Terça-feira,
16 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Em seminário, ministro anuncia que governo ap ...
16/06/2026 (00:00) Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo BrasilO ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou que o governo federal deve apresentar em breve ao Congresso Nacional uma proposta para ...Comissão aprova obrigação de empregador divul ...
16/06/2026 (00:00) Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3566/23, que obriga o empregador a dar ampla publicidade ao direito de a gestante de se ausentar do serviço para realizar exames durante a gravidez.O texto inclui a medida ...Secretaria da Fazenda atualiza valor da UFR-P ...
16/06/2026 (00:00) A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado e reflete a variação mensal do IPCA. A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (16), a Portaria nº 119/2026, queGestantes não poderão trabalhar expostas a ru ...
16/06/2026 (00:00) Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de 80 decibéis.A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitou um recurso da Seara Alimentos Ltda. contra uma decisão que obriga a empres ...Hospital é condenado por não fornecer dosímet ...
16/06/2026 (00:00) Equipamento é obrigatório para monitorar exposição à radiação.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o a Yuge Serviços Hospitalares, de Ceilândia (DF), a indenizar uma técnica em radiologia que trabalhou quatro anos no Hospital São Francisco sem receber o dosímetro radiológico, equi ...Celeridade judicial e solução de conflitos sã ...
15/06/2026 (00:00) Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto impacto socioambiental foram o objetivo da II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo os 26 Tribunais de Justiça estaduais e os seis Tri ...Acordo entre CNJ e TRF4 aprimora automatizaçã ...
15/06/2026 (00:00) O aperfeiçoamento da automatização dos julgamentos administrativos em colegiados, como fóruns, comitês e grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está no centro do acordo de cooperação técnica firmado nesta segunda-feira (15/6) entre o presidente do órgão, ministro Edson Fachin, e o ...Publicidade em transmissões da Copa reacende ...
15/06/2026 (00:00) A decisão da Fifa de não punir a Fox por uma falha na volta de um intervalo comercial durante a abertura da Copa do Mundo de 2026 trouxe para o centro do debate um tema que vai além da transmissão esportiva: a relação entre publicidade, regra contratual e atenção do consumidor em eventos ao vivo.Seg ...OAB Acre promove adesivaço educativo e reforç ...
15/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB Acre), por meio da Comissão da Pessoa Idosa, realizou nesta segunda-feira, 15, um adesivaço educativo em Rio Branco com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do respeito, da proteção e da garantia dos direitos das pessoas idos ...TV Alepe e Rede Legislativa expandirão cobert ...
11/06/2026 (00:00) Mais nove municípios pernambucanos, além do distrito de Fernando de Noronha, passarão a contar com o sinal aberto da TV Alepe e demais emissoras públicas de televisão a partir do segundo semestre de 2026. Com isso, cerca de 7 milhões de pernambucanos, em 143 municípios, terão acesso ao sinal grat ...Revisitando a Crise do Setor Aéreo
15/06/2026 (00:00) Carlos Henrique AbrãoAs companhias aéreas nacionais abraçaram o modelo de recuperação previsto na legislação norte-americana e conseguiram impulsionar seus respectivos objetivos de evitar a perda de aeronaves, de clientela e de passageiros, mantendo a malha aérea e também todos os equipamentos. Agor ...OAB Acre participa do lançamento da Campanha ...
15/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB Acre) participou, nesta segunda-feira, 15, em João Pessoa (PB), do lançamento da Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia. A iniciativa, promovida pelo Conselho Federal da OAB, busca fortalecer a atuação dos jovens profissionais, ampliar ...Acesse a Tabela de Honorários 2026 com ferram ...
15/06/2026 (00:00) A advocacia pode consultar no site da seccional a nova Tabela de Honorários Advocatícios para 2026 com uma inovação inédita no país: uma ferramenta de inteligência artificial integrada, desenvolvida para auxiliar advogCorregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exa ...
15/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em todos os estados e no Distrito Federal. O Exame, sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça, é pré-requisito para que candidatos e candidatas possam participar de concursos para ...Ausência de nome paterno em registro não susp ...
15/06/2026 (00:00) A ausência do nome paterno em um registro civil não suspende o reconhecimento do vínculo e não compromete os efeitos jurídicos, como direito à pensão ou herança. A exigência da inclusão do sobrenome sob pena de impedir esse liame viola a legislação. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível doCNJ articula ações com a advocacia para acele ...
15/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à expansão da desjudicialização no Brasil e traçar mecanismos que ampliem o acesso da população a soluções extrajudiciais mais céleres. Os conselheiros Marcello Terto e Rodrigo Badaró ...Solenidade na Alepe marca os 70 anos dos Cons ...
11/06/2026 (00:00) A Alepe realizou, nesta quarta (10), uma reunião solene em homenagem aos 70 anos do Sistema dos Conselhos Federal de Química (CFQ) e Regional de Química da 1ª Região (CRQ-I-PE), responsável por regulamentar e fiscalizaTRE-SP cassa mandato de vereador de Guarantã ...
15/06/2026 (00:00) Na sessão plenária desta quinta (11), por votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão do juízo da 31ª Zona Eleitoral – Cafelândia que cassou o mandato do vereador do município de Guarantã, Ademir da Guia Barbosa (MDB), por abuso de poder econômico e captaçã ...STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância F ...
15/06/2026 (00:00) Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais Federais e os 27 Tribunais de Justiça brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta segunda-feira (15), o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Até quarta (17) ...OAB-PR integra a Bienal Internacional de Curi ...
15/06/2026 (00:00) A OAB Paraná integra a programação da Curitiba Art Week, no âmbito da 16ª Bienal Internacional de Curitiba, com a exposição fotográfica “Cartografias do Real”. A mostra pode ser visitada na sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú) e foi inaugurada na última terça-feira (9/6), com a presenç ...Prazo para solicitar a dispensa da parada obr ...
15/06/2026 (00:00) Iniciativa da Receita Estadual oferece maior agilidade e eficiência ao transporte de mercadoriasEmpresas do setor de transporte de cargas interessadas em participar do Projeto Trânsito Livre têm até o dia 30 de junho para solicitar adesão à iniciativa coordenada pela Secretaria da Fazenda, por meio ...Sefaz-CE notifica empresas para exclusão do S ...
15/06/2026 (00:00) Cerca de 16 mil empresas têm 90 dias para regularizar débitos e evitar a saída do regime tributário em 2027 A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que, no dia 10 de junho, deu início ao envio do Termo de Exclusão por Débitos do Simples Nacional. Os contribuintes terão o prazo ...Justiça do Trabalho leva mutirão de cidadania ...
15/06/2026 (00:00) 15/6/2026 - A Justiça do Trabalho já está no Oiapoque (AP) para mais uma etapa da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PNJIID). A partir desta quarta-feira (17), moradores de comunidades indígenas da região terão acesso a uma ampla rede de serviços públicos gratuitos nas alde ...Brasil contra o Crime Organizado completa pri ...
15/06/2026 (00:00) O Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado pelo Governo Federal em maio deste ano, apresentou os primeiros resultados após 30 dias de execução. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem como principal estratégia a integração entre forças federais e ...Página de Repetitivos destaca aumento de pena ...
15/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.195.921, classificado no ramo do direito penal, no assunto dosDe sereia a cliente oculto: programa Jornada ...
15/06/2026 (00:00) 15/6/2026 - Quantas profissões existem no mundo? Enquanto algumas são amplamente conhecidas, outras fogem completamente do comum, despertando curiosidade, estranhamento e dúvidas recorrentes sobre direitos trabalhistas. Esse universo é o tema central do segundo episódio da oitava temporada do progr ...Gestantes não poderão trabalhar expostas a ru ...
15/06/2026 (00:00) 15/6/2026 - A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitou um recurso da Seara Alimentos Ltda. contra uma decisão que obriga a empresa a adotar medidas de proteção para trabalhadoras gestantes na unidade de Seberi (RS). Segundo a ministra, a ordem fundamentou-se em r ...Hospital é condenado por não fornecer dosímet ...
15/06/2026 (00:00) Resumo: Uma técnica em radiologia de Ceilândia (DF) entrou na Justiça para pedir indenização alegando que o não fornecimento de dosímetro radiológico pelo hospital teria afetado sua segurança e sua tranquilidade psicológica. O dosímetro é um equipamento que monitora a exposição de trabalhador ...Pedreiro que atuou de forma autônoma em obra ...
15/06/2026 (00:00) A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de um pedreiro. O acórdão confirmou integralmente a sentença proferida pelo juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade.O caso envolveu a construç ...OIT aprova primeiro acordo internacional para ...
15/06/2026 (00:00) Convenção estabelece parâmetros globais de proteção para trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços por meio de aplicativos.Os Estados membros da OIT - Organização Internacional do Trabalho aprovaram, nesta sexta-feira (12), a primeira norma internacional voltada à promoção do trabalho decen ...Supervisora acusada sem provas de receber pro ...
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13/06/2026 (00:00) Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza aOAB-MT participa de Audiência Pública para de ...
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12/06/2026 (00:00) Os participantes da VIII Jornada de Direito da Saúde vão discutir e votar 56 propostas de novos enunciados e de revisão durante o evento, que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de JustiçaUniformiza: Justiça do Trabalho lança prêmio ...
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CNMP publica pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 23 de junho
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 16 de junho, a pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2026, designada para o próximo dia 23, às 9 horas. O documento possui 82 itens. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.Sustentações orais
As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no portal do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. Para isso, é necessário clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.
A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, presencialmente. Também é facultada a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo. Nessa modalidade, a sustentação está condicionada à inscrição prévia e à concordância com eventual alteração da ordem processual.
AGENDA
Evento: 10ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Data: 23 de junho (terça-feira), às 9 horas
Local: sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Fotos: Flickr
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16/06/2026 (00:00)