Sexta-feira,
07 de Agosto de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Michel Betenjane Romano assume a Secretaria-G ...
07/08/2026 (00:00) O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Michel Betenjane Romano (primeiro da foto à esquerda) assumiu, nesta sexta-feira, 7 de agosto, a Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele exercia, desde agosto de 2024, o cargo de secretário-gera ...RARES-NR abre inscrições para premiação
07/08/2026 (00:00) X Prêmio de Responsabilidade Socioambiental reconhecerá ações que valorizem sustentabilidade em serventias e instituições do setorJá estão abertas as inscrições para o Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental. Criada para reconhecer ações realizadas por serventias de todas as especialidade ...TJDFT admite retroatividade em alteração cons ...
07/08/2026 (00:00) A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que, em caráter excepcional, a alteração do regime de bens do casamento pode produzir efeitos retroativos à data da celebração do matrimônio. No caso analisado, o colegiado deu provimento à apelação para re ...CNJ dialoga com facilitadores de grupos refle ...
07/08/2026 (00:00) A comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participou, na terça-feira (4/8), de uma roda de conversa com facilitadores e facilitadoras de grupos reflexivos e Responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e famili ...Michel Romano assume como Secretário-Geral do ...
07/08/2026 (00:00) Diretores da APMP parabenizaram pessoalmente o Promotor de Justiça do MPSP Nesta sexta-feira, 7 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nomeação do associado da APMP e Promotor de Justiça do MPSP Michel Betenjane Romano para exercer o cargo de natureza especial de Secretário-Geral do ...Diretoria da APMP acompanha sessão do CNMP
07/08/2026 (00:00) Paulo Penteado e Fernando Pereira estiveram em Brasília em 6 de agosto O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e o 1º Secretário, Fernando Pereira da Silva, estiveram em Brasília nesta semana participando de agendas de interesse da classe.Ont ...Justiça Federal devolve à Justiça Estadual aç ...
07/08/2026 (00:00) Justiça Federal devolve à Justiça Estadual ação sobre indenizações da área de entorno afetada pela BraskemSexta, 07 de agosto de 2026 às 16:22Medida foi tomada após se constatar que a reparação pelas perdas na zona de risco já é objeto da Ação Civil PúblicaCrédito da foto: CortOAB-CE recebe vereador do Crato e reforça diá ...
07/08/2026 (00:00) A OAB-CE recebeu, na última sexta-feira (31/7), o vereador e advogado Luís Carlos Saraiva, do município do Crato, para tratar de demandas relacionadas ao combate à violência contra a mulher, ao fortalecimento da atuação da Justiça e aos desafios enfrentados pela Vara Única de Família e Sucessões do ...Ordem do Mérito Judiciário: está aberto o cre ...
07/08/2026 (00:00) 07/08/2026 - Jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) 2026 já podem solicitar credenciamento. O evento será realizado no dia na próxima quarta-feira (12), a partir das 17h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A ...Destrava avança com definição de estratégias ...
07/08/2026 (00:00) O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu estratégias para a retomada de obras públicas paralisadas no país. As novas diretrizes foram estabelecidas durante a segunda reunião do grupo, realizada na tarde desta quinta-feira (6/8). Du ...CNJ entrega proposta para desenvolvimento do ...
07/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deram mais um passo para a implementação do OuvJus, sistema nacional que integrará as ouvidorias do Poder Judiciário. Nesta semana, o ouvidor nacional de justiça, conselheiro Marcello Terto e S ...Planejamento Estratégico Nacional do Ministér ...
07/08/2026 (00:00) O Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Ministério Público atingiu 117,43% da meta prevista para 2025. Os resultados da execução do planejamento podem ser acompanhados por meio do painel de dados Radar Estratégico, lançado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) com o objetivo de amplia ...Lei Maria da Penha: 20 anos que transformaram ...
07/08/2026 (00:00) Quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor em agosto de 2006, o Brasil não contava com varas de Justiça especializadas, protocolos de atendimento, mecanismos para avaliar o risco de morte, nem políticas nacionais voltadas ao enfrentamento da violência que vitimava mulheres dentro de casa. Vinte ano ...Sefaz-RN publica nova norma para pedidos de r ...
07/08/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7), a Portaria-SEI nº 770/2026, que estabelece novas regras para os processos de restituição de valores de ICMS pagos iGoverno tenta reduzir tensão da PF com gabine ...
07/08/2026 (00:00) Governo tenta reduzir tensão da PF com gabinete de André Mendonça, mas impasse permanece O governo iniciou uma tentativa de distensão com o gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (Ouvidoria Nacional do MP realiza evento para ...
07/08/2026 (00:00) À medida que as eleições de 2026 se aproximam, cresce também a necessidade de fortalecer os mecanismos de proteção da democracia contra a disseminação de conteúdos falsos. Com esse objetivo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 19 de agosto, o evento "Combate à Desinforma ...João Pessoa prorroga vencimento do ISS de jul ...
07/08/2026 (00:00) A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa publicou a Portaria SEREM nº 10, de 6 de agosto de 2026 (veiculada no Diário Oficial do Município no mesmo dia). Assinado pelo titular da pasta, Sebastião Feitosa Alves, o ato estende o prazo deLei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostr ...
07/08/2026 (00:00) No aniversário de 20 anos de promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006), uma reportagem especial mostra o impacto da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no fortalecimento da proteção às mulheres. Ao longo de duas décadas, a corte consolidou entendimentos ...Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de a ...
07/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 18 de agosto, terça-feira, terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.Especializada em direito privado, a TerceirJustiça do Trabalho lança Portal Pena Justa p ...
06/08/2026 (00:00) 06/08/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta semana o portal Pena Justa da Justiça do Trabalho. O espaço foi criado para reunir, organizar e dar visibilidade às ações, projetos, dados e iniciativas do programa criado paraProrrogado prazo de aplicação de recursos do ...
07/08/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 7-8, a Lei 15.486, de 6-8-2026, que altera a Lei 8.036, de 11-5-90, para prorrogar o prazo de aplicação de recJuiz pode fixar percentual do salário mínimo ...
07/08/2026 (00:00) A Terceira Turma do STJ - Superior Tribunal de Justiça decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a pensão alimentícia seja calculada com base em percentual do salário mínimo caso o alimentante venha a ficar desempregado ou passe a exercer atividade informal. Para o colegiado, a definiçã ...Receita Federal orienta sobre os procedimento ...
07/08/2026 (00:00) Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025.Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe mudanças significativas na tributaProjeto de Lei cria regras específicas para c ...
07/08/2026 (00:00) Proposta mira quem faz do não pagamento de imposto um modelo de negócioO Governo do Estado encaminhou, nesta quinta-feira, 6-8, à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto que cria a Lei do Devedor Contumaz. Com a aprovação da pauta, a legislação vai dar ao Estado instrumentos próprios contra ...TRE do Pará vai promover Corrida pela Democra ...
05/08/2026 (00:00) Como parte da programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) vai realizar, nesta sexta-feira (7), a Corrida pela Democracia. O início está previsto para às 6h, no Portal da Amazônia, em Belém. O presidente do TRE do Pará, desemb ...Rio Innovation Week: conferência do corregedo ...
07/08/2026 (00:00) O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio Brandão de Oliveira, ministra palestra sobre IA no Rio Innovation Week "Como a Inteligência Artificial está Redesenhando o Sistema de Justiça" foi o tema da palestra do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, nes ...PF investiga ex-governador do MT e empresas d ...
06/08/2026 (00:00) PF investiga ex-governador do MT Mauro Mendes por suspeita de desvio de R$ 308 mi Em Mato Grosso, a Polícia Federal fez uma operação para apurar o desvio de R$ 308 milhões dos cofres do estado. Entre os investigados, estão o ex-governaJustiça mantém justa causa de empregado que v ...
07/08/2026 (00:00) Sentença prolatada no âmbito do Ajude 4.0 confirmou a dispensa por justa causa de empregado acusado de comercializar, dentro da empresa, medicamentos à base de tirzepatida, as chamadas canetas emagrecedoras. A decisão também determinou a expedição de ofícios à Polícia Federal e à Agência Nacional de ...Fazendeiro de Mato Grosso do Sul é condenado ...
07/08/2026 (00:00) Para 2ª Turma, gravidade das violações afetam valores da coletividade.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que trabalhadores de uma fazenda em Porto Murtinho (MS) foram submetidos a condições análogas à escravidão e condenou o proprietário a pagar R$ 100 mil por danos morais c ...Casos Master e INSS: desconfiança entre Andre ...
07/08/2026 (00:00) A nota pública que os 27 superintendentes da Polícia Federal assinaram nesta quinta-feira (6) em apoio ao diretor-geral, Andrei Rodrigues, é o capítulo mais recente de uma série de episódios de desDefesa de Anderson Torres pede revisão crimin ...
06/08/2026 (00:00) A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres solicitou nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão criminal no processo em que foi condenado a 24 anosMantida condenação de suposto membro do PCC a ...
07/08/2026 (00:00) A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado a 87 anos, cinco meses e 20 dias de prisão por participação em organização criminosa armada, cinco homicídios qualificados e ocultação de ca ...Juiz pode fixar percentual do salário mínimo ...
07/08/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a pensão alimentícia seja calculada com base em percentual do salário mínimo caso o alimentante venha a ficar desempregado ou passe a exercer atividade informal. Para o colegiado, a definição ...20 anos da Lei Maria da Penha: entenda como a ...
07/08/2026 (00:00) Lei Maria da Penha completa 20 anos e detalha cinco tipos de violência contra a mulher A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7). A lei assegura direitos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, independentemente de a relação ser heterossexual ou homoafetiva ...TJSP recebe universitários de Curitiba para j ...
07/08/2026 (00:00) Atividade com alunos da UniDomBosco. O Salão do Júri do Palácio da Justiça, local que foi palco de julgamentos emblemáticos entre 1927 e 1988, recebeu, na quarta-feira (5), um grupo de estudantes do Centro UniversitáCNMP julga 18 processos em bloco na 11ª Sessã ...
06/08/2026 (00:00) Nesta quinta-feira, 6 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 18 processos em bloco. Foram julgados recursos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP)Veja a relação dCasal de surdos oficializa casamento no ônibu ...
06/08/2026 (00:00) Daniele e Paulo oficializam união durante ação da Justiça Itinerante no Rio Innovation Week O sonho de oficializar a união tornou-se realidade para Daniele Oliveira de Siqueira Rêgo e Paulo Sérgio dos Santos Tomaz nesta quarta-feira, 5 de agosto, den ...PF indicia ex-presidente do INSS e mais cinco ...
06/08/2026 (00:00) 1 de 1 CPMI que investiga descontos ilegais de aposentados ouve Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução A Polícia Federal (PF) concluiu um novo inquérito sobre desvios em aposentadorias envolvendo o InDino pede vista e adia conclusão de julgament ...
06/08/2026 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista nesta quinta-feira (6) da ação que discuteSTJ decide punir Buzzi com perda de cargo apó ...
06/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria absoluta, nesta quinta-feira (6) punir o ministro Marco Buzzi com a disponibilidade (afastamento) e com aBets tiraram R$ 62,5 bilhões das famílias bra ...
06/08/2026 (00:00) Entenda como vai funcionar o alerta em publicidade de bets As apostas online, conhecidas como bets, provocaram uma saída líquida de R$ 62,5 bilhões do orçamento das famílias brasileiras em 2025, segundo a terceira edição do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros. O estudo foi elaborad ...Judiciário e Executivo se reúnem para buscar ...
06/08/2026 (00:00) Reuniões na PGM-SP e na Corregedoria. Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e dos Executivos federal e municipal se reuniram, na manhã de hoje (6), na ProcuradorTribunal realiza posse administrativa de quat ...
06/08/2026 (00:00) Magistrados com 35 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou, hoje (6), os desembargadores Claudio Teixeira Villar, Mário Daccache, Marcos Pimentel Tamassia e Érika Soares de Azevedo Mascarenhas.Dimas Ramalho lançará livro “Década Contada – ...
06/08/2026 (00:00) Obra será apresentada na Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP A edição do livro “Década Contada – Ensaios e Registros de um Conselheiro”, de autoria do Procurador de Justiça Criminal aposentado Dimas Ramalho, será lançada em 18 de agosto (terça-feira), na Faculdade de Direito do Largo S ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
06/08/2026 (00:00) O documento foi elaborado para facilitar a implementação da Recomendação CJF n. 4/2026, por integrantes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério ...Projeto extingue margem de cartão de crédito ...
06/08/2026 (00:00) A proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1947/26 extingue as margens específicas para cartão de crédito e cartão consignado de benefício nas operações financeiras de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A proposta em análise na Câmara dos ...Cotação da Bolsa de Valores
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CNJ dialoga com facilitadores de grupos reflexivos para homens em visita técnica ao TJRJ
A comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participou, na terça-feira (4/8), de uma roda de conversa com facilitadores e facilitadoras de grupos reflexivos e Responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e de uma reunião de apresentação dos projetos desenvolvidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do tribunal fluminense.
Durante a roda de conversa, a comitiva do CNJ apresentou o histórico e a metodologia do Mapeamento Nacional GRH, além do trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho instituído pelo Conselho para aperfeiçoar o trabalho do Judiciário nessa área – o GT GRH. Em seguida, facilitadores e facilitadoras de diferentes comarcas e instituições parceiras do Rio de Janeiro apresentaram como os grupos reflexivos funcionam na prática.
Esse grupos reúnem homens autores de violência doméstica, encaminhados por medida protetiva ou por sentença penal. As sessões trabalham temas como papéis de gênero, responsabilização pela conduta e reflexão sobre a violência, com apoio de dinâmicas, discussões em grupo. Os grupos são desenvolvidos tanto dentro da estrutura do próprio Judiciário quanto em parceria com outras instituições, como a Polícia Militar, o sistema prisional e prefeituras, o que resulta em modelos distintos conforme a realidade de cada comarca. Os relatos trazidos pelos facilitadores presentes contribuem para a construção do manual técnico em elaboração pelo GT GRH.
Leia mais: Comitiva do CNJ chega ao RJ para visita técnica sobre combate à violência contra as mulheres
À tarde, a comitiva se reuniu com integrantes da COEM para conhecer em mais detalhes os projetos desenvolvidos pela coordenadoria:
Reuniões de rede, que articulam Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias e órgãos de saúde e assistência social.
Protocolo Violeta-Laranja, construído a partir do Grupo de Trabalho Feminicídio e hoje de aplicação obrigatória no estado, por ato normativo da Corregedoria.
Aplicativo Maria da Penha, que permite a solicitação de medida protetiva por dispositivo eletrônico.
Projeto Violeta, de assistência jurídica qualificada a vítimas de feminicídio.
Programa Rio Lilás, com ações de conscientização nas escolas.
Sala Lilás, para atendimento humanizado a vítimas.
Projeto Dandara, voltado às mulheres de comunidades quilombolas.
Educação e Justiça
Na quarta-feira (5/8), a comitiva acompanhou a ação Conexão TJRJ na Escola, do Programa Rio Lilás, na Escola Municipal Senador Corrêa, em Laranjeiras. A visita se insere no Programa Brasil Lilás do CNJ e busca prevenir a violência de gênero por meio da educação. Em seguida, foi realizada reunião de trabalho com a Presidência do TJRJ sobre o prazo de apreciação das medidas protetivas de urgência (MPUs).
Foto: Arquivo
Integraram a comitiva: a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako; a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Roberta Ferme; a juíza coordenadora-adjunta do GT GRH, Naiara Brancher; a presidenta do Cosevid e servidora do TJRR, Aurilene Moura; a juíza do TJMT Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa; a juíza do TJSP Anna Sylvia Rodrigues e Silva; o juiz do TJMG Marcelo Gonçalves de Paula; o juiz do TJGO Vitor Umbelino Soares Junior; a juíza do TJPB Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; a representante da Defensoria Pública do Pará, Larissa Machado; e as assessoras do CNJ Ceciana Ames Schallenberger e Michelle de Souza Gomes Hugill.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJRJ
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
07/08/2026 (00:00)