Quinta-feira,
19 de Setembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
População de Ipueiras recebe novo fórum mais ...
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18/09/2024 (00:00) Documento traz diretrizes de governança e recomendações de iniciativas e propostas de melhoria dos setores subordinados à Superintendência Judiciária (Crédito: Divulgação/TJMG) A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais enviou aos desembargadores do TJMG o relatório de transição ...18/09/2024 - 16h36TJSP recebe I E ...
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18/09/2024 (00:00) A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar um aposentado de 74 anos, morador de Rio do Campo (SC), por descontos indevidos no benefício previdenciário, referentes a um suposto empréstimo com cartão de crédito que não teria sido solicitado. A 5ª Vara da Justiça Federal em Blumenau cons ...Transportadora de valores é condenada após mo ...
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13/09/2024 (00:00) Em busca de oferecer mais estrutura e melhores condições para o exercício profissional de advogados e advogadas cearenses, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a solenidade de reinauguração da Sala da Advocacia no Fórum Clóvis Beviláqua. O moderno espaço recebeu melhori ...Congresso da OAB-MT reúne mais de 150 advogad ...
13/09/2024 (00:00) “A capacitação da advocacia mato-grossense é um dos pilares da nossa gestão e é muito gratificante ver o interesse e a participação de tantos interessados em eventos como esse. Temos a alegria de realizar muitas capacitações em áreas que não tiveram essa oportunidade antes, esse foi o primeiro con ...13/09/2024 - 15h06Guanhães, Virgi ...
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13/09/2024 (00:00) Sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais do Concurso Público de Provas e Títulos foi realizada nesta sexta-feira (13/9) (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta sexta-feira (13/9), sessão pública de escolha das serventias extra ...13/09/2024 - 14h55TJMG participa ...
13/09/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, na quinta-feira (12/9) e nesta sexta-feira (13/9), do XII Encontro Nacional dos Tribunais Estaduais Usuários do PJe, realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. A juíza auxiliar da Presidência d ...13/09/2024 - 13h49Morador vítima ...
13/09/2024 (00:00) Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, deve receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, e R$ 198,61, por danos materiais, após ter sido atacado por um cachorro da raça rottweiler e sofrido persos ferimentos. A sentença foi homologada pelo juiz titular da Unidade Jurisdicional do Ju ...90 alunos de escolas públicas visitam Parque ...
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13/09/2024 (00:00) Cerca de 280 alunos de escolas públicas participaram, na quarta-feira (11), da palestra “Valorize a Vida, Suicídio Não”, promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) como parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção ao suicídio. O evento conto ...Câmara dos Deputados aprova fim gradual da de ...
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13/09/2024 (00:00) O “Aquilomba, Paraíba!” deu início à segunda edição do projeto com a Comunidade Quilombola de Gurugi, no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus). As aulas ocorreram na terça (10), com debates sobre Direitos Humanos e Agenda 2030 da ONU, Sustentabilidade Social e Ambiental e Trabalho Infantil, Seg ...Judiciário de Alagoas funciona em regime de p ...
13/09/2024 (00:00) Poder Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão dia 16 O Poder Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão neste fim de semana e na segunda-feira (16), feriado em comemoração à emancipação política do estado. Os prazos processuais ficam suspensos,Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme f ...
13/09/2024 (00:00) Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o emprego pela falta de uso do uniforme. A instituição, entretanto, não forneceu vestimenta em tamanho adequado à trabalhadora, que atuava em escola municipa ...Empresa indenizará trabalhadora por falta de ...
13/09/2024 (00:00) A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e serviços de Unaí, no Norte de Minas, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 1.500,00 a uma trabalhadora. Ficou provado que a empregadora foi negligente quanto ao cumprimento d ...Cotação da Bolsa de Valores
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19/09/2024 - 18h48TJMG firma acordo de cooperação técnica com Ministério Público e Defensoria PúblicaObjetivo é promover mutirões em unidades jurisdicionais do Estado
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinou, nesta quinta-feira (19/9), acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O acordo tem o objetivo de promover mutirões de cooperação em atos jurisdicionais nas unidades judiciárias do Estado de Minas Gerais. A cerimônia de assinatura foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, assina o termo de cooperação técnica, acompanhado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; do procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior; e da defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa (Crédito : Euler Junior/TJMG)
O acordo foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; pela defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa; e pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior.
O presidente Corrêa Junior ressaltou que o acordo formaliza uma parceria já frutífera entre as instituições. “O jurisdicionado de Minas Gerais vem sendo beneficiado com a agilização do julgamento de processos sensíveis, como ações penais do Tribunal do Júri, da violência doméstica e familiar contra a mulher. Então, hoje é um dia muito importante para as instituições jurídicas do Estado de Minas Gerais, que demonstraram que estão de mãos dadas em benefício do cidadão e da cidadã”, afirmou.
O presidente Corrêa Junior disse que mineiros e mineiras estão sendo beneficiados com a parceria, em razão da maior agilidade nos julgamentos de processos sensíveis ( Crédito : Euler Junior/TJMG )
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, disse que a parceria entre o TJMG, a Defensoria Pública e o Ministério Público é uma “maneira de entregar uma Justiça mais célere, mais eficiente, mais justa e mais humana". "Esse projeto já é uma história de sucesso”, frisou.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, ratificou que o Ministério Público do Estado está à disposição do Tribunal de Justiça nos mutirões e nas demais atividades. “O acordo permite que a Justiça seja feita e concluída, e em respeito às vítimas, especialmente”, disse.
Para a defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa, a parceria formalizada visa também à potencialização dos resultados já alcançados. “O Tribunal de Justiça, a Defensora Pública e o Ministério Público sempre foram muito parceiros nesse desafogo de processos judiciais que estão em trânsito há muito tempo. A gente fica muito feliz de ver que os resultados foram muito positivos e, agora formalizados, a gente quer potencializar esses resultados em benefício da sociedade mineira”, assinalou.
A assinatura do acordo de cooperação técnica foi realizada durante cerimônia no Gabinete da Presidência (Crédito: Euler Junior/TJMG)
Cooperação
O Acordo de Cooperação Técnica Nº 209/2024 prevê a disponibilização pelo TJMG de juízes para cooperarem nos mutirões, assim como fazer a seleção das unidades judiciárias e comarcas que receberão as atividades. À Defensoria Pública do Estado e ao Ministério Público do Estado, caberá disponibilizar defensores públicos e promotores de Justiça, respectivamente, para atuarem nos mutirões.
Balanço
A juíza auxiliar da Presidência Marcela Novais, que coordena o Núcleo de Justiça 4.0 do TJMG, apresentou, antes da assinatura do acordo, os resultados obtidos com a parceria entre as instituições. A magistrada lembrou que o diálogo vem sendo fortalecido desde a gestão do biênio 2022-2024, quando o presidente Corrêa Júnior atuava como corregedor-geral de Justiça, área que tem participação ativa na seleção das unidades judiciárias que receberão os mutirões/cooperações.
“É um projeto que vem sendo realizado de forma frutífera. Entendemos que agora era a hora de formalizá-lo em um acordo de cooperação técnica e atendendo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) N.350/2020", disse a magistrada.
De acordo com o balanço, de julho/2022 a setembro/2024 foram realizadas 1.510 sessões/mutirões do Júri em pelo menos 118 comarcas do estado, em diálogo com o MPMG e DPMG. Na capital mineira foram registradas 380 sessões, das quais 307 apenas no 2º Tribunal do Júri, entre julho e novembro de 2023 – um recorde nacional para um único tribunal, segundo a juíza Marcela Novais. Essas atividades em Belo Horizonte demandaram o auxílio de 25 juízes, 29 promotores de Justiça e 12 defensores públicos.
Outros números expressivos foram registrados em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, conforme o balanço. Entre 8 e 26 de julho deste ano, foram realizadas na comarca 58 sessões, de 60 previstas, envolvendo 11 juízes, 25 promotores de Justiça e 10 defensores públicos.
Também participaram da cerimônia de assinatura do acordo o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o superintendente administrativo-adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o procurador de Justiça do Estado, Paulo de Tarso; e os defensores públicos Michelle Glaeser e Fernando Camargos.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
19/09/2024 (00:00)