Quinta-feira,
21 de Novembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
União entre os Tribunais sediados no Estado é ...
21/11/2024 (00:00) Foi realizada, na tarde desta quinta-feira , a abertura da “XI Jornada de Soluções Autocompositivas – Unindo Forças”, durante solenidade no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do TJRS. O evento, que ocorre anualmente para incentivar o uso de métodos de resolução consensual de conflitos, tem na edi ...II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária ...
21/11/2024 (00:00) O II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária será realizado nos dias 21 e 22/11, em Porto Alegre, no Palácio da Justiça . A cerimônia de abertura ocorrerá hoje, às 17h, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do RS , Desembargador Alberto Delgado Neto; do Tribunal Regional Federal da 4 ...União entre os Tribunais sediados no RS é des ...
21/11/2024 (00:00) Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (21/11), a abertura da “XI Jornada de Soluções Autocompositivas – Unindo Forças”, durante solenidade no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A cerimônia contou com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), m ...Beneficiários do BPC residentes em municípios ...
21/11/2024 (00:00) A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS – 2024 da Justiça Federal do RS (JFRS) determinou o pagamento da prestação adicional do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos beneficiários residentes nos municípios reconhecidamente afetados pelo desastre climático no ...Debatedores se dividem sobre regras para apos ...
21/11/2024 (00:00) Proposta em análise na Câmara reduz a idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúdeParticipantes de debate na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados se pidiram nesta terça-feira (19) sobre ...Judicialização de benefícios previdenciários ...
21/11/2024 (00:00) O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova funcionalidade do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), q ...Eletricista e mulher devem ser indenizados po ...
21/11/2024 (00:00) A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um eletricista e de sua mulher e aumentou o valor das indenizações por dano extrapatrimonial que receberão de uma empresa de telefonia em razão do acidente de trabalho ocorrido com o trabalhador, que o deixou paraplégico.O acidente ocorr ...Nova resolução cria mecanismos de eficiência ...
21/11/2024 (00:00) A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários. A medida faz parte de Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (19/11). Além disso, para os benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por inval ...CNJ promove Ciclo de Capacitação Online da Aç ...
21/11/2024 (00:00) CNJ promove Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade Quinta, 21 de novembro de 2024 às 19:57 Abertura acontece dia 26 através de webinárioCrédito da foto: CNJ O CTribunal de Justiça promove atividades alusiv ...
21/11/2024 (00:00) Na terceira semana de novembro, quando é celebrada a ‘Semana da Justiça Restaurativa no Brasil’, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), comemora a realização de mais de 5 mil Círculos de Construção de Paz, aplicados em menos de dois anos, no ...OAB firma acordo de cooperação com a ANTAQ em ...
21/11/2024 (00:00) A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB firmou, nesta quinta-feira (21/11) um acordo de cooperação com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para a adoção de ações de combate ao assédio nos setores marítimo e portuário. A reunião ocorreu durante a instauração do ...Apuração das eleições na OAB Paraná poderá se ...
21/11/2024 (00:00) A OAB Paraná fará a transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da apuração dos votos nas eleições para diretores e conselheiros da seccional e subseções, que acontecem nesta sexta-feira (22/11). A apuração começa às 17h. Para acompanhar, acesse aqui o linkLeonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP
21/11/2024 (00:00) O advogado Leonardo Sica foi eleito nesta quinta-feira (21/11) presidente da OAB-SP. Atual vice-presidente da entidade, ele estará à frente da entidade durante o triênio 2025-2027. Daniela Marchi Magalhães será a sua vice."Parabenizo a chapa vencedora e desejo a Leonardo Sica e à sua equipe uma ges ...Relatórios parciais da LOA são aprovados excl ...
19/11/2024 (00:00) A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, nesta terça (19), os relatórios parciais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 eSefaz-ES lança novo canal para comunicação di ...
21/11/2024 (00:00) A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, lançou nesta segunda-feira (18) o "Tesouro em Pauta", um canal exclusivo no WhatsApp para estreitar a comunicação com os responsáveis contábeis e financeiros dos órgãos e entidades estaduais.O objetivo da iniciativa é ga ...Motorista não consegue desfazer acordo que de ...
21/11/2024 (00:00) Ele não conseguiu provar a alegação de que foi coagido.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do TST rejeitou o pedido de um motorista de Cajazeiras (BA) para anular um acordo extrajudicial homologado com a Escrita Comércio e Serviços Ltda. que deu quitação total do contrato de ...CNMP realiza 2º Curso de Inteligência com foc ...
21/11/2024 (00:00) Começou na terça-feira, 19 de novembro, o 2º Curso de Inteligência do Ministério Público. Promovido pelo Conselho Nacional do Mistério Público (CNMP), o curso vai capacitar 75 membros com atuação estratégica, investigativa e na área de inteligência. As atividades são realizadas em duas etapas: virtu ...Raul Joviano Amaral: Liderança na Luta pela I ...
21/11/2024 (00:00) Mesmo após o Dia da Consciência Negra, é fundamental relembrar figuras históricas que marcaram a luta pela igualdade racial no Brasil. Entre elas, Raul Joviano Amaral destaca-se como uma liderança significativa do movimento negro paulista e nacional. Nascido em Campinas, São Paulo, em 12 de novembr ...Segurança pública pode deixar de ter limitaçã ...
19/11/2024 (00:00) Concursos para a área de segurança pública, em Pernambuco, não poderão ter limites máximos de candidatos aptos a seguirem para as próximas fases da seleção. A proposta com essa nova regra para a seleção de pessoal no setor foi aprovada, nesta terça (19), pelaPedido de aposentada estatutária para reverte ...
21/11/2024 (00:00) Resumo: O Estado da Bahia conseguiu anular na Justiça uma decisão que o condenou a pagar o FGTS a uma empregada pública aposentada que mudou do regime celetista para o estatutário em 1994. Ao rejeitar o recurso da empregada, a SDI-2 do TST decidiu, com base em entendimento do Supremo Tribunal Fe ...Mantida justa causa de dependente químico que ...
21/11/2024 (00:00) 21/11/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um agente de operação de São Paulo (SP) de uma empresa ferroviária que pretendia reverter sua dispensa por justa causa. Dependente químico, ele afirmava que a dispensa foi discriminatória, mas ficou demonstrado que ele ...Projeto RevitaliZE lançado no Cartório Eleito ...
19/11/2024 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) lançou na manhã da segunda-feira (18), em Curuçá, na região nordeste paraense, o Projeto RevitaliZE. Na ocasião, a diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro, esteve na manhã da segunda-feira (18) no cartório eleitoral da 09ª Zona Eleitoral, em Cu ...Semana da Justiça pela Paz em Casa acontecerá ...
21/11/2024 (00:00) A 28ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa acontecerá de 25 de novembro a 2 de dezembro. Em Sergipe, a programação é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e contará com realização de feirinha de empreendedorismo, inauguração de fábrica de chocolate, pa ...Direito Civil TJMG determin ...
21/11/2024 (00:00) O desembargador Luís Carlos Gambogi, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou a prisão domiciliar com o monitoramento eletrônico por tornozeleira de um réu em ação de execução de alimentos. Também mandou intimá-lo a fim de que apresente caução (valor executado), p ...CFC coloca em audiência pública as revisões d ...
21/11/2024 (00:00) Desde terça-feira (19), os profissionais da área contábil podem participar da audiência pública sobre as revisões das Normas Brasileiras de Contabilidade NBC PP 01 - Perito Contábil e NBC TP 01- Perícia Contábil, que ocorre por meio da plataforma Participa + Brasil. A audiência ficará disponível por ...Shopping de Campina Grande (PB) é condenado p ...
21/11/2024 (00:00) Para a 7ª Turma, o problema afeta toda a comunidade.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio do Partage Shopping Campina Grande (PB) por dano moral coletivo de R$ 100 mil pela falta de banheiros públicos em seu piso térreo. Para a maioria do colegiado, o centro comercial ...Dano Moral Infidelidade con ...
21/11/2024 (00:00) A infidelidade conjugal, não obstante a dor íntima e os transtornos que possa causar à pessoa traída, não configura, por si só, ato ilícito apto a ensejar indenização por dano moral, ressalvadas as situações extremas de exposição do consorte enganado a vexame social, a constrangimentos ou a humilhaç ...Cevid participa dos 21 Dias de Ativismo pelo ...
20/11/2024 (00:00) A Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inicia, a partir de 20 de novembro, a participação na Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Roraima, a iniciativa ...II Feira de Resultados será vitrine de projet ...
19/11/2024 (00:00) Por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizará, no dia 23 de novembro, a II Feira de Resultados dos Projetos Sociais. O evento será aberto ao público e ocorrerá no estacionamento da praça Fábio Marques Paracat, com inícioTribunal de Justiça de Roraima implementará, ...
19/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) anunciou a obrigatoriedade da ativação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no Sistema de Processo Judicial Digital (PROJUDI), com prazo final para configuração até o dia 21 de novembro de 2024. A medida, prevista na Portaria Presidência nº 140/2024 do Cons ...Justiça leva ações de prevenção à violência d ...
20/11/2024 (00:00) Em um cenário de desigualdades, com racismo estrutural e múltiplas formas violências, as mulheres negras, periféricas e integrantes comunidades tradicionais, como quilombos, lideram as estatísticas de violência no Brasil. Neste dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e d ...Uma mensagem ao Dia da Consciência Negra
20/11/2024 (00:00) O dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro em memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil. Além de promover o debate sobre o racismo no país, a data pretende valorizar a cultura e as raízes da população negra. Pela primeira v ...20/11/2024 - 07h07MensagemDia da ...
20/11/2024 (00:00) O sociólogo Jessé de Souza, autor do livro “Como o racismo criou o Brasil”, em uma entrevista no ano passado, observou que nosso país precisa redimir uma “nova classe de escravos”, criada da nossa herança escravista: “pessoas abandonadas, sem nenhuma ajuda, vivendo situações deploráveis. Esses inpíd ...A proteção do passageiro aéreo em caso de Ove ...
18/11/2024 (00:00) O overbooking é quando as companhias aéreas vendem mais passagens do que há no voo1. Isso pode causar problemas para os passageiros, que não conseguem embarcar. Mas, no Brasil, a lei protege oDireito do Passgeiro por Perda da Conexão
19/11/2024 (00:00) Quando você perde uma conexão em voos, muitos problemas podem acontecer. Isso inclui desde pedir o dinheiro de volta até receber uma indenização. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) diz que os passageiros têm direito a várias compensações. Eles podem ter reembolso do voo rapidamente se o atra ...História dos Direitos Autorais
18/11/2024 (00:00) A história dos direitos autorais mostra como a proteção intelectual e a valorização da criatividade evoluíram. Antigamente, o trabalho artístico era visto como igual a outros trabalhos manuais, sem um reconhecimento especial1. Mas, a origem dos direitos aEntenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sa ...
18/11/2024 (00:00) O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito de país para país. Alguns dão a cidadania pelo local de nascimento. Outros, pela ascendência dos pais. Esses sistemas, Jus Soli e Jus Sanguinis, definem se alguém pode ter os direitos civis de um país1.Direito Tributário STJ afas ...
20/11/2024 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de investimento por sucessão causa mortis, quando os herdeiros, sem pedir resgate, apenas requerem a transmissão das cotas, dispost ...Reflexões: assista a depoimentos de professor ...
20/11/2024 (00:00) José Vicente e Eunice Prudente são os entrevistados. Neste Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado pela primeira vez em todo território brasileiro em razão da promulgação da Lei nº 14.759/23, o Museu doOAB-AM reelege Jean Cleuter Mendonça presiden ...
19/11/2024 (00:00) O advogado Jean Cleuter Mendonça foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas (OAB-AM) para o triênio 2025-2027. Aldenize Magalhães Aufiero, vice da atual gestão, se manterá no cargo."Parabenizo a chapa vencedora e desejo a Jean Cleuter e à sua equipe uma gestão exitosa e co ...Daniela Borges é reeleita presidente da OAB-B ...
19/11/2024 (00:00) A advogada Daniela Borges foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), em eleição realizada nesta terça-feira (19/11). O advogado Hermes Hilarião, que era diretor-tesoureiro, foi eleito vice-presidente da entidade. "Parabenizo a chapa vencedora e desejo à presi ...Daniela Borges é reeleita presidenta da OAB-B ...
19/11/2024 (00:00) A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi reeleita presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) para o triênio 2025-2027. À frente da OAB da Bahia entre 2022 e 2024, Daniela foi a primeira mulher a presidir a Seccional baiana da OAB nos 92 anos da entidade. ...Adelmo Pinho lança segunda coletânea de conto ...
19/11/2024 (00:00) Noite de autógrafos aconteceu na sexta-feira passada (15/11), em Araçatuba Promotor de Justiça, Escritor e Acadêmico, Adelmo Pinho lançou, na última sexta-feira (15/11), seu segundo livro, “De pensar morreu um burro”, uma composição de contos inéditos, artigos, crônicas e poesias. Publicado pela edi ...Opine: Projeto quer garantir acesso gratuito ...
19/11/2024 (00:00) Organizadores de shows e outros eventos artísticos do Estado poderão ser obrigados a oferecer água potável gratuita ou permitir que o público leve o item para consumo próprio. De acordo com a proposta que tramita na AProvimento nº 183/24 dispõe sobre reconhecime ...
19/11/2024 (00:00) PROVIMENTO N. 183 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o reconhecimento de firma de tít ...Violência contra a mulher em destaque no plen ...
18/11/2024 (00:00) A violência contra as pernambucanas voltou a ser tema de pronunciamento na reunião plenária desta segunda (18). A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) acusou a governadora Raquel Lyra de omissão pelo alto número de feminicídios ocorridoProgramação comemorou o Dia de Zumbi e da Con ...
15/11/2024 (00:00) Com uma manhã voltada para as reflexões sobre a luta antirracista, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) celebrou na quinta-feira (14) o Dia de Zumbi e da Consciência Negra que será comemorado no próximo dia 20 de novembro, pela primeira vez, como um feriado nacional de acordo com a Le ...Equidade racial é debatida em evento no TJPR
19/11/2024 (00:00) EQUIDADE RACIAL É DEBATIDA EM EVENTO NO TJPR Programação contou com palestras de especialistas da áreaFerramenta de IA monitora de forma mais efici ...
19/11/2024 (00:00) Uma ferramenta de inteligência artificial (IA) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) usada no processo de monitoramento de recomendações de auditorias encerrou a apresentação das práticas mais bem-avaliadas pelo Prêmio Auditoria Geração de Valor 2024, do Conselho Nacional de ...Preposto não vai a audiência alegando forte c ...
19/11/2024 (00:00) Advogado da empresa, servidor, juiz e trabalhador compareceram, menos o representante do empregador.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Fibra S.A., que pretendia anular uma condenação à revelia porque seu representant ...Cotação da Bolsa de Valores
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CNMP realiza 2º Curso de Inteligência com foco em atuação estratégica e segurança institucional
Começou na terça-feira, 19 de novembro, o 2º Curso de Inteligência do Ministério Público. Promovido pelo Conselho Nacional do Mistério Público (CNMP), o curso vai capacitar 75 membros com atuação estratégica, investigativa e na área de inteligência. As atividades são realizadas em duas etapas: virtual, pela plataforma Microsoft Teams, nos dias 19, 21 e 22 de novembro; e presencial, de 25 a 29 de novembro, em Brasília (DF).
A atividade é uma iniciativa da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presididas, respectivamente, pelos conselheiros Fernando Comin e Paulo Cezar dos Passos.
Com a publicação das Resoluções CNMP nº 260/2023, que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público, e nº 292/2024, que estabelece a Política e o Sistema de Inteligência do órgão, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para atuar de acordo com esses normativos. A formação abrange conteúdos como fundamentos da atividade de inteligência, técnicas operacionais, gestão de agências de inteligência, segurança orgânica, produção de conhecimento, entre outros temas relacionados à área.
“Com a existência dessas duas normas, a capacitação é um passo subsequente na caminhada na busca da construção de uma atividade de inteligência mais segura, legítima, mais organizada e mais forte no Ministério Público”, disse o conselheiro Fernando Comin (foto à direita), na abertura do curso.
O conselheiro Paulo Passos (foto à esquerda) destacou a importância de aprimorar a doutrina de inteligência do Ministério Público, especialmente no contexto atual, marcado por ameaças como extremismo, organizações criminosas transnacionais, milícias e ataques à democracia. Segundo ele, é papel do MP atuar de forma eficiente nesse cenário. Passos enfatizou ainda a necessidade de superar o inpidualismo, fortalecendo a unidade institucional, “que é fundamental para que a atuação do MP seja cada vez mais eficiente e capaz de enfrentar os desafios do mundo globalizado”, disse.
Na organização da capacitação estão a procuradora de Justiça do MPMS, Ana Lara de Castro, e os promotores de Justiça Gilberto de Amorim Júnior (MPBA), Nísio Ribeiro Filho (MPDFT), Francisco Lopes (MPPR), Mauro de Jesus (MPOMT), João Santa Terra (MPSP) e Octávio Paulo Neto (MPPB), além do procurador da República Anderson de Oliveira. O corpo docente é composto por integrantes de persos ramos do MP, além de instrutores de órgãos públicos e agências de inteligência parceiras.
MP + Seguro
A realização do 2º Curso de Inteligência do Ministério Público está alinhada ao programa “MP + Seguro”, instituído em julho de 2023 no âmbito da CPAMP por meio da Portaria CNMP nº 3/2023. O programa consiste em um portfólio de iniciativas com foco no cumprimento da Política de Segurança Institucional do Ministério Público (PSI/MP), instituída pela Resolução CNMP nº 156/2016.
Veja aqui o Edital nº 01/2024, com as informações sobre o curso.
Notícia relacionada CNMP publica edital sobre a realização de curso de inteligência para membros do Ministério Público
21/11/2024 (00:00)