Terça-feira,
19 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
TJCE convoca mais 41 candidatos aprovados no ...
18/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou um novo edital de convocação para 41 candidatos aprovados no concurso público de servidores de 2023. O chamamento é voltado exclusivamente para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, preenchendo as vagas destinadas às cotas de Pessoa ...Judiciário passa a utilizar nova ferramenta d ...
18/05/2026 (00:00) A partir desta segunda-feira (18/05), o atendimento do suporte ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser operado através da plataforma institucional Balcão Integrado de Atendimento (BIA). A BIA passa a centralizar e organizar o acesso remoto às unidades ...“Diálogos sobre Saúde”: medicamentos incorpor ...
18/05/2026 (00:00) O Comitê Estadual da Saúde realiza, nesta quarta-feira (20/05), às 15 horas, mais uma edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema será “Listas de Medicamentos incorporados ao SUS: RESME 2026 e Resumo dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs)”. O evento ocorrerá de forma virtual, ...Iniciada nova turma do Curso de Segurança Jud ...
18/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE) e a Casa Militar do Governo do Estado, deu início, nesta segunda-feira (18/05), ao Curso de Segurança Judicial. A capacitação é destinada a agentes de segurança pública que atuam nas instalações ...Justiça cearense apresenta Promojud durante e ...
18/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), participou do Encontro sobre a Transformação Digital dos Poderes Judiciários realizado na sexta-feira (15/05) e no sábado (16), na província de San Juan, na Argentina. Na ocasião, a Justiça cearense ap ...Caravana da Reurb integra instituições pela r ...
18/05/2026 (00:00) O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta segunda-feira (18/05), a Caravana da Reurb, que promove a conscientização e a integração interinstitucional para impulsionar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A programação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), teve o apoio ...Tribunal de Justiça realiza posse de 32 juíze ...
18/05/2026 (00:00) Trinta e dois juízes removidos foram empossados em solenidade realizada nessa segunda, 18 de maio O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) empossou, nesta segunda-feira, 18 de maio, 32 juízes removidos na capital e no interior. A solenidade foi realizada no Salão Nobre Desembargador José Jo ...Em posse, conselheiras e conselheiros reafirm ...
18/05/2026 (00:00) O compromisso com a gestão judicial, com o diálogo e com a humanização do Judiciário foi reafirmado pelas novas conselheiras e pelos conselheiros que tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (18/5). Durante a cerimônia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal ...Juízo não pode limitar atuação de advogado as ...
18/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado para ser assistente jurídico em processo sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o colegiado, a proteção efetiva da vítima depende do ...Maio laranja: Justiça do Trabalho e Coalizão ...
18/05/2026 (00:00) 18/5/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes firmaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer a prevenção e o enfrentaMinistra Kátia Arruda toma posse como conselh ...
18/05/2026 (00:00) 18/5/2026 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda tomou posse nesta segunda-feira (18) como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra foi indicada pelo Pleno do TST, em dezembro do ano passado, para a vaga destinada à representação do TST no CNJ. Ela ...Deputada Simone Santana torna-se oficialmente ...
14/05/2026 (00:00) A Alepe realizou, nesta quarta (13), uma reunião solene para a entrega do Título de Cidadã Pernambucana à deputada Simone Santana (PSB). A homenagem foi proposta pelo presidente da AFormação Jurídico-Eleitoral para as Eleições ...
15/05/2026 (00:00) O evento denominado “Formação Jurídico-Eleitoral 2026: alinhamento estratégico e imersão institucional” iniciou nesta quarta-feira (14), no município de Salinópolis, na região nordeste do estado. Os dois dias de imersão, que encerra hoje (15), foram organizados pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) ...CNJ abre inscrições para 4ª edição do Prêmio ...
18/05/2026 (00:00) As inscrições para participar da 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já estão abertas. Os interessados têm entre os dias 18 de maio e 20 de julho para se inscreverem. A premiação tem como objetivo selecionar, reconhecer e disseminar ações, projetos e prog ...Foragido de operação sobre o Master é preso e ...
16/05/2026 (00:00) Hacker que atuava em esquema de Vorcaro é preso em Dubai Um dos alvos da 6ª fase da Operação Compliance Zero, que estava foragido desde quinta-feira (14), foi preso neste sábado (16) em Dubai, nos EmOAB-MT lamenta o falecimento do advogado Leon ...
16/05/2026 (00:00) Faleceu neste sábado (16) em Cuiabá, aos 79 anos, o advogado Leonir Galera Mari. Leonir é irmão do ex-conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e atual presidente da Associação dos Advogados de Mato Grosso, Mauro Galera Mari, e tio do advogado Marco ...Tribunal mantém condenação por homicídio cont ...
16/05/2026 (00:00) Vítima dormia quando ataque aconteceu. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara do Júri da Capital que condenou homem por homicídio contra pessoa em situação de rDiretoria da APMP presente na posse solene de ...
16/05/2026 (00:00) Evento aconteceu no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie Na noite desta sexta-feira (15/05), persas autoridades e convidados acompanharam a posse solene do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. A cerimônia aconteceu no Auditóri ...Cadip lança nova edição da publicação “Unifor ...
16/05/2026 (00:00) Teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a 13ª edição, revista e atualizada, da publiPrevenção ao assédio em ambiente instituciona ...
15/05/2026 (00:00) Integrantes das comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação dos cinco segmentos de justiça – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar – reuniram-se, nesta sexta-feira (15/5), em Belo Horizonte (MG). A iniciativa foi comandada pelo conselheiro do CNJ Fabio Franci ...Ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro admite ...
15/05/2026 (00:00) Eduardo Bolsonaro admite que assinou documento como produtor-executivo do filme sobre o pai O ex-deputado federal do PL Eduardo Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira (15) que assinou um documento como produtor-executivo do filmeSubseção da OAB-MT acompanha correição em Var ...
14/05/2026 (00:00) A 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanhou, na manhã desta quinta-feira (14), a sessão de encerramento da correição ordinária na Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis. Antes da sessão, a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ...Estudantes de Direito avaliam que conferência ...
14/05/2026 (00:00) Além da advocacia de todo o país, de palestrantes e grandes nomes jurídicos, estudantes de Direito também participaram da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá, dias 7 e 8 de maio. A Comissão de Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB ...OAB-MT recebe aula magna de Especialização em ...
15/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), é apoiadora da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT) na realização da Especialização Lato Sensu em Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial ...Coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 atende ...
15/05/2026 (00:00) Como resultado de trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em cima de uma das pautas do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-MT, a coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias disponibilizou os canais de acesso ao Núcleo e o quadro identifica ...Gisela Cardoso, Fernanda Brandão e Carlos Edu ...
15/05/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, a conselheira federal Fernanda Brandão e o presidente da Cojad, Carlos Eduardo Guerra Kneip, serão palestrantes no ENJA SP 2026 (Encontro Nacional da Jovem Advocacia), que será realizado em São Paulo no ...OAB-MT participa de reunião com presidentes d ...
15/05/2026 (00:00) O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Avila Scarinci, representou a OAB-MT na reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das Seccionais da OAB. O encontro reuniu, em Brasília na quarta-feira (13), representantes de persos estados para fortal ...Justiça Itinerante no Complexo do Gericinó of ...
15/05/2026 (00:00) Justiça Itinerante propiciou registros de casamento e pórcio de policiais penais A manhã desta sexta-feira, 15 de maio, foi marcada por novos começos e encerramentos de ciclos no Centro de Instrução Especializada (Ciesp), no Complexo de Ger ...PF cumpre mandado em Jundiaí durante operação ...
15/05/2026 (00:00) PF cumpre mandado em Jundiaí durante operação contra supostas fraudes fiscais na Refit A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em Jundiaí (SP) nesPF troca área responsável por investigar frau ...
15/05/2026 (00:00) PF troca área responsável por investigar fraudes no INSS A direção da Polícia Federal (PF) trocou a área responsável por investigar as fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (‘Cooptação integral do estado’: Castro atuou ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais A Polícia Federal (PF) apontou, em relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF),Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em op ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais O ex-governador Cláudio Castro (PL) foi alvo, nesta sexta-feira (15), dCastro diz que foi surpreendido por operação ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de operação da Polícia Federal A defesa do ex-governador do Rio Cláudio Castro afirmou nesta sexta-feira (15) que foi “surpreendida” com aProfessora é condenada por racismo após ofens ...
15/05/2026 (00:00) Professora é condenada por racismo no ES A professora universitária Juliana Zucolotto foi condenada por racismo devido a ofensas discriminatórias proferidas contra uma estudante de design de moda de uma faculdade particular em VitóriEduardo Bolsonaro atuou como produtor de film ...
15/05/2026 (00:00) Eduardo Bolsonaro e Mario Frias surgem como produtores de filme que recebeu dinheiro de Vorcaro O deputado cassado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, trabalhou como produtor-executivo do filme sobre a história do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e tinha entre suas atribuições ajud ...PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia co ...
15/05/2026 (00:00) 1 de 2 Ministro Gilmar Mendes e Romeu Zema — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e Reprodução/TV Globo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da RepúblicaFortalecimento da cooperação e conexões histó ...
15/05/2026 (00:00) Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça, a formação de magistrados como investimento estratégico e a combinação entre re ...Ação gratuita de saúde oferece exames de mamo ...
15/05/2026 (00:00) Uma ação gratuita de saúde está fornecendo serviços de mamografia, destinados ao rastreio do câncer de mama, e exames preventivos de câncer de colo de útero (Papanicolau). A iniciativa é promovida pela Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) em parceria com o Serviço Socia ...Tecnologia e Justiça
15/05/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão.Estamos assistindo a um assombroso movimento único da revolução tecnológica, mostrando sua cara em todos os campos e setores, em particular no funcionamento da Justiça e no comprometimento que isso implica no dia a dia, se levarmos em conta o antagonismo diante das novas ferram ...TST abre prazo para manifestações sobre momen ...
15/05/2026 (00:00) 15/5/2026 - O ministro Fabrício Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou edital para convocar pessoas, órgãos e entidades interessados a se manifestar sobre a possibilidade de juntada de documentos numa ação trabalhista depois da apresentação da defesa. A controvérsia jurídica será anal ...Vice-presidente e corregedora do TRE Pará par ...
13/05/2026 (00:00) O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, tomou posse do cargo durante sessão solene, no plenário da Corte, na sede do órgão, em Brasília, na noite da terça-feira (12). O magistrado foi empossado pela ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência do TSE após u ...OAB-MT participa de debate sobre conciliação ...
15/05/2026 (00:00) "Todos nós, atores do sistema de justiça, trabalhamos com o objetivo do aprimoramento do sistema para a melhor e mais adequada entrega da prestação de serviço. A conciliação é um caminho que busca resolver as situações de forma mais célere e atender as partes de forma equilibrada. Esse diálogo com ...Abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Ino ...
15/05/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Curso sobre Mediação Familiar discute desafio ...
15/05/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está com inscrições abertas para o curso de capacitação continuada “Mediação Familiar à Luz das Relações Intergeracionais”. A formação, que ocorrerá nos dias 8, 10, 15 e 17 de junho, tem como objetivo desenvolver e aprofund ...Cotação da Bolsa de Valores
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Iniciada nova turma do Curso de Segurança Judicial
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE) e a Casa Militar do Governo do Estado, deu início, nesta segunda-feira (18/05), ao Curso de Segurança Judicial. A capacitação é destinada a agentes de segurança pública que atuam nas instalações do Poder Judiciário. O objetivo é preparar os profissionais para a atuação com foco na segurança de magistradas(os), servidoras(es) e usuários do sistema de Justiça. A abertura ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), reunindo 40 participantes, entre policiais e bombeiros militares.
A formação abrange desde conteúdos específicos sobre o funcionamento do Judiciário até disciplinas operacionais. O tenente-coronel Erle Rocha Menezes, da Assistência Militar do TJCE e coordenador do curso, explicou que o treinamento busca preparar para as especificidades do Judiciário, sobretudo no que se refere à proteção de autoridades judiciais. A iniciativa amplia o modelo já implementado em 2025, quando formou 32 profissionais em uma experiência pioneira no estado.
“Neste ano, tivemos um incremento na grade curricular, fortalecemos as horas-aula de algumas disciplinas e inserimos novas. E isso é importante porque lidamos com a proteção de autoridades judiciais no dia a dia. Então é um conhecimento mais específico que precisamos passar para esse corpo discente, de como atuar na segurança de uma autoridade e se comportar diante dela, fazendo não só a segurança, mas também o atendimento pré-hospitalar”, ressaltou.
A turma passará por uma carga horária de 260 horas-aula distribuídas em 23 disciplinas, além de atividades práticas e um simulado final. Entre os temas abordados, estão história e estrutura do Poder Judiciário, cumprimento de mandados judiciais e policiamento em audiências de custódia. Também fazem parte da grade conteúdos práticos como técnicas de abordagem, proteção de autoridades, atendimento pré-hospitalar, combate a incêndios e noções de explosivos.
O capacitador e profissional da reserva da Assistência Militar, major Francisco Mendes, responsável pelo primeiro dia de aula, destacou que os participantes tiveram contato com conteúdo de atendimento pré-hospitalar e técnicas de primeiros socorros, fundamentais para emergências. “O foco é que os alunos possam compreender a sistemática de um trauma, de um acidente, e saber realizar as intervenções cabíveis, utilizando os materiais e equipamentos que eles terão disponíveis”, frisou.
O cabo da Polícia Militar Álvaro Neto, um dos participantes, pontuou que a capacitação reforça e atualiza conhecimentos adquiridos ao longo da sua atuação na segurança de autoridades, área em que trabalha desde 2018. “A prática é fundamental, especialmente quando saímos da teoria e vivenciamos situações reais, já que, no dia a dia, nem sempre conseguimos utilizar todos os recursos aprendidos em sala de aula. Por isso, o curso proporciona essa experiência prática, permitindo que a gente treine repetidamente e esteja mais preparado caso precise aplicar esses conhecimentos”, enfatizou.
Para a 1ª tenente do Corpo de Bombeiros Militar, Bruna Nobre, a participação no treinamento representa um importante avanço na sua qualificação e dos demais profissionais de segurança. “O curso é uma oportunidade de adquirir novos conhecimentos, de me desenvolver como pessoa e como bombeira militar. Ele nos capacita a atuar, com segurança, com as autoridades e servir cada vez melhor ao público que vamos trabalhar diretamente”, declarou.
A programação segue nesta terça-feira (19), com a aula inaugural e palestra do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira, presidente da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário, no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
As aulas teóricas serão realizadas na Esmec, enquanto as atividades práticas, incluindo treinamentos de salvamento aquático e marítimo, ocorrerão em diferentes ambientes operacionais, como o Comando de Policiamento de Choque, estandes de tiro, piscina e áreas externas.
A realização do Curso de Segurança Judicial faz parte de um esforço contínuo de qualificação de profissionais que atuam junto ao Poder Judiciário, que passam a ter maior compreensão da estrutura judicial e mais preparo técnico para lidar com situações complexas.
Fonte:
TJ Ceará
18/05/2026 (00:00)