Sexta-feira,
17 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
OAB-CE recebe Circuito Nacional de Direito Su ...
14/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) será palco, no próximo dia 16 de abril, do Circuito Nacional de Direito Sucessório. O evento, que terá a presença de especialistas de todo o país, será realizado das 8h30 às 18h, no auditório da instituição, em Fortaleza. As inscrições são grat ...Comissão da OAB-CE apresenta painel no Seminá ...
14/04/2026 (00:00) Visando debater assuntos atuais e relevantes, a Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (CDT OAB/CE) participou do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho – Região Centro-Sul. A ocasião ocorreu nos dias 09 e 10 de abril, respectivamente, na cida ...Corrida da Advocacia abre inscrições para eta ...
16/04/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para a Corrida da Advocacia, que será realizada no dia 17 de maio, em Juazeiro do Norte. Promovido pela OAB Ceará em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), o evento integra a expansão do projeto para o interior e reforça o incentivo à saúde, a ...Conselho Consultivo OAB Jovem CE realiza visi ...
16/04/2026 (00:00) O Conselho Consultivo OAB Jovem CE realizou uma visita institucional na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Alece, nesta terça-feira, 14/04, visando aproximar a jovem advocacia dos espaços institucionais e fomentar o conhecimento do funcionamento prático das estruturas públicas. Na ocasião, ...OAB-CE firma pacto e tem presidente de Comiss ...
16/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reafirma o compromisso com a acessibilidade com a assinatura do Pacto pela Acessibilidade e Cidadania nas Eleições 2026 nesta terça-feira, 14/04. Durante a ocasião, Emerson Maia Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pess ...CNJ e gestores discutem padronização das dire ...
16/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP) estão realizando um diálogo técnico sobre os principais desafios enfrentados pelos tribunais em relação ao pagamento de precatórios. Entre eles está a alteração na resolução que trata da gestão e procedimentos ...Tribunal do Júri de Guarujá condena homem pel ...
16/04/2026 (00:00) Pena fixada em 27 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado hoje (16) na Comarca de Guarujá condenou homem a 27 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio da mãe. Também foi aplicada a pena deEm mensagem a Vorcaro, ex-presidente do BRB d ...
16/04/2026 (00:00) 1 de 2 Ibaneis Rocha — Foto: TV Globo Conversas interceptadas pela Polícia Federal entre o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o empresário Daniel Vorcaro citam o ex-governador Ibaneis Rocha (MDB) em relação à transação envolvendo oNa OAB Paraná, Clèmerson Clève defende autocr ...
16/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal precisa se salvar de si mesmo. Essa é a visão do constitucionalista Clèmerson Clève, que fez, nesta quarta-feira (15), a conferência de abertura do evento Código de Conduta para o STF: necessidade real ou resposta simbólica à crise?. Realizado pela Comissão de Gestão e Con ...TJSP mantém indenização a homem hostilizado p ...
16/04/2026 (00:00) Concessionaria arcará com reparação de R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Embu-Guaçu determinando que uma concessionária ferroviáImparcialidade no Judiciário exige reconhecer ...
16/04/2026 (00:00) A imparcialidade judicial não se confunde com neutralidade. Para se chegar à equidade na Justiça, é preciso mais conhecimento sobre as desigualdades estruturais, maior participação de pessoas com diferentes vivências e origens, assim como o reconhecimento das hierarquias de poder que atravessam a so ...Inscrições para o Selo Incentivador da Advoca ...
16/04/2026 (00:00) Estão abertas até o dia 20 de abril as inscrições para o Selo Incentivador da Advocacia Iniciante. A iniciativa da OAB Paraná busca reconhecer escritórios, empresas e organizações sediados em Curitiba que promovam a valorização de advogados em início de carreira e assegurem condições adequadas de t ...CNMP publica a pauta da 6ª Sessão Ordinária d ...
16/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 16 de abril, a pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para o dia 28 de abril, às 9 horas. A pauta de julgamentos tem 90 iteJustiça rejeita recursos contra venda da Uni. ...
16/04/2026 (00:00) A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que controla as marcas Imaginarium e Puket — para a empresa Fan Store Entretenimento (BandUP!). Em decisão recente, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial, negou os pedidos ...Fórum Regional de Alcântara informa alteração ...
16/04/2026 (00:00) O Fórum Regional de Alcântara informa que está enfrentando, temporariamente, problemas no recebimento de chamadas pelo número principal (21) 2702-9300. Por isso, em caráter emergencial, o atendimento telefônico está sendo realizado por meio do número (21) 2702-9600. O Fórum esclarece que os demais ...TJSP realiza posse administrativa dos desemba ...
16/04/2026 (00:00) Magistrados com mais de três décadas de carreira. Os desembargadores Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah são os dois mais novos integrantes do Tribunal Pleno. A posse administrativa ocorreu hoje (16), no PalCorregedor Nacional de Justiça visita mutirão ...
16/04/2026 (00:00) Presidente e CGJ recepcionaram ministro. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, esteve em São Paulo nesta quinta-feira (16) para acompanhar de perto as atividades da 4ª Semana Nacional do RPesquisa sobre IA generativa e lançamento da ...
16/04/2026 (00:00) O lançamento da plataforma Sinapses 2.0 e a pulgação da segunda edição da pesquisa “O uso da inteligência artificial generativa no Poder Judiciário brasileiro” estão entre os principais destaques da programação do IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, que será ...“Viver sem Medo” será tema de nova palestra d ...
16/04/2026 (00:00) O Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus) promoverá a palestra “Viver sem Medo”, no dia 8 de maio, às 10h. A exposição será ministrada pela desembargadora Andréa Pachá. O encontro faz parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que objetiva fomentar um ambiente de trabalh ...STF tem 5 votos e fica a 1 pela inconstitucio ...
16/04/2026 (00:00) STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais O ministro Cristiano Zanin votou para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inOpenAI propõe redução da jornada de trabalho ...
16/04/2026 (00:00) Um relatório pulgado pela OpenAI, responsável pelo desenvolvimento do ChatGPT, defende que os avanços da inteligência artificial sejam direcionados não apenas ao aumento de lucros, mas também à promoção do bem-estar social.O documento, intitulado “Política Industrial para a Era da Inteligência”, apo ...STF afasta estabilidade baseada em norma cole ...
16/04/2026 (00:00) O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação constitucional para cassar decisões da Justiça do Trabalho que haviam determinado a reintegração de um empregado com base em cláusula de convenção coletiva já vencida.O relator entendeu que as decisões contrari ...PF deflagra nova fase da Operação Compliance ...
16/04/2026 (00:00) A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a quarta fase da Operação Compliance Zero, com o objetivo de aprofundar investigações sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro voltado ao pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.Ao longo do dia, estão sendo cumpridos d ...STF suspende julgamento sobre nepotismo no al ...
16/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento que discute a aplicação da vedação ao nepotismo em cargos políticos do primeiro escalão dos Poderes Executivos federal, estaduais e municipais. A interrupção ocorreu após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes no Re ...Vereador não pode adentrar hospital sem autor ...
16/04/2026 (00:00) Exposição indevida e violação à intimidade de pacientes. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível de Itatiba que determinou que um vereador seAcre contribui para construção de diretrizes ...
16/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre participou de uma das principais agendas nacionais voltadas ao aperfeiçoamento do sistema ético-disciplinar da advocacia. Representando a Seccional, a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC, Bárbara Maués Mariano e a Corregedora-geral da ...Paulo Sérgio de Oliveira e Costa é empossado ...
16/04/2026 (00:00) Posse administrativa ocorreu durante sessão solene do colegiado Aconteceu na tarde desta quarta-feira (15/04) a posse administrativa do Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, reconduzido ao cargo para o biênio 2026/2028, perante o Órgão Especial do Colégio de Procurad ...CNJ abre inscrições para 2ª edição do Program ...
16/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), inaugura a 2ª edição do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. Criado em 2024, o programa busca ampliar a persidade étnico-racial na magistratura brasileira e promover condições mais equi ...Presidente em exercício, desembargadora-corre ...
13/04/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) se fez presente na abertura da 4ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de ampliar o acesso de serviços de cidadania para indígenas, para pessoas em situação de rua e pess ...Sefaz-MT disponibiliza simulador gratuito par ...
16/04/2026 (00:00) Iniciativa permite estimar o valor do imposto em casos de herança e doaçãoA Sefaz-MT disponibilizou aos contribuintes um simulador gratuito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A ferramenta está disponível no site da secretaria e permite estimar, de forma simples e rápida, o va ...Repetitivo discute retroatividade de pensão p ...
16/04/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada comoRádio Decidendi analisa repetitivo sobre mult ...
16/04/2026 (00:00) Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O colegiado fixou teses sobre a aplicação da multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC) nos casos em qu ...Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 ...
16/04/2026 (00:00) Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda e na terça-feira da próxima semana (dias 20 e 21), em razão de ponto facultativo e do feriado previstoEnfermeira e advogado são condenados por uso ...
16/04/2026 (00:00) Resumo: Uma enfermeira e um advogado foram multados por apresentar recurso considerado inadmissível. No recurso contra essa decisão, a 1ª Turma identificou o uso de precedentes inexistentes. O colegiado manteve a penalidade, aplicou nova multa por má-fé e acionou a OAB. 16/4/2026 - A Primeir ...Usina é responsabilizada por morte de menino ...
16/04/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade exclusiva de uma fábrica de açúcar pela morte de um menino de três anos, filho de um empregado. O acidente ocorreu numa casa fornecida pela empresa para moradia de empregados, quando uma estaca de sustentação do telhado caiu sobre o menino. ...Prévia do 13º antecipado já pode ser consulta ...
16/04/2026 (00:00) Mais de 35 milhões de beneficiários terão valores pagos em duas parcelas, seguindo o calendário oficial.Os beneficiários do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social já podem consultar a prévia dos valores do 13º salário por meio do site e do aplicativo Meu INSS, no extrato de pagamento. A medida f ...Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em ...
16/04/2026 (00:00) Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025.O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da PLDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.O reajuste ...Paraíba atualiza valor da UFR; novo montante ...
16/04/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba publicou, em 16 de abril de 2026, a Portaria nº 74/SEFAZ, que reajusta o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado (UFR/PB). O novo montante, calculado com base na variação mensal do Índice deEmpregado que não voltou ao trabalho após gre ...
16/04/2026 (00:00) Mesmo após a ordem judicial de retorno, ele permaneceu ausente por mais de 30 dias.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve, por unanimidade, a justa causa por abandono de emprego aplicada pela Fundição Eros Ltda., de Nova Veneza (SC), a um operador de empilhadeira que participou de ...Projeto Violeta é inaugurado em Volta Redonda
16/04/2026 (00:00) Brinquedoteca foi preparada para receber filhos de vítimas de violência O Projeto Violeta foi inaugurado no Fórum Desembargador Abeylard Pereira Gomes, no Município de Volta Redonda, nesta quarta-feira, dia 15 de abril. A iniciativa é ligada ao ...Caso Henry Borel: PGR defende que soltura de ...
16/04/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a soltura de Monique Medeiros — ré no processo que apura a morte de seu filho, Henry Borel — foi indeCaso Henry Borel: PGR defende no STF que Moni ...
16/04/2026 (00:00) Caso Henry Borel: Entenda por que o julgamento foi adiado A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do meninoGerente bancário para empresas é equiparado a ...
16/04/2026 (00:00) Ele tinha poderes especiais de gestão, inclusive procuração do banco para aplicar punições disciplinares.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho equiparou um gerente-geral do núcleo de empresas do Banco Santander (Brasil) S.A. a gerente-geral de agência para afastar o direito a horas extras. ...Intimação do devedor é obrigatória quando o c ...
16/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado para cumprir sua obrigação ou para apresentar impugnação, quando o cumprimento provisório de sentença se convola em cumprimento definitivo, conformeExame de gravidez em menor sem responsável pr ...
16/04/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório de análises clínicas que realizou exame de gravidez em adolescente de 13 anos sem a presença de um responsável legal.A ação de reparação de danos morais foi ajuizada pela mãe da ...Após extrapolar limite de turistas em 2025, c ...
15/04/2026 (00:00) Comitê quer que empresas aéreas cumpram acordo de gestão de Noronha O comitê gestor de Fernando de Noronha, formado por representantes dos governos estadual e federal, vai notificar as companhias aéreas para que respeitemMoraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro ...
15/04/2026 (00:00) Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesCotação da Bolsa de Valores
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Corrida da Advocacia abre inscrições para etapa no Cariri
Estão abertas as inscrições para a Corrida da Advocacia, que será realizada no dia 17 de maio, em Juazeiro do Norte. Promovido pela OAB Ceará em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), o evento integra a expansão do projeto para o interior e reforça o incentivo à saúde, ao bem-estar e à integração da classe.
A corrida contará com percursos de 2km, 5km e 10km, é aberta ao público e contempla diferentes modalidades, incluindo a participação de pessoas com deficiência (PCD). A prova possui caráter oficial, com premiações nas categorias de 5km e 10km.
Como parte da programação, está previsto um treino preparatório coletivo, que será realizado na manhã deste sábado (18/4), reunindo advogados, atletas e participantes locais em um momento de integração e incentivo à prática esportiva.
“A Corrida da Advocacia é um convite para que a classe participe de um momento de integração e cuidado com a saúde. Ao levarmos essa iniciativa ao Cariri, ampliamos o alcance desse projeto e fortalecemos a advocacia em todo o Ceará”, destaca a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão.
O presidente da CAACE, Cássio Pacheco, ressalta o caráter integrador do evento. “A expectativa é de que o evento reúna participantes de persas regiões do estado, consolidando-se como um momento de encontro, troca de experiências e valorização da classe, ao mesmo tempo em que amplia o diálogo da advocacia com a sociedade”, afirma.
As inscrições podem ser realizadas de forma online, com vagas limitadas.
SERVIÇO
Corrida da Advocacia
Data: 17 de maio
Local: Praça da OAB – Lagoa Seca | Juazeiro do Norte
Inscrições
Fonte:
OAB Ceará
16/04/2026 (00:00)