Sexta-feira,
07 de Agosto de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Justiça Federal devolve à Justiça Estadual aç ...
07/08/2026 (00:00) Justiça Federal devolve à Justiça Estadual ação sobre indenizações da área de entorno afetada pela BraskemSexta, 07 de agosto de 2026 às 16:22Medida foi tomada após se constatar que a reparação pelas perdas na zona de risco já é objeto da Ação Civil PúblicaCrédito da foto: CortOAB-CE recebe vereador do Crato e reforça diá ...
07/08/2026 (00:00) A OAB-CE recebeu, na última sexta-feira (31/7), o vereador e advogado Luís Carlos Saraiva, do município do Crato, para tratar de demandas relacionadas ao combate à violência contra a mulher, ao fortalecimento da atuação da Justiça e aos desafios enfrentados pela Vara Única de Família e Sucessões do ...Ordem do Mérito Judiciário: está aberto o cre ...
07/08/2026 (00:00) 07/08/2026 - Jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) 2026 já podem solicitar credenciamento. O evento será realizado no dia na próxima quarta-feira (12), a partir das 17h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A ...Reunião de trabalho na Seção de Direito Priva ...
07/08/2026 (00:00) Em pauta especialização e sistema eproc. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, conduziu, ontem (6), no Gade 9 de Julho, reunião de trabalho com os magistrados daDestrava avança com definição de estratégias ...
07/08/2026 (00:00) O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu estratégias para a retomada de obras públicas paralisadas no país. As novas diretrizes foram estabelecidas durante a segunda reunião do grupo, realizada na tarde desta quinta-feira (6/8). Du ...CNJ entrega proposta para desenvolvimento do ...
07/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deram mais um passo para a implementação do OuvJus, sistema nacional que integrará as ouvidorias do Poder Judiciário. Nesta semana, o ouvidor nacional de justiça, conselheiro Marcello Terto e S ...Planejamento Estratégico Nacional do Ministér ...
07/08/2026 (00:00) O Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Ministério Público atingiu 117,43% da meta prevista para 2025. Os resultados da execução do planejamento podem ser acompanhados por meio do painel de dados Radar Estratégico, lançado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) com o objetivo de amplia ...Lei Maria da Penha: 20 anos que transformaram ...
07/08/2026 (00:00) Quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor em agosto de 2006, o Brasil não contava com varas de Justiça especializadas, protocolos de atendimento, mecanismos para avaliar o risco de morte, nem políticas nacionais voltadas ao enfrentamento da violência que vitimava mulheres dentro de casa. Vinte ano ...Sefaz-RN publica nova norma para pedidos de r ...
07/08/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7), a Portaria-SEI nº 770/2026, que estabelece novas regras para os processos de restituição de valores de ICMS pagos iOuvidoria Nacional do MP realiza evento para ...
07/08/2026 (00:00) À medida que as eleições de 2026 se aproximam, cresce também a necessidade de fortalecer os mecanismos de proteção da democracia contra a disseminação de conteúdos falsos. Com esse objetivo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 19 de agosto, o evento "Combate à Desinforma ...João Pessoa prorroga vencimento do ISS de jul ...
07/08/2026 (00:00) A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa publicou a Portaria SEREM nº 10, de 6 de agosto de 2026 (veiculada no Diário Oficial do Município no mesmo dia). Assinado pelo titular da pasta, Sebastião Feitosa Alves, o ato estende o prazo deLei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostr ...
07/08/2026 (00:00) No aniversário de 20 anos de promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006), uma reportagem especial mostra o impacto da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no fortalecimento da proteção às mulheres. Ao longo de duas décadas, a corte consolidou entendimentos ...Tribunal vai definir data-base para benefício ...
07/08/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.266.131, de relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada comoTerceira Turma antecipa sessão do dia 18 de a ...
07/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 18 de agosto, terça-feira, terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.Especializada em direito privado, a TerceirJustiça do Trabalho lança Portal Pena Justa p ...
06/08/2026 (00:00) 06/08/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta semana o portal Pena Justa da Justiça do Trabalho. O espaço foi criado para reunir, organizar e dar visibilidade às ações, projetos, dados e iniciativas do programa criado paraProrrogado prazo de aplicação de recursos do ...
07/08/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 7-8, a Lei 15.486, de 6-8-2026, que altera a Lei 8.036, de 11-5-90, para prorrogar o prazo de aplicação de recJuiz pode fixar percentual do salário mínimo ...
07/08/2026 (00:00) A Terceira Turma do STJ - Superior Tribunal de Justiça decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a pensão alimentícia seja calculada com base em percentual do salário mínimo caso o alimentante venha a ficar desempregado ou passe a exercer atividade informal. Para o colegiado, a definiçã ...Receita Federal orienta sobre os procedimento ...
07/08/2026 (00:00) Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025.Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe mudanças significativas na tributaProjeto de Lei cria regras específicas para c ...
07/08/2026 (00:00) Proposta mira quem faz do não pagamento de imposto um modelo de negócioO Governo do Estado encaminhou, nesta quinta-feira, 6-8, à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto que cria a Lei do Devedor Contumaz. Com a aprovação da pauta, a legislação vai dar ao Estado instrumentos próprios contra ...TRE do Pará vai promover Corrida pela Democra ...
05/08/2026 (00:00) Como parte da programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) vai realizar, nesta sexta-feira (7), a Corrida pela Democracia. O início está previsto para às 6h, no Portal da Amazônia, em Belém. O presidente do TRE do Pará, desemb ...Rio Innovation Week: conferência do corregedo ...
07/08/2026 (00:00) O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio Brandão de Oliveira, ministra palestra sobre IA no Rio Innovation Week "Como a Inteligência Artificial está Redesenhando o Sistema de Justiça" foi o tema da palestra do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, nes ...PF investiga ex-governador do MT e empresas d ...
06/08/2026 (00:00) PF investiga ex-governador do MT Mauro Mendes por suspeita de desvio de R$ 308 mi Em Mato Grosso, a Polícia Federal fez uma operação para apurar o desvio de R$ 308 milhões dos cofres do estado. Entre os investigados, estão o ex-governaJustiça mantém justa causa de empregado que v ...
07/08/2026 (00:00) Sentença prolatada no âmbito do Ajude 4.0 confirmou a dispensa por justa causa de empregado acusado de comercializar, dentro da empresa, medicamentos à base de tirzepatida, as chamadas canetas emagrecedoras. A decisão também determinou a expedição de ofícios à Polícia Federal e à Agência Nacional de ...Fazendeiro de Mato Grosso do Sul é condenado ...
07/08/2026 (00:00) Para 2ª Turma, gravidade das violações afetam valores da coletividade.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que trabalhadores de uma fazenda em Porto Murtinho (MS) foram submetidos a condições análogas à escravidão e condenou o proprietário a pagar R$ 100 mil por danos morais c ...Casos Master e INSS: desconfiança entre Andre ...
07/08/2026 (00:00) A nota pública que os 27 superintendentes da Polícia Federal assinaram nesta quinta-feira (6) em apoio ao diretor-geral, Andrei Rodrigues, é o capítulo mais recente de uma série de episódios de desDefesa de Anderson Torres pede revisão crimin ...
06/08/2026 (00:00) A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres solicitou nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão criminal no processo em que foi condenado a 24 anosMantida condenação de suposto membro do PCC a ...
07/08/2026 (00:00) A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado a 87 anos, cinco meses e 20 dias de prisão por participação em organização criminosa armada, cinco homicídios qualificados e ocultação de ca ...Juiz pode fixar percentual do salário mínimo ...
07/08/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a pensão alimentícia seja calculada com base em percentual do salário mínimo caso o alimentante venha a ficar desempregado ou passe a exercer atividade informal. Para o colegiado, a definição ...20 anos da Lei Maria da Penha: entenda como a ...
07/08/2026 (00:00) Lei Maria da Penha completa 20 anos e detalha cinco tipos de violência contra a mulher A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7). A lei assegura direitos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, independentemente de a relação ser heterossexual ou homoafetiva ...TJSP recebe universitários de Curitiba para j ...
07/08/2026 (00:00) Atividade com alunos da UniDomBosco. O Salão do Júri do Palácio da Justiça, local que foi palco de julgamentos emblemáticos entre 1927 e 1988, recebeu, na quarta-feira (5), um grupo de estudantes do Centro UniversitáCNMP julga 18 processos em bloco na 11ª Sessã ...
06/08/2026 (00:00) Nesta quinta-feira, 6 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 18 processos em bloco. Foram julgados recursos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.Fotos: Leonardo Prado (Secom/CNMP)Veja a relação dCasal de surdos oficializa casamento no ônibu ...
06/08/2026 (00:00) Daniele e Paulo oficializam união durante ação da Justiça Itinerante no Rio Innovation Week O sonho de oficializar a união tornou-se realidade para Daniele Oliveira de Siqueira Rêgo e Paulo Sérgio dos Santos Tomaz nesta quarta-feira, 5 de agosto, den ...PF indicia ex-presidente do INSS e mais cinco ...
06/08/2026 (00:00) 1 de 1 CPMI que investiga descontos ilegais de aposentados ouve Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução A Polícia Federal (PF) concluiu um novo inquérito sobre desvios em aposentadorias envolvendo o InSTJ decide punir Buzzi com perda de cargo apó ...
06/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria absoluta, nesta quinta-feira (6) punir o ministro Marco Buzzi com a disponibilidade (afastamento) e com aBets tiraram R$ 62,5 bilhões das famílias bra ...
06/08/2026 (00:00) Entenda como vai funcionar o alerta em publicidade de bets As apostas online, conhecidas como bets, provocaram uma saída líquida de R$ 62,5 bilhões do orçamento das famílias brasileiras em 2025, segundo a terceira edição do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros. O estudo foi elaborad ...Buzzi punido pelo STJ: veja os próximos passo ...
06/08/2026 (00:00) A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que puniu o ministro Marco Buzzi por violações funciTribunal realiza posse administrativa de quat ...
06/08/2026 (00:00) Magistrados com 35 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou, hoje (6), os desembargadores Claudio Teixeira Villar, Mário Daccache, Marcos Pimentel Tamassia e Érika Soares de Azevedo Mascarenhas.Dimas Ramalho lançará livro “Década Contada – ...
06/08/2026 (00:00) Obra será apresentada na Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP A edição do livro “Década Contada – Ensaios e Registros de um Conselheiro”, de autoria do Procurador de Justiça Criminal aposentado Dimas Ramalho, será lançada em 18 de agosto (terça-feira), na Faculdade de Direito do Largo S ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
06/08/2026 (00:00) O documento foi elaborado para facilitar a implementação da Recomendação CJF n. 4/2026, por integrantes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério ...Projeto extingue margem de cartão de crédito ...
06/08/2026 (00:00) A proposta está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1947/26 extingue as margens específicas para cartão de crédito e cartão consignado de benefício nas operações financeiras de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A proposta em análise na Câmara dos ...OAB Loanda promove diálogo entre advocacia e ...
03/08/2026 (00:00) A OAB Loanda reuniu juízes e advocacia da região num diálogo sobre a implantação do Eproc na Comarca. O encontro “Eproc em Debate – Diálogo Institucional entre Advocacia e Poder Judiciário” contou com a participação do juiz de Direito Malcon Jackson Cummings, replicador do sistema Eproc no Tribunal ...Plenário do CNMP aprova proposta orçamentária ...
06/08/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a proposta orçamentária da instituição para o exercício financeiro de 2027, consolidada em aproximadamente 142,9 milhões de reais. A decisão foi tomada durante a 2ª Sessão Ext ...Jus.br disponibiliza Remessa Digital completa ...
06/08/2026 (00:00) A partir desta quarta-feira (5/8), tribunais de todo o país passam a contar com o conjunto completo de funcionalidades da Remessa Digital, disponível no portal Jus.br: envio de ofícios, cartas precatórias e de ordem e declínio de competência. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alerta que o pleno u ...PGR defende que ministro Marco Buzzi perca ca ...
06/08/2026 (00:00) PGR muda entendimento e pede demissão de Buzzi A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi seja punido com disponibilidade (afastamento) e perda de cargSuperintendentes da PF defendem diretor-geral ...
06/08/2026 (00:00) Superintendentes da PF defendem direção-geral após polêmica no STF Os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal pulgaram nesta quinta-feira (6) uma nota conjunta em que defendem o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. ECotação da Bolsa de Valores
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Reunião de trabalho na Seção de Direito Privado busca aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
Em pauta especialização e sistema eproc.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, conduziu, ontem (6), no Gade 9 de Julho, reunião de trabalho com os magistrados da Seção de Direito Privado do TJSP. Compuseram a mesa os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal); e a coordenadora do Gade 9 de Julho, desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone.
O encontro, realizado em formato híbrido, contou com a participação presencial de cerca de 100 magistrados e transmissão aos demais. Ao longo de duas horas, foram debatidos temas de interesse institucional, incluindo aspectos relacionados ao aprimoramento da prestação jurisdicional na Seção, especialização e funcionamento do sistema eproc. As discussões foram marcadas pela interlocução entre os presentes, apresentação de sugestões e espaço aberto para manifestações.
O presidente Francisco Loureiro ressaltou a importância do diálogo e da construção conjunta de caminhos voltados ao aperfeiçoamento da atividade judiciária. “Precisamos buscar soluções técnicas e que atendam aos interesses coletivos”, afirmou. Na sequência, os desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken, Marcia Regina Dalla Déa Barone e Cláudio Luiz Bueno de Godoy apresentaram dados sobre a distribuição processual e abordaram aspectos relacionados à dinâmica interna da Seção de Direito Privado. Após, a palavra foi franqueada aos participantes.
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Fonte:
TJ São Paulo
07/08/2026 (00:00)