Terça-feira,
24 de Março de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Magistratura deve atuar de forma integrada co ...
24/03/2026 (00:00) No encerramento do encontro nacional sobre os “Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado”, realizado nesta terça-feira (24/3), o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o combate ao crime organizado exige uma ...Plenário do CNMP julga 35 processos na 4ª Ses ...
24/03/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 35 processos durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março. Na ocasião, os conselheiros também prorrogaram o prazo de três processos disciplinares e deliberaram sobre temas institucionais relacionad ...Deputados elogiam requalificação do Otávio de ...
23/03/2026 (00:00) Os investimentos em saúde do Governo de Pernambuco motivaram pronunciamentos na reunião plenária desta segunda (23). Jarbas Filho (MDB) comemorou a conclusão das obras de requalificação da UTI adulto do Hospital Otávio de Freitas, no Recife,Desembargador Eduardo Sertório torna-se cidad ...
23/03/2026 (00:00) A Alepe realizou a entrega do título honorífico de cidadão pernambucano ao desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto em uma reunião ocorrida nesta segunda (23), no gabinete da Presidência. A iniciativa foi proposta pelo ex-deputado Clodoaldo Magalhães e oficializada pelaOAB-MT entrega certidões para advogadas, advo ...
24/03/2026 (00:00) Em uma solenidade muito prestigiada, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou a entrega de Certidões para oito novos advogados e advogadas e uma estagiária da 18ª Subseção da OAB-MT, em Jaciara, segunda-feira (24). “Momento de alegria e emoção para nós da OAB qu ...Curso sobre acolhimento familiar será lançado ...
24/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (31/3), às 14h, o evento de lançamento do Curso de Formação em Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. A iniciativa é voltada à capacitação de magistrados, servidores, equipes técnicas e profissionais que atuam no Sistema de ...Projeto Sede de Aprender: comissão do CNMP la ...
24/03/2026 (00:00) “Os resultados do projeto Sede de Aprender foram muitos expressivos. O Censo Escolar 2025 revelou avanços relevantes na estrutura escolar, especialmente quanto ao acesso à água.” A afirmação é da conselheira e presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Mi ...CNMP confirma legalidade de inscrição de memb ...
24/03/2026 (00:00) A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), ao disciplinar o procedimento para editais de remoção e promoção, estabelece exaustivamente os casos de impedimento à inscrição, não havendo nenhuma vedação expressa ao membro de entrância superior para os certames de pree ...OAB-PR cumpre desagravo público em favor do a ...
24/03/2026 (00:00) A OAB Paraná e a OAB Ponta Grossa cumpriram desagravo público nesta segunda-feira (23/3) em favor de Anselmo de Souza Dutra, após deliberação unânime da Câmara de Direitos e Prerrogativas. O advogado foi ofendido e difamado no exercício da profissão por autoridade militar lotada no 13º Batalhão de ...Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de ...
24/03/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.127, 2.171.374, 2.188.361 e 2.188.282, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.416, a controvérsia está em defini ...Sorteio de março do Nota Premiada Capixaba se ...
24/03/2026 (00:00) O próximo sorteio do Nota Premiada Capixaba, o maior programa de educação fiscal do Espírito Santo, já tem data definida: quinta-feira (26), a partir de 13h30, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo e Espírito Santo FM.Neste 51º sorteio, serão distribuídos cinco prêmios para cada região (Me ...Comissão de Finanças adia votação de mudanças ...
23/03/2026 (00:00) A Comissão de Finanças da Alepe adiou, nesta segunda (23), a votação do parecer final do Projeto de Lei nº 3694/2026, encaminhado pelaLei de Santo André que prioriza vítimas de vi ...
24/03/2026 (00:00) Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.840/25, de Santo André, que prioriza mulheres em situação de violência doméSergipe atualiza valor da UFP/SE para abril d ...
24/03/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24), a Portaria nº 86/2026, que fixa o novo valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de abril de 202Disciplinado exame médico-pericial por meio d ...
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24/03/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 14 MPS-INSS, de 23-3-2026, que autoriza, em caráter excepcional e transitório, ampliar de 60 para 90 dias o prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária conPortaria disciplina a análise documental nos ...
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24/03/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 7 e 43 da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março. Além disso, foram retirados os itens 1, 9, 11, 19 e o processo extrapauta nº 1.00311/2026-60.Escola de Mediação promoverá encontro sobre c ...
24/03/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará, no dia 16 de abril, das 10h às 12h, a II Reunião da Comissão Temática: Cooperação Jurídica Nacional e Internacional, que terá como tema “Cooperação Judiciária entre Juízos de Família e Juízos de Violência Domést ...TST considera válido recolhimento de custas e ...
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24/03/2026 (00:00) Valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para subsistência e não pode ser reduzidoA Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a penhora mensal de 30% do BPC - Benefício de Prestação Continuada recebido por uma mulher de 80 an ...Sistema eproc se consolida e deve concluir mi ...
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23/03/2026 (00:00) A sessão foi presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri da Capital O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte do menino Henry Borel, de quat ...Presidente do TJPR se pronuncia sobre caso de ...
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23/03/2026 (00:00) Resumo: O TST suspendeu a penhora de 30% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de uma mulher de 80 anos, sócia de uma empresa com dívida trabalhista. A Corte entendeu que o valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para sua subsistência e não pode ser reduzido. Prevaleceu o ...Operador de usina consegue invalidar norma co ...
23/03/2026 (00:00) Resumo: A Amazonas Energia terá de pagar horas extras a um operador que tinha apenas oito horas de descanso entre turnos. De acordo com a CLT, o intervalo mínimo entre jornadas é de 11 horas. Para a 7ª Turma, trata-se de um direito fundamental ligado à saúde e à segurança que não pode ser reduz ...Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora r ...
23/03/2026 (00:00) Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho.A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da Swissport Brasil Ltda. contra a anulação da justa causa aplicada a um auxiliar de rampa que, segundo a empresa, teria batido o ponto e ido embora, sem avisar ao seu super ...Nota de repúdio do CNJ e STF a ataques racist ...
21/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestam seu mais veemente repúdio aos ataques racistas proferidos contra o conselheiro do CNJ, Fabio Francisco Esteves, e a juíza auxiliar da presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento, durante a transmissão virtual ...Revista Juristas chega à 4ª edição com artigo ...
21/03/2026 (00:00) A Revista Juristas acaba de lançar sua 4ª edição, reforçando sua proposta editorial de pulgar conteúdo jurídico técnico, atual e qualificado, com espaço para reflexão crítica, diálogo interdisciplinar e pluralidade de vozes no cenário jurídico brasileiro. A publicação, de março de 2026, integra o An ...Intervenções judiciais ampliam acesso a direi ...
21/03/2026 (00:00) Há 12 anos, Maria de Nazaré deu entrada no hospital para um parto de emergência. A maior surpresa não foi o nascimento prematuro do filho, Samuel, mas o diagnóstico, ainda na maternidade, de Trissomia 21 (T21), conhecida como síndrome de Down. A alteração genética afeta o desenvolvimento intelectual ...Direito Digital marcam encerramento de seminá ...
21/03/2026 (00:00) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro recebe segundo dia de seminário sobre o novo Código Civil Depois de dois dias de intensos debates, a 5ª edição do Congresso Anual da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) chegou ao fim nesta sexta-feira, dia 20 de m ...Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca abr ...
21/03/2026 (00:00) Atuação no Tribunal do Júri. A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da comarca. Até 1º de setembro, os interessados deverão realizar oDia Internacional de Luta pela Eliminação da ...
21/03/2026 (00:00) No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde podiam circular. A manifestação era pacífica, mas tropas do Exército atiraram contra a multidão, no episódio que ficou conhecido como Massacre de Sharpeville. Em memória às vítimas ...Direitos e proteção das crianças são destacad ...
20/03/2026 (00:00) Garantir proteção, dignidade e oportunidades de desenvolvimento é um dos principais objetivos das políticas voltadas à infância. Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e possuem as mesmas garantias fundamentais asseguradas aos adultos — não são propriedade de pais ou responsáveis, tampouco ...Justiça suspende leilão e decreto municipal p ...
19/03/2026 (00:00) O juiz Wladimir Hungria, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 57.362/2025, do Rio de Janeiro, que declarou de utilidade pública para fins de avaliação o imóvel localizado na Rua Barão de Itambi, nº 50, no bairro de Botafogo, Zon ...Caso Kathlen Romeu: Justiça reforma decisão e ...
20/03/2026 (00:00) Os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram os policiais militares Rafael Chaves de Oliveira, Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano às penas de dois anos e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, e 15 dias-multa. Ele ...Literatura, história e Direito em debate: Cen ...
20/03/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), recebe na próxima semana a escritora Ana Maria Gonçalves, a historiadora Mary Del Priore e o professor Lenio Streck. Confira abaixo a programação. 24 de março (terça-feira) CCPJ recebe Ana Maria Gonçalve ...ECA Digital entra em vigor e reforça proteção ...
19/03/2026 (00:00) Veca registra mais de 500 processos de crimes contra a criança e adolescente em janeiro e fevereiro As crianças e adolescentes agora contam com um novo instrumento de proteção de seus direitos diante dos perigos do mundo digital. O Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) foi re ...“Prática da Consensualidade nas Relações de C ...
18/03/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições do curso temático “Prática da Consensualidade nas Relações de Consumo”, promovido pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A formação, que ocorrerá nos dias 28 e 30 de abril e 5 e 7 de maio, é voltada ao debate e ao aprimoramento da ...Cotação da Bolsa de Valores
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Deputados elogiam requalificação do Otávio de Freitas
Os investimentos em saúde do Governo de Pernambuco motivaram pronunciamentos na reunião plenária desta segunda (23).
Jarbas Filho (MDB) comemorou a conclusão das obras de requalificação da UTI adulto do Hospital Otávio de Freitas, no Recife, realizadas pelo Governo do Estado. A unidade de saúde passou a contar com 20 leitos de terapia intensiva estruturados e outros quatro leitos de suporte no mesmo setor. Segundo o parlamentar, essa não é uma iniciativa isolada. Conforme frisou, a ação integra um plano de reconstrução da saúde pública em Pernambuco.
Além da recuperação do Otávio de Freitas, a entrega de um ônibus à Fundação Hemope, para coleta móvel de doação de sangue, também recebeu elogios do deputado. De acordo com ele, a medida se soma a outros programas importantes de modernização e ampliação dos serviços criados pela gestão Raquel Lyra, a exemplo da Carreta da Mulher, que leva atendimento especializado a várias regiões do Estado.
“A requalificação da UTI adulta do Hospital Otávio de Freitas e a entrega do ônibus do Hemope não são apenas obras. São símbolos de um governo que trabalha, que investe e que acredita que cada pernambucano merece ser cuidado com dignidade. É por isso que seguimos firmes, porque ainda há muito a fazer. Mas o mais importante já começou: Pernambuco voltou a andar para frente”, argumentou.
No mesmo sentido, Socorro Pimentel (União) comentou a participação na entrega dos 20 novos leitos de UTI adulto no Hospital Otávio de Freitas. Segundo a parlamentar, a ampliação integra um conjunto de investimentos voltados ao fortalecimento da saúde pública, que inclui a aquisição de equipamentos modernos e a requalificação da estrutura física dos hospitais.
“O que estamos vendo em Pernambuco é uma transformação real da rede estadual de saúde, uma gestão que não se limita ao discurso, mas que entrega obras, amplia serviços e melhora o atendimento à população”, afirmou.
Socorro Pimentel também negou que tenha havido suspensão de cirurgias eletivas na rede estadual de saúde.
Padre
Renato Antunes (PL) homenageou o padre Romeu da Fonte, falecido no último domingo (22), aos 96 anos de idade. O religioso, que era o sacerdote mais antigo em atividade da Arquidiocese de Olinda e Recife, liderou a paróquia da Torre por 67 anos, de acordo com o parlamentar. Durante o discurso, o deputado enalteceu o legado de evangelização do religioso em Pernambuco.
Antunes afirmou ter profunda admiração pelo caráter genuíno e pelo compromisso social do líder católico. “Um homem que deixa um legado de serviço de amor ao próximo, que fez da sua vida, de fato, um exercício de fé e de cuidado com as pessoas”, disse o deputado.
Segundo o parlamentar, o sacerdote não buscava reconhecimento terreno e atuava de forma incansável, prestando serviços sociais onde o Estado muitas vezes não chega, e deixando um exemplo que continuará alimentando a fé e a espiritualidade das pessoas.
No início da sessão plenária, os deputados fizeram um minuto de silêncio pelos falecimentos do padre Romeu da Fonte e do professor Clodoaldo Moreira.
Garanhuns
Izaías Régis (PSDB) anunciou a filiação ao Partido Social Democrático (PSD) e a pré-candidatura para deputado federal. O parlamentar comentou o resultado de pesquisas que, de acordo com ele, indicam que a população de Garanhuns, no Agreste Meridional, quer votar em candidatos locais.
“Eu me sinto muito feliz em saber que a população hoje quer um deputado de Garanhuns e do Agreste Meridional”, afirmou.
Homenagem
Coronel Alberto Feitosa (PL) enalteceu o lançamento do livro Ecos de uma jornada, do jornalista e escritor Angelo Castelo Branco, que retrata a trajetória do ex-senador José Jorge de Vasconcelos Lima. O biografado também foi deputado federal, ministro de estado, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e secretário estadual.
O parlamentar enalteceu o exemplo deixado por José Jorge. “Tive a felicidade e a oportunidade de colaborar com o livro Ecos de uma jornada escrevendo um pequeno capítulo onde deixei de lado a questão profissional e quis registrar o homem que é sogro, avô, pai e bisavô”, afirmou.
Petróleo
João Paulo (PT) criticou o aumento no preço dos combustíveis em Pernambuco. Ele comentou a audiência pública realizada na manhã desta segunda (23), pela Comissão de Defesa do Consumidor, sobre o assunto. Segundo o deputado, o objetivo foi investigar se houve reajustes abusivos nos preços. Para o parlamentar, as tensões políticas internacionais que impactam o mercado global de petróleo não justificam aumentos abusivos no âmbito estadual.
“Esse problema tem consequências em cadeia. Diesel mais caro significa passagem mais cara; passagem mais cara afasta passageiros, reduz a receita do sistema e aprofunda a crise do transporte público,” declarou.
Agreste
Débora Almeida (PSDB) detalhou visita ao interior do Estado no último fim de semana. Em São Bento do Una, no Agreste Central, a deputada se disse feliz com o fluxo de obras da Adutora do Agreste e da estação de tratamento de água no município. “Essa água chegando a São Bento do Una é a esperança de podermos abastecer nossos bairros, vilas e povoados”, comemorou. A parlamentar também relatou a visita às obras de uma creche que atenderá a Vila do Espírito Santo, também no município. Ela ainda defendeu a construção da PE-165, que ligará os municípios de São Bento do Una e Cachoeirinha, também no Agreste Central, permitindo o escoamento de produtos locais, como o queijo.
Já em Bom Conselho, no Agreste Meridional, Débora Almeida disse ter participado da entrega de quatro ônibus pelo Governo do Estado à prefeitura do município. “No ano passado, toda a frota foi perdida após um incêndio na garagem municipal, e agora a governadora Raquel Lyra, atendendo ao nosso pedido, concede à cidade mais quatro ônibus e dois tratores”, ressaltou. Ela também anunciou a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma cozinha comunitária quilombola e para a criação do destacamento do Corpo de Bombeiros no município.
Fonte:
AL Pernambuco
23/03/2026 (00:00)