00) Os oito tribunais que venceram a 2.ª edição do Prêmio Corregedoria Ética foram conhecidos no segundo dia do 18.º EncontrPetrolina recebe Alepe Cuida nos dias 4 e 5 d ...
02/12/2024 (00:00) Localizada no Sertão de Pernambuco, a cidade de Petrolina vai receber, entre os dias 4 e 5 de dezembro de 2024 (quarta e quinta), o programa itinerante Alepe Cuida. Com serviços gratuitos nas áreas de saúde e cidadania, as atividades acontecerão Pátio de Eventos Ana das Carrancas (Av. Sete de Setemb ...Encerrada a fase de análise de processos do M ...
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30/11/2024 (00:00) Neste sábado (30/11), teve início às 10h30 a votação para eleger a nova Diretoria, os Conselheiros Seccionais e Federais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB Piauí) e a nova diretoria da Caixa de Assistência da Advocacia para o triênio 2025/2027. O pleito, que segue até às 18h30 d ...Desembargador Jucimar Novochadlo
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30/11/2024 (00:00) Disponível nas principais plataformas de áudio e no Youtube. O novo episódio do podcast e videocast Casos Forenses, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), traz umaInovação segue em rol de metas do Judiciário ...
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30/11/2024 (00:00) Faleceu nesta sexta-feira (29) em decorrência de um acidente na BR-364 a jovem advogada Bruna Adryellen Padilha Ferreira, inscrita na 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O acidente foi registrado em Jangada. O velório será realizado a partir do meio di ...2º Encontro de Acessibilidade amplia debates ...
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04/12/2024 - 13h48Sistema Eletrônico de Informações completa oito anos de implantação no TJMGMais de 227 mil processos tramitaram no SEI em 2024
O Sistema Eletrônico de Informações foi criado pelo TRF4 e cedido ao TJMG, que o implantou em 2016 ( Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG )
Com mais de 227 mil processos internos e externos e 2,8 milhões de documentos incluídos em 2024, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está completando oito anos de implantação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O SEI, que é administrado pela Coordenadoria do Sistema de Informações e de Processos de Trabalho (Cosip), permite a gestão e o processamento eletrônico de documentos, expedientes e processos administrativos de forma 100% digital.
A adesão do TJMG ao Sistema ocorreu em julho de 2016, na gestão do presidente desembargador Herbert Carneiro (biênio 2016/2018). A implantação foi iniciada em dezembro de 2016 e totalmente finalizada em abril de 2017.
Desde então, o SEI auxilia o trabalho de usuários internos e externos do Judiciário estadual, proporcionando celeridade na execução de tarefas e o reforço das práticas sustentáveis, por meio da redução no uso de papel.
Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido ao TJMG e a outros órgãos da administração pública, o Sistema Eletrônico de Informações possui uma interface prática e acessível, permitindo que gestoras, gestores, servidoras e servidores de diferentes unidades trabalhem simultaneamente em um mesmo processo.
O presidente Corrêa Junior afirmou que a implantação do SEI representou uma modernização da gestão administrativa no Judiciário estadual ( Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG )
Modernização
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou a importância do SEI para a modernização da gestão administrativa no Judiciário estadual.
"O SEI não é apenas uma ferramenta de gestão documental, é um símbolo da transição do Judiciário mineiro para uma nova era, na qual a tecnologia não substitui, mas amplifica o trabalho humano. Essa ferramenta eliminou barreiras físicas, reduziu o consumo de papel e otimizou recursos, refletindo nosso compromisso com a eficiência e a sustentabilidade", disse.
Segundo ele, o TJMG segue determinado a explorar todo o potencial do SEI e de outros sistemas eletrônicos. "Sempre mantendo o foco na valorização das pessoas que atuam no nosso Tribunal e no aprimoramento da prestação jurisdicional que oferecemos à população", afirmou.
Para o secretário-geral da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle, o Sistema foi muito importante para a celeridade da tramitação dos expedientes administrativos ( Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG )
O secretário-geral da Presidência e responsável pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove), Guilherme Augusto Mendes do Valle, afirmou que a implantação do Sistema, há oito anos, trouxe para a Instituição uma mudança de cenário, especialmente na tramitação dos expedientes administrativos.
"A gente tinha, até então, os procedimentos administrativos em papel, mas a perspectiva mudou e eles ficaram mais rápidos. O SEI é uma ferramenta muito boa, com evoluções que ocorreram ao longo do tempo. O Tribunal é um entusiasta, até porque não temos no cenário nacional nenhum sistema que possa substituí-lo a contento", disse.
Ele destacou ainda que as atualizações realizadas no SEI não apenas incorporaram novas ferramentas, como acarretaram em maior segurança para os usuários. Atualmente, já está prevista a implantação da versão 4.1.4.
O gerente do Ceproc, Rafael Meyer Pires Lopes, ressaltou a importância do SEI para o processo de informatização da Corte mineira ( Crédito: Riva Moreira / TJMG )
Para o gerente do Centro de Gestão, Padronização e Qualidade dos Processos (Ceproc), Rafael Meyer Pires Lopes, o uso do SEI representou um grande passo na informatização do TJMG, que, para ele, é pioneiro na expansão do uso do Sistema em Minas Gerais.
"Nós sempre buscamos expandir e usufruir ao máximo dos benefícios proporcionados por essa ferramenta. Realizamos atualizações periódicas para incorporação de melhorias e novas funções. Temos uma equipe muito bem qualificada e competente, que executa planos de testes antes das atualizações, em ambiente separado, para verificar possíveis problemas em novas versões", afirmou.
Rafael Meyer Pires Lopes falou ainda sobre os diferentes usos do Sistema no Judiciário estadual, como o SEI Frota, disponível em 26 comarcas do Estado, e que possibilita a requisição de serviços de transporte de forma eletrônica, contribuindo para maior organização, controle e eficiência.
Equipe da Cosip, responsável pela administração do Sistema no TJMG ( Crédito: Riva Moreira / TJMG )
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Fonte:
TJ Minas Gerais
04/12/2024 (00:00)