Quinta-feira,
26 de Março de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Números mostram Judiciário paulista cada vez ...
26/03/2026 (00:00) Aumento de medidas protetivas e processos julgados em 2025. O mês da mulher se encerracom a certeza de queaviolência domésticaexige atençãoprioritáriado Poder Público e de toda sociedadedia após dia,mas, ao meAdvocacia debate temas do Direito Eleitoral e ...
25/03/2026 (00:00) A advocacia está reunida em Cuiabá para participar do II Congresso de Direito Eleitoral, que está sendo realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), nesta quarta-feira (26) e na q ...Tribunais do Sul e Sudeste apresentam soluçõe ...
25/03/2026 (00:00) Cerca de 60 profissionais que trabalham com tecnologia e inovação em tribunais das regiões Sul e Sudeste participaram nesta quarta-feira (25/03), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, do “Diálogos que Conectam”. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no â ...Conselheira apresenta iniciativas do CNJ sobr ...
25/03/2026 (00:00) As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no enfrentamento às desigualdades de gênero e à violência contra meninas e mulheres foram destaque na sessão solene “O Feminicídio no Brasil”, realizada na segunda-feira (23). Representando o órgão, a conselheira Jaceguara Dantas Silva apresentou inicia ...Presidente do CNJ discute recomendações do GT ...
25/03/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Edson Fachin, reuniu-se na terça-feira (24/3), em Brasília, com representantes da sociedade civil e da academia para discutir a implementação das recomendações do Grupo de Trabalho (GT) Sales Pimenta e o fortalecimento das Comissões d ...Reflexão e responsabilização para romper o ci ...
25/03/2026 (00:00) Não basta punir: é preciso responsabilizar e ter autoconsciência. Essa é a lógica por trás dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica, que vêm ganhando espaço no Brasil como estratégia para enfrentar o problema na raiz. Criados no contexto da Lei Maria da Penha (Lei n. 1 ...2ª Turma, composta apenas por ministras, real ...
25/03/2026 (00:00) 25/3/2026 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (25), uma sessão temática de julgamento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Com composição exclusivamente feminina, o colegiado priorizou processos envolvendo trabalhadoras e debates relacionados à pro ...Comissão de Justiça rejeita veto a trechos da ...
24/03/2026 (00:00) A Comissão de Justiça da Alepe rejeitou, nesta terça (24), o veto parcial da governadora Raquel Lyra a trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 promulgada pelo Legislativo. Na mesma reunião, o colegiado acatou propostas deDesembargador Euvaldo Chaib assume OE como in ...
25/03/2026 (00:00) Colegiado saudou novos integrantes. A sessão do Órgão Especial, realizada hoje (25), contou com duas homenagens em razão de alterações no colegiado a partir desta data. O desembargador Euvaldo Chaib Filho participouAdvogado acreano assume vaga de membro efetiv ...
25/03/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) empossou, nesta quarta-feira, 25, o advogado Thalles Vinicius de Souza Sales como membro efetivo da Corte, na classe de jurista. A solenidade, realizada no plenário do Tribunal, foi conduzida pela presidente do TRE/AC, desembargadora Waldirene Cordeiro, ...Comissões acatam projetos sobre turismo em Ol ...
24/03/2026 (00:00) Propostas voltadas ao fortalecimento do turismo em Olinda, ao enfrentamento do racismo religioso e à promoção de políticas para a primeira infância avançaram, nesta terça (24), nas comissões da Alepe. Na reunião da Comissão de Educação,Ex-aluna que não concluiu mestrado restituirá ...
25/03/2026 (00:00) Entrega da dissertação era prevista em contrato. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou que ex-aluna de mestrado restFerramenta digital do CNJ faz 1 ano e transfo ...
25/03/2026 (00:00) O Gabinete do Juízo, ferramenta digital desenvolvida peloCNMP divulga análise crítica do ciclo 2025 e ...
25/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, no portal Visão 360, a análise crítica da execução do Planejamento Estratégico referente ao ciclo de 2025 — primeiro ano de implementação do novDiretores da APMP participam de reuniões sobr ...
25/03/2026 (00:00) Diretoria acompanhou reuniões na CONAMP, AMB, Frentas, CNMP e CNPG Na manhã de ontem (24/03), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) desembarcou em Brasília para tratar de temas de interesse da classe. Fizeram parte da comitiva o Presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira J ...Novo Atestmed libera auxílio por incapacidade ...
25/03/2026 (00:00) O sistema amplia a análise de pedido de concessão auxílio por incapacidade temporária, apenas com a apresentação de documentos, sem a necessidade imediata do segurado comparecer a uma perícia presencial, em uma agência do INSS.A estratégia de análise a partir do envio de um atestado médico ou odont ...Supremo valida lei que classifica visão monoc ...
25/03/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade , na sessRio de Janeiro recebe em abril primeira Seman ...
25/03/2026 (00:00) Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro receberá a primeira Semana de Cultura do Sistema Prisional, com atividades de literatura, música, cinema, teatro e artes visuais dentro e fora de unidades prisionNota Fiscal Amazonense alcança 600 mil inscri ...
25/03/2026 (00:00) A Campanha Nota Fiscal Amazonense atingiu, neste mês de março, a marca de 600 mil cidadãos cadastrados em todo o estado, número alcançado após o lançamento do aplicativo oficial da Campanha, que trouxe mais praticidade e segurança para os participantes.Promovida pelo Governo do Estado e coordenada p ...Embriaguez ao volante: TJ-MT mantém pena de d ...
25/03/2026 (00:00) A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, confirmou a condenação de motorista flagrado dirigindo sob efeito de álcool.O réu havia sido condenado pela 2ª Vara Criminal de Várzea Grande à pena de seis meses de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento ...Filmar para usar como prova na Justiça não é ...
25/03/2026 (00:00) A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga, que julgou improcedente pedido indenizatório fundado em suposta violação à intimidade decorrente da realização de filmagens por vizinha com a finalidade de ...STF define que municípios não podem cobrar ju ...
25/03/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar índices de correção monetária e juros de mora superiores aos aplicados pela União para seus créditos tributários. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário 1346152, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.21 ...Projeto que tipifica a misoginia como crime é ...
25/03/2026 (00:00) O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023), prevendo pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A aprovação ocorreu com 67 votos favoráveis e nenhum contrário, na forma d ...DIA NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÃA
25/03/2026 (00:00) Hoje, 25 de março, é comemorado o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Uma data para reconhecer o trabalho dedicado e essencial desses profissionais que atuam no sistema judiciário brasileiro. Colegas, a ASSOJAF Paraná reconhece e agradece pelo excelente trabalho prestado com dedicação e compromisso ...Advogada Patrícia Vanzolini encerra mandato c ...
25/03/2026 (00:00) A 4ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 24 de março, marcou a despedida da representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNMP, Patrícia Vanzolini, após o cumprimento de mandato de um ano. Na ocasião, o presi ...Supremo valida lei que classifica visão monoc ...
25/03/2026 (00:00) Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaO Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual p ...Sefaz-TO alerta contribuintes sobre irregular ...
25/03/2026 (00:00) Os alertas foram encaminhados por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), canal oficial de comunicação entre a Sefaz e os contribuintes.A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) alertou 10.724 contribuintes por irregularidades relacionadas ao cumprimento de obrigações fiscais, com des ...Presidente em exercício, desembargadora Filom ...
23/03/2026 (00:00) O último sábado (21/03) e domingo (22/03) foram dias de mutirão de atendimento nos cartórios e postos eleitorais do Pará. A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargadora Filomena Buarque, presidente em exercício do Tribunal, acompanhou o movimento ...TJMT confirma restituição em dobro e indeniza ...
25/03/2026 (00:00) A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a restituição em dobro de valores descontados de trabalhador vítima do chamado “golpe da falsa portabilidade”, além de indenização por danos morais. O julgame ...Justiça Militar determina prisão de militares ...
25/03/2026 (00:00) A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares do Exército Brasileiro condenados por participação em esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro.O prejuízo inicial estimado pelas investigações é de R$ ...Uso de marca concorrente como palavra-chave e ...
25/03/2026 (00:00) A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmente a sentença proferida pela 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, que reconheceu a prática de concorrência desleal em razão do uso indevido de marca concorrente como palavra-chave ...Instalação de câmera de vigilância em copa nã ...
25/03/2026 (00:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que a instalação de equipamento de vigilância em área de copa empresarial não caracteriza afronta aos direitos fundamentais à intimidade, à vida privada ou à imagem dos trabalhadores, quando ausente situação vexatóri ...Governo de MS divulga calendário de recolhime ...
25/03/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23), a Resolução nº 3.498, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS referentes aos fatos geradoresGoverno do Brasil anuncia medidas para melhor ...
25/03/2026 (00:00) Ações incluem transparência nos valores das corridas, criação de pontos de apoio e comitê interministerial.Após diálogo com trabalhadores por meio do GTT - Grupo Técnico de Trabalho Interministerial dos Entregadores por Aplicativos, o Governo do Brasil anunciou nesta terça-feira (24) um conjunto de ...Governo do Brasil reforça aplicação das regra ...
25/03/2026 (00:00) Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego reforça que as regras do Decreto 12.712/2025, que moderniza o uso do VA - vale-alimentação e doCâmera de vigilância instalada em copa não vi ...
25/03/2026 (00:00) Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Soluções Serviços Terceirizados, de Salvador (BA), da condenação por dano moral coletivo por ter instalado câmera de vigilância na copa dos empregados. Segundo o colegiado, ...TST passa a garantir estabilidade a gestantes ...
25/03/2026 (00:00) Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão.O Pleno do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas sob regime ...Câmera de vigilância instalada em copa não vi ...
25/03/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a instalação de uma câmera na copa de uma empresa de Salvador (BA) não violou a intimidade dos empregados. Para o colegiado, o monitoramento estava dentro do poder diretivo do empregador e visava à proteção patrimonial. A empresa foi, então, absolvida de ...Dia Nacional do Oficial de Justiça: entre ris ...
25/03/2026 (00:00) 25/3/2026 - Em alguns dias, mensageiro de boas notícias, como a garantia de um direito ou a confirmação de uma decisão aguardada. Em outros, portador de recados difíceis que ninguém gostaria de receber. Em todas as situações, uma missão: fazer com que a justiça saia do papel. Essas são algumas das ...TST passa a garantir estabilidade a gestantes ...
25/03/2026 (00:00) 25/3/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas sob regime de trabalho temporário. A mudança ocorreu após a maioria do colegiado concluir que o ...Magistratura deve atuar de forma integrada co ...
24/03/2026 (00:00) No encerramento do encontro nacional sobre os “Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado”, realizado nesta terça-feira (24/3), o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o combate ao crime organizado exige uma ...Presidente do CNJ recebe ministra das Mulhere ...
24/03/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (23/03), com a ministra das Mulheres, Márcia Carvalho Lopes, para discutir o Pacto Nacional contra o Feminicídio, instituído pelos Três Poderes, em fevereiro des ...Plenário do CNMP julga 35 processos na 4ª Ses ...
24/03/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 35 processos durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março. Na ocasião, os conselheiros também prorrogaram o prazo de três processos disciplinares e deliberaram sobre temas institucionais relacionad ...Deputados elogiam requalificação do Otávio de ...
23/03/2026 (00:00) Os investimentos em saúde do Governo de Pernambuco motivaram pronunciamentos na reunião plenária desta segunda (23). Jarbas Filho (MDB) comemorou a conclusão das obras de requalificação da UTI adulto do Hospital Otávio de Freitas, no Recife,Desembargador Eduardo Sertório torna-se cidad ...
23/03/2026 (00:00) A Alepe realizou a entrega do título honorífico de cidadão pernambucano ao desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto em uma reunião ocorrida nesta segunda (23), no gabinete da Presidência. A iniciativa foi proposta pelo ex-deputado Clodoaldo Magalhães e oficializada pelaOAB-MT entrega certidões para advogadas, advo ...
24/03/2026 (00:00) Em uma solenidade muito prestigiada, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou a entrega de Certidões para oito novos advogados e advogadas e uma estagiária da 18ª Subseção da OAB-MT, em Jaciara, segunda-feira (24). “Momento de alegria e emoção para nós da OAB qu ...Curso sobre acolhimento familiar será lançado ...
24/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (31/3), às 14h, o evento de lançamento do Curso de Formação em Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. A iniciativa é voltada à capacitação de magistrados, servidores, equipes técnicas e profissionais que atuam no Sistema de ...Cotação da Bolsa de Valores
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Advocacia debate temas do Direito Eleitoral em evento na OAB-MT
A advocacia está reunida em Cuiabá para participar do II Congresso de Direito Eleitoral, que está sendo realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), nesta quarta-feira (26) e na quinta-feira (27).
“A advocacia eleitoralista tem demonstrado ao longo dos anos o seu compromisso com a qualificação, o aperfeiçoamento, a aprendizagem, não somente voltada para os advogados, mas para todo o sistema de justiça. E são eventos como esse que realmente demonstram o compromisso da OAB Mato Grosso com a qualificação, com o aperfeiçoamento e o melhoramento desse sistema de justiça”, ressaltou Giovane Santin, vice-presidente da OAB-MT, durante a solenidade de abertura do Congresso.
O Congresso tem oito painéis em sua programação e trata de temas relevantes para a preparação da advocacia visando as eleições gerais que acontecem neste ano.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, Estácio Chaves, o evento estava sendo preparada há cerca de um ano. "Esse é um projeto construído com muito cuidado, com o propósito de criar um espaço qualificado de debate, capaz de antecipar e enfrentar os principais desafios das eleições de 2026".
O objetivo é oferecer um ambiente de aprendizado, diálogo e construção de soluções. “É um evento que prepara a advocacia para enfrentar os desafios, cada vez mais complexos, que envolvem as eleições contemporâneas, sempre com um olhar voltado à preservação da democracia e ao aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro", pontuou o presidente da ESA-MT, Bruno Casagrande.
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) Welder Queiroz, diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), destacou que o Congresso está abordando temas altamente relevantes do Direito Eleitoral.
A palestra magna “A Concentração de Poderes da Justiça Eleitoral Brasileira como Desafio Regulatório de Manifestações Políticas na Internet” foi ministrada pelo advogado Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral. O palestrante contou com os advogados Luiz Derze e Anny Montanari, como debatedores, e Mariana Bonjour, como presidente de mesa, durante o painel de abertura do Congresso.
“Os temas discutidos são importantíssimos para quem atua ou pretende atuar com o Direito Eleitoral. Vivemos um tempo de muita rapidez na disseminação de conteúdos, muitos desafios para todos que participam do processo eleitoral, é necessário que todos estejam atentos e atualizados”, avaliou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que acompanhou, no período da tarde, os painéis que trataram sobre ‘Pesquisas Eleitorais: Padrões Probatórios e Controle Judicial’; ‘Estratégias Processuais no Contencioso Eleitoral’ e ‘Prestação de Contas Eleitorais: Processo, Preclusão e Compliance’.
Além da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e do vice-presidente Giovane Santin, participaram do primeiro dia do Congresso o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Estácio Chaves, o presidente da ESA-MT, Bruno Casagrande, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Rodrigo Araújo, o presidente da 28ª Subseção da OAB - Água Boa, Diego Mayolino Montecchi, os conselheiros estaduais Douglas Ibarra e José do Patrocínio, o procurador-gerla da OAB-MT Helmut Daltro, o juiz do TRE-MT, Luis Aparecido Bortolussi Júnior, o diretor da EJE juiz-membro Welder Queiroz, o juiz eleitoral Rafael Arantes, a procuradora regional eleitoral substituta Ludmila Bortoleto Monteiro, além de outros representantes da advocacia e do sistema de Justiça.
A programação do II Congresso de Direito Eleitoral tem sequência nesta quinta-feira (26) com painéis a partir das 8h, no auditório da OAB-MT
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Fonte:
OAB Mato Grosso
25/03/2026 (00:00)