Sexta-feira,
26 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
2º Mutirão de Conciliação Ambiental viabiliza ...
26/06/2026 (00:00) Mais de R$ 3 milhões para melhorias e serviços. O Mutirão de Conciliação Ambiental – Acordo SP + Verde, iniciativa conjunta entrConheça os direitos trabalhistas e previdenci ...
26/06/2026 (00:00) O empregado doméstico é definido como aquele que presta serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Para ser caracterizado como empregado doméstico, a prestação de serviços deve ocorrer por mais de 2 ...PROVIMENTO CG Nº 11/2026 Dispõe sobre o horá ...
26/06/2026 (00:00) PROVIMENTO CG Nº 11/2026Dispõe sobre o horário de expediente nos cartórios extrajudiciais em 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na fase eliminatória do Campeonato Mundial de Futebol de 2026. A Desembargadora SILVIA ROCHA, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de São Paulo,Manual do Eleitor: TSE lança série voltada à ...
25/06/2026 (00:00) O registro do voto na urna eletrônica, em 4 e 25 de outubro, datas do 1º e do 2º turno, é o ponto alto das Eleições Gerais de 2026. Para exercerem o direito de votar, a eleitora e o eleitor precisam respeitar uma série de prazos e estar de olho em persas orientações. Mas você sabe quais são os direi ...Escola de Mediação divulga Cursos da Temporad ...
26/06/2026 (00:00) A segunda metade do mês de julho irá contar com uma programação especial na Escola de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Emedi). A Temporada de Inverno 2026 oferece cinco cursos de férias de seis horas-aula cada. Eles abordarão temas ligados à mediação, solução de conflitos, justiça ...Conexões pela Justiça: CNJ apresenta no Pará ...
26/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a primeira corte do país a receber o projeto Conexões pela Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a integrar e fortalecer políticas judiciárias nacionais. O programa foi apresentado pela conselheira Noêmia Porto, coordenadora da aç ...Porto Velho moderniza regras de restituição d ...
26/06/2026 (00:00) Nova Instrução Normativa da SEMEC detalha o passo a passo para o contribuinte solicitar o reembolso de valores cobrados a maior ou em duplicidade. A Secretaria Municipal de Economia de Porto Velho (SEMEC) publicou no Diário Oficial do Município aSecretaria da Fazenda fixa novo valor da UFP/ ...
26/06/2026 (00:00) A atualização do indexador fiscal foi publicada no Diário Oficial do Estado e passa a valer a partir do próximo mês. A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ-SE) publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), a PorReceita Estadual do Paraná orienta produtores ...
26/06/2026 (00:00) A equipe da Receita Estadual do Paraná, por meio da Delegacia da Receita Estadual de Curitiba, participou na última terça-feira (23), do Encontro da Agricultura Familiar, Pesca Artesanal e Maricultura de Guaraqueçaba. O evento reuniu agricultores familiares, pescadores artesanais e maricultores do m ...Banco Central decreta liquidação extrajudicia ...
26/06/2026 (00:00) 1 de 1 Banco Central do Brasil (BC). — Foto: Adriano Machado/ Reuters O Banco Central (BC) decretou nesta sexta-feira (26) a liquidação extrajudicial da Sefer Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., com sede em São Paulo. A empresa também era investigada no âmb ...MTE altera norma para possibilitar a utilizaç ...
26/06/2026 (00:00) O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 26-6, a Portaria 1.115, de 25-6-2026, que altera aTribunal prorroga validade de processos selet ...
26/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 e 2/2026, que prorrogam até 31Jurisprudência sobre arrendamento rural e ext ...
26/06/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos da perda da propriedade nesses vínculos jurídicos.O programa explica o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual a perda da prop ...Estatal é condenada a indenizar analista de R ...
26/06/2026 (00:00) Colega desesperado queria receber salários atrasados.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da Celesc Distribuição S.A. pela indenização a ser paga a uma analista de recursos humanos terceirizada que foi ameaçada com um canivete por um colega revo ...Afastado vínculo de emprego entre técnico de ...
26/06/2026 (00:00) Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) afastaram o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de enfermagem/cuidador e uma empresa que prestava serviços de home care (atendimento domiciliar), especificamente a paciente conveniado de empresa op ...Livro do diretor adjunto de prerrogativas da ...
25/06/2026 (00:00) O advogado e diretor adjunto de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, realizará o lançamento de sua obra jurídica “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)” na se ...Repetitivo discute chamamento ao processo em ...
26/06/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.252.492, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoInformativo aborda não cabimento de embargos ...
26/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro processo em destaque, a Corte Especial, por maioria,Primeira Turma determina criação de plano par ...
26/06/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias corridos após a elaboração de um diagnóstico inicial, um protocolo para a atuação da Polícia Militar (PM) em manifestações públicas. O plano terá de seguir algumas diretrizes, com ..."Reduzida utilidade" e "débil eficácia", diz ...
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26/06/2026 (00:00) Conhecida como "Papudinha", a ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda já recebeu políticos, ex-ministros, policiais e outras autoridades investigadas ou condenadas em casos de grande repercussão nacional. O mais novo nome dessa lista é o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. ...Magistrado Fábio Porto toma posse como membro ...
25/06/2026 (00:00) Da esquerda para direita: presidente do TJ, desembargador Ricardo Couto, desembargador eleitoral Fábio Porto e desembargador Claudio de Mello Tavares O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) empossou, na tarde desta quinta-feira (25), o juiz Fábio Ribeiro Porto como membro efetivo ...Esgotada a primeira tiragem, “O Mercado de Sp ...
25/06/2026 (00:00) Uma das mais relevantes obras coletivas lançadas recentemente sobre reestruturação empresarial e ativos estressados, “O Mercado de Special Situations no Brasil – Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados”, esgotou sua primeira tiragem e já tem segunda tiragem a caminho.Publicado pela Editora Miz ...OAB-MT participa do Congresso de Direito Admi ...
25/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, nesta terça-feira (24), do Congresso de Direito Administrativo (ConDirad), realizado em Cáceres, contribuindo para o debate jurídico relativo à gestão pública e a advocacia. O evento reuniu especialistas, operadores do Di ...Vara da Infância de Duque de Caxias reúne cri ...
25/06/2026 (00:00) A juíza Juliana Kalichsztein posa com as crianças durante o lanche junino Solidariedade, acolhimento, celebração e integração entre o Poder Judiciário e a sociedade. Na tarde desta quinta-feira, 25 de junho, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (VIJI) de Duque de Caxias reuniu cerca de 40 ...TJRJ terá plantão durante ponto facultativo d ...
25/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai funcionar, na próxima segunda-feira, dia 29, em regime de plantão, devido ao ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública estadual. A medida foi adotada em razão do jogo da Seleção Brasileira, que disputa a fase eliminatória da ...Saiba como é a "Papudinha", prédio no Complex ...
25/06/2026 (00:00) 1 de 4 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como 'Papudinha', no DF — Foto: Google Maps/Reprodução O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (Daniel Vorcaro é transferido para cela na Pap ...
25/06/2026 (00:00) Vorcaro é transferido para a Papudinha O ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi transferido, no início da noite desta quinta-feira (25), para uma cela nas instalações da 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília – a chamada "PapudPGR recusa delação premiada de ex-presidente ...
25/06/2026 (00:00) PGR recusa delação premiada de ex-presidente do BRB A Procuradoria-Geral da República recusou nesta quinta-feira (25) a proposta de delação premiada com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.STF adia conclusão de julgamento sobre lei de ...
25/06/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (1º), a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa.Mendonça determina transferência de Daniel Vo ...
25/06/2026 (00:00) André Mendonça determina transferência de Daniel Vorcaro para Papudinha O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesPrefeito e vice-prefeito de São Paulo são mul ...
25/06/2026 (00:00) Na sessão de julgamento desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve duas sentenças em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que condenaram o prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o vice-prefeito, Coronel Mello Araujo (PL), ao pagame ...OAB/AC passa a integrar o CONED com represent ...
25/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) participou, nesta quinta-feira, 25, da solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Álcool e Outras Drogas (CONED), reafirmando o compromisso da advocacia acreana com o fortalecimento das políticas pú ...Festa literária, ética e prerrogativas na nov ...
25/06/2026 (00:00) A edição de número 113 da Revista da Ordem, publicação bimestral da OAB Paraná, já está disponível. A edição de maio e junho de 2026 traz cobertura completa das principais ações da seccional no período, com destaque para a primeira Festa Literária do Paraná (Flap) e o I Congresso de Ética da Advoca ...CNMP debate aplicação da Nova Lei de Improbid ...
25/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nesta quinta-feira, 25 de junho, o seminário "Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no Ano Eleitoral", com a participação de 180 pessoas presencialmente e on-line. O objetivo foi atualizar os integrantes do Ministé ...CNMP lança publicações para fortalecer a atua ...
25/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta quinta-feira, 25 de junho, duas obras voltadas ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da integridade administrativa. Foram lançados os livros Artigos dos 1º e 2º Congressos de Defesa da Inte ...Mostra Artística e Literária tem inscrições p ...
25/06/2026 (00:00) Os interessados em participar da IV Mostra Artística e Literária têm até o dia 3 de julgo para se inscreverem, aproveitando a prorrogação do prazo, que era, inicialmente, até o dia 19 de junho. O evento anual é organizado pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamen ...OAB Paraná disponibiliza cartilha de boas prá ...
25/06/2026 (00:00) Está no ar a cartilha Diretrizes para Prevenção e Enfrentamento do Assédio Eleitoral, elaborada a partir dos debates realizados no evento “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”, promovido pela seccional no dia 17 de junho. A solenidade reuniu representantes das principais ...Homenagens marcam aposentadoria do desembarga ...
25/06/2026 (00:00) Magistrado ingressou na carreira em 1985. Após mais de meio século dedicado ao Judiciário paulista, o desembargador Marco Antonio De Lorenzi se despediu dos colegas, nesta quinta-feira (25), em sua última sessão de juTRT da 9ª Região reduz expediente no dia do j ...
25/06/2026 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) estabeleceu horário reduzido de funcionamento para o dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, marcado para as 14h. Pela Portaria Presidência-Corregedoria nº 5/2026, o expedient ...Sefaz-TO alerta sobre o edital de notificação ...
25/06/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda realizará a exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional de todos os estabelecimentos que estão relacionados no Edital Notificação de Exclusão do Simples Nacional 00 ...CNJ e TJMS adotam materiais bilíngues e refor ...
25/06/2026 (00:00) A realização da Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras, na terça-feira (23/6), no território Kaiowá Tekoha Laranjeira Nhãnderu, no município de Rio Brilhante (MS), oferece uma visão abrangente das iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para ampliar o ace ...Jogo do Brasil na Copa modifica horário de ex ...
25/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá horário especial de expediente na próxima segunda-feira (29/6), em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo 2026. A medida foi estabelecida pela Portaria Secretaria-Geral nº 54/2026, publicada nesta quinta-feira (25/6). De acordo ...CNJ premia boas práticas voltadas à solução d ...
25/06/2026 (00:00) Interessados em participar da quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde 2026 promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm até o dia 20 de julho para cadastrar iniciativESMPSP lança livro sobre moralidade pública, ...
25/06/2026 (00:00) Evento teve a participação do professor emérito da Escola Superior e ex-Presidente da APMP Hugo Nigro Mazzilli No dia 18 de junho aconteceu o lançamento oficial do livro Democracia, moralidade pública e transparência: desafios da accountability. A obra multidisciplinar reúne operadores do direito, c ...Cotação da Bolsa de Valores
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Livro do diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE será lançado amanhã em sessão do TDP
O advogado e diretor adjunto de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, realizará o lançamento de sua obra jurídica “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)” na sede da Seccional. O momento será promovido nesta sexta-feira, 26/06, durante a Sessão do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).
O evento contará com a mediação do presidente do TDP, Júlio Leite, e será de fundamental importância para a valorização do debate jurídico sobre garantias fundamentais, direitos inpiduais e sistema penitenciário, contribuindo para o aprofundamento de reflexões sobre a temática.
Sobre o Livro
De grande relevância na área do Direito Penal, o livro é fruto da tese de doutorado do diretor de prerrogativas da OAB-CE e consiste na análise da prisão preventiva, em países como Portugal, Brasil, Itália, dentre outros. A obra se volta principalmente para a defesa do direito de liberdade, frente aos excessos no momento da aplicação desta medida, principalmente em países da América Latina, em particular o Brasil. Clique aqui e saiba mais.
Márcio Vitor Albuquerque destaca que o livro busca contribuir para a construção de um sistema penal mais equilibrado e humanizado. “Essa pesquisa reflete o compromisso com a preservação do direito à liberdade, analisando comparativamente as realidades brasileira e portuguesa, com foco na duração, nos requisitos e nas medidas cautelares alternativas à prisão preventiva”, explicou.
Serviço:
Lançamento do livro “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)”
Data: 26 de junho de 2026
Horário: 15h30
Local: Plenário da OAB-CE
Fonte:
OAB Ceará
25/06/2026 (00:00)