29/11/2024 -
17h45Magistradas e magistrados do TJMG participam de fóruns nacionais sobre infância e juventudeEncontros foram realizados na Escola Judicial do Pará
Magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participaram, nos dias 27, 28 e 29/11, em Belém (PA), do XXV Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça (Colinj), do XXXIV Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) e do XVII Fórum Nacional das Justiça Protetiva (Fonajup).
Os eventos, realizados na Escola Judicial do Pará (EJPA), tiveram como objetivo debater temas voltados à Infância e à Juventude, com realização de palestras, compartilhamento de boas práticas e resultados de indicadores nacionais da Meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – trata da promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Pelo TJMG, participaram a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), desembargadora Alice de Souza Birchal; a vice-presidente do Fonajuv, desembargadora Valéria Rodrigues; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Simone Saraiva de Abreu Abras; o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues de Lima; o juiz da Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Afrânio José Fonseca Nardy; e o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia e coordenador da Comissão de Boas Práticas do Fonajup, José Roberto Poiani.
Magistradas e magistrados do TJMG participantes do XXXIV Fonajuv, do XVII Fonajup e do XXV Colinj ( Crédito: Divulgação / TJMG )
A superintendente da Coinj, desembargadora Alice de Souza Birchal, ressaltou a importância dos fóruns para a troca de experiências. "Durante os três dias, pudemos dialogar, ouvir, aprender e solidarizar com as diferentes realidades das julgadoras e dos julgadores, em um País cujos costumes regionais podem influenciar, profundamente, na organização social de cada Estado", disse.
Segundo a vice-presidente do Fonajuv, desembargadora Valéria Rodrigues, o evento contribuiu para que magistradas e magistrados de todo o Brasil pudessem trabalhar na uniformização de entendimentos em prol da Infância e da Juventude, bem como na disseminação de boas práticas.
"A troca de experiências é extremamente importante para qualificar cada vez mais a Justiça do segmento infantojuvenil", afirmou.
Na quinta-feira (28/11), durante o XXXIV Fonajuv, a desemabrgadora Valéria Rodrigues participou da mesa de honra da discussão sobre a pauta administrativa do Encontro.
A vice-presidente do Fonajuv, desembargadora Valéria Rodrigues, ressaltou a importância do evento para a qualificação da Justiça voltada ao segmento infantojuvenil ( Crédito: Fonajuv / Airton Nascimento )
Os encontros
Os eventos realizados na Escola Judicial do Pará contaram com discussões e proposição e deliberação de enunciados, além de palestras sobre temas como "Infâncias indígenas"; "Desafios da infância feminina"; "A dupla vulnerabilidade das crianças e adolescentes migrantes"; "Desafios e perspectivas do acolhimento institucional, familiar e guarda subsidiada"; e "Depoimento especial – protocolo para o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família".
Nesta sexta-feira (29/11), durante o XVII Fonajup, o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues de Lima, participou do painel "Boas Práticas", ministrando a palestra "Construindo planos Municipais - Plano Municipal da Primeira Infância de Juiz de Fora". A coordenação da mesa foi do juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia, José Roberto Poiani.
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