Quarta-feira,
27 de Janeiro de 2021 -
STANCHI & OLIVEIRA
Governo do Estado do RJ informa novos repasse ...
27/01/2021 (00:00) Foi realizada nesta nesta quarta-feira (27/1), na Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Sedic -TRT/RJ), nova audiência telepresencial de conciliação envolvendo o Estado do Rio de Janeiro, sindicatos de trabalhadores de diversas categorias da saúde ...CSPS conscientizou servidores sobre cuidados ...
27/01/2021 (00:00) O mês de janeiro foi escolhido para a campanha nacional porque é o momento em que as pessoas estão focadas no planejamento. A Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde do TJES (CSPS), aderiu à campanha nacional “Janeiro Branco” e durante todo o mês conscientizou servidores, magistrados ...Município de Viana é condenado a adquirir UTI ...
27/01/2021 (00:00) Na ação civil pública movida pelo MPES, ficou comprovado que Viana não possui hospital e utiliza veículos de outras cidades para atender casos de emergência. A Vara Cível, Comercial e Fazendária de Viana condenou o município a adquirir, no prazo de 90 dias, uma ambulância de suporte avançado do ...Prefeito e representantes de empresas privada ...
27/01/2021 (00:00) A Prefeitura de Porto Alegre e as empresas privadas que operam o transporte coletivo da capital iniciaram hoje à tarde, mediação em busca de acordo que garanta a viabilidade do sistema. A reunião, organizada pelo Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comar ...Último Informativo da Corregedoria do Biênio ...
27/01/2021 (00:00) Adotando um estilo leve, moderno e transparente, com a condensação dos principais projetos, atividades e ações desenvolvidos no segundo semestre deste Biênio 2019/2021, sob o comando do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, o último informativo de notícias desta gestão, que se encerra na próxima s ...Médico deve ser indenizado por lucros cessant ...
27/01/2021 (00:00) Os valores arbitrados para a indenização foi condizente com o objetivo reparador e pedagógico da sanção A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a obrigação determinada a empresa de telefonia em indenizar um médico, que teve a linha telefônica do seu consultório cancelada. A decisão foi pu ...Diretoria da OAB-MT e TRT-MT debatem início d ...
27/01/2021 (00:00) A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, se reuniu com representantes do Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região pa ...27/01/2021 - 16h43GMF visita Cere ...
27/01/2021 (00:00) GMF foi recebido pelo diretor do Ceresp, Antônio de Pádua Dutra Júnior e por funcionários da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Júlio Cezar Guttierrez, visitou na manhã desta q ...Servidora em regime temporário tem direito à ...
27/01/2021 (00:00) Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assegurou a uma servidora contratada em regime temporário pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, e que ficou grávida, o direito à estabilidade provisória conferida à gestante, ...Aleam aprova proposta de Sinésio Campos para ...
27/01/2021 (00:00) O Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (26), a proposta do deputado Sinésio Campos (PT), por meio de Requerimento, para que cada deputado da Aleam contribua, através do remanejamento de suas Emendas Parlamentares, com ...Saullo Vianna apresenta indicativo para ampli ...
27/01/2021 (00:00) O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) apresentou indicativo ao para ser encaminhado ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando o aumento da oferta de médicos do programa Mais Médicos no Amazonas. O estado de calamidade na saúde ...Wilker apresenta emenda solicitando repasse d ...
27/01/2021 (00:00) O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) apresentou nesta quarta-feira (27), durante Sessão Ordinária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma emenda modificativa à Mensagem Governamental nº03/2021 que chegou à Casa e pede autorização do Poder Legislativo o repasse de 10% do ...Felipe Souza cobra a divulgação de um boletim ...
27/01/2021 (00:00) Na manhã desta terça-feira (26), através de requerimento, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) cobrou do então governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para que pulgue/crie um boletim diário de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19 no Estado, que seja condizente com o plan ...Jornada especial não se aplica jornalista de ...
27/01/2021 (00:00) 27/01/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso (embargos declaratórios) de um jornalista da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. contra decisão em que foi indeferido seu enquadramento na jornada especial de cinco horas e o pagamento de horas extras. Conform ...COVID-19 - MPMA reúne municípios no Sul do Es ...
27/01/2021 (00:00) O Ministério Público do Maranhão reuniu os municípios do Sul do Estado para reforçar a Recomendação que orienta os gestores a não realizarem festividades carnavalescas por conta da pandemia da Covid-19. A reunião foi convocada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, Eduardo André d ...TJRJ adota protocolos para realização de audi ...
27/01/2021 (00:00) Para a retomada da realização das audiências de custódia de forma presencial, em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro adotou uma série de medidas seguindo as orientações das autoridades sanitárias e de saúde pública, tais como controle de acesso com medição de tem ...Negado pedido de deputado que pretendia votar ...
27/01/2021 (00:00) A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, negou liminares em Mandados de Segurança em que três deputados federais (Rui Falcão, do PT-SP, no MS 37651; Professora Rosa Neide, do PT-MT, no MS 37652; e Antônio Ribeiro, conhecido como ...Inscrições para audiência pública sobre letal ...
27/01/2021 (00:00) Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônicoDuração da Pensão por Morte do INSS: Novidade ...
27/01/2021 (00:00) Aprenda os prazos de duração da pensão por morte em 2021 e em quais situações ela é vitalícia, de acordo com as atualizações da MP n. 664/2014, Lei n. 13.135/2015 e Portaria n. 424/2020. 1) Introdução A pensãoConfira os novos canais de atendimento da Sec ...
27/01/2021 (00:00) Venha conhecer o trabalho das comissões temáticas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). Os temas mais relevantes para a sociedade e para a advocacia são debatidos por 100 comissões. Para participar, confira os novos contatos da Secretaria-Geral das Comissões. Em ...TV Justiça exibe série de reportagens sobre s ...
27/01/2021 (00:00) Nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, a TV Justiça exibe uma série de três reportagens especiais sobre o sistema carcerário brasileiro – produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira reportagem da série vai abordar a questão da superlotação dos pres ...Ano judiciário do STJ começa no dia 1º de fev ...
27/01/2021 (00:00) Na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2021 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h.Em 3 de fevereiro, também às 14h, a Corte Especial volta a se reunir para a sessão ordinária de julgamentos. Em razão da pandemia ...STJ nega pedido do município de Belford Roxo ...
27/01/2021 (00:00) O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da presidência, negou pedido do município de Belford Roxo (RJ) para suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve o cálculo de retenção mensal do Fundo de Participação dos ...Negado pedido de brasileiros que queriam volt ...
27/01/2021 (00:00) A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-P ...MG: Secretaria de Fazenda investe em tecnolog ...
27/01/2021 (00:00) Aprimorar a análise dos dados coletados pelo Fisco mineiro. Foi com esse propósito que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) decidiu investir em tecnologia de ponta. Os equipamentos físicos (hardware) já estão devidamente instalados e conectados à rede do data center da Superint ...Operadora de seguradora será indenizada por p ...
27/01/2021 (00:00) Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a seguradora de viagens Assist Card do Brasil Ltda. ao pagamento de indenização a uma operadora de atendimento receptivo que desenvolveu ...ARARI - MPMA recomenda cancelamento do Carnav ...
27/01/2021 (00:00) O Ministério Público do Maranhão emitiu, nesta segunda-feira, 25, uma Recomendação ao Município de Arari para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas durante o período da pandemia do novo coronavírus, bem como para se abster de promover o Carnaval em 2021. O documento ...Presidente do TJGO entregará novo fórum de Be ...
27/01/2021 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, inaugurará na sexta-feira (29), às 16 horas, o novo fórum da comarca de Bela Vista de Goiás. A solenidade contará com a presença do diretor do Foro local, juiz Paulo Afonso de Amorim Filho, da prefeita Nárcia ...INSTITUCIONAL: Esmaf promove debate sobre Dir ...
27/01/2021 (00:00) A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza o primeiro evento de 2021 no próximo dia 4 de fevereiro – é o 9° encontro da série on-line “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal”. A temática será “Direito à Saúde”, com início às 10h pelo canal daINSTITUCIONAL: Secin orienta sobre mudanças ...
27/01/2021 (00:00) Desde a última segunda-feira, 25 de janeiro, as gravações no Teams passaram a ser redirecionadas para o Onedrive do usuário que iniciou a gravação ou para o Sharepoint, caso a gravação tenha sido iniciada/agendada por dentro da equipe. O agendamento e gerenciamento das gravações continuam sendo real ...INSTITUCIONAL: Acompanhe em instantes o trein ...
27/01/2021 (00:00) Começa logo mais, às 10h, o treinamento sobre o novo sistema de emissão de certidões pela internet, disponibilizado aos cidadãos desde o dia 3 de dezembro. O curso é destinado a servidores que atuam na emissão e análise de certidão negativa em toda a 1ª Região. O evento é uma realização da Secretari ...INSTITUCIONAL: É hoje o treinamento sobre o n ...
27/01/2021 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), com o apoio da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), realiza nesta quarta-feira, 27 de janeiro, das 10h às 12h, um treinamento sobre o novoINSTITUCIONAL: Presidente do TRF1 recebe Plan ...
27/01/2021 (00:00) Na última segunda-feira, 25 de janeiro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, recebeu em seu gabinete a coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Sei ...Tráfico de drogas: julgado novo HC para acusa ...
27/01/2021 (00:00) A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, acusado da prática de tráfico de drogas, detido após decisão da 1ª Vara da Comarca de Parnamirim, em fatos apurados nos autos do processo nº 0811420-90.2020.8.20.5124. O novo julgamento é relacionado ao habeas corpus, movido em favor de um ho ...STJ suspende processos que tratam de progress ...
27/01/2021 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em território nacional, de todos os processos pendentes de julgamentos que tratam da matéria sobre progressão funcional do servidor público (recursos repetitivos). A justificativa para a suspensão é garantir a uniformidade dos julgamento ...Estado deve custear exames de DNA em processo ...
27/01/2021 (00:00) Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, mantiveram sentença da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim que, nos autos de uma ação civil pública, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte custeie os exames de DNA para os beneficiá ...Meu pai casou 2 vezes e tinha uma casa. Como ...
27/01/2021 (00:00) Por Samir Choaib, Helena Rippel Araújo e Laís Meinberg Siqueira, advogados Caso a esposa atual tenha falecido antes do pai, são herdeiros dele apenas os filhos, que pidem a herança em partes iguais Meu pai era casado e tinha uma casa. Se separou e casou novamente. Todos faleceram tanto a ex-esposa, ...CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE realiza primeiro ac ...
26/01/2021 (00:00) Uma mediação para dar fim ao pagamento de pensão alimentícia foi o primeiro acordo realizado pelo CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE em 2021. A filha, de 21 anos, ainda teria direito ao dinheiro que o pai destinava todo mês, através do desconto em folha, mas abriu mão do valor. A sessão de mediação foi condu ...TJCE conclui projeto de comunicação visual qu ...
26/01/2021 (00:00) A última etapa do projeto de comunicação visual do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, foi entregue nesta terça-feira (26/01) com o objetivo de facilitar para os cidadãos que buscam serviços no local. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, visit ...União Química deve informar capacidade de pro ...
26/01/2021 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que União Química informe a capacidade de produção da Sputnik V, vacina rusINSTITUCIONAL: Central de Atendimento ao Juiz ...
26/01/2021 (00:00) A Central de Atendimento ao Juiz Federal (Caju), do Conselho da Justiça Federal (CJF), comunica a disponibilização da sua nova plataforma de atendimento. Além de fornecer inovações e melhorias para o sistema, a nova ferramenta possui um acervo virtual ampliado, obtido através de parceria com a Escol ...Assembleia Legislativa terá nova Sessão Extra ...
26/01/2021 (00:00) A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará uma nova sessão extraordinária (sem remuneração), nesta terça-feira (26), às 9h, para tratar sobre medidas de combate à crise e socorro à população na saúde do Amazonas. A reunião, que será 100% virtual, será transmitida nas redes sociais do L ...Conciliação: Nupemec será presidido pelo dese ...
26/01/2021 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, designou o desembargador Expedito Ferreira de Souza como novo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário potiguar. Ele sucede o desembargador Dilermando Mota ...Curso sobre Agenda 2030 está com inscrições a ...
26/01/2021 (00:00) Estão abertas, até 1º de fevereiro, as inscrições para o Módulo II do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Voltada para servidores e magistrados, a capacitação é realizada na modalidade Ensino à Distância (EAD) e tr ...Pleno retoma sessões judiciais nesta quarta-f ...
26/01/2021 (00:00) O Pleno do Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quarta-feira (27) a sua primeira sessão judicial do ano de 2021. A sessão marca a retomada dos julgamentos, após o término da suspensão dos prazos processuais estabelecida pelo Código de Processo Civil (ocorrida no dia 20 de janeiro). A sessão t ...Terceira Seção revisará tese sobre extinção d ...
26/01/2021 (00:00) Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai rediscutir a tese firmada no Tema 931 dos recursos repetitivos, para def25/01/2021 - 16h38Encontro de pre ...
25/01/2021 (00:00) Presidente do TCE, Mauri Torres, em visita de cortesia ao presidente do TJMG, Gilson Lemes O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, nesta segunda-feira (25/1), a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado dEmpresa terá de indenizar cliente pela demora ...
25/01/2021 (00:00) O juiz Rinaldo Aparecido Barros, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Catalão, condenou uma empresa de calçados a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, um cliente que comprou cinco pares de sapatos, sendo que dois deles apresentaram defeito. As mercadorias, embora tenham sido enca ...Cotação da Bolsa de Valores
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Faz de conta...
Artigo de Sérgio Souza Araújo, cidadão brasileiro aposentado, ex-escrivão da 7ª Vara Cível de Porto Alegre.
Sergiosouzaaraujo@gmail.com
Li - neste festejado ...
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Fonte:
Espaço Vital
04/12/2020 (00:00)