Sábado,
17 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Integrantes das Corregedorias do TJSP e do TJ ...
16/10/2026 (00:00) Troca de experiências na área de execução penal. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, esteve, hoje (16), no Presídio da Polícia Militar Romão Gomes, na Capital, para conhecer iniciativas de remTJSP realiza solenidade de premiação do Progr ...
16/10/2026 (00:00) Iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude. Por um dia, o Salão do Júri do Palácio da Justiça foi tomado pela imaginação. E os protagonistas foram pequenos escritores: 37 crianças e adolescentes que vivemHomem que usou documento falso para atuar com ...
16/10/2026 (00:00) Erro no atendimento causou óbito de mulher com HIV. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Tatuí e condenou, por uso de documento falso e homicídioCaso Dark Horse: PF pede a André Mendonça pro ...
16/10/2026 (00:00) A Polícia Federal (PF) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogaDeputado do PT pede ao STF investigação e afa ...
14/10/2026 (00:00) O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue a atuação de Kassio Nunes Marques, presidente doEm Brasília, diretoria da APMP acompanha agen ...
14/10/2026 (00:00) Diretores se reuniram com deputado federal e participaram de encontros institucionais Prosseguindo com a agenda de temas de interesse da classe e do Ministério Público em Brasília, na semana passada a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve na capital federal para acompa ...Zanin será relator de ação do PSD que tenta r ...
16/10/2026 (00:00) 1 de 2 Cristiano Zanin em sessão plenária no STF — Foto: Victor Piemonte/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator daMutirão do Pena Justa bate recorde com quase ...
16/10/2026 (00:00) O mutirão processual penal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como meta do Pena Justa, alcançou o maior volume de casos analisados pelo Judiciário desde a primeira edição da iniciativa em 2023. No mês de junho deste ano, os 27 tribunais de justiça estaduais e os seis tribunais regio ...Visita institucional do CNJ ao TJPR destaca i ...
16/10/2026 (00:00) Em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva e a juíza auxiliar Suzana Massako promoveram o intercâmbio de experiências sobre prevenção da violência doméstica, acolhimento e acesso à Justiça. Nos dias 1 ...Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realiz ...
16/10/2026 (00:00) A corregedora-geral do Poder Judiciário cearense, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, entregou nesta sexta-feira (16/10) o relatório de transição da Gestão 2025-2027. A documentação foi recebida pelo futuro corregedor-geral, desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O relatório apresenta um ...Tem livros para doar? Saiba como contribuir c ...
16/10/2026 (00:00) Com o objetivo de ampliar, atualizar e persificar seu acervo, a Biblioteca Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), recebe, de forma contínua, doações de livros. O espaço reúne obras jurídicas e de diferentes áreas do conhecimento, contri ...Mensagens mostram festa de Vorcaro para Kassi ...
16/10/2026 (00:00) O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde março devido às investigações sobre o Banco Master, organizou e pagou uma festa com chef de cozinha e garotas de programa, segundo investigadores, para o ministro Kassio Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (OAB-CE acompanha debates sobre judicialização ...
16/10/2026 (00:00) O vice-presidente da OAB-CE, David Sombra Peixoto, participou, no dia 15 de outubro, do segundo dia do Fonajus Itinerante no Ceará, realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A programação contou com debates e oficinas técnicas voltadas à capacitação de magistrados, ser ...Sessão do Conselho Consultivo OAB Jovem debat ...
16/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira, 15/10, a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem CE. A pauta incluiu a apresentação da formação “Meu Primeiro Escritório”, a proposta de criação de um livro de artigos jurídicos e o processo que s ...Moraes autoriza retomada de visitas de Flávio ...
12/10/2026 (00:00) Moraes autoriza visitas de Flávio a Jair, mas veta pulgação de manifestações políticas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorJustiça mantém prisões de Márcio Canella e Ma ...
16/10/2026 (00:00) Justiça mantém prisão de Amim em audiência de custódia A Justiça Federal manteve, nesta sexta-feira (16), as prisões de Márcio Canella (União Brasil), deputado estadual eleito e ex-prefeito de BServidores podem contar com atendimento fisio ...
16/10/2026 (00:00) Servidores podem contar com atendimento fisioterapêutico na Justiça Federal em AlagoasSexta, 16 de outubro de 2026 às 18:23Estudantes de Fisioterapia visitam setores administrativos para exercícios laborais com servidoresCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em AlCongresso promulga emenda que acaba com escal ...
16/10/2026 (00:00) O presidente da República e os presidentes da Câmara e do Congresso, celebraram a medida e defenderam direito de descanso para o trabalhador brasileiro.O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a EC - Emenda Constitucional 141, que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um ...Serviço do CNJ acelera cumprimento de decisõe ...
16/10/2026 (00:00) Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), solução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolvida pelo Programa Justiç ...Nobel a Navi Pillay acende debate sobre equid ...
16/10/2026 (00:00) A recente concessão do Prêmio Nobel da Paz de 2026 à jurista sul-africana Navi Pillay reacendeu o debate global sobre a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão do Poder Judiciário. Referência no direito internacional, Pillay enfrentou as barreiras do apartheid, tornou-se a ...STF mantém bloqueio de valores, retenção de p ...
16/10/2026 (00:00) Ex-governador Mauro Mendes e deputado Fábio Garcia são alvos de operação da PF que apura desvio de R$ 308 milhões em acordo entre MT e empresa de telefonia O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o bSTJ rejeita pedido para impedir jogo entre Va ...
16/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, não conheceu do pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A., administradora do Complexo do Maracanã, para suspender a decisão que autorizou a realização da partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, da Argentina, no ...Gilmar Mendes cassa decisão sobre folga domin ...
16/10/2026 (00:00) Folga dominical para mulheres e negociação coletiva A discussão sobre a folga dominical para mulheres chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que havia anulado uma cláusula de convenção coletiva do se ...TJ-SP mantém condenação de Lucas Pavanato a p ...
16/10/2026 (00:00) O TJ-SP condena Lucas Pavanato ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher cuja imagem foi utilizada em vídeos publicados nas redes sociais do parlamentar. A decisão foi tomada por unanimidade pela 10ª Câmara de Direito Privado e ainda admite recurso. O caso envolve uma gravação realizad ...Justiça homologa acordo para indenizar 4,3 mi ...
16/10/2026 (00:00) O acordo Casas Bahia para indenizar cerca de 4,3 mil trabalhadores demitidos foi homologado pela Justiça do Trabalho no Distrito Federal. A negociação prevê o pagamento de R$ 7,5 mil por trabalhador abrangido, além de verbas rescisórias e outras parcelas estabelecidas no acordo. A negociação foi rea ...Cejusc Agro: Gisela Cardoso destaca papel ind ...
16/10/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, na manhã desta quinta-feira (15), da solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Agro, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Duran ...Fisco de Goiás vai aumentar o combater ao uso ...
16/10/2026 (00:00) Atuação terá foco no uso de créditos de ICMS vinculados a empresas "noteiras", prática que compromete a arrecadação e prejudica a concorrência entre contribuintesA Secretaria da Economia de Goiás instituiu o Grupo Especial de Enfrentamento aos Créditos Indevidos de ICMS para intensificar a fiscaliza ...Vema determina que incorporadora remova tubos ...
16/10/2026 (00:00) A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, em tutela provisória de urgência, que uma incorporadora imobiliária remova resíduos descartados de maneira irregular em um terreno na cidade de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, sob pena de mult ...Pais suspeitos de matar bebê com 24 golpes de ...
16/10/2026 (00:00) Omar Lopez on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/licenca-paternidade-bebe-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-347952 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExConheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do T ...
15/10/2026 (00:00) Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza aEmpresas de transporte indenizarão morador ap ...
15/10/2026 (00:00) Reparações fixadasem mais de R$ 14 mil. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou duas empresas de transporte a iConcessionária indenizará homem e criança apó ...
15/10/2026 (00:00) Ausência de tampa e sinalização adequadas. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara Cível de Piracicaba que determinou que concessionária de saneamentoEncontro Nacional debate inovação e política ...
16/10/2026 (00:00) A Gestão de Pessoas e a Política de Cuidados no Judiciário vão nortear as discussões do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o evento também apresenta ...Pena Justa: CNJ lança guia para fortalecer pr ...
16/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o Guia de Implantação de Unidades Produtivas de Alimentos em Estabelecimentos Prisionais. A ferramenta orienta o planejamento, a implementação e a manutenCerca de 50 mil contribuintes baianos podem r ...
16/10/2026 (00:00) Cerca de 50 mil contribuintes baianos têm até o dia 18 de dezembro para aderir ao edital de transação tributária lançado pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). A iniciativa oferece condições especiais para a regularização ...Presidente do Senado vai promulgar fim da esc ...
16/10/2026 (00:00) Após sessão, empresas terão 60 dias para adotar escala 5x2.O presidente do Senado, pulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabaSTF considera inconstitucional cobrança de co ...
16/10/2026 (00:00) Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao período anterior à edição da Lei 13.606/2018.O STF - Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a contribuição de produTerceira Turma aplica efeito retroativo à rev ...
16/10/2026 (00:00) A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) segun ...Professor de universidade carioca receberá in ...
16/10/2026 (00:00) Ele teve a carga horária "zerada" e não recebeu novas turmas.Um professor da Universidade Estácio de Sá (Unesa), do Rio de Janeiro (RJ), que ficou sem remuneração por 20 meses, deverá receber os salários de todo o período, além de indenização por danos morais. A Quinta Turma do TST considerou ilícit ...Desconsideração da personalidade jurídica exi ...
16/10/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "nas relaçõesTST mantém justa causa aplicada por fraude em ...
16/10/2026 (00:00) Conduta foi considerada grave a ponto de quebrar a confiança do empregador.Por unanimidade, a SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de embargos de um empregado da Raízen Energia S.A., de Jaú (SP), dispensado por justa causa por f ...Cotação da Bolsa de Valores
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Em Brasília, diretoria da APMP acompanha agendas
Diretores se reuniram com deputado federal e participaram de encontros institucionais Prosseguindo com a agenda de temas de interesse da classe e do Ministério Público em Brasília, na semana passada a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve na capital federal para acompanhar persos compromissos.Os diretores Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1º Vice-Presidente), Fernando Pereira da Silva (1º Secretário) e Alexandre Mourão Tieri (Segurança) participaram de reuniões acompanhados pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pelo Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio José Sousa Bonfim.O grupo esteve no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na CONAMP, na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e se reuniu com o Deputado Federal reeleito Carlos Sampaio.
14/10/2026 (00:00)