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17 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Integrantes das Corregedorias do TJSP e do TJ ...
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14/10/2026 (00:00) Diretores se reuniram com deputado federal e participaram de encontros institucionais Prosseguindo com a agenda de temas de interesse da classe e do Ministério Público em Brasília, na semana passada a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve na capital federal para acompa ...Zanin será relator de ação do PSD que tenta r ...
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16/10/2026 (00:00) Em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva e a juíza auxiliar Suzana Massako promoveram o intercâmbio de experiências sobre prevenção da violência doméstica, acolhimento e acesso à Justiça. Nos dias 1 ...Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realiz ...
16/10/2026 (00:00) A corregedora-geral do Poder Judiciário cearense, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, entregou nesta sexta-feira (16/10) o relatório de transição da Gestão 2025-2027. A documentação foi recebida pelo futuro corregedor-geral, desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O relatório apresenta um ...Tem livros para doar? Saiba como contribuir c ...
16/10/2026 (00:00) Com o objetivo de ampliar, atualizar e persificar seu acervo, a Biblioteca Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), recebe, de forma contínua, doações de livros. O espaço reúne obras jurídicas e de diferentes áreas do conhecimento, contri ...Mensagens mostram festa de Vorcaro para Kassi ...
16/10/2026 (00:00) O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde março devido às investigações sobre o Banco Master, organizou e pagou uma festa com chef de cozinha e garotas de programa, segundo investigadores, para o ministro Kassio Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (OAB-CE acompanha debates sobre judicialização ...
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16/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira, 15/10, a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem CE. A pauta incluiu a apresentação da formação “Meu Primeiro Escritório”, a proposta de criação de um livro de artigos jurídicos e o processo que s ...Moraes autoriza retomada de visitas de Flávio ...
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16/10/2026 (00:00) Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), solução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolvida pelo Programa Justiç ...Nobel a Navi Pillay acende debate sobre equid ...
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16/10/2026 (00:00) O TJ-SP condena Lucas Pavanato ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher cuja imagem foi utilizada em vídeos publicados nas redes sociais do parlamentar. A decisão foi tomada por unanimidade pela 10ª Câmara de Direito Privado e ainda admite recurso. O caso envolve uma gravação realizad ...Justiça homologa acordo para indenizar 4,3 mi ...
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16/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o Guia de Implantação de Unidades Produtivas de Alimentos em Estabelecimentos Prisionais. A ferramenta orienta o planejamento, a implementação e a manutenCerca de 50 mil contribuintes baianos podem r ...
16/10/2026 (00:00) Cerca de 50 mil contribuintes baianos têm até o dia 18 de dezembro para aderir ao edital de transação tributária lançado pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). A iniciativa oferece condições especiais para a regularização ...Presidente do Senado vai promulgar fim da esc ...
16/10/2026 (00:00) Após sessão, empresas terão 60 dias para adotar escala 5x2.O presidente do Senado, pulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabaSTF considera inconstitucional cobrança de co ...
16/10/2026 (00:00) Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao período anterior à edição da Lei 13.606/2018.O STF - Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a contribuição de produTerceira Turma aplica efeito retroativo à rev ...
16/10/2026 (00:00) A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) segun ...Professor de universidade carioca receberá in ...
16/10/2026 (00:00) Ele teve a carga horária "zerada" e não recebeu novas turmas.Um professor da Universidade Estácio de Sá (Unesa), do Rio de Janeiro (RJ), que ficou sem remuneração por 20 meses, deverá receber os salários de todo o período, além de indenização por danos morais. A Quinta Turma do TST considerou ilícit ...Desconsideração da personalidade jurídica exi ...
16/10/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "nas relaçõesTST mantém justa causa aplicada por fraude em ...
16/10/2026 (00:00) Conduta foi considerada grave a ponto de quebrar a confiança do empregador.Por unanimidade, a SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de embargos de um empregado da Raízen Energia S.A., de Jaú (SP), dispensado por justa causa por f ...Cotação da Bolsa de Valores
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TJSP realiza solenidade de premiação do Programa Leitura Amiga – Jovens Escritores
Iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Por um dia, o Salão do Júri do Palácio da Justiça foi tomado pela imaginação. E os protagonistas foram pequenos escritores: 37 crianças e adolescentes que vivem em serviços de acolhimento da Capital tiveram os textos e desenhos reunidos em um livro. O lançado ocorreu hoje (16), com sessão de autógrafos, durante premiação do programa Leitura Amiga, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude. A iniciativa aproxima os participantes da literatura a partir de encontros virtuais com contadores de histórias voluntários. Os Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saicas) recebem a programação da semana e, caso tenham interesse em acompanhar, é enviado posteriormente o link de acesso à videoconferência. Durante a atividade, o público acompanha as narrativas, faz perguntas, comenta as histórias, compartilha ideias e interage com o leitor. Os jovens também são incentivados a produzir textos e desenhos, que geraram o primeiro livro (assista ao vídeo do projeto).
A celebração de hoje reuniu o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a coordenadora da CIJ, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti; a idealizadora do programa, juíza Marina Freire; e integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Houve entrega de prêmios aos autores e aos serviços participantes, presença de personagens e de contadores de histórias. Eles também conheceram um pouco mais sobre o funcionamento do sistema de Justiça e a história do Palácio da Justiça, em uma aproximação lúdica com o Judiciário.
Na abertura, a desembargadora Gilda Diodatti destacou que a presença dos integrantes do CSM demonstra o compromisso do Tribunal com a causa infantojuvenil. Ressaltou a importância da leitura para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social e transmitiu uma mensagem às crianças: "Transformem os livros em grandes amigos. Substituam o tempo das telas pela leitura, até transformá-la em hábito. Continuem aprendendo novas palavras, conhecendo novos mundos e imaginando. O mundo precisa da sensibilidade de vocês”. Também agradeceu à Escola Judicial dos Servidores (EJUS) pelo apoio ao programa, especialmente na conexão entre os voluntários e os Saicas durante as sessões de contação de histórias.
A juíza Marina Freire relembrou a trajetória do Leitura Amiga e a proposta de ampliar horizontes, oferecer companhia e criar vínculos. Também contou como nasceu a ideia do livro. “Com o tempo, as crianças que ouviam histórias começaram a querer contar as suas. Percebemos que não bastava apresentar a elas histórias escritas por outras pessoas; era preciso abrir espaço para que descobrissem o valor da própria imaginação, das próprias ideias e da própria voz", disse. E completou: "A Justiça deve ser um lugar de construção de possibilidades. Proteger uma criança significa muito mais do que reconhecer seus direitos: significa criar condições para que ela se desenvolva, descubra suas capacidades e possa imaginar o próprio futuro".
Encerrando os pronunciamentos, o presidente Francisco Loureiro enalteceu a iniciativa. “Nós, juízes, julgamos muitos processos todos os dias, o dia inteiro, mas julgar processos não encerra nossa atividade. A doutora Marina fez mais: criou um projeto para além de sua atividade como juíza. É uma delícia ler e ouvir histórias, e mais gostoso ainda é quando podemos escrever histórias para alguém”, afirmou. Também rememorou sua primeira leitura e incentivou as crianças a manterem o hábito. “Eu me lembro do primeiro livro que li, era de um escritor chamado Monteiro Lobato, e meu mundo se abriu. Ler é um hábito e não paramos mais. Que as suas histórias sejam lidas para novas crianças”, concluiu.
Ao longo do encontro, a contadora de histórias Marilda Marques Mendes deu voz à obra “A Menina e as Raízes da Vida”, escrita por Maria Eloisa, de 13 anos. Já a história “Os Herdeiros dos Dragões Elementais” foi criada e compartilhada por Bryan, de 11 anos; Gabriel, de 9; Victor, de 5; Juliana, de 11; Luís Henrique, de 7; Evandro, de 8; Fernando, de 16; e Matheus, de 15 anos. A jovem Bel, de 14 anos, autora de um livro e voluntária do programa, e sua mãe, Adriana, também participaram do encontro com a história “Anita e o Dedo Mordido”. Também foram entregues placas em reconhecimento aos Saicas mais assíduos no programa e medalhas e kits de premiação aos jovens escritores. Ao final, as crianças e os adolescentes foram convidados a autografar o livro do programa, que reúne histórias de sua autoria. Apoiaram o evento a Lemille Produção, responsável pela parte lúdica, com personagens infantis, e a escritora Leticia Costa, com doações de exemplares do livro “A Jornada da Lã”.
Também prestigiaram o evento os integrantes do CSM, desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal); o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da EJUS, desembargador Ricardo Cunha Chimenti; o vice-coordenador da CIJ, desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins; os desembargadores Renato Genzani Filho e Pedro Paulo Maillet Preuss; juízes, servidores, integrantes dos Saicas e servidores.
Confira a página do Leitura Amiga.
Mais fotos no Flickr.
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
16/10/2026 (00:00)