Domingo,
10 de Novembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Adoção por busca ativa: a jornada de Vanessa ...
09/11/2024 (00:00) Quando decidiram adotar, em 2015, Vanessa de Oliveira Claro Ianelli e Gustavo Afonso Ianelli correram para a Vara de Infância de Araraquara, cidade no interior de São Paulo onde moram. À época, a assistente social e o empresário já estavam casados havia sete anos e tinham perdido um filho após o par ...Direito Penal STJ relaxa pr ...
09/11/2024 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para relaxar a prisão preventiva de um acusado, após comprovação de agressões policiais no momento da prisão. O laudo pericial do Instituto de Medicina Legal apresentou evidências de lesões compatíveis com violência física, incluindo marcas ...NOTA DE PESAR – Advogado José Feliciano de Ca ...
09/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do advogado José Feliciano de Carvalho, aos 89 anos, na noite de sexta-feira, 8 de novembro de 2024. O velório está sendo realizado na manhã deste sábado (09/11), no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 168 ...Presidente do STF encerra programação do 13º ...
09/11/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do 13º Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nessa sexta-feira (8), em João Pessoa. Na ocasião, Barroso destacou a importânci ...Mudança na lei permite Governo do Paraná repa ...
08/11/2024 (00:00) Em 2023, o Governo do Paraná repassou R$ 256 milhões extras ao Tribunal de Justiça (TJ) e ao Ministério Público (MP) do estado. R$ 150 milhões foram enviados ao TJ, enquanto os outros R$ 106 milhões foram destinados ao MP. ✅ Siga o canal doConsepre divulga carta de "João Pessoa" com a ...
09/11/2024 (00:00) O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) pulgou, nesta sexta-feira (8), a “Carta de João Pessoa”, documento que marca o encerramento do 13º Encontro do Conselho, realizado na capital da Paraíba. O presidente do CONSEPRE e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dese ...TJPR participa do XIII Conselho de Presidente ...
08/11/2024 (00:00) TJPR PARTICIPA DO XIII CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL EM JOÃOJurisprudência GPT recebe prêmio internaciona ...
08/11/2024 (00:00) JURISPRUDÊNCIA GPT RECEBE PRÊMIO INTERNACIONAL NO TJPR Representantes da Gartner esJustiça Itinerante em Rubiataba: edição desti ...
08/11/2024 (00:00) Numa edição conduzida totalmente por magistradas mulheres, o Justiça Itinerante, idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO), desembargador Carlos França, atenderá, entre os dias 12 e 13 de novembro, persas famílias da comunidade indígena Tapuia, localizada no municíp ...Ejug na Estrada do Conhecimento está nas coma ...
08/11/2024 (00:00) Criado no mês de julho deste ano para levar capacitações a todas as comarcas de Goiás, o programa Ejug na Estrada do Conhecimento chegou, nesta semana, às comarcas de Sanclerlândia, Rubiataba e Uruana. As carretas com salas de aulas móveis devem permanecer nos fóruns das cidades por 15 dias, com cap ...Eleita a mesa diretora do Consepre para o ano ...
08/11/2024 (00:00) Foi eleita na manhã desta sexta-feira (8) a nova mesa diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), durante a programação do 13º Encontro do Consepre, para o ano de 2025, realizado em João Pessoa, na Paraíba. A eleição, que ocorreu por aclamação, foi conduzida pe ..."Uma onda de populismo autoritário se levanta ...
08/11/2024 (00:00) 1 de 1 O ministro, Edson Fahcin, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, a08/11/2024 - 15h11Núcleo de Volun ...
08/11/2024 (00:00) A superintendente do Núcleo de Voluntariado (NV) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e presidente do Comitê PopRua/Jus, desembargadora Maria Luíza de Marilac, e o juiz diretor do Foro de BH, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, participaram, na terça-feira (5/11), de uma visita ao Ce ...Programa Carbono Neutro do TST é referência e ...
08/11/2024 (00:00) 8/11/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estão na linha de frente da sustentabilidade no setor público com o Programa Carbono Neutro. A iniciativa tem como objetivo medir as emissões de gases de efeito estufa geradas pelas atividades do tr ...Dois homens serão julgados por tentativa de h ...
08/11/2024 (00:00) A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (12/11) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra policiais militares. Os trabalhos serão presididos pelo juiz Roberto Schaan Ferreira no auditório do prédio-sede da instituição na capital com início às 9h.O crime teria ...Dano Moral Atraso na entreg ...
08/11/2024 (00:00) Justiça catarinense reafirma que eventos previsíveis não configuram caso fortuito ou força maior no setor de construção Atraso na obra O atraso na entrega de imóveis devido a eventos climáticos e entraves burocráticos, como excesso de chuvas, queda de barreiras e falta de materiais ou mão de ob ...Banco do Brasil passa a aceitar PIX em depósi ...
08/11/2024 (00:00) O Banco do Brasil iniciou o recebimento do pagamento de depósitos judiciais via Pix. Para maior agilidade no tramite, agora os Advogados e as Advogadas ou seus constituintes poderão realizar o pagamento dos depósitos judiciais por meio dos pagamentos instantâneos disponíveis no site do Banco do Bras ...OAB-BA desmente fake news e reitera que eleiç ...
08/11/2024 (00:00) Uma recente publicação do Blog do Juris vem espalhando entre advogadas e advogados baianos a fake news de que as eleições da OAB da Bahia, marcadas para o dia 19 deste mês, acontecerão de forma on-line. Além das falsas informações divulgadas pelo blog, spams estão sendo enviados para representantes ...Linguagem Simples: TJSE lança o programa Fala ...
08/11/2024 (00:00) Para a adoção da linguagem simples nas comunicações dos atos processuais e facilitar o entendimento do cidadão acerca das práticas processuais, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lança o programa “Fala + Fácil”. O programa está entre as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simpl ...Direito Tributário STF vali ...
08/11/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS. No julgamento, os ministros analisaram a Lei nº 3.062, de 2006, do Estado do Amazonas, que instituiu a possibilidade da compensação. A decisão foi unânime, seguindo o posicionamento do relato ...Justiça do Trabalho vai executar contribuiçõe ...
08/11/2024 (00:00) A expropriação e o bloqueio de bens só podem ser feitos pelo juízo da insolvência civil.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho determinou que as contribuições previdenciárias devidas pela SEB - Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba (PR), que declarou insolvência civil, sejam ...Magistrados e servidores inativos: pagamento ...
08/11/2024 (00:00) A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que será antecipado para o dia 19/11, o pagamento da folha salarial do mês de novembro para os servidores e magistrados inativos. O pagamento será feito no mesmo dia para os servidores e magistrados da ativa.Viúva de gerente assassinado em fazenda no Pa ...
08/11/2024 (00:00) Em caso de homicídio, não cabe o pagamento em parcela única, como ela pretendia.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Estancia Agua Blanca S.A. pague indenização por danos materiais, na forma de pensionamento mensal, à família de um administrador-geral da fazenda no Para ...Presidente do STJ e Corregedor Nacional de Ju ...
08/11/2024 (00:00) A programação do segundo dia do 13º Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, contou, nesta quinta-feira (7), com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasco ...Citado por Bolsonaro como possível vice, Teme ...
07/11/2024 (00:00) 1 de 1 Michel Temer durante entrevista à época em que era presidente da República. — Foto: Carolina Antunes/Presidência da República A vitória de Donald Trump nos Estados Unidos alvoroçou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que veDireito Civil STJ admite re ...
08/11/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894 para permitir que um descendente do casal preencha requisito necessário à obtenção de cidadania estrangeira. Um homem ingressou comOAB-PR e AGU lançam projeto para otimizar flu ...
07/11/2024 (00:00) A OAB Paraná e a Advocacia-Geral da União (AGU) lançaram um projeto piloto para otimizar o fluxo de cumprimento de decisões judiciais previdenciárias em casos de atrasos. Esse projeto visa, especialmente, os casos de demora na implantação de benefícios por parte do CEAB/DJ (unidade do INSS) e na apr ...Prazo para atualização cadastral da OAB Paran ...
07/11/2024 (00:00) O prazo para atualização cadastral dos inscritos na OAB Paraná termina nesta sexta-feira, 8 de novembro. O ato é necessário para aqueles que estejam com os contatos de e-mail ou telefone desatualizados no cadastro. É fundamental que essas informações estejam corretas para poder votar nas eleições da ...Programa Verde Novo realiza plantio e distrib ...
07/11/2024 (00:00) O Programa Verde Novo do Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e com o Programa REM-MT, realizam, neste sábado (9 de novembro), a partir das 7h30, uma grande ação de plantio de 400 mudas e distribuição de outras 100, nos canteiros do Comple ...Corregedoria-Geral da Justiça de MT publica r ...
07/11/2024 (00:00) A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) pulgou quarta-feira (dia 6) a Recomendação Conjunta nº 02/2024, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o fortalecimento do Serviço de Acolhimento “Família Acolhedora” no Estado. Segundo o corregedor-geral da Justiça de Ma ...CNJ e Enfam encerram segunda turma de especia ...
07/11/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) encerraram a segunda edição do curso de especialização em “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, na última terça-feira (5/11). Iniciada em agosto de 2023, a segunda edição da ...Encontro do CNMP reforça a importância de pol ...
07/11/2024 (00:00) O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) é a principal plataforma pública no Brasil para enfrentar o desaparecimento de pessoas, com mais de 103 mil registros e 25 mil localizações bem-sucedidas até outubro de 2024. Esses dados foram pulgados por Andrea Teixeira d ...Prorrogada suspensão das atividades presencia ...
07/11/2024 (00:00) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás autorizou, por meio do Decreto Judiciário nº 4.676/2024, a prorrogação da suspensão das atividades presenciais no Fórum da comarca de São Domingos, no período de 1º de novembro a 15 de dezembro de 2024. Durante o período, as (os) magistradas (o ...07/11/2024 - 16h33Justiça determi ...
07/11/2024 (00:00) O juiz Paulo Sérgio Tinoco Neris, da 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte, determinou em sentença de 5/11 que o Estado de Minas Gerais e o Município de Belo Horizonte forneçam a uma mulher com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) o aparelho CPAP ...07/11/2024 - 15h07Solenidade cele ...
07/11/2024 (00:00) A sessão solene do Órgão Pleno do TJMMG celebrou os 87 anos da Justiça Militar estadual e realizou a outorga do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar ( Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG ) Em sessão solene do Órgão Pleno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) foram celebra ...Rede de Inteligência da JF5 promove apresenta ...
07/11/2024 (00:00) Rede de Inteligência da JF5 promove apresentação sobre os Temas 1234 e 06 do STF - judicialização do fornecimento de medicamentos Quinta, 07 de novembro de 2024 às 19:53 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), através da Rede de Inteligência da Justiça FederalCNMP institui grupo de trabalho para implemen ...
07/11/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu o "Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas - Projeto Sede de Aprender" com o objetivo de desenvolver soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas ao saneamento básico nas escolas. A iniciativa, que en ...Morte da parte autora durante ação de divórci ...
07/11/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de pórcio no curso do processo não impede o reconhecimento da dissolução do casamento.Na origem, um homem gravemente doente ajuizou ação de pórcio com pedido de liminar, o qualAMPEB participa da instalação da Procuradoria ...
07/11/2024 (00:00) O presidente da AMPEB, Marcelo Miranda, e o diretor de esportes, Lucas Velloso, participam, nos dias 06, 07 e 08 de novembro, da instalação da estrutura central da gestão do Ministério Público em Vitória da Conquista, iniciativa do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante. Na ocasião, o proc ...Entenda como um recurso chega ao TST em episó ...
07/11/2024 (00:00) 7/11/2024 - O recurso de revista é a medida recursal mais técnica do processo do trabalho brasileiro, com persas exigências legais e características únicas. 14º episódio do videocast Vozes da CLT: 80 anosArquivo Judiciário promove exposição e mesa-r ...
07/11/2024 (00:00) O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe celebra o seu aniversário de 40 anos com uma exposição especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra. A mostra, aberta ao público durante todo o mês de novembro, traz documentos históricos raros do século XVIII, essenciais para com ...Sergipe conquista 2º lugar em prêmio de leitu ...
07/11/2024 (00:00) Sergipe conquistou o 2º lugar no prêmio ‘A Saída é pela Leitura’, com o aumento de 256,83% nas atividades de leitura dentro do sistema prisional. Além de Sergipe, Piauí e Pará completam o pódio, na primeira e terceira colocação, respectivamente. A iniciativa reconhece o trabalho dos Estados com os m ...Direito Civil Morte da part ...
07/11/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de pórcio no curso do processo não impede o reconhecimento da dissolução do casamento. Na origem, um homem gravemente doente ajuizou ação de pórcio com pedido de liminar, o qual foiEnfermeira terá jornada reduzida para cuidar ...
07/11/2024 (00:00) Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.Uma enfermeira da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu flexibilizar sua jornada de trabalho para acompanhar a criança em atendimentos médicos e terapêuticos ...Câmara aprova novas regras para emendas parla ...
06/11/2024 (00:00) A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece novas regras para as emendas parlamentares, atendendo determinação do STF - Supremo Tribunal Federal. As emeVitória da advocacia: governo autoriza reajus ...
06/11/2024 (00:00) Atendendo pleito da OAB Paraná, o Governo do Estado autorizou nesta quarta-feira (6/11) a implementação do reajuste de 15% da tabela de honorários da advocacia dativa do estado. Este é o primeiro reajuste linear desde a implantação do programa, que já beneficiou quase um milhão de pessoas. A pauta v ...Balcão Virtual: agilidade no atendimento de j ...
07/11/2024 (00:00) Ferramenta permite solicitação de serviços nas unidades judiciais. O Balcão Virtual é um canal de atendimento por videoconferência, disponível no siteSTF valida mudança constitucional que permiti ...
06/11/2024 (00:00) A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (6), a mudança na Constituição que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos, ou seja, as regras que tratam do modelo de trabalho do funciCotação da Bolsa de Valores
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19/09/2024 - 18h56Equipe da 1ª Vice-Presidência apresenta balanço de ações para implantação do eprocEncontro tratou de análises de testes, informações sobre treinamentos e sugestões para aprimoramento
A equipe da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou ao 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, nesta quinta-feira (19/9), um balanço das ações promovidas nos últimos meses, dentro das atribuições do setor, em preparação para a implantação do sistema de processo eletrônico eproc na Corte mineira. Na reunião, também foram listadas as atividades previstas até a implementação do projeto-piloto do programa, marcado para o dia 14/10, nas Câmaras Cíveis de Direito Público.
Balanço das açoes envolvendo a implantação do eproc foi apresentado pela equipe da 1ª Vice-Presidência nesta quinta-feira (19/9) (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)
Durante o encontro, foram apresentadas as análises dos testes realizados na ferramenta, sugestões de melhorias, treinamentos efetuados, apoio às homologações e pontos que ainda necessitam de aprimoramentos. Os servidores exemplificaram algumas funcionalidades e automações de tarefas previstas já no início da operação do sistema, que dinamizarão os fluxos internos de trabalho e darão mais celeridade aos processos.
O desembargador Marcos Lincoln agradeceu a iniciativa da equipe e reforçou o propósito do Tribunal de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional. “O compromisso é aprimorar os nossos serviços prestados à sociedade e, com o empenho demonstrado pelos servidores da casa, esperamos colher bons resultados”, ressaltou.
Presenças
Participaram da reunião o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Paulo Salgado; a diretora da Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), Elena Costa; a diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Elaine Souza; o gerente do Centro de Informações de Resultados da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (Ceinjur), Marcos Borges; o gerente do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e demais Sistemas Eletrônicos de 2ª Instância (Cesup), Gilberto Miranda; a gerente de Acompanhamento e Suporte Processual (Geasp), Vanessa Macedo de Pinho Tavares; o gerente de Processamento Inicial (Geproc), Douglas Corgosinho; a gerente de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, de Apoio à Gestão de Gabinetes e de Registro de Julgamentos (Geag), Rafaella Assunção; a coordenadora de Apoio e Acompanhamento dos Sistemas Judiciais Informatizados de 2ª Instância (Cosinf), Carolina Lopes de Rezende Rodrigues; a coordenadora de Triagem Processual (Cotri), Juliana Lages; a coordenadora de Distribuição e Análise de Prevenção (Codipre), Luciana Mattos; o assessor jurídico da Assessoria Técnica e Jurídica de Suporte à Prestação Jurisdicional (Assup), Getúlio Marques Monacésio; a assessora jurídica da Assessoria Técnica e Jurídica de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Aspad), Cláudia Paim; e a analista jurídica da Assup, Anna Sofia.
eproc
O eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A ferramenta tem como objetivo agilizar e modernizar o Poder Judiciário brasileiro, eliminando a necessidade de processos judiciais físicos e permitindo que toda a tramitação processual seja realizada de forma digital, tanto na Primeira quanto na Segunda Instância, de maneira integrada.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
19/09/2024 (00:00)